EMENTA:
COAUTORIA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 371 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR PEDRO DUARTE.
OFÍCIO
Vereadora Rosa Fernandes
Nº
GVRF nº 2367/2025
Rio de Janeiro,
30
de
outubro
de
2025
Solicito a Vossa Excelência que faça constar minha coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 49/2025, que "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 371 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 16 DE JANEIRO DE 2024", de autoria do Senhor Vereador Pedro Duarte, conforme anuência subscrita deste logo abaixo.
Certo de contar com o Vosso acolhimento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
VEREADORA ROSA FERNANDES
Com o apoio dos Senhores
VEREADOR PEDRO DUARTE
Texto Original:
- OFICIO_1540.pdf
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
11/04/2025
Despacho
11/04/2025
Publicação
11/05/2025
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
22/23
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Em atenção à solicitação em tela, republique-se o PLC n° 49/2025 para que nele conste a coautoria da Senhora Vereadora Rosa Fernandes..
Em 04/11/2025
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº GVRF nº 2367/2025
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº GVRF nº 2367/2025
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20251100506
COAUTORIA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 371 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR PEDRO DUARTE.
=> 20251100506
11/05/2025
Vereadora Rosa Fernandes
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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