EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2254, DE 2026. LEI Nº 9.635, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Ao
Excelentíssimo Senhor
Vereador CARLO CAIADO
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro


LEI Nº 9.635, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Inclui a Semana da Robótica no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Autora: Vereadora Tatiana Roque.

Art. 1º Fica incluído no §10 do art. 6° da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:

Semana da Robótica, a ser realizada anualmente na semana do dia 16 de outubro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	09/24/2026	Despacho	09/24/2026
Publicação	09/25/2026	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	11	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir . Em 24/09/2026 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 796/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 796/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20261101051 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2254, DE 2026. LEI Nº 9.635, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. => 20261101051 09/25/2026 Poder Executivo