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PROJETO DE LEI Nº 2052/2026
Autor(es): VEREADOR RODRIGO VIZEU


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica incluído no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro o restaurante Art do Sabor, localizado na Rua Cândido Benício, nº 2.750, no bairro da Praça Seca, na Cidade do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 9 de abril de 2026.


JUSTIFICATIVA

A gastronomia carioca é, acima de tudo, uma expressão de afeto e resiliência que define a alma de seus bairros. Nesse cenário, o Restaurante Art do Sabor, situado no coração da Praça Seca, na histórica Rua Cândido Benício, transcende a função de um simples estabelecimento comercial para se consolidar como um autêntico patrimônio afetivo de Jacarepaguá. Sua inclusão no guia oficial e no roteiro turístico do município é um reconhecimento necessário a um espaço que harmoniza o paladar com a história viva de uma região que pulsa resistência e hospitalidade.

A relevância do Art do Sabor fundamenta-se em sua profunda dimensão humana e no papel de "porto seguro" que exerce para os moradores e visitantes da Praça Seca. Em um bairro marcado por intensas transformações e desafios urbanos, o restaurante apresenta-se como um oásis de convivência e tradição. Cruzar suas portas é ser recebido por um atendimento que preza pela pessoalidade, onde o cliente é tratado como parte de uma grande família. O tempero, que carrega a herança da culinária caseira brasileira, funciona como um elo de memória afetiva, resgatando o prazer das refeições feitas com tempo, esmero e dedicação, preservando a essência do "saber-fazer" que define o Rio de Janeiro suburbano em sua forma mais acolhedora.

Sob a ótica turística e cultural, o Art do Sabor atua como um polo de vitalidade na Cândido Benício. O estabelecimento não apenas atende à demanda gastronômica local, mas também funciona como um ponto de referência para quem busca conhecer a identidade real de Jacarepaguá. Ao integrar o roteiro oficial, o restaurante ganha a visibilidade merecida como um exemplo de empreendedorismo que valoriza a cultura de vizinhança e promove a ocupação positiva do espaço público. Sua existência estimula o fluxo de pessoas e fortalece a economia do entorno, provando que o turismo cultural carioca se faz também nas esquinas e nos sabores que alimentam a identidade dos nossos bairros.

Ademais, incluir o Art do Sabor no roteiro turístico e cultural do Rio de Janeiro é reafirmar que o patrimônio da nossa capital é construído por pessoas que, através de seu ofício diário, mantêm viva a chama da convivência e do respeito mútuo. É um ato de valorização da Praça Seca e de reconhecimento a um espaço que é, verdadeiramente, uma "arte de sabor" e humanidade.

 
Texto Original:

PROJETO_4605.pdf - PROJETO_4605.pdf


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Datas:
Entrada 04/09/2026Despacho 04/13/2026
Publicação 04/14/2026Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 8 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura,
Comissão de Turismo, Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura.
Em 13/04/2026
WILLIAN COELHO - - Presidente em exercício


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Constituição Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Cultura
04.:Comissão de Turismo
05.:Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for INCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O RESTAURANTE ART DO SABOR, LOCALIZADO NINCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O RESTAURANTE ART DO SABOR, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PRAÇA SECA. => 20260302052 => {Comissão de Constituição Justiça e Redação Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura Comissão de Turismo Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura }04/14/2026Vereador Rodrigo Vizeu
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº220/202604/16/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade05/04/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável06/08/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR CESAR MAIA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido09/30/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido09/30/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FABIO SILVA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido09/30/2026
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 2052/2026 => Encerrada09/30/2026
Acceptable Icon Votação => Proposição 2052/2026 => Aprovado (a) (s)09/30/2026
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 2052/2026 => Encerrada10/01/2026
Acceptable Icon Votação => Proposição 2052/2026 => Aprovado (a) (s)10/01/2026
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo10/06/2026Vereador Rodrigo Vizeu
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 10/29/2026
Green right arrow Icon Resultado Final => 20260302052 => Lei 968810/29/2026
Blue right arrow Icon Arquivo10/29/2026






   
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