EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1750, DE 2025. LEI Nº 9.418, DE 18 DE MAIO DE 2026.

Excelentíssimo Senhor

Vereador CARLO CAIADO

Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

LEI Nº 9.418, DE 18 DE MAIO DE 2026.

Inclui o Dia do Busólogo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.

Autor: Vereador Fernando Armelau.

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída no § 6º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

Dia do Busólogo, a ser celebrado anualmente no dia 22 de junho.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	05/18/2026	Despacho	05/18/2026
Publicação	05/19/2026	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	12/13	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir . Em 18/05/2026 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 598/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 598/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20261100832 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1750, DE 2025. LEI Nº 9.418, DE 18 DE MAIO DE 2026. => 20261100832 05/19/2026 Poder Executivo