EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1993 DE 2026. LEI Nº 9.559, DE 28 DE JULHO DE 2026.

Ao
Excelentíssimo Senhor
Vereador CARLO CAIADO
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

LEI Nº 9.559, DE 28 DE JULHO DE 2026.

Inclui o Dia do Encontro de Carros Antigos da Ilha do Governador no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.


Autor: Vereador Wagner Tavares.

Art. 1º Fica incluída no § 9º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data:

Dia do Encontro de Carros Antigos da Ilha do Governador, a ser realizado anualmente no terceiro domingo de setembro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	07/28/2026	Despacho	07/28/2026
Publicação	07/29/2026	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	5	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir . Em 28/07/2026 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 741/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 741/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20261100984 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1993 DE 2026. LEI Nº 9.559, DE 28 DE JULHO DE 2026. => 20261100984 07/29/2026 Poder Executivo