Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 1976/2026
EMENTA:
| DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO E GASTRONÔMICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O RESTAURANTE SYMPOSIUM BISTRÔ, NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS. |
Autor(es): VEREADOR LEONEL DE ESQUERDA
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica declarado como patrimônio cultural, turístico e gastronômico de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o restaurante Symposium Bistrô, no bairro das Laranjeiras.
Art. 2º O reconhecimento previsto nesta Lei inclui as práticas e tradições do restaurante Symposium Bistrô, realizadas no local.
Art. 3º Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo do Rio de Janeiro procederá aos registros necessários, conforme determina o Decreto n° 23.162, de 21 de julho de 2003.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 20 de março de 2026.
JUSTIFICATIVA