EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2013, DE 2026. LEI Nº 9.584, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026.

Ao
Excelentíssimo Senhor
Vereador CARLO CAIADO
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro


LEI Nº 9.584, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026.

Dá o Nome de Alcidemia Rodrigues Machado (1930-2022) a um logradouro no Município.

Autor: Vereador Carlo Caiado.

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Alcidemia Rodrigues Machado (1930-2022) a um logradouro no Município.

Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1º, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	09/09/2026	Despacho	09/09/2026
Publicação	09/10/2026	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	11-12	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir . Em 09/09/2026 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 763/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 763/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20261101017 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2013, DE 2026. LEI Nº 9.584, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026. => 20261101017 09/10/2026 Poder Executivo