REQUERIMENTO
Nº
S/N
EMENTA:
REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI 158/2025 NA PAUTA DO ORDEM DO DIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROJETO DE LEI 48/2025.
Autor(es):
VEREADOR PAULO MESSINA
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a inclusão na pauta da Ordem do Dia Semanal do
Projeto de Lei n° 158/2025
, em substituição ao
Projeto de Lei n° 48/2025
, ambos de minha autoria.
Plenário Teotônio Villela, 17 de agosto de 2026.
Vereador PAULO MESSINA
Texto Original:
- REQUERIMENTO_4731.pdf
Justificativa
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Projeto
Datas:
Entrada
08/18/2026
Despacho
08/18/2026
Publicação
08/24/2026
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
50
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Tipo de Despacho
Deferido com base no art. 207, VIII, do Regimento Interno
Observações:
DESPACHO: A imprimir
Deferido com base no art. 207, VIII, do Regimento Interno.
Em 20/08/2026
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Requerimento
20261005223
REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI 158/2025 NA PAUTA DO ORDEM DO DIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROJETO DE LEI 48/2025. => 20261005223 => {A imprimir }
08/24/2026
Vereador Paulo Messina
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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