Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 2521/2026
EMENTA:
| INCLUI O DIA DO ÁRBITRO DE FUNCIONAL FITNESS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 |
Autor(es): VEREADOR FERNANDO ARMELAU
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
A
rt. 1º Fica incluída no § 6° do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
Dia do Árbitro de Funcional Fitness, a ser celebrado anualmente no dia 28 de junho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 4 de agosto de 2026.
JUSTIFICATIVA