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PROJETO DE LEI Nº 1932/2026
Autor(es): VEREADOR RICK AZEVEDO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica declarado como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o Grupo Pipa de Teatro.

Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo procederá aos registros necessários, conforme determina o Decreto nº 23.162, de 21 de julho de 2003.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Plenário Teotônio Villela, 12 de março de 2026.


JUSTIFICATIVA

O teatro é uma das mais antigas e significativas formas de expressão artística da humanidade. Ele promove reflexão crítica, estimula a imaginação, fortalece a identidade cultural e contribui para a formação cidadã.

Na cidade do Rio de Janeiro, o teatro ocupa papel central na difusão da cultura, sendo responsável por revelar talentos, aproximar comunidades e democratizar o acesso às artes, principal missão do Grupo PIPA.

A criação do Grupo PIPA ocorreu em 2012, a partir de encontros realizados em um curso livre no Teatro Arthur Azevedo, sob direção de Moisés Bittencourt. Desde o início, compreendeu-se que a produção teatral na zona oeste do Rio de Janeiro exigiria esforço coletivo e autogestão. O primeiro espetáculo desenvolvido pelo grupo foi Clarinha a abelhinha, texto de Rudson Dias, que abordava a importância de cada indivíduo na sociedade e a valorização do próprio papel sem desejar ocupar o lugar do outro. A peça circulou por diversas escolas e permanece como referência simbólica na trajetória do coletivo.

A escolha inicial pelo teatro infantil foi influenciada pela experiência com a atriz e diretora Vilma Camarate, fundadora do Grupo Moa, tradicional em Campo Grande. Outras formações gratuitas também contribuíram para a consolidação da prática artística, com destaque para Alexandre Damascena, ator, escritor e doutor em literatura, que atuou como professor no projeto Cena Oeste, realizado no Teatro Arthur Azevedo.

Os recursos para a produção dos espetáculos foram obtidos por meio de rifas, vaquinhas e venda de pipoca durante dois anos na entrada do Teatro Arthur Azevedo. A partir dessas experiências, os integrantes adquiriram conhecimentos em diferentes áreas técnicas, como cenografia, figurino, iluminação e sonoplastia. Com o aumento do acervo de cenários e figurinos, surgiu a necessidade de um espaço próprio. Em 2016, foi inaugurada a sede na Estrada do Monteiro, destinada ao armazenamento do acervo, realização de ensaios e oferta de aulas de teatro, vinculando a prática artística à formação acadêmica em licenciatura.

Atualmente, a escola completa quase nove anos de atividade, contabilizando mais de 70 espetáculos apresentados pelas turmas formadas ao longo desse período.

Linha do Tempo do Grupo PIPA

2012
Criação do grupo (junho)Estreia de Clarinha, a abelhinha (agosto)

2013
Estreia de As aparências enganam, ou não (setembro)

2014
Estreia de Piquenique e sua turma (fevereiro)Estreia de De dentro dos livros (novembro)

2015
Estreia de Cinderela num sonho de cristal (maio)

2016
Fundação da escola de artes Grupo PIPA (junho)Estreia de Malu (dezembro)1ª e 2ª Mostra de Artes: 4 espetáculos de turma

2017
3ª e 4ª Mostra de Artes: 13 espetáculos de turma1° Festival de Cenas Curtas

2018
5ª e 6ª Mostra de Artes: 13 espetáculos de turma2° Festival de Cenas Curtas1° Sarau do Grupo PIPA (lançamento do livro Meus dias de versos de Rudson)

2019
7ª e 8ª Mostra de Artes: 14 espetáculos de turma3° Festival de Cenas Curtas

 

Período da Pandemia (mudança de formato)
Apenas 1 Mostra de Artes no fim do anoModelo de Festival Minimalista no primeiro semestre

2020
1° Festival Minimalista: 11 espetáculos de turma

2021
2° Festival Minimalista: 10 espetáculos de turma9ª Mostra de Artes: 5 espetáculos de turma1ª Feira de Artesanato

2022
3° Festival Minimalista: 11 espetáculos de turma10ª Mostra de Artes: 6 espetáculos de turma1ª e 2ª Turma de Experiência em Montagem

2023
Criação da Turma Mista4° Festival Minimalista: 10 espetáculos de turma11ª Mostra de Artes: 5 espetáculos de turma4° Festival de Cenas Curtas3ª Turma de Experiência em Montagem2ª Feira de ArtesanatoParticipação na Mostra Estudantil do 16° Niterói em Cena

2024
5° Festival Minimalista: 10 espetáculos de turma12ª Mostra de Artes: 5 espetáculos de turma4ª Turma de Experiência em Montagem1° Bloco de Carnaval1° e 2° Bate-papo com Profissionais

2025
2° Bloco de Carnaval

 
Texto Original:

PROJETO_4250.pdf - PROJETO_4250.pdf


Legislação Citada

DECRETO Nº 23.162, DE 21 DE JULHO DE 2003.

INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL CARIOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Programa de Proteção e Valorização do Patrimônio Cultural e do Meio Ambiente Urbano previsto no Plano Diretor, Lei Complementar nº 16/92;

CONSIDERANDO a necessidade de proteger formas de expressão, modos de fazer e viver, criações científicas, tecnológicas e artísticas, manifestações culturais e sociais que conferem identidade cultural ao povo carioca;

CONSIDERANDO a necessidade de se preservar a memória coletiva da sociedade carioca; DECRETA:


Art. 1º Fica instituído o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural carioca.


Art. 2º Os Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituam o patrimônio cultural carioca serão registrados da seguinte forma:

(...)

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Datas:
Entrada 03/12/2026Despacho 03/19/2026
Publicação 03/20/2026Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 47/48 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura.
Em 19/03/2026
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Constituição Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Cultura

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O GRUPO PIPA DE TEATRO. =>DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O GRUPO PIPA DE TEATRO. => 20260301932 => {Comissão de Constituição Justiça e Redação Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura }03/20/2026Vereador Rick AzevedoBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº122/202603/26/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade04/10/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR DEANGELES PERCY => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido05/07/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido05/07/2026
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 1932/2026 => Encerrada05/07/2026
Acceptable Icon Votação => Proposição 1932/2026 => Aprovado (a) (s)05/07/2026
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 1932/2026 => Encerrada05/14/2026
Acceptable Icon Votação => Proposição 1932/2026 => Aprovado (a) (s)05/14/2026
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo05/20/2026Vereador Rick Azevedo
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: Presidente da CMRJ => Comunicar Veto Total => 06/15/2026
Blue right arrow Icon Despacho => Veto Total => 1932/2026 => A imprimir e à Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Mérito.06/15/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Mérito => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição ao Veto06/19/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição ao Veto08/06/2026
Blue right arrow Icon Discussão Única => Veto Total 1932/2026 => Encerrada08/14/2026
Blue right arrow Icon Votação => Veto Total 1932/2026 => Não houve quorum08/14/2026
Blue right arrow Icon Votação => Veto Total 1932/2026 => Rejeitado o Veto08/19/2026
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição do Veto Total => 08/20/2026Vereador Rick Azevedo
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 08/26/2026
Green right arrow Icon Resultado Final => 20260301932 => Lei 956708/26/2026
Blue right arrow Icon Arquivo08/26/2026






   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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