OFÍCIO GVPD Nº 110/2025
Rio de Janeiro, 26 de março de 2025




Solicito a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, providências no sentido de publicar o Edital de Convocação dos Senhores Vereadores ÁTILA NUNES & ZICO, membros da Comissão de Assuntos Urbanos, para Audiência Pública a fim de discutir o PLC n. 169/2024, que “INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DO PARQUE DO LEGADO OLÍMPICO RIO 2016, ESTABELECE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DELIMITADA NA REFERIDA OPERAÇÃO, PERMITE A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E O POTENCIAL CONSTRUTIVO, INSTITUI CONSELHO CONSULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”,  a realizar-se no dia 03 de abril de 2025, às 10:00 horas, no Plenário Teotônio Vilella em formato híbrido, com participação via Zoom e transmissão pelo canal da Câmara dos Vereadores no Youtube.

 

Atenciosamente,


Vereador Pedro Duarte




Texto Original:

OFICIO_996.pdf - OFICIO_996.pdf

Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 03/27/2025Despacho 03/27/2025
Publicação 03/28/2025Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 22-23 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação


Observações:


Despacho:


DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 27/03/2025
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

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Red right arrow IconPUBLICAÇÃO DE EDITAL – AUDIÊNCIA PÚBLICA PLC N. 169/2024 => 2025120541003/28/2025Comissão De Assuntos Urbanos




   
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