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PROJETO DE LEI Nº 2136/2026
Autor(es): VEREADOR RICK AZEVEDO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica incluído no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro o Quintal D’Ana Restaurante, localizado na Rua Amaral Costa, nº 385, no bairro de Campo Grande.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Plenário Teotônio Villela, 28 de abril de 2026.



JUSTIFICATIVA

O Quintal D’Ana Restaurante representa a consolidação de um projeto que nasceu de uma iniciativa comunitária e familiar. A trajetória teve início com Ana Cláudia e Elisângela, que abriram uma pequena lanchonete no bairro de Rocha Miranda. A partir desse espaço, começaram a oferecer marmitas e hambúrgueres, conquistando clientes pela qualidade e pelo cuidado no preparo.
Com o crescimento da demanda, surgiu a oportunidade de expandir para um imóvel maior, o que possibilitou a transformação do negócio em restaurante. Nesse momento, o apoio da família foi decisivo: André, cunhado de Ana Cláudia, integrou-se ao projeto, e posteriormente Andréa, irmã de Ana Cláudia, também passou a compor o grupo fundador.
A inspiração maior veio de Ana, mãe de Ana Cláudia e Andréa, cuja memória e legado de afeto e dedicação à cozinha deram origem ao nome do restaurante. Assim, o empreendimento não se limita a uma atividade comercial, mas se configura como um espaço de encontro e memória, que valoriza laços familiares e comunitários.
A justificativa para a criação do restaurante está fundamentada na necessidade de oferecer um ambiente estruturado e acolhedor, capaz de atender à crescente demanda e de fortalecer vínculos sociais e culturais. O nome Quintal D’Ana traduz esse propósito, funcionando como homenagem e símbolo de continuidade de valores transmitidos pela matriarca.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres Vereadores para aprovação da presente proposição.

Texto Original:

PROJETO_4590.pdf - PROJETO_4590.pdf


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Datas:
Entrada 04/29/2026Despacho 05/04/2026
Publicação 05/05/2026Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 28 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura,
Comissão de Turismo, Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura.
Em 04/05/2026
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Constituição Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Cultura
04.:Comissão de Turismo
05.:Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for INCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O QUINTAL D’ANA RESTAURANTE, NO BAIRRO INCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O QUINTAL D’ANA RESTAURANTE, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE. => 20260302136 => {Comissão de Constituição Justiça e Redação Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura Comissão de Turismo Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura }05/05/2026Vereador Rick AzevedoBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº280/202605/07/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade05/15/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Favorável07/03/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido08/06/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR DEANGELES PERCY => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido08/06/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR DEANGELES PERCY => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido08/06/2026
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 2136/2026 => Encerrada08/06/2026
Acceptable Icon Votação => Proposição 2136/2026 => Aprovado (a) (s)08/06/2026
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 2136/2026 => Encerrada08/13/2026
Acceptable Icon Votação => Proposição 2136/2026 => Aprovado (a) (s)08/13/2026
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo08/20/2026Vereador Rick Azevedo
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 09/10/2026
Blue right arrow Icon Despacho => Veto Total => 2136/2026 => Comissão de Constituição Justiça e Redação, Despacho => Veto Total => 2136/2026 => Comissão de Mérito09/10/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Mérito => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição ao Veto09/17/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição ao Veto10/06/2026
Blue right arrow Icon Discussão Única => Veto Total 2136/2026 => Encerrada10/07/2026
Blue right arrow Icon Votação => Veto Total 2136/2026 => Rejeitado o Veto10/07/2026
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição do Veto Total => 10/08/2026Vereador Rick Azevedo
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 10/16/2026
Green right arrow Icon Resultado Final => 20260302136 => Lei 9663/202610/16/2026
Blue right arrow Icon Arquivo10/16/2026






   
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