 | Leis Complementares |
| |
|  168 | 2016 | Em Vigor | Convalida os atos praticados com base no Decreto Rio nº 41.478, 1º de abril de 2016, e dá outras providências. | |
| 146 | 2014 | Em Vigor | Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores que menciona e dá outras providências. | |
| 124 | 2012 | Em Vigor | Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores que menciona e dá outras providências. | |
| 107 | 2010 | Em Vigor | Dispõe sobre o quadro de pessoal criado pela Lei nº 788, de 1985, e dá outras providências. | |
| Leis Ordinárias |
| |
| 7579 | 2022 | Em Vigor | Dispõe sobre o vencimento da categoria funcional de Auxiliar de Controle de Endemias em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022. | |
| 7311 | 2022 | Em Vigor | Dispõe sobre a tabela de vencimentos da categoria funcional de Professor Adjunto de Educação Infantil – PAEI. | |
| 6986 | 2021 | Em Vigor | Veda a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município do Rio de Janeiro, para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, daqueles que tiverem sido condenados, com trânsito em julgado, nas condições previstas na Lei Maria da Penha e dá outras providências. | |
| 6739 | 2020 | Em Vigor | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Administração instituído pela Lei nº 3.789, de 29 de junho de 2004, com a redação dada pela Lei nº 6.434, de 21 de dezembro de 2018, e dá outras providências. | |
| 6696 | 2019 | Em Vigor | Dispõe sobre a fixação dos valores vencimentais da categoria funcional de Agentes de Educação Infantil e dá outras providências. | |
| 6433 | 2018 | Em Vigor | Cria no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro a categoria funcional de Professor Adjunto de Educação Infantil e dá outras providências | |
| 6230 | 2017 | Em Vigor | Dispõe sobre a apresentação do contracheque dos profissionais da educação no Município do Rio de Janeiro. | |
| 6064 | 2016 | Em Vigor | Dispõe sobre as categorias funcionais que menciona e dá outras providências. | |
| 5981 | 2015 | Em Vigor | Obriga a Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB a realizar limpeza e esterilização dos uniformes de trabalho, botas, luvas e demais equipamentos higienizáveis dos funcionários, que desempenham atividades em condições insalubres a serviço desta companhia.
| |
| 5923 | 2015 | Em Vigor | Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Secretaria Municipal de Transportes – SMTR e dá outras providências. | |
| 5878 | 2015 | Revogação Expressa | Dispõe sobre classes de carreira, posicionamento e remuneração dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e dá outras providências.
| |
| 5631 | 2013 | Em Vigor | Dispõe sobre a redução da carga horária da categoria funcional de Assistente Social e dá outras providências. | |
| 5623 | 2013 | Em Vigor | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | |
| 5620 | 2013 | Em Vigor | Cria a Gratificação por Desempenho – GDAC - para os ocupantes da categoria funcional de Agente Auxiliar de Creche e dá outras providências. | |
| 5619 | 2013 | Declarado Inconstitucional Total | INSTITUI O MÊS DE JANEIRO COMO MÊS DE FÉRIAS PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO | |
| 5595 | 2013 | Em Vigor | Institui o Sistema Municipal de Gestão de Alto Desempenho, autoriza a celebração de Acordos de Resultados e Contratos de Gestão, cria a categoria funcional de Analista de Gerenciamento de Projetos e Metas e dá outras providências. | |
| 5562 | 2013 | Declarado Inconstitucional Total | Torna obrigatória a utilização do banco de concursados da Área da Saúde do Município do Rio de Janeiro, para o preenchimento de vagas nas contratações de pessoal para a prestação de serviços nas Organizações Sociais encarregadas da Gestão das Unidades de Saúde do Município do Rio de Janeiro. | |
| 5489 | 2012 | Em Vigor | Dispõe sobre as categorias funcionais de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro e dá outras providências. | |
| 5428 | 2012 | Em Vigor | Dispõe sobre a prioridade do atendimento nas repartições públicas municipais e privadas dos Conselheiros Tutelares no exercício do mandato e determina outras disposições gerais. | |
| 5335 | 2011 | Declarado Inconstitucional Parcial | Cria no quadro permanente do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro a categoria funcional de Secretário Escolar e dá outras providências. | |
| 5303 | 2011 | Em Vigor | Cria no Quadro Permanente do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro a categoria funcional de Professor de Ensino Religioso e dá outras providências | |
| 4816 | 2008 | Em Vigor | Altera os quantitativos das categorias funcionais de Contador e de Auxiliar de Procuradoria, cria cargos de Analista Superior de Procuradoria do Quadro de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências. | |
| 4814 | 2008 | Em Vigor | Dispõe sobre as categorias funcionais que menciona e dá outras providências. | |
| 4813 | 2008 | Em Vigor | Dispõe sobre a fixação numérica das categorias funcionais que menciona do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
| 4803 | 2008 | Declarado Inconstitucional Total | Fixa as exigências a serem preenchidas pelos indicados a compor as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações–JARI. | |
| 4655 | 2007 | Em Vigor |
Altera no Quadro Permanente de Pessoal a fixação numérica da categoria funcional que menciona e dá outras providências.
| |
| 4593 | 2007 | Declarado Inconstitucional Total | Dispõe sobre o exercício da Profissão dos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro, nos Órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | |
| 4551 | 2007 | Em Vigor | Dispõe sobre as categorias funcionais que menciona do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta e dá outras providências. | |
| 4398 | 2006 | Em Vigor | Altera, no Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta, a fixação numérica da categoria funcional que menciona e dá outras providências. | |
| 4380 | 2006 | Em Vigor | Dispõe sobre a criação de funções gratificadas para viabilizar a incorporação das creches do Programa de Reassentamentos Populares do Rio de Janeiro — PROAP II à rede pública do sistema municipal de ensino. | |
| 3938 | 2005 | Declarado Inconstitucional Total | Autoriza o Poder Executivo a estabelecer as especificações do cargo de Terapeuta Ocupacional, e dá outras providências. | |
| 3891 | 2005 | Em Vigor | Restabelece e redefine a fixação numérica da categoria funcional de Agente de Trabalhos de Engenharia do Quadro Permanente do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
| 3851 | 2004 | Em Vigor | Dispõe sobre a Estruturação das Categorias Funcionais do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro que menciona e dá outras providências | |
| 3799 | 2004 | Em Vigor | Cria no Quadro Permanente da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro a categoria funcional de Agente de Inspeção de Controle Urbano, extingue cargos que menciona e dá outras providências. | |
| 3724 | 2004 | Declarado Inconstitucional Total | Autoriza o Poder Executivo a estabelecer as especificações do cargo de Nutricionista, e dá outras providências. | |
| 3653 | 2003 | Em Vigor | Incluem-se nos benefícios instituídos na Lei n.º 3.424, de 18 de julho de 2002, os servidores investidos no cargo de Especialistas de Educação, pertencentes aos quadros da Secretaria Municipal de Educação. | |
| 3488 | 2003 | Em Vigor | Altera a denominação do cargo de Operador de Câmara Escura para Auxiliar de Radiologia, e dá outras providências. | |
| 3430 | 2002 | Em Vigor |
Institui a Gratificação de Execução Técnica–GET, às categorias funcionais apontadas nas Leis n.ºs 1.923, de 17 de novembro de 1992, e 2.681, de 28 de setembro de 1998, e dá outras providências. | |
| 3401 | 2002 | Em Vigor |
Altera a Qualificação Essencial da Categoria Funcional de Merendeira. | |
| 3373 | 2002 | Em Vigor |
Dispõe sobre a categoria funcional dos Astrônomos. | |
| 3022 | 2000 | Em Vigor |
Cria Cargos das Categorias de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no Quadro Permanente da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
| 3017 | 2000 | Em Vigor |
Dispõe sobre o vencimento-base da categoria funcional de Professor do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
| 3010 | 2000 | Revogação Expressa | Dispõe sobre o regime jurídico das categorias funcionais que menciona e dá outras providências. | |
| 2989 | 2000 | Em Vigor | Atribui competência ao Quadro Técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para o exercício da fiscalização ambiental e autuação. | |
| 2986 | 2000 | Em Vigor |
Dispõe sobre as especificações do Cargo de Auxiliar de Necropsia. | |
| 2974 | 2000 | Em Vigor |
Altera para Cirurgião-Dentista a atual denominação da categoria funcional de Odontólogo.
| |
| 2860 | 1999 | Em Vigor | Altera, sem aumento de despesa, quantitativos de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto de Previdência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO. | |
| 2786 | 1999 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a instituir convênios para a situação funcional das Agentes de Educação Sanitária e dá outras providências. | |
| 2655 | 1998 | Em Vigor | Acrescenta as atribuições da categoria funcional de Sanitarista ao Anexo V da Lei 1680/91 e dá outras providências. | |
| 2451 | 1996 | Em Vigor | Institui a Gratificação de Produtividade pelo Controle Urbano, e dá outras providências. | |
| 2285 | 1995 | Declarado Inconstitucional Parcial | Institui a Gratificação por Desempenho e Produtividade no Sistema Municipal de Saúde, cria o fundo de sobras de produtividade e o fundo de reserva anual de produtividade, e dá outras providências.
| |
| 2202 | 1994 | Em Vigor | Dispõe sobre o quadro funcional do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - Fundo Rio e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS, e dá outras providências. | |
| 1933 | 1992 | Em Vigor | Dispõe sobre a gratificação de desempenho fazendário. | |
| 1883 | 1992 | Declarado Inconstitucional Parcial | Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da Secretaria Municipal De Saúde, e dá outras providências. | |
| 1755 | 1991 | Em Vigor | Cria, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, mil duzentos e seis cargos de merendeira. | |
| 1699 | 1991 | Em Vigor | Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
| 1691 | 1991 | Em Vigor | Cria documento de identificação fiscal na forma que menciona, e dá outras providências. | |
| 1680 | 1991 | Declarado Inconstitucional Parcial | Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Município, fixa a remuneração no Serviço Público Municipal, estabelece a estrutura básica da administração pública, e dá outras providências. | |
| 1660 | 1991 | Declarado Inconstitucional Parcial | Dispõe sobre a remuneração das categorias funcionais que menciona, e dá outras providências. | |
| 1261 | 1988 | Em Vigor | Dispõe sobre o acréscimo no reajuste dos vencimentos do pessoal de Magistério Público Municipal e dá outras providências. | |
| 1258 | 1988 | Em Vigor | Dispõe sobre o cargo de Geólogo do Quadro Permanente do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro. | |
| 1247 | 1988 | Em Vigor | Dispõe sobre a requisição de servidores pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. | |
| 1239 | 1988 | Em Vigor | Dispõe sobre os servidores municipais que trabalham com Raio X. | |
| 1224 | 1988 | Em Vigor | Dispõe sobre a transformação em cargos dos empregos dos servidores das autarquias e dá outras providências. | |
| 1203 | 1988 | Em Vigor | Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal da Comissão Municipal de Energia tabela de vencimentos e vantagens, e dá outras providências. | |
| 1202 | 1988 | Declarado Inconstitucional Parcial | Dispõe sobre o salário dos Auxiliares de Serviço de Apoio, transforma empregos em cargos, concede estabilidades e dá outras providências. | |
| 1200 | 1988 | Em Vigor | Dispõe sobre as categorias funcionais de nível superior estruturadas nas Leis nºs 676/84, 722/85, 789/85 e 922/86, e dá outras providências. | |
| 1138 | 1987 | Em Vigor | Dispõe sobre a categoria funcional prevista na lei n.º 798/85 e dá outras providências. | |
| 1135 | 1987 | Em Vigor | Dispõe sobre a categoria funcional prevista na lei nº 788, de 12 de dezembro de 1985. | |
| 1119 | 1987 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre curso ...Vetado de atualização para os servidores que menciona. | |
| 1080 | 1987 | Revogação Expressa | Dispõe sobre a reorganização do Quadro Permanente, altera o plano de carreira e a sistemática de retribuição dos servidores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, e dá outras providências. | |
| 1076 | 1987 | Em Vigor | Dispõe sobre as categorias funcionais previstas na Lei nº 688/84 e 770/85, e dá outras providências. | |
| 1064 | 1987 | Em Vigor | Dispõe sobre servidores do Município do Rio de Janeiro, das Empresas Públicas, Sociedades e Economia Mista e Fundações que, regidos pela consolidação das Leis do Trabalho, optantes do fundo de garantia de tempo de serviço, com mais de dez anos de serviço ao Município, somente poderão ser dispensados por motivo justo. | |
| 1054 | 1987 | Em Vigor | Dispõe sobre o provimento de cargo de assessor de comunicação social na administração direta e indireta do Município. | |
| 1017 | 1987 | Em Vigor | Dispõe sobre o plano de carreira e a nova sistemática de retribuição dos servidores do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
| 1015 | 1987 | Declarado Inconstitucional Parcial | Reestrutura as categorias funcionais dos subgrupos 2, 3, 4 e 5 do Grupo III - cargos profissionais, de que trata a lei nº 95, de 14 de março de 1979, e dá outras providências. | |
| 1014 | 1987 | Em Vigor | Retifica o Anexo do Art. 2º da Lei nº 889, de 30 de julho de 1986, acrescentando-lhe a categoria funcional que menciona. | |
| 1012 | 1987 | Em Vigor | Institui gratificação adicional para os funcionários públicos no Município do Rio de Janeiro que exerçam atividades em setor de energia elétrica, em condições de periculosidade. | |
| 953 | 1987 | Em Vigor | Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Área de Saúde, e dá outras providências. | |
| 952 | 1987 | Em Vigor | Dispõe sobre as categorias funcionais que menciona e dá outras providências. | |
| 951 | 1987 | Revogação Expressa | Fica aplicado ao pessoal contratado da Câmara Municipal do Rio de Janeiro o disposto no artigo 10 da Lei nº 150, de 14 de março de 1980, e dá outras providências. | |
| 945 | 1986 | Em Vigor | Dispõe sobre a relação empregatícia entre membro efetivo de Conselho Regional de fiscalização profissional e a Administração Municipal. | |
| 937 | 1986 | Em Vigor | Incorpora aos vencimentos dos ocupantes de cargos que integram os Serviços Artesanal e Rodoviário a que se refere a Lei nº 95, de 14 de março de 1979, o benefício que menciona e dá outras providências. | |
| 924 | 1986 | Em Vigor | Dispõe sobre o pagamento da remuneração dos servidores públicos celetistas requisitados pelo Município, e dá outras providências. | |
| 922 | 1986 | Em Vigor | Dispõe sobre a reestruturação da Categoria Funcional de Fiscal de posturas e dá outras providências. | |
| 889 | 1986 | Em Vigor | Dispõe sobre as carreiras do Magistério Público. | |
| 801 | 1985 | Revogação Expressa | Cria cargos e empregos na estrutura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, dispõe sobre a sua ocupação e dá outras providências. | |
| 800 | 1985 | Em Vigor | Permite aos diretores das unidades da rede municipal de ensino público com três turnos ou mais a acumulação das duas matrículas na mesma escola. | |
| 798 | 1985 | Em Vigor | Dispõe sobre a estruturação da categoria funcional de Assistente Jurídico e dá outras providências. | |
| 797 | 1985 | Em Vigor | Dispõe sobre a estruturação das categorias funcionais de Economista, Estatístico e Técnico de Administração e dá outras providências.
| |
| 789 | 1985 | Em Vigor | Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
| 770 | 1985 | Em Vigor | Dispõe sobre a estruturação das categorias funcionais de Médico-Veterinário, Engenheiro-Químico, Geólogo e Astrônomo e dá outras providências. | |
| 768 | 1985 | Em Vigor | Cria cargos na estrutura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. | |
| 767 | 1985 | Em Vigor | Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |