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PROJETO DE LEI Nº 1336/2025
Autor(es): VEREADOR FELIPE BORÓ


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Praça Maria Apparecida Barbosa Teixeira (1916 - 2016) à Praça Inominada, situada na Rua Dona Olímpia, nas imediações do nº 95,  no bairro de Realengo, Rio de Janeiro/RJ, Área de Planejamento 5.1.

Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 
Plenário Teotônio Villela, 16 de setembro de 2025.


JUSTIFICATIVA

A senhora Maria Apparecida Barbosa Teixeira ( 19.04.1916 – 16.11.2016), era conhecida  carinhosamente como Dona Maria, foi uma rezadeira muito respeitada, cuja residência localizava-se exatamente em frente à mencionada praça.Durante décadas, acolheu incontáveis pessoas que a procuravam em busca de conforto espiritual, formando-se filas diárias em frente à sua casa.Era também uma mulher dedicada à caridade, oferecendo auxílio e apoio aos mais necessitados da região.

Faleceu aos 100 anos, no local onde viveu por toda a vida, deixando um legado de generosidade, fé e solidariedade.Sua memória permanece viva no coração dos moradores, que a consideram um símbolo de compaixão e serviço ao próximo.

Por tudo que foi exposto,  peço aos Nobres Pares a aprovação desse Projeto de Lei.

Texto Original:

PROJETO_3352.pdf - PROJETO_3352.pdf


Legislação Citada

LEI  Nº 20,  DE   3  DE  OUTUBRO,  DE  1977

Dispõe sobre a aposição de placas explicativas nos logradouros públicos.

Autor: Vereador Américo Camargo

(...)

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Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Datas:
Entrada 09/23/2025Despacho 09/26/2025
Publicação 09/30/2025Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 19 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Não
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Educação.
Em 29/09/2025
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Assuntos Urbanos
03.:Comissão de Educação

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1161/202510/08/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade10/16/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável12/10/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável06/25/2026
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 1336/2025 => Encerrada09/23/2026
Blue right arrow Icon Votação => Proposição 1336/2025 => Não houve quorum09/23/2026






   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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