Distribuição

Ementa da Proposição

INSTITUI O SELO CUIDA RIO, DESTINADO AO RECONHECIMENTO PÚBLICO DE INICIATIVAS COMUNITÁRIAS VOLTADAS À CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido


Informações Básicas
Código20260302547
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Protocolo17218
AutorVEREADOR NIQUINHORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada08/05/2026Despacho08/12/2026

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 09/28/2026Data de Fim Prazo 10/05/2026

ComissãoComissão de Meio Ambiente Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido Data da Reunião
Data da Sessão 11/18/2026

Data Public. Parecer 11/19/2026Pág. do DCM da Publicação 17/18
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



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