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PROJETO DE LEI Nº 1266/2025
Autor(es): VEREADOR ZICO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica declarada patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Turma Sempre Jovem de Bate-Bolas.   

Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo procederá aos registros necessários, conforme determina o Decreto nº 23.162, de 21 de julho de 2003. 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Plenário Teotônio Villela, 4 de setembro de 2025.


JUSTIFICATIVA

O carnaval do Rio de Janeiro é um dos maiores símbolos culturais do Brasil e do mundo, marcado por sua diversidade, criatividade e pela força das manifestações populares. Entre elas, destaca-se a tradição dos Bate-Bolas – também conhecidos como Clóvis –, expressão que atravessa gerações e representa a identidade de inúmeras comunidades cariocas.

Nesse cenário, a Turma Sempre Jovem de Bate-Bolas consolidou-se como uma das mais importantes do município, com 26 anos de história desde sua fundação em 10 de fevereiro de 1999, no bairro de Santíssimo. Criada por iniciativa de Angelo Miguel dos Santos Lara e um amigo, a turma nasceu da vontade de preservar e dar continuidade a essa manifestação popular. Hoje, reúne aproximadamente 80 integrantes, sendo uma das pioneiras do bairro, marcada por características próprias como o arranjo e a sombrinha.

A relevância cultural da Turma Sempre Jovem foi reconhecida já em seu primeiro ano de atuação, quando conquistou o segundo lugar no concurso da Prefeitura do Rio, organizado pela Riotur, na Cinelândia. Desde então, acumulou diversas premiações, entre elas cinco primeiros lugares, seis segundos e dois terceiros, sempre com apresentações que mobilizam e encantam a comunidade.

Mais do que um grupo carnavalesco, a Turma Sempre Jovem tornou-se um verdadeiro polo de sociabilidade e integração comunitária. Além de sua tradicional saída no carnaval, com direito a som, fogos e grande mobilização no bairro, realiza ao longo do ano diversos eventos que fortalecem os laços sociais, tais como a feijoada de São Jorge, festas caipiras, celebrações do Dia das Crianças – com distribuição gratuita de brinquedos, lanches e atividades para a população –, além de confraternizações e encontros que reforçam a união familiar e comunitária.

A atuação da Turma Sempre Jovem ultrapassa o período carnavalesco e contribui para a manutenção de uma tradição cultural genuinamente carioca, transmitida de geração em geração, marcada pela coletividade, pela solidariedade e pelo espírito de resistência cultural. Sua presença em bairros vizinhos e blocos tradicionais, como Realengo, Campo Grande, Bangu, Santa Cruz, Ipanema, Pedra de Guaratiba e Coroa Grande, amplia ainda mais seu alcance e relevância no cenário cultural da cidade.

Texto Original:

PROJETO_3540.pdf - PROJETO_3540.pdf


Legislação Citada

 DECRETO Nº 23.162, DE 21 DE JULHO DE 2003

Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural carioca e dá outras providências.

(...)


Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Datas:
Entrada 09/04/2025Despacho 09/16/2025
Publicação 09/17/2025Republicação 09/24/2025

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 24/25 Pág. do DCM da Republicação 13
Tipo de Quorum MS Arquivado Não
Motivo da Republicação Incorreção no despacho Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura,
Comissão de Turismo.
Em 16/09/2025
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Cultura
04.:Comissão de Turismo

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A TURMA SEMPRE JOVEM DE BATE-BOLDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A TURMA SEMPRE JOVEM DE BATE-BOLAS. => 20250301266 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura Comissão de Turismo }09/17/2025Vereador Zico
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1103/202509/23/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade03/09/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MAÍRA DO MST => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido09/03/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido09/03/2026
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 1266/2025 => Encerrada09/03/2026
Acceptable Icon Votação => Proposição 1266/2025 => Aprovado (a) (s)09/03/2026
Blue right arrow Icon Ato do Presidente => nº124/2026 de 03/09/2026 => Anula parecer verbal e torna sem efeito parecer e tramitações09/04/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR DEANGELES PERCY => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido09/10/2026
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 1266/2025 => Encerrada09/10/2026
Acceptable Icon Votação => Proposição 1266/2025 => Aprovado (a) (s)09/10/2026
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 1266/2025 => Encerrada09/17/2026
Acceptable Icon Votação => Proposição 1266/2025 => Aprovado (a) (s)09/17/2026
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo09/22/2026Vereador Zico
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 10/15/2026
Blue right arrow Icon Despacho => Veto Total => 1266/2025 => A imprimir e à Comissão de Constituição Justiça e Redação, Despacho => Veto Total => 1266/2025 => Comissão de Mérito.10/15/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: Sem Distribuição => Veto Total => Parecer: Sem Parecer
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Mérito => Relator: Sem Distribuição => Veto Total => Parecer: Sem Parecer






   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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