REQUERIMENTO
Nº
S/N
EMENTA:
REQUER A INCLUSÃO DE PROEJTO NA ORDEM DO DIA.
Autor(es):
VEREADOR SALVINO OLIVEIRA
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a inclusão na pauta da Ordem do Dia do
Projeto de Lei Complementar nº 188/2020
, do vereador Dr Gilberto, que "Dispõe sobre o afastamento remunerado por sete dias das servidoras públicas municipais vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher", em substituição ao
Projeto de Lei n° 2256/2023
, do Vereador Marcio Ribeiro, que "Dispõe sobre exploração e utilização de publicidade comercial no serviço de transporte de passageiros por motocicleta - mototáxi e motofrete no Município do Rio de Janeiro".
Plenário Teotônio Villela, 14 de maio de 2025.
Vereador Salvino Oliveira
Texto Original:
- REQUERIMENTO_3016.pdf
Justificativa
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Projeto
Datas:
Entrada
05/15/2025
Despacho
05/15/2025
Publicação
05/19/2025
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
38
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Tipo de Despacho
Deferido com base no art. 206, VIII , do Regimento Interno
Observações:
DESPACHO: A imprimir
Deferido com base no art. 206, VIII , do Regimento Interno.
Em 15/05/2025
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Requerimento
20251005113
REQUER A INCLUSÃO DE PROEJTO NA ORDEM DO DIA. => 20251005113 => {A imprimir }
05/19/2025
Vereador Salvino Oliveira
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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