EMENTA:
INFORME SOBRE ALTERAÇÃO DE LOCAL DA AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA DO DIA 17/11/26
OFÍCIO
CFOFF
Nº
53/2026
Rio de Janeiro,
11
de
novembro
de
2026
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira vem pelo presente solicitar seja publicado informe aos Exmos. Srs. Vereadores que a Audiência Hibrida para debater o
Projeto de Lei nº 2679/
2026
(Mens.34/2025)
, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2027”, no dia 17 de novembro do corrente acontecerá no Salão Nobre da Câmara Municipal das 10 às 13 horas.
Informamos que a Comissão de Finanças cedeu o Plenário Teotônio Villela para audiência pública da Comissão de Assuntos Urbanos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 87/2026, de autoria do Poder Executivo, que ”Altera a Lei Complementar nº 101, de 29 de novembro de 2009, cria a área de especial interesse turístico Mata Maravilha, modifica setores da operação urbana consorciada da Região do Porto do Rio de Janeiro, e dá outras providências".
Renovamos protestos de distinta consideração.
Vereadora ROSA FERNANDES
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento
e Fiscalização Financeira
Exmo. Sr. Vereador
CARLO CAIADO
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeir
o
Texto Original:
- OFICIO_2165.pdf
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
11/11/2026
Despacho
11/11/2026
Publicação
11/12/2026
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
15
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 11/11/2026
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 53/2026
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 53/2026
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20261205922
INFORME SOBRE ALTERAÇÃO DE LOCAL DA AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA DO DIA 17/11/26 => 20261205922
11/12/2026
Vereadora Rosa Fernandes
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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