Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 3150/2024
EMENTA:
| RENOMEIA AS RUAS PROJETADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL CAMPINHO EM INHOAÍBA. |
Autor(es): VEREADOR MARCIO SANTOS
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo reconhecerá como logradouro público e renomeará as seguintes ruas localizadas no Bairro Residencial Campinho em Inhoaíba:
I - rua Projetada A passará a se chamar rua Argentina;
II - rua Projetada C passará a se chamar rua Bolívia;
III - rua Projetada D passará a se chamar rua Brasil;
IV - rua Projetada E passará a se chamar rua Chile;
V - rua Projetada G passará a se chamar rua Colômbia;
VI - rua projetada H passará a se chamar rua Equador;
VII - rua projetada I passará a se chamar rua Guiana;
VIII - Rua projetada J passará a se chamar rua Paraguai;
IX - rua projetada L passará a se chamar rua Peru;
X - rua projetada M passará a se chamar rua Suriname;
XI - rua projetada N passará a se chamar rua Uruguai;
XII - rua projetada W passará a se chamar rua Venezuela;
XIII - rua projetada F passará a se chamar rua Costa Rica.
Art. 2º No cumprimento desta Lei, o Poder Executivo fará observar o dispositivo da Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 7 de maio de 2024.
JUSTIFICATIVA