Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 1268/2025
EMENTA:
| DÁ O NOME DE ANDRÉ BITTENCOURT DO VALLE (1967-2025) A UMA UNIDADE DE ENSINO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. |
Autor(es): VEREADOR LENIEL BOREL, VEREADOR FLAVIO VALLE, VEREADOR CARLO CAIADO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de André Bittencourt do Valle (1967-2025) a uma unidade de ensino do Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 11 de setembro de 2025.
JUSTIFICATIVA