REQUERIMENTO
Nº
S/N
EMENTA:
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA SEMANAL DO PROJETO DE LEI Nº 1237/2025 EM SUBSTITUIÇÃO AO PL Nº 913/2025
Autor(es):
VEREADOR FLAVIO PATO
REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, a inclusão na pauta da Ordem do Dia semanal do
Projeto de Lei nº 1237/2025
, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 5.866, DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS-LIVRES, FEIRAS DE ARTESANATO, EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", em substituição ao
Projeto de Lei nº 913/2025
, ambos de minha autoria.
Plenário Teotônio Villela, 03 de março de 2026.
Vereador FLAVIO PATO
Texto Original:
- REQUERIMENTO_3891.pdf
Justificativa
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Projeto
Datas:
Entrada
03/05/2026
Despacho
03/05/2026
Publicação
03/09/2026
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
53
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Tipo de Despacho
Deferido com base no art. 207, VIII, do Regimento Interno
Observações:
DESPACHO: A imprimir
Deferido com base no art. 207, VIII, do Regimento Interno.
Em 06/03/2026
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Requerimento
20261005188
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA SEMANAL DO PROJETO DE LEI Nº 1237/2025 EM SUBSTITUIÇÃO AO PL Nº 913/2025 => 20261005188 => {A imprimir }
03/09/2026
Vereador Flavio Pato
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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