Texto Parecer (clique aqui)

Texto Parecer (clique aqui)

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE MÉRITO

PARECER

Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1886/2026 que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O BLOCO CARNAVALESCO CIGANAS FEITICEIRAS DE OLARIA”.

Autor do Projeto: Vereador Vitor Hugo.
Relator: Vereador DEANGELES PERCY

(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1886/2026, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O BLOCO CARNAVALESCO CIGANAS FEITICEIRAS DE OLARIA”, de autoria do Vereador Vitor Hugo.

II – VOTO DO RELATOR

A proposição reconhece a relevância cultural e turística do Bloco Carnavalesco Ciganas Feiticeiras de Olaria, valorizando sua contribuição para a preservação das tradições do carnaval de rua, da cultura popular carioca e da identidade cultural da Cidade do Rio de Janeiro.
Por isso, meu parecer de mérito é pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.

Sala da Comissão, 03 de agosto de 2026


Vereador DEANGELES PERCY
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Mérito, reunida em 03 de agosto de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador DEANGELES PERCY, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1886/2026, de autoria do Vereador Vitor Hugo.

Sala da Comissão, 03 de agosto de 2026




Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente

Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente



Vereador CESAR MAIA
Vogal

Data de Início Prazo

08/03/2026

Data de Fim Prazo

08/18/2026

Comissão	Comissão de Mérito	Objeto de Apreciação	Veto Total
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR DEANGELES PERCY

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Pela Rejeição ao Veto	Data da Reunião	08/03/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer	08/07/2026	Pág. do DCM da Publicação	52
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR CESAR MAIA

Ata

9ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

08/11/2026

Pág. do DCM da Publicação

42

Observações:

Atalho para outros documentos