Show details for Texto Inicial do Projeto de LeiTexto Inicial do Projeto de Lei
Hide details for Texto Inicial do Projeto de LeiTexto Inicial do Projeto de Lei

PROJETO DE LEI Nº 1588/2025
Autor(es): VEREADOR NIQUINHO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica declarado, como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro, o Cara Virada Futebol Arte

Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo Municipal do Rio de Janeiro procederá aos registros necessários nos livros próprios do órgão competente.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Plenário Teotônio Villela, 11 de novembro de 2025.



Vereador NIQUINHO





JUSTIFICATIVA



O Cara Virada Futebol Arte é uma associação sem fins lucrativos, localizada no bairro de Santa Margarida, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, dedicada à prática esportiva e à inclusão social de crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos.

Fundado em 2002, o projeto vem se destacando ao longo dos anos não apenas pela formação de atletas, mas principalmente pela formação cidadã de centenas de jovens, oferecendo oportunidades de crescimento pessoal, social e esportivo para os moradores da região.

Em sua trajetória, o Cara Virada Futebol Arte já revelou atletas de destaque no cenário esportivo nacional e, mais importante que isso, ajudou a formar uma geração de jovens conscientes, solidários e comprometidos com valores como cidadania, respeito, disciplina e companheirismo.

Trata-se de uma iniciativa de grande relevância social, que une o esporte e a educação como ferramentas de transformação de vidas, promovendo inclusão, prevenção e novas oportunidades em uma região que tanto necessita de ações afirmativas.

Diante de toda essa contribuição para a comunidade e para o desenvolvimento humano de crianças e adolescentes, peço a esta Casa de Leis que analise e aprove a presente proposição, reconhecendo e valorizando o trabalho do Cara Virada Futebol Arte, que tanto faz pelo fortalecimento das políticas de esporte, cidadania e esperança na cidade do Rio de Janeiro.
Texto Original:

PROJETO_3973.pdf - PROJETO_3973.pdf


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Datas:
Entrada 11/11/2025Despacho 11/13/2025
Publicação 11/14/2025Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 33 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura,
Comissão de Esportes Lazer e Eventos.
Em 13/11/2025
TÂNIA BASTOS - Presidente em exercício


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Constituição Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Cultura
04.:Comissão de Esportes Lazer e Eventos

Show details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1588/2025TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1588/2025
Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1588/2025TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1588/2025

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Projeto de LeiProjeto de Lei
Hide details for 2025030158820250301588
Two documents IconRed right arrow IconHide details for DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, O PROJETO CARA VIRADA FUTDECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, O PROJETO CARA VIRADA FUTEBOL ARTE => 20250301588 => {Comissão de Constituição Justiça e Redação Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura Comissão de Esportes Lazer e Eventos }11/14/2025Vereador NiquinhoBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1360/202511/15/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade11/28/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR DEANGELES PERCY => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido05/21/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADOR RAFAEL SATIÊ => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido05/21/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Esportes Lazer e Eventos => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido05/21/2026
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 1588/2025 => Encerrada05/21/2026
Acceptable Icon Votação => Proposição 1588/2025 => Aprovado (a) (s)05/21/2026
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 1588/2025 => Encerrada05/29/2026
Acceptable Icon Votação => Proposição 1588/2025 => Aprovado (a) (s)05/29/2026
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo06/03/2026Vereador Niquinho
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 06/30/2026
Blue right arrow Icon Despacho => Veto Total => 1588/2025 => A imprimir e às Comissões de: Comissão de Constituição Justiça e Redação, Despacho => Veto Total => 1588/2025 => Comissão de Mérito.06/30/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição ao Veto08/14/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Mérito => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição ao Veto08/19/2026
Blue right arrow Icon Discussão Única => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 1588/2025 => Aprovado - Adiada08/26/2026
Blue right arrow Icon Discussão Única => Veto Total 1588/2025 => Encerrada09/02/2026
Blue right arrow Icon Votação => Veto Total 1588/2025 => Rejeitado o Veto09/02/2026
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição do Veto Total => 09/03/2026Vereador Niquinho
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 09/11/2026
Green right arrow Icon Resultado Final => 20250301588 => Lei 9589/202609/11/2026
Blue right arrow Icon Arquivo09/11/2026






   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.