REQUERIMENTO
Nº
S/N
EMENTA:
REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO DA PAUTA DA ORDEM DO DIA SEMANAL.
Autor(es):
VEREADORA MAÍRA DO MST
REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma Regimental, a INCLUSÃO na pauta da Ordem do Dia do
PROJETO DE LEI nº 2368/2026
, que "INSTITUI POLÍTICA DE ESTÍMULO AO INGRESSO DA POPULAÇÃO CARIOCA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR POR MEIO DO PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES DE CONCESSÃO MUNICIPAL AOS INSCRITOS NOS VESTIBULARES NOS DIAS DE PROVA", em substituição ao
Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 798/2025
, de minha autoria, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CUIDAR DAS ADOLESCÊNCIAS” PARA PREVENÇÃO DA RADICALIZAÇÃO JUVENIL E PROMOÇÃO DA CULTURA DO CUIDADO E DA EQUIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO TERRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Plenário Teotônio Villela, 14 de outubro de 2026.
Vereadora MAÍRA DO MST
Texto Original:
- REQUERIMENTO_4834.pdf
Justificativa
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Projeto
Datas:
Entrada
10/14/2026
Despacho
10/14/2026
Publicação
10/19/2026
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
40
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Tipo de Despacho
Deferido com base no art. 207, VIII, do Regimento Interno
Observações:
DESPACHO: A imprimir
Deferido com base no art. 207, VIII, do Regimento Interno.
Em 14/10/2026
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Requerimento
20261005226
REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO DA PAUTA DA ORDEM DO DIA SEMANAL. => 20261005226 => {A imprimir }
10/19/2026
Vereadora Maíra Do Mst
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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