EMENTA:
SOLICITA A INCLUSÃO DE COAUTORIA AO PROJETO DE LEI Nº 2486/2023
OFÍCIO
GVRF
Nº
918/2025
Rio de Janeiro,
12
de
maio
de
2025
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste requerer a coautoria do
Projeto de Lei nº 2486/2023
, que " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DO ABORTO NOS LOCAIS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO", de autoria do Vereador Rogério Amorim.
Aproveito para renovar os votos de estima e apreço.
VEREADORA ROSA FERNANDES
Com o apoio dos Senhores
VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
Texto Original:
- OFICIO_1145.pdf
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
05/13/2025
Despacho
05/13/2025
Publicação
05/14/2025
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
16/17
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Em atenção à solicitação em tela, republique-se o PL n° 2486/2023 para que nele conste a coautoria da Senhora Vereadora Rosa Fernandes..
Em 13/05/2025
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 918/2025
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 918/2025
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20251100167
SOLICITA A INCLUSÃO DE COAUTORIA AO PROJETO DE LEI Nº 2486/2023 => 20251100167
05/14/2025
Vereadora Rosa Fernandes
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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