Distribuição
Ementa da Proposição
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, O AXÉ CARIOCA - PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO CULTURAL E SOCIAL VOLTADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20250301631
Protocolo
9957
Autor
VEREADOR ÁTILA NUNES
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
11/18/2025
Despacho
11/27/2025
Informações sobre a Tramitação
Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2025 e 18/02/2026
Data de Início Prazo
04/02/2026
Data de Fim Prazo
04/09/2026
Comissão
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR CESAR MAIA
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
08/05/2026
Data Public. Parecer
08/06/2026
Pág. do DCM da Publicação
12/13
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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