Texto da Lei

LEI Nº 4.386 DE 26 DE julho DE 2006.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.

Autor: Poder Executivo

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 165 da Constituição Federal, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e no § 2º do art. 254 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, as diretrizes gerais para elaboração dos orçamentos do Município, relativas ao exercício de 2007, compreendendo:

I - as prioridades e metas da Administração Pública Municipal;

II - as metas e riscos fiscais;

III - a organização e estrutura dos orçamentos;

IV - as diretrizes gerais para elaboração dos orçamentos do Município e suas alterações;

V - as disposições relativas à dívida pública municipal;

VI - as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais;

VII - as diretrizes que nortearão a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos das empresas e sociedades de economia mista;

VIII - as disposições sobre alterações na legislação tributária; e

IX - as disposições gerais.

Art. 2º As metas e prioridades para o exercício financeiro de 2007, estão estruturadas de acordo com o Plano Plurianual para 2006/2009 – Lei nº 4.271, de 16 de janeiro de 2006, especificadas no Anexo de Metas e Prioridades integrante desta Lei, as quais terão asseguradas a alocação de recursos na lei orçamentária de 2007, tendo entre as suas funções a de reduzir desigualdades entre as diversas áreas e subáreas de planejamento do território do Município, conforme parágrafo 6º do artigo 254 da Lei Orgânica do Município.

§ 1º A Lei Orçamentária destinará recursos para a operacionalização das metas e prioridades mencionadas no “caput” deste artigo e aos seguintes objetivos básicos das ações de caráter continuado:

I - provisão dos gastos com o pessoal e encargos sociais do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município;

II - compromissos relativos ao serviço da dívida pública;

III - despesas indispensáveis ao custeio de manutenção da administração municipal; e

IV - conservação e manutenção do patrimônio público.

§ 2º Poderá ser procedida a adequação das metas e prioridades de que trata o “caput” deste artigo, se durante o período de apreciação da proposta orçamentária para 2007, surgirem novas demandas e/ou situações em que haja necessidade da intervenção do Poder Público, ou em decorrência de créditos adicionais ocorridos.

Art. 3º Integram esta Lei os Anexos, referenciados nos §§ 1º e 3º do art. 4º da Lei Complementar nº 101, de 2000.

Parágrafo único. A elaboração do Projeto de Lei e a execução da Lei de Orçamento Anual para 2007 deverão levar em conta as metas de resultado primário e nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais constante desta Lei.

Art. 4º Estão discriminados em anexo integrante desta Lei, os Riscos Fiscais, onde são avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas.

Art. 5º Para efeito desta Lei, entende-se por:

I - Programa: instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, mensurados por indicadores, conforme estabelecido no plano plurianual;

II - Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;

III - Projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; e

IV - Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

§ 1º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos valores e metas, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.

§ 2º As ações poderão ser desdobradas, especialmente para especificar sua localização ou individualizar um produto, desde que seu objetivo específico não sofra alterações.

§ 3º Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção às quais se vinculam.

Art. 6º Os orçamentos fiscal e da seguridade social discriminarão a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com as suas respectivas dotações, especificando a esfera orçamentária, a modalidade de aplicação, a fonte de recursos, expressa por categoria econômica, indicando-se para cada uma, o seguinte detalhamento dos grupos de natureza da despesa a que se refere:

I - DESPESAS CORRENTES:

a) pessoal e encargos sociais;

b) juros e encargos da dívida; e

c) outras despesas correntes;

II - DESPESAS DE CAPITAL:

a) investimentos;

b) inversões financeiras; e

c) amortização da dívida.

Art. 7º O projeto de lei orçamentária anual será encaminhado à Câmara Municipal, conforme estabelecido no inciso II do § 5º do art. 165 da Constituição Federal, nos arts. 254 e 258 da Lei Orgânica do Município e no art. 2º, seus parágrafos e incisos, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e será composto de:

I - texto da lei;

II - resumo da receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social, por categoria econômica, segundo a origem dos recursos;

III - resumo da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social, por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, segundo a origem dos recursos;

IV - resumo da despesa por função, segundo a origem dos recursos;

V - resumo da despesa por poderes e órgãos, segundo a origem dos recursos;

VI - resumo do orçamento de investimentos das empresas e sociedades de economia mista por órgão, segundo a origem dos recursos;

VII - resumo do quadro geral da receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social por categoria econômica e natureza da receita, segundo a origem dos recursos;

VIII - quadro geral da receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social por categoria econômica e natureza da receita, segundo a origem dos recursos;

IX - demonstrativo da receita por órgão/indiretas;

X - quadro geral da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social por poder e órgão, segundo os grupos de natureza da despesa e fonte de recursos;

XI - quadro geral da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social por poder e órgão, segundo as categorias de programação, grupos de natureza da despesa, fontes de recursos e modalidades de aplicação;

XII - orçamento de investimentos das empresas e sociedades de economia mista; e

XIII - consolidação dos quadros orçamentários.

§ 1º Integrarão a consolidação dos quadros orçamentários a que se refere o inciso XIII deste artigo, incluindo os complementos referenciados no art. 22, inciso III e parágrafo único, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, os seguintes quadros:

I - discriminação da legislação básica da receita e da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social;

II - evolução da receita do Tesouro Municipal por categoria econômica e natureza da receita;

III - evolução da despesa do Tesouro Municipal por categoria econômica e grupos de natureza da despesa;

IV - demonstrativo da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social por poder, órgão e função;

V - demonstrativo da receita e despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social, por categoria econômica e seus desdobramentos;

VI - demonstrativo da receita e planos de aplicação dos Fundos Especiais, que obedecerá ao disposto no inciso I do § 2º do art. 2º da Lei Federal nº 4.320, de 1964;

VII - consolidação das despesas por projetos, atividades e operações especiais, segundo a categoria econômica, apresentados em ordem numérica;

VIII - demonstrativo de função, subfunção e programa por projeto, atividade e operação especial;

IX - demonstrativo de função, subfunção e programa por categoria econômica;

X - demonstrativo de função, subfunção e programa conforme o vínculo com os recursos;

XI - demonstrativo da despesa de pessoal e encargos sociais por poder, confrontando a sua totalização com a receita corrente líquida, nos termos dos arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 101, de 2000, e do art. 260 da Lei Orgânica do Município, acompanhado da memória de cálculo;

XII - demonstrativo da aplicação dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino nos termos do art. 212 da Constituição Federal, modificado pela Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996, e dos arts. 70 e 71 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, por órgão, detalhando naturezas da receita e valores por categorias de programação, grupos de natureza da despesa e modalidade de aplicação;

XIII - demonstrativo da aplicação anual do Município em ações e serviços públicos de saúde, conforme Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000; e

XIV - demonstrativo das categorias de programação a serem financiadas com recursos de operações de crédito realizadas e a realizar, com indicação da dotação, do grupo de natureza da despesa, da modalidade de aplicação e do orçamento a que pertencem.

§ 2º A mensagem que encaminhar o projeto de lei orçamentária anual conterá:

I - relato sucinto do desempenho financeiro da Prefeitura nos últimos dois anos e cenário para o exercício a que se refere a proposta;

II - resumo da política econômica e social do Governo;

III - justificativa da estimativa e da fixação, respectivamente, da receita e da despesa e dos seus principais agregados, conforme dispõe o inciso I do art. 22 da Lei Federal nº 4.320, de 1964;

IV - demonstrativo da memória de cálculo da receita e premissas utilizadas;

V - demonstrativo da dívida fundada interna e externa;

VI - relação das ordens precatórias a serem cumpridas com as dotações para tal fim constantes da proposta orçamentária, com a indicação da origem e dos números do processo judicial e precatório, das datas do trânsito em julgado da sentença e da expedição do precatório, do nome do beneficiário e do valor de cada precatório a ser pago, nos termos do §1º do art. 100 da Constituição Federal;

VII - demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com as metas fiscais, de acordo com o inciso I do art. 5º da Lei Complementar nº 101, de 2000;

VIII - demonstrativo dos projetos selecionados mediante o processo de orçamento participativo;

IX - demonstrativo do número de vagas escolares existentes e da respectiva expansão prevista, discriminadas por Coordenadorias Regionais de Educação e Áreas de Planejamento;

X - demonstrativo do número de leitos hospitalares ativados e dos respectivos aumentos previstos, discriminados por unidade de saúde e Áreas de Planejamento;

XI - demonstrativo do número de equipes dos Programas de Saúde da Família, discriminado por Área de Planejamento;

XII - demonstrativo do número de escolas municipais que funcionam em turno integral, discriminadas por Coordenadorias Regionais de Educação e Áreas de Planejamento;

XIII - demonstrativo dos efeitos sobre as receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, com a devida discriminação no seu menor nível de detalhamento da legislação referente às receitas, na forma disposta pelo art. 254, §4.º da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar nº 101, de 2000;

XIV - demonstrativo da aplicação de recursos em ações destinadas aos jogos Pan-Americanos de 2007, que deverá atender aos seguintes requisitos:

a) detalhar as categorias de programação, seus respectivos valores e fontes de recursos;

b) especificar os gastos regionalmente, conforme os locais de competição;

c) repartir as informações em dois quadros, discriminando os gastos realizados pelo Poder Executivo por meio do Comitê Organizador-Rio daqueles efetuados externamente ao orçamento do mencionado Comitê; e

XV - demonstrativo da previsão dos gastos com pessoal relativos à terceirização e seus respectivos programas de trabalho.

§ 3º Os programas finalísticos do governo, serão detalhados por órgão da Administração Direta, Indireta e Fundacional, conforme o inciso III do § 2º do art. 2º da Lei Federal nº 4.320, de 1964 e inciso II do art. 259 da Lei Orgânica do Município.

§ 4º Os documentos referidos nos incisos deste artigo e nos do seu § 1º serão encaminhados em meio magnético, juntamente com o original impresso autografado pelo Prefeito, na forma em que se constituirá na Lei de Orçamento, após aprovação pela Câmara Municipal.

§ 5º O Poder Executivo enviará, também, à Câmara Municipal, juntamente com os documentos referidos no parágrafo anterior e igualmente em meio magnético, a despesa discriminada por elemento de despesa, com a finalidade exclusiva de subsidiar a análise do projeto de lei orçamentária.

Art. 8º O projeto de lei orçamentária atualizará a estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado para 2007, que compreende os gastos com pessoal e encargos sociais, serviço da dívida e custeio de manutenção dos órgãos municipais.

Art. 9º A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do projeto de lei orçamentária, serão elaboradas a preços correntes, explicitada a metodologia utilizada.

Art. 10. O Poder Executivo colocará à disposição da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município, no mínimo trinta dias antes do prazo final para o encaminhamento de sua proposta orçamentária, a estimativa da receita, inclusive a corrente líquida, para o exercício subseqüente, acompanhada da respectiva memória de cálculo, nos termos do § 3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000.

Art. 11. A lei orçamentária para o exercício financeiro de 2007 conterá dispositivos para adequar a despesa à receita, em função dos efeitos econômicos que decorram de:

I - realização de receitas não previstas;

II - disposições legais em nível federal, estadual ou municipal que impactem de forma desigual as receitas previstas e a despesas fixadas; e

III - adequação na estrutura do Poder Executivo, desde que sem aumento de despesa, nos casos em que é dispensado de autorização legislativa.

Parágrafo único. A adequação da despesa à receita, de que trata o “caput” deste artigo, decorrente de qualquer das situações previstas nos incisos I, II e III, implicará a revisão das metas e prioridades para o exercício de 2007.

Art. 12. Os sistemas de informações sobre o orçamento anual e as prestações de contas do município serão disponibilizados na “Internet”, excetuando as informações legalmente definidas como sigilosas.

Art. 13. A abertura de créditos adicionais suplementares, nos termos estabelecidos em lei, mediante o cancelamento total ou parcial de dotações, por grupos de natureza da despesa, deverá visar à otimização dos objetivos das atividades-meio ou à viabilização dos resultados almejados nos programas e ser justificada sempre que as alterações afetarem a programação finalística do governo, discriminada no Anexo de Metas e Prioridades.

Art. 14. Na programação de novos investimentos dos órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundos, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista serão observadas as determinações do § 5º do art. 5º e do art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 2000:

I - a conservação do patrimônio público e os investimentos em fase de execução terão preferência sobre os novos projetos; e

II - não poderão ser programados novos projetos, à conta de anulação de dotação destinada aos investimentos em andamento, cuja execução tenha ultrapassado trinta e cinco por cento até o exercício financeiro de 2006.

Art. 15. As despesas obrigatórias de caráter continuado definidas no art. 17 da Lei Complementar nº 101, de 2000, e as despesas de que trata o artigo anterior, relativas a projetos em andamento, cuja autorização de despesa decorra de relação contratual anterior, serão, independentemente de quaisquer limites, reempenhadas nas dotações próprias ou, em casos de insuficiência orçamentária, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos, nos termos do inciso V do art. 256 da Lei Orgânica do Município.

Art. 16. A execução orçamentária e financeira da despesa poderá ser efetuada de forma descentralizada, para atender à necessidade de otimização administrativa visando a consecução de um objetivo comum que resulte no aprimoramento da ação de Governo.

Parágrafo único. No caso da descentralização de créditos entre órgãos, a medida deverá ser explicitada e estipuladas as obrigações recíprocas através de Deliberação ou Portaria de Descentralização Orçamentária.

Art. 17. Após a publicação da Lei Orçamentária, o Poder Executivo divulgará, em até dez dias úteis, por unidade orçamentária de cada Órgão, Fundo e Entidade que integram os orçamentos de que trata esta Lei, o detalhamento da despesa, especificando para cada categoria de programação e grupos de natureza da despesa, os respectivos desdobramentos em consonância com a Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001, para fins de execução orçamentária.

Art. 18. O detalhamento da despesa da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município, para fins de execução orçamentária, será aprovado e estabelecido por ato próprio de seus dirigentes, obedecidas as dotações constantes da Lei Orçamentária.

§ 1º O Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município ficam autorizados a realizar aberturas de créditos suplementares, eventualmente necessários, durante o transcurso do exercício financeiro mediante remanejamento de suas próprias dotações.

§ 2º Os créditos suplementares citados no parágrafo anterior serão abertos por atos próprios dos Presidentes do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município.

Art. 19. É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais suplementares, de quaisquer recursos do Município, inclusive das receitas próprias das entidades mencionadas no art. 14, para clubes e associações de servidores, e de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada de atendimento direto ao público nas áreas de assistência social, saúde ou educação e que estejam registradas no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.

§ 1º Para habilitar-se ao recebimento de recursos referidos no “caput”, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de funcionamento regular nos últimos cinco anos, firmado por três autoridades locais, emitida no exercício de 2006, e comprovante de regularidade do mandato de sua diretoria.

§ 2º As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos municipais, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Público com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos.

§ 3º Incluem-se nas disposições deste artigo as despesas das empresas públicas e sociedades de economia mista municipais.

§ 4º A concessão de benefício de que trata o “caput” deste artigo deverá estar definida em lei específica.

§ 5º O prazo referido no §1º fica reduzido para dois anos nos casos de convênios educacionais com creches comunitárias convencionais e filantrópicas.

Art. 20. A Lei de Orçamento Anual conterá reserva de contingência constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal equivalente a, no mínimo, zero vírgula dois por cento da receita corrente líquida.
Art. 21. A lei orçamentária anual garantirá recursos para pagamento da despesa com a dívida contratual e com o refinanciamento da dívida pública municipal, nos termos dos contratos firmados.
Art. 22. O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município, terão como limites na elaboração de suas propostas orçamentárias para pessoal e encargos sociais o disposto na norma constitucional e nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 101, de 2000, e o art. 260 da Lei Orgânica do Município.

Parágrafo único. O disposto no § 1º do art. 18 da Lei Complementar nº 101, de 2000, aplica-se exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa com pessoal.

Art. 23. Em cumprimento ao disposto no art. 259, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e ao art. 1º da Lei Complementar nº 06, de 28 de janeiro de 1991, com a proposta orçamentária, será encaminhado quadro contendo o quantitativo de pessoal por unidade administrativa da estrutura básica dos órgãos da Administração Pública, discriminando o nível de escolaridade.

Parágrafo único. Para cumprimento do disposto no “caput” deste artigo, os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, bem como a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Município, remeterão dados à Secretaria Municipal de Fazenda, com as respectivas propostas orçamentárias.

Art. 24. Os orçamentos fiscal e da seguridade social compreenderão a programação do Poder Legislativo, do Tribunal de Contas do Município, do Poder Executivo, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como as empresas e sociedades de economia mista em que o Município detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto.

Art. 25. O orçamento da seguridade social compreenderá as dotações destinadas a atender as ações nas áreas de assistência social, previdência social e saúde, obedecerá ao definido nos arts. 165, §5º, III; 194 e 195, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, nos arts. 222, 312 e 351 da Lei Orgânica do Município e à Lei Municipal nº 3.344, de 28 de dezembro de 2001, e contará, dentre outros, com recursos provenientes das demais receitas próprias dos órgãos, fundos e entidades que integram exclusivamente esse orçamento.

Art. 26. O orçamento da seguridade social discriminará os recursos do Município e a transferência de recursos da União para o Município, para execução descentralizada das ações de saúde e de assistência social, conforme estabelecido no art. 353 da Lei Orgânica do Município.

Parágrafo único. O orçamento da seguridade social incluirá os recursos necessários a aplicações em ações e serviços públicos de saúde, conforme dispõe a Emenda Constitucional nº 29, de 2000.

Art. 27. Conforme dispõe inciso II do § 5º do art. 165 da Constituição Federal, será destacado o orçamento de investimento das empresas e sociedades de economia mista em que o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, cuja despesa será detalhada em programas e ações, com a indicação do orçamento a que pertencem.

Art. 28. As receitas serão estimadas e discriminadas de duas formas:

I - considerando a legislação tributária vigente até a data do envio do projeto de lei orçamentária à Câmara Municipal; e

II - considerando, se for o caso, os efeitos das alterações na legislação tributária, resultantes de projetos de lei encaminhados à Câmara Municipal até três meses antes do encerramento do exercício de 2006, especialmente sobre:

a) reavaliação das alíquotas dos tributos;

b) critérios de atualização monetária;

c) aperfeiçoamento dos critérios para correção dos créditos do Município recebidos com atraso;

d) alteração nos prazos de apuração, arrecadação e recolhimento dos tributos;

e) extinção, redução e instituição de isenções de incentivos fiscais;

f) revisão das contribuições sociais, destinadas à seguridade social;

g) revisão da legislação sobre taxas; e

h) concessão de anistia e remissões tributárias.

Art. 29. Caso não sejam aprovadas as modificações referidas no inciso II do art. 28, ou estas o sejam parcialmente, de forma a impedir a integralização dos recursos estimados, o Poder Executivo providenciará os ajustes necessários, mediante decretos, na hipótese de previsão de despesa na Lei de Orçamento Anual.

Art. 30. Na aplicação de Lei que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de natureza tributária ou financeira dever-se-á observar a devida anulação de despesas em valor equivalente caso produza impacto financeiro no mesmo exercício, respeitadas as disposições do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000.

Art. 31. As propostas de emendas ao projeto de lei orçamentária, ou aos projetos de lei que a modifiquem, a que se referem os incisos I, II, alíneas “a” e “b”, inciso III, alíneas “a” e “b”, do § 6º do art. 255, da Lei Orgânica do Município, e os artigos desta Lei, somente poderão ser apreciadas se apresentadas com a forma e o nível de detalhamento estabelecidos nesta Lei e a indicação dos recursos compensatórios correspondentes.

Art. 32. As emendas ao projeto de lei orçamentária para 2007, ou aos projetos de lei que modifiquem a Lei de Orçamento Anual, devem atender às seguintes condições:

I - serem compatíveis com os programas e objetivos do Plano Plurianual para o quadriênio de 2006/2009 e com as diretrizes, disposições, prioridades e metas desta Lei;

II - indicarem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa;

III - não serão admitidas anulações de despesa que incidam sobre dotações para:

a) pessoal e encargos sociais; e

b) serviço da dívida.

Art. 33. As emendas ao projeto de lei de orçamento anual deverão considerar, ainda, a prioridade das dotações destinadas ao pagamento de precatórios judiciais e outras despesas obrigatórias, assim entendidas aquelas com legislação ou norma específica; despesas financiadas com recursos vinculados e recursos para compor a contrapartida municipal de empréstimos internos e externos.

Art. 34. Por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, o Poder Executivo deverá atender às solicitações encaminhadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal, relativas a informações quantitativas e qualitativas complementares julgadas necessárias à análise da proposta orçamentária, nos termos do art. 259 da Lei Orgânica do Município.

Art. 35. Em consonância com o que dispõe o § 5º do art. 166 da Constituição Federal e o art. 305 do Regimento Interno da Câmara, poderá o Prefeito enviar Mensagem à Câmara Municipal para propor modificações aos projetos de lei orçamentária enquanto não estiver concluída a votação da parte cuja alteração é proposta.

Art. 36. Se o projeto de lei orçamentária não for aprovado até 31 de dezembro de 2006, sua programação poderá ser executada, mediante a utilização mensal de um valor básico correspondente a um doze avos das dotações para despesas correntes de atividades, e um treze avos quando se tratar de despesas com pessoal e encargos sociais, constantes da proposta orçamentária.

§ 1º Excetuam-se do disposto no “caput” deste artigo as despesas correntes nas áreas de assistência social, previdência social, saúde e educação bem como aquelas relativas ao serviço da dívida, amortização, precatórios judiciais e despesas à conta de recursos vinculados, que serão executadas segundo suas necessidades específicas e o efetivo ingresso de recursos.

§ 2º Não será interrompido o processamento de despesas com obras em andamento e despesas referentes à implementação dos Jogos Pan-Americanos de 2007.

Art. 37. Respeitado o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a concessão de vantagens e aumentos de remuneração, a criação de cargos e mudanças de estruturas de carreiras e admissão de pessoal ficam condicionadas à disponibilidade de dotação orçamentária suficiente para atender às projeções e aos acréscimos dela decorrentes.

Art. 38. Para cumprimento das determinações do § 3º do art. 16 da Lei Complementar nº 101, de 2000, são consideradas irrelevantes as despesas inferiores aos limites previstos nos incisos I e II do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Art. 39. O Poder Executivo deverá elaborar e publicar, até trinta dias após a publicação da lei orçamentária de 2007, cronograma anual de desembolso mensal, observando, em relação às despesas constantes desse cronograma, a austeridade necessária à obtenção das metas de resultado primário e nominal, em conformidade com o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000.

Parágrafo único. As metas bimestrais de realização de receitas serão divulgadas no mesmo prazo do “caput” deste artigo e nos termos das determinações constantes do art. 13 da Lei Complementar nº 101, de 2000.

Art. 40. Caso seja necessária a limitação de empenho das dotações orçamentárias e da movimentação financeira para atingir as metas de resultado primário ou nominal, estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais desta Lei, a redução far-se-á de forma proporcional ao montante dos recursos alocados para o atendimento de “outras despesas correntes”, “investimentos” e “inversões financeiras” do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município, observada a programação prevista para utilização das respectivas dotações.

§ 1º Não serão objeto de limitação de empenho as despesas destinadas ao pagamento do serviço da dívida e de precatórios judiciais e de obrigações constitucionais e legais.

§ 2º Na hipótese de ocorrência do disposto no “caput” deste artigo, o Poder Executivo comunicará à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Município o montante que caberá a cada um destes na limitação do empenho e na movimentação financeira, acompanhado da respectiva memória de cálculo, bem como das premissas e da justificativa do ato.

§ 3º O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município, deverão divulgar os ajustes processados, discriminado por órgão.

§ 4º Ocorrendo o restabelecimento da receita prevista, a recomposição se fará obedecendo ao disposto no art. 9º, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de 2000.

Art. 41. Os métodos e processos de controle de custos serão praticados em todos os órgãos da Administração Municipal, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 4.004, de 18 de abril de 2005.

Parágrafo único. Na Proposta Orçamentária para 2007, as categorias de programação através das quais serão executadas as despesas referentes aos projetos e às atividades-fim, deverão estar estruturadas de forma a permitir a efetiva contabilização dos custos das ações do Plano Plurianual cuja execução ocorra naquele exercício.

Art. 42. A participação popular na elaboração do projeto de lei orçamentária será realizada de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 3.189, de 23 de março de 2001, e regulamentos complementares.

Parágrafo único. As prioridades serão aquelas selecionadas pela comunidade, nos fóruns populares realizados no âmbito das Comissões Regionais do Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro e consolidados pelo Conselho Popular de Orçamento.

Art. 43. A Câmara Municipal organizará audiências públicas para discussão da proposta orçamentária durante o processo de sua apreciação e aprovação.

Art. 44. Em razão de eventuais descontinuidades de política econômica, o Poder Executivo poderá enviar mensagem reavaliando os parâmetros relativos às metas fiscais até o prazo de que tratam o § 5º do art. 166 da Constituição Federal e o art. 305 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Art. 45. O projeto de lei de orçamento anual deverá conter a relação dos débitos constantes de precatórios judiciais, regularmente apresentados até 30 de junho de 2006 para pagamento no exercício de 2007, conforme determinações do § 1º do art. 100 da Constituição Federal, discriminados por órgão da administração direta, autarquias e fundações, e por grupos de natureza da despesa, conforme detalhamento constante do art. 6º desta Lei.

Parágrafo único. Deverá ainda constar do projeto de lei de orçamento anual, de forma destacada dos precatórios contidos no “caput”, a relação dos débitos resultantes dos parcelamentos de precatórios de exercícios anteriores.

Art. 46. A liquidação de precatórios decorrentes de ações judiciais ajuizadas até 31 de dezembro de 1999 poderá observar o disposto no art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000, em qualquer das seguintes hipóteses não cumulativas:

I - se o somatório total dos débitos judiciais a serem pagos, por precatório, pela administração direta, autarquias e fundações, no exercício de 2007, for superior a R$40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), observado o valor mínimo individual previsto no inciso I do art. 47 desta Lei; e

II - se o valor individual do precatório for superior a R$3.000.000,00 (três milhões de reais).

Parágrafo único. Caso venha a ocorrer fato superveniente, até a aprovação final da lei orçamentária, que resulte na redução do somatório total dos precatórios da administração direta, autárquica e fundacional, do exercício de 2007, para valor inferior ao referido no inciso I deste artigo, fica afastada a possibilidade de parcelamento, salvo daqueles eventualmente enquadrados na hipótese do inciso II.

Art. 47. O parcelamento de precatórios, nos casos a que se refere o art. 46 desta lei, será feito de acordo com os seguintes critérios:

I - os precatórios, cujo valor for superior a R$20.000,00 (vinte mil reais), poderão ser objeto de parcelamento em até dez vezes iguais, anuais e sucessivas, estabelecendo-se que o valor de cada parcela anual não poderá ser inferior a R$10.000,00 (dez mil reais), excetuando-se o resíduo, se houver; e

II - os precatórios originários de desapropriação de imóvel residencial do credor, desde que comprovadamente único na data da imissão de posse, cujos valores ultrapassem o limite disposto no inciso I deste artigo, só poderão ser divididos em duas vezes, iguais, anuais e sucessivas.

Art. 48. A atualização monetária dos precatórios, determinada no §1º do art. 100 da Constituição Federal e das parcelas resultantes da aplicação do art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, observará no exercício de 2007, inclusive em relação às causas trabalhistas, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, ou outro índice determinado judicialmente.

Art. 49. A lei orçamentária destinará dotação específica para pagamento dos débitos consignados em requisições judiciais de pequeno valor, na forma preconizada no § 3º do art. 100, da Constituição Federal, bem como no inciso II do art. 87, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Art. 50. Será aberto crédito suplementar em favor do Poder Legislativo, tão logo sejam divulgadas as diferenças correspondentes a eventual excesso de arrecadação em relação à previsão da Receita Tributária e das Transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizadas até 31 de dezembro de 2006, de modo a alcançar, até o final do exercício financeiro de 2007, o limite de 5% (cinco pontos percentuais) do valor previsto no artigo 29-A, inciso IV, da Constituição Federal.

Art. 51. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

A elaboração do Demonstrativo de Metas Anuais teve como base dados orçamentários e o conhecimento dos fatos correntes e da legislação vigente, bem como as seguintes variáveis econômicas para os exercícios:

VARIÁVEIS	2007	2008	2009
PIB real ano (%)	3,70	3,80	3,50
IPCA- E ano (%)	4,50	4,50	4,50
IGP-DI ano (%)	4,50	4,50	4,50
Câmbio médio (R$/US$)	2,33	2,43	2,55

O Demonstrativo I apresenta ao longo dos exercícios evidenciados uma evolução em conformidade com os recursos aprovados em leis orçamentárias de exercícios anteriores e com os indicadores econômicos. A principal variação está evidenciada no valor do resultado nominal – diferença entre as dívidas consolidadas líquidas de um exercício e o anterior - do exercício de 2007, motivada pela permanência dos números de 2006 constantes da atualização deste Demonstrativo na lei orçamentária do corrente ano.


Ao analisar os números da execução orçamentária constantes do quadro acima, verifica-se, entre o previsto e o realizado de receita, a diferença de quase R$ 1,2 bilhão. Inicialmente, destaca-se entre os motivos para essa diferença a pela perda da Gestão Plena do SUS, que resultou na queda de aproximadamente R$ 350 milhões em recursos provenientes da União. A não realização de algumas receitas estimadas, como as decorrentes das aplicações financeiras, do imposto predial e territorial urbano, das cotas repassadas pelo Estado do Rio de Janeiro de ICMS, com impacto sobre o FUNDEF, e o IPVA e das operações de crédito, também influenciaram a realização do total dos recursos públicos em R$ 7,8 bilhões.

Cabe ressaltar que houve diferença significativa das variáveis econômicas utilizadas para o cálculo da estimativa e o efetivamente ocorrido. A seguir está o quadro que apresenta os indicadores estimados e o efetivamente ocorrido no ano de 2006:
Como pode ser observado, houve diferenças significativas nas estimativas do Produto Interno Bruto, no IGP-DI e no câmbio. O reflexo sobre a arrecadação atingiu diretamente recursos mais sensíveis às variações. Destacam-se o ISS e o ITBI e os repasses de ICMS e IPVA, além do FUNDEF.


Os tributos municipais totalizaram R$ 2,9 bilhões contra a projeção de R$ 3,1 bilhões. A diferença ocorreu praticamente junto ao IPTU, de R$ 110 milhões. Mesmo assim, comparando com o exercício anterior, a arrecadação própria tributária cresceu 11,3% - maior em 3,7 pontos percentuais se comparado a atualização do IPCA-E de 2004, base para a correção da grande maioria dos tributos municipais, de 7,54%.

Outras fontes de receitas correntes que tiveram variação positiva no exercício foram as Contribuições e a Patrimonial. A primeira lastreada na política de reajuste salarial anual para todos os servidores e a segunda na busca pela otimização da administração do patrimônio público municipal.

As transferências correntes, os recursos de serviços e as demais receitas correntes tiveram queda nominal em sua arrecadação. O motivo principal da queda das transferências correntes está ligado à perda da Gestão Plena do SUS. Outros recursos apropriados nesta fonte, como o ICMS, também não tiveram a arrecadação esperada. As outras receitas correntes tiveram queda nominal em virtude do elevado volume de recursos ingressados em 2004, através do registro no orçamento dos recursos derivados de depósitos judiciais e administrativos. No caso de ajustes dessa base, bem como do número de 2005, retirando deste as receitas extras da restituição federal dos recursos alocados anteriormente na saúde, a variação entre os exercícios de 2004 e 2005 dessa fonte seria de 8,6%.

Já na categoria econômica de capital, o total de recursos ficou próximo aos R$ 162 milhões. A queda, em relação ao exercício anterior, deveu-se praticamente ao montante realizado de operações de crédito.

A não realização das receitas impactou diretamente na alocação de recursos. No mesmo sentido dos ingressos públicos orçamentários, houve queda semelhante das despesas no exercício, em torno de R$ 1,2 bilhão.

A despesa total variou 4,4%, distribuída entre 6,4% para as correntes e -8,9% para as de capital. Entre os grupos, as despesas de pessoal e encargos sociais variaram 9,4%, ficando abaixo da fixação inicial do exercício em R$ 150 milhões. Já as outras despesas correntes, o valor alocado está igual ao mesmo nível do exercício anterior e, também, ficou abaixo da meta inicial em aproximadamente R$ 250 milhões. No serviço da dívida, juros e encargos sociais e amortização, houve o comprometimento de mais de R$ 730 milhões, com acréscimo de R$ 71 milhões (ou 11%) de recursos se comparado com o exercício de 2004.

Os investimentos consumiram no exercício um pouco mais de 7% dos recursos arrecadados no ano. A queda de R$ 23% em relação ao ano de 2004 deveu-se, principalmente, pelo baixo incremento total de recursos no exercício. Dessa forma, foram aplicados R$ 557 milhões.

A diferença entre os totais de receita arrecadada e apropriação da despesa do exercício demonstra o resultado negativo em torno de R$ 10 milhões. Avançando na análise, mais significativo foi o resultado primário positivo de R$ 190 milhões – distante R$ 270 milhões da meta prevista para o exercício de 2005.

O endividamento total ficou em R$ 7.584,1 milhões, ficando abaixo em relação ao final do exercício anterior em R$ 177 milhões. Já o endividamento líquido, agregando o ativo disponível e os haveres financeiros, foi de R$ 4.487 milhões. Sendo assim, o resultado nominal ficou em R$ 855 milhões negativos, em virtude da queda do endividamento líquido entre os exercícios de 2004 e 2005 nesse montante.

Com isso, verifica-se que mesmo distante da meta inicial das receitas, os resultados realizados foram mais satisfatórios.

Por fim, cabe destacar que as contas da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro do exercício de 2005, apresentadas nos Relatórios Resumido da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal, demonstram o cumprimento dos limites impostos ao Município.

ÍNDICES DE INFLAÇÃO

200420052006200720082009

7,575,694,60 *4,50 *4,50 *4,50 *

* estimativa do mercado para o período

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

As receitas e despesas calculadas utilizaram como base a lei orçamentária do exercício de 2006. A partir de então foram calculadas as metas anuais constante deste Anexo de Metas Fiscais. As características de cada receita municipal foram respeitadas, incidindo sobre cada uma delas as variáveis econômicas mais relacionadas com as suas evoluções. Assim sendo, incidiu a inflação passada ou futura e a composição ou não com a taxa de crescimento econômico.

Dessa forma, o total da receita prevista foi alocada nas diversas programações de despesa.

A fixação no grupo de pessoal e encargos sociais observou o impacto do tempo sobre respectiva despesa – crescimento vegetativo -, bem como a inflação incidente sobre as demais despesas desse grupo. Também ocorreu, sobre as Outras Despesas Correntes, a incidência da inflação no período.

Para o serviço da dívida, juros e encargos e amortizações, o cálculo considerou toda a expectativa da evolução futura do estoque do endividamento, agregando as taxas de inflação e câmbio, dada as particularidades de cada contrato, composto com a expectativa real de ingressos já contratados.

O investimento é dado pela garantia da cobertura da parcela dos investimentos já em andamento, que ultrapassarão o exercício de 2006, bem como pela parcela dos novos projetos que poderão constituir parte do volume alocado.

Os Resultados Primário e Nominal foram calculados com base no procedimento emanado da Portaria STN 471, de 31 de agosto de 2004. Os resultados primários projetados somados aos recursos de origem financeira garantem os pagamentos previstos do serviço da dívida. Os resultados nominais refletem as variações do endividamento líquido, atualizado, entre as datas referidas.

O cálculo efetuado para colocação em valores constantes, médios de 2006, foi realizado obedecendo a característica entre variáveis de fluxo e de estoque. Portanto, as projeções das receitas e despesas, totais e não-financeiras, e do resultado primário, que se referem ao fluxo realizado ao longo do exercício, foram ajustados pela variação média do IPCA projetado, enquanto que os demais valores, dívidas consolidada e consolidada líquida e resultados nominais e, dessa forma, variáveis de estoque, foram transformados em constantes pela variação da média do exercício de 2006 até o fim do respectivo ano.

Por fim, cabe destacar o Produto Interno Bruto do Estado do Rio de Janeiro utilizado, ainda do ano de 2003, de R$ 220,2 bilhões, e que foi atualizado pelo PIB projetado para cada exercício à frente.

Parte substancial dos Riscos Fiscais que podem determinar aumento do estoque da dívida pública municipal é passivo contingente derivado na sua maioria de ações fiscais.

No caso das ações cíveis, trabalhistas ou fiscais é importante observar que os passivos relacionados não implicam afirmar a ocorrência de perda das ações e consequente exigibilidade desses valores, contudo sua ocorrência teria impacto sobre a política fiscal da Administração Municipal.

Os demais Riscos Fiscais são representados por passivos em discussão, ainda na esfera administrativa.

Instituição	Tributo/ Contribuição	Motivo	Valor
RIO URBE	COFINS	Autos de Infração emitidos pela SRF cobrando contribuição sobre as transferências municipais, estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial.	47,36
	PASEP	Autos de Infração emitidos pela SRF cobrando contribuição sobre as transferências municipais, estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial.	5,07
	INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	Ações trabalhistas em andamento	0,24
	CEHAB	Atualização de empréstimos em discussão junto à Cehab.	0,03
	AÇÕES JUDICIAIS	Ações Cíveis.	16,44
RIOCOP	DÍVIDAS	Empresa Pública em processo de Liquidação – Dívidas com Empreiteiros e Fornecedores	4,04
	AÇÕES JUDICIAIS	Empresa Pública em processo de Liquidação – Ações Cíveis e Trabalhistas	1,27
	IMPOSTOS	Empresa Pública em processo de Liquidação – Impostos Diferidos e a Recolher	2,97
IPLANRIO	AÇÕES JUDICIAIS	Ações Cíveis.	1,22
	INSS	Autos de Infração emitidos pelo INSS.	5,61
CET-RIO	AÇÕES JUDICIAIS	Ações Cíveis.	4,51
COMLURB	INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	Ações trabalhistas em andamento	6,50
	INSS	Autos de Infração emitidos pelo INSS.	57,23
	AÇÕES JUDICIAIS	Ações Cíveis	18,64
EMV	PASEP	Autos de Infração emitidos pela SRF cobrando contribuição sobre as transferências municipais, estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial.	3,35
	COFINS	Autos de Infração emitidos pela SRF cobrando contribuição sobre as transferências municipais, estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial.	10,32
	INSS	Autos de Infração emitidos pelo INSS	6,47
	INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	Ações trabalhistas em andamento	1,61
	AÇÕES JUDICIAIS	Ações Cíveis.	1,51
RIO CENTRO	INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	Ações trabalhistas em andamento	1,24
RIO LUZ	COFINS	Autos de Infração emitidos pela SRF cobrando contribuição sobre as transferências municipais, estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial.	4,53
	PASEP	Autos de Infração emitidos pela SRF cobrando contribuição sobre as transferências municipais, estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial.	0,58
	AÇÕES JUDICIAIS	Ações Cíveis.	5,26
	IRPJ/DCTF/CSLL	Autos de Infração emitidos pela SRF sobre informações/cálculos que estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial.	1,94
	INSS	Autos de Infração emitidos pelo INSS.	12,13
	INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	Ações trabalhistas em andamento	0,40
MULTIRIO	INSS	Autos de Infração emitidos pelo INSS.	15,81
	INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	Ações trabalhistas em andamento	0,97
RIOTUR	INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	Ações trabalhistas em andamento	4,09
	INSS	Autos de Infração emitidos pelo INSS.	8,80
	AÇÕES JUDICIAIS	Ações Cíveis.	0,30
	MARINA DA GLÓRIA	Notificação da Secretaria de Patrimônio da União sobre a cobrança em dívida ativa do uso da área da Marina da Glória.	11,28
EMAG	SRF	Autuações sobre Declaração de Papel Imune	0,54
	INSS	Notificações do INSS	0,14
FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS	INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	Ações trabalhistas em andamento	0,37
	AÇÕES JUDICIAIS	Ações Cíveis.	2,21
FUNLAR	INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	Ações trabalhistas em andamento	0,09
SMTU/PCRJ	INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	Ações trabalhistas em andamento	1,61
	AÇÕES JUDICIAIS	Ações Cíveis.	2,35
Total	269,03

Obs.: Não estão relacionadas as contingências relativas ao ISS existentes na Comlurb, Riotur e Cet-Rio, que montam em R$ 446,28 milhões, por se tratarem de dados consolidados.

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Função: Legislativa

Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2007

AÇÃO PROGRAMADAMETA

- Dar continuidade ao desenvolvimento do programa de modernização das atividades legislativas e administrativas e dar-lhes transparência e divulgação. - Modernização e acompanhamento da evolução tecnológica da área da plataforma computacional, objetivando maior eficiência, agilidade, racionalidade e transparência dos trabalhos legislativos e administrativos; - Democratizar, difundir e dar publicidade às atividades legislativas e administrativas da CMRJ; - Viabilizar a apresentação das proposições legislativas por meio eletrônico.

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Função: Legislativa

Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2007

AÇÃO PROGRAMADAMETA

- Dar continuidade aos trabalhos de restauração do Palácio Pedro Ernesto e recuperação dos seus anexos, promovendo a melhoria das instalações, a fim de atender às necessidades das atividades legislativas e administrativas, incluindo o desenvolvimento do canal exclusivo de televisão próprio da CMRJ. - Recuperação, restituição e manutenção do aspecto original do Palácio Pedro Ernesto, suas obras e pertences; - Recuperação, manutenção e melhoria dos anexos e suas instalações, aprimoramento do layout, para melhor atender às necessidades legislativas e administrativas; - Dar continuidade aos trabalhos de desenvolvimento do canal exclusivo de televisão da CMRJ e ampliar-lhe a programação e mantê-lo tecnicamente atualizado, possibilitando maior aproximação com a população.

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Função: Legislativa

Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2007

AÇÃO PROGRAMADAMETA

- Dar continuidade à implantação do Decreto Legislativo n. 152, de 14 de março de 1997.- Reestruturação da Divisão de Aperfeiçoamento de Pessoal conforme Parágrafo Único do Art. 23 do Decreto Legislativo n. 152/97.

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Função: Legislativa

Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2007

AÇÃO PROGRAMADAMETA

- Promover e participar de cursos, seminários e encontros, internos e externos, no sentido do aprimoramento técnico-profissional dos servidores da Câmara Municipal, bem como fomentar o intercâmbio com entidades nacionais e internacionais. - Melhor desempenho e otimização das atividades administrativas e legislativas, em todos os níveis de atuação; - Ampliação dos centros de referência e da documentação para apoio à produção legislativa; - Dar continuidade à editoração da Revista de Direito da PGCMRJ e eventuais novos títulos, para melhor divulgar o pensamento jurídico da CMRJ.

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Função: Legislativa

Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2007

AÇÃO PROGRAMADAMETA

- Equipar a Câmara com materiais, serviços, e recursos tecnológicos necessários ao cumprimento do seu objetivo institucional.- Continuar com a melhoria do apoio logístico que permita o melhor atendimento de materiais, serviços, e recursos tecnológicos a todos os Órgãos desta Casa de Leis.

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Função: Legislativa

Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2007

AÇÃO PROGRAMADAMETA

- Prover a CMRJ dos servidores necessários ao seu melhor desempenho. - Análise, estruturação e efetivação de concurso público para preenchimento das vagas decorrentes das aposentadorias e atendimento às necessidades de mão de obra da casa.

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Função: Legislativa

Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2007

AÇÃO PROGRAMADAMETA

- Propiciar o resgate da memória do Poder Legislativo carioca; incentivar a cultura em geral e o acesso da população às manifestações culturais, inclusive através de intercâmbio com entidades nacionais e internacionais, públicas e privadas.- Criação do espaço físico onde funcionará o Centro Cultural. - Aquisição de equipamentos e publicações para suporte aos trabalhos do Centro Cultural; contratações de equipe multiprofissional.

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Função: Legislativa

Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2007

AÇÃO PROGRAMADAMETA

- Dotar a CMRJ de instalações e sede, devidamente planejadas e adequadas ao seu papel na estrutura municipal.- Elaboração do estudo de viabilidade para construção da nova sede da CMRJ. - Elaboração do projeto de construção. - Construção e instalação da nova sede da CMRJ.

Órgão: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

Unidade: Tribunal de Contas

Função: Legislativa

Objetivo: Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do
Município do Rio de Janeiro e das Entidades da Administração Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade dos seus atos de gestão que impliquem em despesas e/ou renúncia de receita.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2007

AÇÃO PROGRAMADAMETA 2007

- Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional do Município do Rio de Janeiro.- Promover o aprimoramento do Corpo Técnico por meio de treinamento e especialização nas diversas áreas de conhecimento relacionadas com o controle; - Ampliação do intercâmbio com Órgãos da Administração Pública por intermédio da celebração de convênios, participação em cursos, palestras, seminários e Congressos Técnicos;

- Incrementar os recursos de tecnologia da informação.- Desenvolver software para implantação da Ouvidoria; - Viabilizar o acesso e ampliar o intercâmbio aos sistemas informatizados da Controladoria Geral do Município do Rio de janeiro;

- Otimização das Instalações e Equipamentos do Tribunal.- Racionalização dos espaços e aprimora- mento do leiaute; - Aquisição e reposição do material permanente;

- Modernização dos Tribunais de Contas- Viabilização e implementação do programa de modernização dos Tribunais de Contas junto ao Governo Federal e BID – (PROMOEX);

- Implementação de estudos a fim de evitar a migração dos profissionais de controle.- Reordenamento do Plano de carreira dos profissionais de níveis médio e elementar; - Continuação dos estudos relativos ao Plano ou Seguro Saúde;

- Realização de concurso público.- Preenchimento de cargos vagos

- Digitalização de Documentos- Prosseguir com os estudos para implantação de Gerenciamento Eletrônico de Dados, nas áreas de Controle Externo e Administração.

- Expandir o programa de publicações e trabalhos- Distribuição da Revista do Tribunal e divulgação dos trabalhos técnicos elaborados, do parecer prévio das contas do Poder Executivo, do Relatório da Gestão Fiscal, dos Relatórios Trimestrais e das Informações relevantes para a sociedade, inclusive via eletrônica.

Órgão: 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Programa: 0006 - DEFESA DO CIDADAO

Objetivo Geral: OPERAR E COORDENAR AS ACOES DA DEFESA CIVIL, ENFATIZANDO AS ACOES PREVENTIVAS, AUMENTANDO O NUMERO DE VISTORIAS VISANDO REDUZIR A OCORRENCIA DE EMERGENCIAS (DESASTRES).

Ação: 2215 - ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL

Objetivo Específico: OPERAR E COORDENAR AS ACOES DA DEFESA CIVIL, ENFATIZANDO AS ACOES PREVENTIVAS, AUMENTANDO O NUMERO DE VISTORIAS VISANDO REDUZIR A OCORRENCIA DE EMERGENCIAS (DESASTRES).

Produto: 0016 - CAMPANHAS PREVENTIVAS REALIZADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	240	240

Produto: 1640 - VISTORIA PREVENTIVA REALIZADA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	11.000	11.000

Programa: 0007 - CIDADANIA AO ALCANCE DE TODOS

Objetivo Geral: DESCENTRALIZAR O ACESSO DA POPULACAO A SERVICOS PUBLICOS E ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS, RECREATIVAS E ESPORTIVAS IMPRESCINDIVEIS AO EXERCICIO DA CIDADANIA.

Ação: 0234 - CRIACAO DE ADMINISTRACOES REGIONAIS E SUBPREFEITURAS

Objetivo Específico: AMPLIAR O SISTEMA DE ADMINISTRACOES REGIONAIS E SUBPREFEITURAS VISANDO A DESCENTRALIZACAO DO ATENDIMENTO.

Produto: 0974 - ADMINISTRACAO REGIONAL IMPLANTADA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	4	15	5	8	0	32

Produto: 0975 - SUBPREFEITURA IMPLANTADA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	1	0	2

Ação: 1402 - PROJETO CIDADANIA

Objetivo Específico: REALIZAR EVENTOS QUE VIABILIZAM O EXERCICIO DA CIDADANIA ATRAVES DA OBTENCAO DE DOCUMENTOS, ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO, PALESTRAS E ATIVIDADES SOCIO-CULTURAIS E DE LAZER.

Produto: 1639 - PESSOA ATENDIDA / ANO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	120.000	120.000

Ação: 2012 - ATIVIDADES DO GREIP DA PENHA

Objetivo Específico: IMPLANTAR E DAR CONTINUIDADE A ATIVIDADES ARTISTICO-CULTURAIS, RECREATIVAS E ESPORTIVAS QUE CONTRIBUAM COM A FORMACAO DA CIDADANIA ATRAVES DA ARTE-CULTURA.

Produto: 1638 - PESSOA ATENDIDA / ANO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	10.480	0	0	0	10.480 Ó

rgão: 1051 - EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE

Programa: 0009 - IMPRENSA NO MUNDO DIGITAL

Objetivo Geral: FACULTAR ATRAVES DA MELHORIA CONTINUA NO PROCESSO DE ELABORACAO DO DIARIO OFICIAL A PULVERIZACAO E FACILITACAO DO ACESSO A INFORMACAO PELA SOCIEDADE. FOMENTAR A PRODUCAO E O ESCOPO DE SERVICOS, BUSCANDO MENOR CUSTO E PRAZO, A FIM DE ELEVAR A SATISFACAO DO CLIENTE.

Ação: 3408 - MODERNIZACAO DO PARQUE GRAFICO

Objetivo Específico: MODERNIZAR AS INSTALACOES E OS EQUIPAMENTOS VISANDO A REDUCAO DO TEMPO DE CIRCULACAO DE PROCESSOS/PESSOAS, MINIMIZANDO AS PERDAS, MAXIMIZANDO A QUALIDADE DO SERVICO PRESTADO E PERMITINDO O AUMENTO DA PRODUCAO E A EXPANSAO DOS SERVICOS OFERECIDOS.

Produto: 0055 - AREA REFORMADA

Unidade de medida: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	150	150

Produto: 0056 - MAQUINAS ADQUIRIDAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	5	5

Ação: 4093 - IMPRESSAO DO D.O. RIO

Objetivo Específico: PROVIDENCIAR A IMPRESSAO DO D.O.DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO E DA QUALIDADE REQUERIDA, COM O PROPOSITO DE INFORMAR EM TEMPO HABIL A POPULACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.

Produto: 1585 - QUANTIDADE DE PAGINAS CONTRATADAS / ANO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	97.603.800	97.603.800 Ó

rgão: 1151 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

Programa: 0051 - RESPONSABILIDADE CIDADA, SANITARIO-AMBIENTAL

Objetivo Geral: MELHORAR A RELACAO DAS PESSOAS COM A CIDADE, CONSCIENTIZANDO A POPULACAO PARA OS PROBLEMAS ORIUNDOS DA GERACAO E ACUMULO DE LIXO, COM CONSEQUENCIAS NO ESPACO URBANO, NO MEIO AMBIENTE E NA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADAO, ATRAVES DE ACOES EDUCATIVAS, QUE PROMOVAM A REDUCAO, REUTILIZACAO E RECICLAGEM DO LIXO E A MANUTENCAO DA CIDADE LIMPA, GARANTINDO CONDICOES SANITARIAS A POPULACAO.

Ação: 0010 - EDUCAR PARA MUDAR - FORMACAO DE ATORES DO PROCESSO

Objetivo Específico: CAPACITAR PARA ACOES DE SENSIBILIZACAO E MOBILIZACAO PARA IMPLANTAR, EXECUTAR E MULTIPLICAR O PROGRAMA.

Produto: 1560 - EMPREGADO SENSIBILIZADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	7.500	7.500

Produto: 1561 - MULTIPLICADOR CAPACITADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	50	50

Ação: 0011 - UM RIO MAIS CIDADAO

Objetivo Específico: ESTIMULAR MUDANCAS QUE VISEM ATITUDES E COMPORTAMENTOS SOCIALMENTE ADEQUADOS.

Produto: 1555 - POPULACAO ABRANGIDA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	60.000	60.000

Produto: 1556 - ESTUDANTE ABRANGIDO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	60.000	60.000

Produto: 1557 - EVENTO REALIZADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	500	500

Produto: 1558 - GALPAO DE ARTE IMPLANTADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Ação: 0012 - CIDADAO EMPREENDEDOR

Objetivo Específico: ESTIMULAR O FOMENTO E CRIACAO DE UNIDADES DE EMPREENDEDORISMO QUE ATUEM NOS OBJETIVOS DO PROGRAMA.

Produto: 1559 - AGENTES DE EMPREENDORISMO APTOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	5	5

Ação: 4057 - TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS COLETADOS

Objetivo Específico: DESTINAR E DAR TRATAMENTO ADEQUADO AO LIXO GERADO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.

Produto: 0258 - LIXO TRATADO E DISPOSTO

Unidade de medida: TONELADA

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
268.098	418.347	1.125.502	348.648	580.460	231.811	2.972.866

Ação: 4060 - LIMPEZA DE FAVELAS A CARGO DE GARIS COMUNITARIOS

Objetivo Específico: REDUZIR O LIXO NAS FAVELAS.

Produto: 0259 - POPULACAO ATENDIDA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
190.120	373.380	683.060	389.100	704.660	0	2.340.320

Ação: 4126 - SERVICOS CONTRATADOS DE LIMPEZA PUBLICA

Objetivo Específico: COLETAR, LIMPAR LOGRADOUROS E TRANSPORTAR O LIXO GERADO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.

Produto: 0257 - LIXO COLETADO

Unidade de medida: TONELADA

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
281.378	426.705	1.117.132	362.503	591.842	0	2.779.560

Ação: 7164 - GARIS COMUNITARIOS NA ZONA OESTE - EL 388

Objetivo Específico: GARIS COMUNITARIOS NA ZONA OESTE

Produto: 7028 - COMUNIDADES ATENDIDAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	6	0	6 Ó

rgão: 1152 - RIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO

Programa: 0015 - RIO CENTRO DE EVENTOS

Objetivo Geral: FOMENTAR A ATIVIDADE TURISTICA, COM ENFASE NO TURISMO DE EVENTOS, VISANDO GERAR DIVISAS PARA A CIDADE.

Ação: 4041 - RIOCENTRO EM ACAO

Objetivo Específico: DOTAR O RIOCENTRO DOS MEIOS NECESSARIOS A CAPTACAO E REALIZACAO DE EVENTOS.

Produto: 1708 - PACOTES CONTRATADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	207	207

Ação: 7572 - APOIO AOS EVENTOS COMEMORATIVOS DA "SEMANA DE REALENGO" - AP 5.1 - EL 8255

Objetivo Específico: APOIO AOS EVENTOS COMEMORATIVOS DA "SEMANA DE REALENGO" - AP 5.1

Produto: 7458 - EVENTO REALIZADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	1	0	1 Ó

rgão: 1154 - EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA - EMV

Programa: 0011 - SEGURANCA PATRIMONIAL E ORDENAMENTO URBANO

Objetivo Geral: DESENVOLVER ACOES QUE REFLITAM NA MELHORIA DA ORDEM PUBLICA.

Ação: 3028 - INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DA GM-RIO

Objetivo Específico: DOTAR A EMV DE INSTALACOES PREDIAIS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS.

Produto: 1028 - VEICULOS ADQUIRIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	32	32

Produto: 1581 - OBRAS E INSTALACOES

Unidade de medida: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1.541	1.541

Ação: N005 - GUARDA MONTADA DA GM-RIO DE ACORDO COM A LEI Nº 4.236/2005.

Objetivo Específico: IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE GUARDA MONTADA, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 4.236/2005.

Produto: N005 - SEMOVENTES ADQUIRIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	50	50 Ó

rgão: 1331 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI RIO

Programa: 0017 - GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DA PCRJ

Objetivo Geral: GARANTIR RECURSOS FUTUROS PARA O PAGAMENTO DOS BENEFICIOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES ESTATUTARIOS E SEUS DEPENDENTES, BUSCANDO EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DOS SISTEMAS PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DA PCRJ.

Ação: 3032 - CONSTRUCAO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PUBLICOS

Objetivo Específico: ATENDER A DEMANDA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA A MORADIA DE SERVIDORES, OBTER RETORNO FINANCEIRO COM A COMERCIALIZACAO OU LOCACAO DOS IMOVEIS COMERCIAIS E CONSTRUIR UNIDADES PARA PRESTACAO DE SERVICOS AOS SEGURADOS E SEUS DEPENDENTES.

Produto: 1586 - IMOVEL CONSTRUIDO

Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	25	25 Ó

rgão: 1341 - FUNDACAO JOAO GOULART - FJG

Programa: 0019 - DESENVOLVENDO COMPETENCIAS

Objetivo Geral: CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOS NIVEIS DE EFICIENCIA E EFICACIA DA GESTAO PUBLICA, DESENVOLVENDO COMPETENCIAS DE SERVIDORES PUBLICOS, PARA AUMENTAR A CAPACIDADE DE GOVERNO NA GESTAO DAS POLITICAS PUBLICAS, ATRAVES DA SELECAO POR CONCURSOS E/OU AUMENTO DA QUALIFICACAO PROFISSIONAL. DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS VISANDO A DISSEMINACAO DO CONHECIMENTO.

Ação: 2094 - ESTUDOS E PESQUISAS

Objetivo Específico: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, ATRAVES DE INTERCAMBIO CULTURAL E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DO INCENTIVO A PESQUISA E DA DIVULGACAO E DISSEMINACAO DO CONHECIMENTO.

Produto: 1743 - ESTUDOS E PESQUISAS REALIZADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	5	5

Ação: 2095 - RECRUTAMENTO E SELECAO DE SERVIDORES

Objetivo Específico: APLICAR CONCURSOS PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA.

Produto: 1744 - CONCURSO REALIZADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	9	9

Ação: 2096 - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Objetivo Específico: DESENVOLVER ACOES (CURSOS, TREINAMENTOS, PALESTRAS, RECONVERSOES, PROJETOS, ETC) VOLTADOS A GERACAO DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS PARA A MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA PREFEITURA.

Produto: 1745 - SERVIDORES TREINADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	20.000	20.000 Ó

rgão: 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Programa: 0049 - MODERNIZACAO DA GESTAO FISCAL, PATRIMONIAL E FINANCEIRA

Objetivo Geral: APERFEICOAR A GESTAO FISCAL, PATRIMONIAL E FINANCEIRA DA PREFEITURA SEMPRE PROCURANDO UM MELHOR RESULTADO NAS AREAS DE RECEITA E DESPESA E, CONSEQUENTEMENTE, O AUMENTO DA EFICIENCIA NO SERVICO PRESTADO A POPULACAO.

Ação: 2442 - MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL

Objetivo Específico: APLICACAO DE RECURSOS FINANCEIROS VOLTADOS PARA A MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEJA ATRAVES DA AQUISICAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE APLICATIVOS, SISTEMAS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO NA CONTRATACAO DE CONSULTORIAS E SERVICOS OU INFRA-

Produto: 0172 - PROGRAMA PMAT IMPLANTADO

Unidade de medida: PERCENTUAL DE IMPLANTACAO (%I)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	100	100

Produto: 1603 - RECURSOS ORCAMENTARIO LIQUIDADOS

Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	100	100

Ação: 2502 - ADMINISTRACAO DE CONVENIOS E CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS

Objetivo Específico: ADMINISTRACAO DE CONVENIOS E PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECURSOS DE TERCEIROS

Produto: 1604 - CONVENIOS / CONTRATOS ADMINISTRADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1 Ó

rgão: 1403 - COORDENACAO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO

Programa: 0022 - FISCALIZACAO DE ATIVIDADES ECONOMICAS E ORDENAMENTO URBANO

Objetivo Geral: MANTER A ORDEM PUBLICA ATRAVES DAS ACOES DE FISCALIZACAO DAS DIVERSAS ATIVIDADES ECONOMICAS DESENVOLVIDAS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.

Ação: 1019 - OBRAS, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL

Objetivo Específico: REFORMAS E MANUTENCOES NOS IMOVEIS SOB SUPERVISAO DA CLF.

Produto: 1112 - UNIDADES REFORMADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
1	3	2	1	1	0	8

Ação: 2042 - FISCALIZACAO DE ATIVIDADE ECONOMICAS

Objetivo Específico: MANTER AS ACOES DE FISCALIZACAO DE MODO A IDENTIFICAR O EXERCICIO DE ATIVIDADES ECONOMICAS POR PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS QUE AINDA NAO ESTEJAM LICENCIADAS.

Produto: 0018 - LICENCIAMENTOS CONCEDIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	16.000	16.000 Ó

rgão: 1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS

Programa: 0200 - RIO OBRAS VIARIAS

Objetivo Geral: DESENVOLVER A INFRA-ESTRUTURA DA CIDADE, PROPORCIONANDO MELHORIAS NO SISTEMA VIARIO MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO A PAVIMENTACAO, DRENAGEM, OBRAS DE ARTES E INTERVENCOES AFINS.

Ação: 1006 - OBRAS DE MELHORIAS VIARIAS

Objetivo Específico: EXECUTAR MELHORIAS NAS VIAS EXISTENTES, COMO BAIAS DE ONIBUS, REMANEJAMENTO DE DISPOSITIVOS DE ORDENACAO (AGULHAS, ETC), ALARGAMENTO DESSAS VIAS E MODIFICACAO DE TRACADOS E DE REDES DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS.

Produto: 1599 - OBRA EXECUTADA

Unidade de medida: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
10.650	0	66.720	46.710	0	0	124.080

Ação: 1010 - OBRAS EM VIAS ESPECIAIS

Objetivo Específico: AMPLIACAO, RESTAURACAO E MELHORIAS VIARIAS EM VIAS ESPECIAIS, TAIS COMO AVENIDA BRASIL, AVENIDA DAS AMERICAS, AUTO-ESTRADA LAGOA-BARRA E LIGACAO RIO-SANTOS COM AVENIDA DAS AMERICAS, BEM COMO A CONSTRUCAO DO TUNEL DA GROTA FUNDA E OUTROS EIXOS VIARIOS.

Produto: 1601 - OBRA EXECUTADA

Unidade de medida: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	300.000	300.000

Ação: 1022 - OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM

Objetivo Específico: IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM NAS VIAS

Produto: 1600 - OBRA EXECUTADA

Unidade de medida: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	11.173	36.000	23.800	0	70.973

Ação: 1086 - OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE VIADUTOS, PONTES E PASSARELAS EM LOCAIS DEFICITARIOS

Produto: 0369 - OBRA EXECUTADA

Unidade de medida: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	21.650	11.100	0	0	32.750

Ação: 1087 - RIO COMUNIDADE - OBRAS VIARIAS EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA

Objetivo Específico: IMPLANTACAO DA INFRA-ESTRUTURA BASICA URBANA - PAVIMENTACAO, DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZACAO EM AREAS DE BAIXA RENDA.

Produto: 1597 - OBRA EXECUTADA

Unidade de medida: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	31.900	18.658	189.802	0	240.360

Ação: 1142 - ESTUDOS E PROJETOS VIARIOS E ESTRUTURAIS

Objetivo Específico: ELABORAR PROJETOS VIARIOS E ESTRUTURAIS URBANOS EM TODAS AS AREAS DE PLANEJAMENTO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Produto: 0358 - PROJ.VIARIO/URBANO ELABORADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
12	13	31	15	29	3	103

Ação: 1143 - RECUPERACAO E CONSERVACAO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS

Objetivo Específico: RECUPERAR E MANTER AS CONDICOES DE CONFORTO E SEGURANCA DAS OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (VIADUTOS, PONTES, PASSARELAS E TUNEIS).

Produto: 0357 - OBRA DE ARTE ESPECIAL MANTIDA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
12	14	21	13	11	0	71

Produto: 1223 - OBRA DE ARTE ESPECIAL CONSTRUIDA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
1	1	1	1	4	0	8

Ação: 2503 - GERENCIAMENTO E APOIO TECNICO A OBRAS

Objetivo Específico: DAR APOIO TECNICO E GERENCIAL A FISCALIZACAO NA CONDUCAO DOS CONTRATOS DE OBRAS E NA ELABORACAO DOS ORCAMENTOS A SEREM LICITADOS.

Produto: 1598 - OBRA EXECUTADA

Unidade de medida: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
10.650	0	131.443	282.206	236.102	300.000	860.401

Ação: 7171 - CONSTRUCAO DE BAIAS PARA ESTACIONAMENTO - EL 6014

Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE BAIAS PARA ESTACIONAMENTO

Produto: 7135 - CONSTRUCAO DE BAIAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	1	0	0	0	0	1

Ação: 7200 - CONSTRUCAO DE BAIAS DE ONIBUS NA AVENIDA MONSENHOR FELIX - BAIRRO DE IRAJA - AP 3 - EL 829

Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE BAIAS DE ONIBUS NA AVENIDA MONSENHOR FELIX - BAIRRO DE IRAJA - AP 3

Produto: 7164 - BAIAS CONSTRUIDAS

Unidade de medida: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	180	0	0	0	180

Ação: 7210 - OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM LOGRADUROS DA AP 5 - EL 391

Objetivo Específico: OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM LOGRADUROS DA AP 5

Produto: 7174 - LOGRADOUROS PAVIMENTADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	14	0	14

Ação: 7211 - RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE DOS MARIANOS, XIII RA, AP 3.1 - EL 6048

Objetivo Específico: RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE DOS MARIANOS, XIII RA, AP 3.1

Produto: 7175 - COMUNIDADE URBANIZADA/REURBANIZADA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7212 - RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE INACIO DIAS, PIEDADE, XIII RA, AP 3.1 - EL 6049

Objetivo Específico: RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE INACIO DIAS, PIEDADE, XIII RA, AP 3.1

Produto: 7176 - COMUNIDADE URBANIZADA/REURBANIZADA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7213 - RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE DA FAZENDINHA - PAULO DE MEDEIROS, PIEDADE, XIII RA, AP 3.1 - EL 6050

Objetivo Específico: RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE DA FAZENDINHA - PAULO DE MEDEIROS, PIEDADE, XIII RA, AP 3.1

Produto: 7177 - COMUNIDADE URBANIZADA/REURBANIZADA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7214 - RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE MORRO DO CEU, LINS DE VASCONCELOS, XIII RA, AP 3.1 - EL 6051

Objetivo Específico: RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE MORRO DO CEU, LINS DE VASCONCELOS, XIII RA, AP 3.1

Produto: 7178 - COMUNIDADE URBANIZADA/REURBANIZADA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7215 - RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE DO OURO PRETO - CAMARISTA MEIER, ENGENHO DE DENTRO, XIII RA, AP 3.1 - EL 6052

Objetivo Específico: RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE DO OURO PRETO - CAMARISTA MEIER, ENGENHO DE DENTRO, XIII RA, AP 3.1

Produto: 7179 - COMUNIDADE URBANIZADA/REURBANIZADA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7216 - RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE DA VENANCIO RIBEIRO, ENGENHO DE DENTRO, XIII RA, AP 3.1 - EL 6053

Objetivo Específico: RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE DA VENANCIO RIBEIRO, ENGENHO DE DENTRO, XIII RA, AP 3.1

Produto: 7180 - COMUNIDADE URBANIZADA/REURBANIZADA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7217 - RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE DO MORRO DA SACU, QUINTINO BOCAIUVA, XV RA, AP 3.3 - EL 6054

Objetivo Específico: RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE DO MORRO DA SACU, QUINTINO BOCAIUVA, XV RA, AP 3.3

Produto: 7181 - COMUNIDADE URBANIZADA/REURBANIZADA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7218 - RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE DO MORRO DA CAIXA D AGUA, XV RA, AP 3.3 - EL 6055

Objetivo Específico: RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE DO MORRO DA CAIXA D AGUA, XV RA, AP 3.3

Produto: 7182 - COMUNIDADE URBANIZADA/REURBANIZADA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7219 - CONSTRUCAO DE PASSARELA SOBRE A LINHA FERREA DO MEIER - EL 6058

Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE PASSARELA SOBRE A LINHA FERREA DO MEIER

Produto: 7183 - PASSARELA CONSTRUIDA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7220 - CONSTRUCAO DE PASSARELA SOBRE A LINHA FERREA DO ENCANTADO - EL 6059

Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE PASSARELA SOBRE A LINHA FERREA DO ENCANTADO

Produto: 7184 - PASSARELA CONSTRUIDA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7221 - CONSTRUCAO DE PASSARELA - EL 6012

Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE PASSARELA

Produto: 7185 - CONSTRUCAO DE PASSARELA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7256 - URBANIZACAO DA COMUNIDADE NOVO PARQUE I E NOVO PARQUE II, NA MARE - EL 6016

Objetivo Específico: URBANIZACAO DA COMUNIDADE NOVO PARQUE I E NOVO PARQUE II, NA MARE

Produto: 7220 - URBANIZACAO DE COMUNIDADES

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7257 - IMPLANTACAO DO PROJETO RIO COMUNIDADE - EL 6034

Objetivo Específico: IMPLANTACAO DO PROJETO RIO COMUNIDADE

Produto: 7221 - IMPLANTACAO DO PROJETO RIO COMUNIDADE

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7258 - IMPLANTACAO DO PROJETO RIO COMUNIDADE - EL 6035

Objetivo Específico: IMPLANTACAO DO PROJETO RIO COMUNIDADE

Produto: 7222 - IMPLANTACAO DO PROJETO RIO COMUNIDADE

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7259 - IMPLANTACAO DO PROJETO RIO COMUNIDADE - EL 6036

Objetivo Específico: IMPLANTACAO DO PROJETO RIO COMUNIDADE

Produto: 7223 - IMPLANTACAO DO PROJETO RIO COMUNIDADE

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: N006 - REURBANIZAÇÃO DA RUA SENADOR VERGUEIRO

Objetivo Específico: REURBANIZAÇÃO DA RUA SENADOR VERGUEIRO, COM OBRAS DE QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO

Produto: N006 - ÁREA REURBANIZADA

Unidade de medida: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	26.700	0	0	0	0	26.700 Ó

rgão: 1504 - COORDENADORIA GERAL DE CONSERVACAO

Programa: 0071 - RIO CONSERVACAO - CONSERVACAO E MELHORIA DE LOGRADOUROS E ESPACOS DO INTERESSE PUBLICO

Objetivo Geral: CONSERVAR, RECUPERAR, MANTER E MODERNIZAR OS LOGRADOUROS E ESPACOS PUBLICOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Ação: 1057 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE

Objetivo Específico: REEQUIPAR AS UNIDADES QUE COMPOEM A COORDENADORIA GERAL DE CONSERVACAO PARA MANTER SEU NIVEL OPERACIONAL.

Produto: 0375 - EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	59	59

Ação: 2005 - AQUISICAO DE MATERIAS PRIMAS PARA FABRICACAO DE MASSA ASFALTICA

Objetivo Específico: AQUISICAO DE MATERIA PRIMA PARA FABRICACAO DE MASSA ASFALTICA E, EM MENOR ESCALA, AQUISICAO DE MASSA ASFALTICA, A FIM DE SUPRIR OCASIONAIS PARALIZACOES NA PRODUCAO.

Produto: 0371 - MASSA ASFALTICA PRODUZIDA

Unidade de medida: TONELADA

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
71.690	0	6.000	27.600	48.950	0	154.240

Ação: 2010 - DEMOLICOES E OPERACOES EMERGENCIAIS

Objetivo Específico: INTERVIR NOS ESTADOS EMERGENCIAIS, NAQUELES NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROJETOS URBANISTICOS E NAQUELES DESTINADOS A MANUTENCAO DA ORDEM URBANA.

Produto: 0370 - SOLICITACOES ATENDIDAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	750	750

Ação: 2071 - MANUTENCAO E MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA

Objetivo Específico: MANTER E MELHORAR A CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS DOS SISTEMAS DE DRENAGEM DOS LOGRADOUROS E ESPACOS DO INTERESSE PUBLICO, ATRAVES DE SERVICOS DE MANUTENCAO, RECUPERACAO E MODERNIZACAO DOS ELEMENTOS DOS SISTEMAS DE MESO E MICRODRENAGEM.

Produto: 0372 - REDE DRENAGEM MANTIDA

Unidade de medida: METROS

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
43.600	117.400	79.400	31.950	82.150	5.100	359.600

Ação: 2099 - CONSERVACAO E MELHORIA DE LOGRADOUROS E ESPACOS DO INTERESSE PUBLICO

Objetivo Específico: CONSERVAR E MELHORAR AS CONDICOES DE SEGURANCA E CONFORTO NA UTILIZACAO DOS LOGRADOUROS E ESPACOS DE INTERESSE PUBLICO, ATRAVES DE SERVICOS DE CONSERVACAO, RECUPERACAO E MODERNIZACAO DAS BASES DOS PAVIMENTOS, DOS SEUS RECOBRIMENTOS E DE SUA INFRA-ESTRUTUR

Produto: 0373 - LOGRADOUROS CONSERVADOS

Unidade de medida: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
76.700	140.750	334.400	1.673.500	917.150	0	3.142.500

Ação: 2546 - CONTROLE TECNOLOGICO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA

Objetivo Específico: DEFINICAO E DIMENSIONAMENTO DE ESTRUTURAS DE PAVIMENTOS, APROVACAO E ACEITACAO DE PROJETOS DE PAVIMENTOS, REALIZACAO DE ENSAIOS PARA CONTROLE DE QUALIDADE DE MATERIAIS, SERVICOS E PRODUTOS UTILIZADOS E EXECUTADOS EM OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA.

Produto: 0374 - ENSAIOS TECNOLOGICOS REALIZADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	4.200	4.200

Ação: 7167 - PAVIMENTACAO DE LOGRADOUROS NA XXVI RA - GUARATIBA - EL 7736

Objetivo Específico: PAVIMENTACAO DE LOGRADOUROS NA XXVI RA - GUARATIBA

Produto: 7031 - PAVIMENTACAO DE LOGRADOUROS NA XXVI RA - GUARATIBA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	38	0	38

Ação: 7223 - DRENAGEM E PAVIMENTACAO DA RUA DRACENA, ENTRE AS RUAS ALMEIDA DE SOUZA E SALUSTIANO SILVA, NO BAIRRO DE MAGALHAES BASTOS - EL 8252

Objetivo Específico: DRENAGEM E PAVIMENTACAO DA RUA DRACENA, ENTRE AS RUAS ALMEIDA DE SOUZA E SALUSTIANO SILVA, NO BAIRRO DE MAGALHAES BASTOS

Produto: 7187 - DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE RUA EM MAGALHAES BASTOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	1	0	1

Ação: 7241 - OBRAS DE RECUPERACAO E CONSERVACAO DE LOGRADOUROS NA AP 4 E AP 5 - EL 393

Objetivo Específico: OBRAS DE RECUPERACAO E CONSERVACAO DE LOGRADOUROS NA AP 4 E AP 5

Produto: 7205 - RUAS RECUPERADAS E CONSERVADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	4	10	0	14

Ação: 7242 - RECAPEAMENTO ASFALTICO DE RUAS DAS VILA CRUZEIRO, PENHA, XI RA, AP 3 - EL 6033

Objetivo Específico: RECAPEAMENTO ASFALTICO DE RUAS DAS VILA CRUZEIRO, PENHA, XI RA, AP 3

Produto: 7206 - RECAPEAMENTO ASFALTICO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	6	0	0	0	6

Ação: 7334 - OBRAS DE CALCAMENTO DO PATIO DA ESCOLA MUNICIPAL RONDON, NA RUA CLAUDINO, REALENGO, AP 5.1 EL - 8265

Objetivo Específico: OBRAS DE CALCAMENTO DO PATIO DA ESCOLA MUNICIPAL RONDON, NA RUA CLAUDINO, REALENGO, AP 5.1

Produto: 7292 - OBRAS DE CALCAMENTO DO PATIO EXTERNO E DE ESTACIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL RONDOM

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	1	0	1

Ação: N007 - RECAPEAMENTO DA CICLOVIA DO PARQUE DO FLAMENGO

Objetivo Específico: RECAPEAMENTO DA CICLOVIA DO PARQUE DO FLAMENGO

Produto: N007 - ÁREA DE CICLOVIA RECUPERADA

Unidade de medida: KM2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	10	0	0	0	0	10 Ó

rgão: 1541 - FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO

Programa: 0023 - PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO

Objetivo Geral: MINIMIZAR OS RISCOS DE ACIDENTES GEOTECNICOS ATRAVES DO DIAGNOSTICO SITUACAO-PROBLEMA APOS VISTORIA, DO MONITORAMENTO E DA REALIZACAO DE OBRAS PREVENTIVAS E MERGENCIAIS EM ENCOSTAS E AREAS DE RISCO, BEM COMO A RECUPERACAO DAS OBRAS JA EXECUTADAS.

Ação: 3539 - ESTABILIZACAO GEOTECNICA

Objetivo Específico: EXECUTAR, MANTER E RECUPERAR OBRAS PREVENTIVAS E EMERGENCIAIS EM ENCOSTAS E AREAS DE RISCO, DE EROSAO ACELERADA, EIXOS VIARIOS, PROTECAO DE CAIS E EMBOQUES DE TUNEIS, VISANDO GARANTIR A SEGURANCA DA POPULACAO. ATUAR PREVENTIVAMENTE MINIMIZANDO OU SUPRIMIN

Produto: 0007 - CONTENCOES, DRENAGENS E RECUPERACOES EXECUTADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
9	10	9	3	8	6	45

Produto: 1635 - RECUPERACAO E MANUTENCAO DAS OBRAS EXISTENTES

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	5	5

Ação: 3545 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO

Objetivo Específico: PESQUISAR E DESENVOLVER NORMAS E PROCEDIMENTOS DE OBRAS GEOTECNICAS E AMPLIAR E PRESERVAR O ACERVO TECNICO DA GEO-RIO.

Produto: 1636 - DIGITALIZACAO DO ACERVO TECNICO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	310	310

Ação: 3550 - MONITORAMENTO PERMANENTE DAS SITUACOES DE RISCO - ALERTA-RIO

Objetivo Específico: MONITORAR AREAS DE RISCO ATRAVES DO MAPEAMENTO E OBSERVACAO PERMANENTE UTILIZANDO OS SISTEMAS ALERTA-RIO E RIO-VIGILANTE.

Produto: 0008 - DADOS PLUVIOMETRICOS FORNECIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1.121.280	1.121.280

Produto: 0010 - AREA MONITORADA

Unidade de medida: KM2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2

Ação: 4007 - VISTORIAS, FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO

Objetivo Específico: VISTORIAS E FISCALIZACAO DE OBRAS DE CONTENCAO E DESMONTE A FRIO E A FOGO, PARA ATENDER A IMPLANTACAO DE EMPREENDIMENTOS URBANISTICOS DE NATUREZA PRIVADA OU QUAISQUER OUTROS A SEREM LICENCIADOS PELA SMU. VISTORIAS PARA LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO DE OBRA

Produto: 1637 - ATENDIMENTOS REALIZADOS

Unidade de medida: ATENDIMENTOS/ANO

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
180	620	950	370	180	0	2.300

Ação: 7244 - OBRAS PREVENTIVAS E EMERGENCIAS EM ENCOSTAS NA COMUNIDADE LUIS CARLOS PRESTES, ENGENHO DE DENTRO, XIII RA, AP 3.1 - EL 6061

Objetivo Específico: OBRAS PREVENTIVAS E EMERGENCIAS EM ENCOSTAS NA COMUNIDADE LUIS CARLOS PRESTES, ENGENHO DE DENTRO, XIII RA, AP 3.1

Produto: 7208 - INTERVENCOES EM ENCOSTAS REALIZADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7245 - CONTENCAO DE ENCOSTA - EL 6007

Objetivo Específico: CONTENCAO DE ENCOSTA

Produto: 7209 - CONTENCAO DE ENCOSTA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7246 - CONTENCAO DE ENCOSTA - EL 6008

Objetivo Específico: CONTENCAO DE ENCOSTA

Produto: 7210 - CONTENCAO DE ENCOSTA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7247 - CONTENCAO DE ENCOSTA - EL 6009

Objetivo Específico: CONTENCAO DE ENCOSTA

Produto: 7211 - CONTENCAO DE ENCOSTA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7248 - CONTENCAO DE ENCOSTA - EL 6010

Objetivo Específico: CONTENCAO DE ENCOSTA

Produto: 7212 - CONTENCAO DE ENCOSTA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7249 - CONTENCAO DE ENCOSTA - EL 6011

Objetivo Específico: CONTENCAO DE ENCOSTA

Produto: 7213 - CONTENCAO DE ENCOSTA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: N036 - REMOÇÃO E REASSENTAMENTO DE HABITAÇÕES EM ÁREAS DE RISCO NA ROCINHA

Objetivo Específico: REMOVER HABITAÇÕES NA ROCINHA LOCALIZADA EM ÁREAS DE ALTÍSSIMO RISCO, INDENIZANDO AS FAMÍLIAS REMOVIDAS, DEFORMA A PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DESSES MORADORES. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE JÁ FOI FEITO O LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DESSAS FAMÍLIAS E AÇÕES INDENIZATÓRIAS PARA TAIS AÇÕES NA MACEGA, RUA TRÊS, PORTÃO VERMELHO, ESTRADA DA GÁVEA 199 (PARTE ALTA) E ÁREA INVADIDA EM SÃO CONRADO.

Produto: N036 - HABITAÇÕES EM ÁREA DE RISCO REMOVIDAS E INDENIZADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	200	0	0	0	0	200

Ação: N037 - REMOÇÃO DE HABITAÇÕES EM ÁREAS DE RISCO E FORA DOS ECOLIMITES NA ROCINHA E INDENIZAÇÕES

Objetivo Específico: REMOVER HABITAÇÕES LOCALIZADAS EM ÁREAS DE RISCO E FORA DOS ECOLIMITES NO LABORIAUX (ROCINHA) INDENIZANDO AS FAMÍLIAS REMOVIDAS, DE FORMA A PRESERVARA A INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES.

Produto: N037 - HABITAÇÕES EM ÁREA DE RISCO E FORA DOS ECOLIMITES REMOVIDAS E INDENIZADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	70	0	0	0	0	70

Ação: N038 - ESTABILIZAÇÃO GEOTÉCNICA

Objetivo Específico: EXECUTAR, MANTER E RECUPERAR OBRAS PREVENTIVAS E EMERGENCIAIS EM ENCONSTAS E ÁREAS DE RISCO, DE EROSÃO ACELERADA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. ATUAR PREVENTIVAMENTE MINIMIZANDO OU SUPRIMINDO OS PROBLEMAS CAUSADOS PELA CHUVA DE VERÃO E INTERVIR COM RAPIDEZ, EFICIÊNCIA E DE FORMA DESCENTRALIZADA NAS OCORRÊNCIAS DE DESLIZAMENTOS E OUTRAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS.

Produto: N038 - CONTENÇÕES EXECUTADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	5	0	0	0	0	5 Ó

rgão: 1542 - FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-AGUAS

Programa: 0097 - PREVENCAO E CONTROLE DE ENCHENTES

Objetivo Geral: DIMINUIR A FREQUENCIA DE INUNDACOES ATRAVES DO CONTROLE SISTEMATICO DOS PONTOS CRITICOS DE ENCHENTES E DO ADEQUADO MANEJO HIDRICO NAS BACIAS HIDROGRAFICAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Ação: 1011 - PROGRAMA DE CANALIZACAO DE RIOS E DRAGAGEM

Objetivo Específico: VIABILIZAR A EXECUCAO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM, ENVOLVENDO ACORDOS DE DRAGAGEM E CANALIZACAO DE RIOS

Produto: 1716 - MATERIAL DRAGADO

Unidade de medida: M3

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	200.000	200.000

Produto: 1717 - OBRAS EXECUTADAS

Unidade de medida: METROS

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1.000	1.000

Ação: 3014 - CONTROLE E AMPLIACAO DO SISTEMA DE DRENAGEM

Objetivo Específico: PROMOVER A FISCALIZACAO DA OCUPACAO DAS FAIXAS MARGINAIS DOS RIOS E A VISTORIA TECNICA DA IMPLEMENTACAO DE EMPREENDIMENTOS PRIVADOS QUE ALTEREM O SISTEMA DE DRENAGEM DA CIDADE.

Produto: 0541 - REDE MONITORADA

Unidade de medida: KM

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	15	15

Ação: 3046 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE MESO E MACRODRENAGEM DAS BACIAS HIDROGRAFICAS

Objetivo Específico: MELHORIA DAS CONDICOES DE ESCOAMENTO DOS RIOS E CANAIS DAS DIVERSAS BACIAS HIDROGRAFICAS DO MUNICIPIO.

Produto: 0536 - MACRODRENAGEM IMPLANTADA

Unidade de medida: METROS

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	1.500	500	0	2.000

Produto: 0537 - INTERVENCAO PONTUAL REALIZADA

Unidade de medida: METROS

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	100	100	0	0	0	200

Produto: 1087 - MESODRENAGEM IMPLANTADA

Unidade de medida: METROS

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	250	0	22.715	0	22.965

Ação: 3196 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE DRENAGEM URBANA

Objetivo Específico: POSSIBILITAR O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS QUE PROPICIEM O CONTROLE DE ENCHENTES E O CORRETO MANEJO DOS CORPOS HIDRICOS NAS BACIAS HIDROGRAFICAS.

Produto: 0539 - PROJETO DE MACRODRENAGEM DESENVOLVIDO

Unidade de medida: KM

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
3	4	20	4	20	20	71

Produto: 0540 - PLANO DIRETOR DE BACIAS HIDROGRAFICAS DESENVOLVIDO

Unidade de medida: PERCENTUAL DE REALIZACAO (%R)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	10	10

Ação: 7194 - CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE PONTE SOBRE O RIO CARANGUEJO, REALENGO, AP 5.1 - EL 8253

Objetivo Específico: CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE PONTE SOBRE O RIO CARANGUEJO, REALENGO, AP 5.1

Produto: 7158 - CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE PONTE

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	1	0	1

Ação: 7227 - OBRAS PARA A SUBSTITUICAO DE DUAS PONTES NO CURSO DO RIO ACARI-MIRINHO, BAIRRO DE REALENGO, AP 5.1 - EL 8259

Objetivo Específico: OBRAS PARA A SUBSTITUICAO DE DUAS PONTES NO CURSO DO RIO ACARI-MIRINHO, BAIRRO DE REALENGO, AP 5.1

Produto: 7191 - PONTES SUBSTITUIDAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	2	0	2

Ação: 7439 - CANALIZACAO DE TRECHO DO RIO CABUCU NA AP 5 - EL 1554

Objetivo Específico: CANALIZACAO DE TRECHO DO RIO CABUCU NA AP 5

Produto: 7336 - TRECHO DE RIO CANALIZADO

Unidade de medida: KM

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	1	0	1

Ação: 7442 - CANALIZACAO DO RIO CATARINO NA AP 5 - EL 395

Objetivo Específico: CANALIZACAO DO RIO CATARINO NA AP 5

Produto: 7339 - RIO CANALIZADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	1	0	1

Programa: 0098 - ESGOTAMENTO SANITARIO

Objetivo Geral: SANEAR AS DIVERSAS REGIOES DO MUNICIPIO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDICOES DE HABITABILIDADE E PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE.

Ação: 3045 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO

Objetivo Específico: PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE DAS DIVERSAS REGIOES ATRAVES DA IMPLANTACAO DO SISTEMA COLETOR DE ESGOTO SANITARIO.

Produto: 0533 - REDE DE ESGOTO IMPLANTADA

Unidade de medida: HABITANTES

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	54.700	0	54.700

Ação: 4208 - MANUTENCAO E OPERACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO

Objetivo Específico: PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE DAS DIVERSAS REGIOES ATRAVES DA MANUTENCAO E OPERACAO DO SISTEMA COLETOR DE ESGOTO SANITARIO.

Produto: 0532 - REDE MANTIDA E OPERADA

Unidade de medida: M3 / MÊS

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	98.000	5.000	0	103.000 Ó

rgão: 1551 - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE

Programa: 0084 - INTERVENCOES URBANISTICAS

Objetivo Geral: IMPLANTAR O CONCEITO DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, ATRAVES DA REQUALIFICACAO E REVITALIZACAO DE ESPACOS PUBLICOS.

Ação: 3015 - INTERVENCOES DE INFRA-ESTRUTURA, DRENAGEM, URBANIZACAO E REURBANIZACAO

Objetivo Específico: REVITALIZAR E REQUALIFICAR ESPACOS URBANOS.

Produto: 0452 - AREAS REURBANIZADAS

Unidade de medida: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
67.050	67.050	120.019	141.408	244.201	0	639.728

Ação: 7169 - CONSTRUCAO DE UMA CAPELA NA XXVI RA - GUARATIBA - EL 7735

Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE UMA CAPELA NA XXVI RA - GUARATIBA

Produto: 7033 - CONSTRUCAO DE UMA CAPELA NA XXVI RA - GUARATIBA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	1	0	1

Ação: 7189 - CORRECAO COM COLOCACAO DE ALAVANCA DE PONTE NO CURSO DO RIO ACARI-MIRINHO - REALENGO - AP 5.1 - EL 8260

Objetivo Específico: CORRECAO COM COLOCACAO DE ALAVANCA DE PONTE NO CURSO DO RIO ACARI-MIRINHO - REALENGO - AP 5.1

Produto: 7153 - CORRECAO COM COLOCACAO DE ALAVANCA PARA LEVANTAR UM PONTE, NO CURSO DO RIO ACARI-MARINHO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	1	0	1

Ação: 7190 - PAVIMENTACAO DA RUA DOS LIMITES - BAIRRO DE REALENGO - AP 5.1 - EL 8262

Objetivo Específico: PAVIMENTACAO DA RUA DOS LIMITES - BAIRRO DE REALENGO - AP 5.1

Produto: 7154 - PAVIMENTACAO DA RUA DOS LIMITES, NO ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL, BAIRRO DE REALENGO, AP 5.1

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	1	0	1

Ação: 7191 - OBRAS DE PAVIMENTACAO NA RUA SEM SAIDA, COM INICIO NA RUA IMPERATRIZ N 184, REALENGO, AP 5.1 - EL 8272

Objetivo Específico: OBRAS DE PAVIMENTACAO NA RUA SEM SAIDA, COM INICIO NA RUA IMPERATRIZ N 184, REALENGO, AP 5.1

Produto: 7155 - OBRA DE PAVIMENTACAO EM RUA DE REALENGO, AP 5.1

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	1	0	1

Ação: 7192 - OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO DOS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO CACHOEIRA DO BARATA, REALENGO, AP 5.1 - EL 8275

Objetivo Específico: OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO DOS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO CACHOEIRA DO BARATA, REALENGO, AP 5.1

Produto: 7156 - OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO EM RUAS DE REALENGO, AP 5.1

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	8	0	8

Ação: 7193 - OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PROJETADA, BAIRRO DE BANGU, AP 5 - EL 8276

Objetivo Específico: OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PROJETADA, BAIRRO DE BANGU, AP 5

Produto: 7157 - OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PROJETADA, BAIRRO DE BANGU, AP 5.

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	1	0	1

Ação: 7224 - DRENAGEM E PAVIMENTACAO EM LOGRADOUROS DE REALENGO - AP 5.1 - EL 8251

Objetivo Específico: DRENAGEM E PAVIMENTACAO EM LOGRADOUROS DE REALENGO - AP 5.1

Produto: 7188 - OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	6	0	6

Ação: 7225 - OBRAS DE IMPLANTACAO DE NOVA GALERIA PLUVIAL DA RUA PEDRO GOMES, REALENGO, AP 5.1 - EL 8266

Objetivo Específico: OBRAS DE IMPLANTACAO DE NOVA GALERIA PLUVIAL DA RUA PEDRO GOMES, REALENGO, AP 5.1

Produto: 7189 - OBRAS DE IMPLANTACAO DE NOVA REDE DE GALERIAS PLUVIAIS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	1	0	1

Ação: 7226 - OBRAS DE AMPLIACAO DA GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS NAS RUAS DA COMUNIDADE DA MALLET, BAIRRO DE REALENGO, AP 5.1 - EL 8267

Objetivo Específico: OBRAS DE AMPLIACAO DA GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS NAS RUAS DA COMUNIDADE DA MALLET, BAIRRO DE REALENGO, AP 5.1

Produto: 7190 - OBRAS DE AMPLIACAO DA GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS NA VILA MALLET

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	1	0	1

Ação: 7262 - ALARGAMENTO E REURBANIZACAO DAS ESTRADAS DOS BANDEIRANTES, DO PACUI E DA MATRIZ NA AP 4 E 5 - EL 1545

Objetivo Específico: ALARGAMENTO E REURBANIZACAO DAS ESTRADAS DOS BANDEIRANTES, DO PACUI E DA MATRIZ NA AP 4 E 5

Produto: 7226 - AREAS REURBANIZADAS

Unidade de medida: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	500	250	0	750

Ação: 7263 - URBANIZACAO DE LOGRADOUROS NA AP 4 E 5 - EL 1546

Objetivo Específico: URBANIZACAO DE LOGRADOUROS NA AP 4 E 5

Produto: 7227 - LOGRADOUROS URBANIZADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	24	2	0	26

Ação: 7264 - INTERVENCOES DE INFRA-ESTRUTURA E REURBANIZACAO DE LOCAIS DE INTERESSE TURISTICO - EL 1548

Objetivo Específico: INTERVENCOES DE INFRA-ESTRUTURA E REURBANIZACAO DE LOCAIS DE INTERESSE TURISTICO

Produto: 7228 - AREAS REURBANIZADAS NO ENTORNO DE PONTOS TURISTICOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	10	10

Ação: 7265 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE AREAS NA XXIV RA, AP 4 - EL 1559

Objetivo Específico: URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE AREAS NA XXIV RA, AP 4

Produto: 7229 - AREAS REURBANIZADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	8	0	0	8

Ação: 7266 - REVITALIZAR E REQUALIFICAR OS ESPACOS URBANOS DO LARGO DE VAZ LOBO - BAIRRO VAZ LOBO - AP 3 - EL 8285

Objetivo Específico: REVITALIZAR E REQUALIFICAR OS ESPACOS URBANOS DO LARGO DE VAZ LOBO - BAIRRO VAZ LOBO - AP 3

Produto: 7230 - AREA REURBANIZADA

Unidade de medida: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	28.500	0	0	0	28.500

Ação: 7278 - REURBANIZACAO DA AVENIDA AQUARELA DO BRASIL - SAO CONRADO - EL 5991

Objetivo Específico: REURBANIZACAO DA AVENIDA AQUARELA DO BRASIL - SAO CONRADO

Produto: 7242 - REURBANIZACAO DA AV. AQUARELA DO BRASIL, SAO CONRADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7279 - SANEAMENTO BASICO EM VILA NA PRACA SECA - EL 6041

Objetivo Específico: SANEAMENTO BASICO EM VILA NA PRACA SECA

Produto: 7243 - SANEAMENTO BASICO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	1	0	0	1

Ação: N009 - URB CIDADE GLÓRIA - REURBANIZAÇÃO DA RUA DA GLÓRIA E RECUPERAÇÃO DA MORADA DA GLÓRIA

Objetivo Específico: URB CIDADE GLÓRIA - REURBANIZAÇÃO DA RUA DA GLÓRIA E RECUPERAÇÃO DA MORADA DA GLÓRIA

Produto: N009 - ÁREA REURBANIZADA

Unidade de medida: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	12.000	0	0	0	0	12.000

Ação: N010 - PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DAS AVENIDAS RUI BARBOSA E OSWALDO CRUZ

Objetivo Específico: PROMOVER MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICO

Produto: N010 - PROJETO DE URBANIZAÇÃO ELABORADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	1	0	0	0	0	1

Ação: N011 - URB CIDADE DAS RUAS DA PASSAGEM E GENERAL GOÉS MONTEIRO

Objetivo Específico: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO ESPAÇO FÍSICO

Produto: N011 - ÁREA URBANIZADA

Unidade de medida: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	30.000	0	0	0	0	30.000

Ação: N013 - REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA PARIS

Objetivo Específico: MELHORAR A CONDIÇÃO DO ESPAÇO

Produto: N013 - ÁREA REURBANIZADA

Unidade de medida: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	10.000	0	0	0	0	10.000

Ação: N014 - RECUPERAÇÃO DO PLAYGROUND LOCALIZADO NA ÁREA EXTERNA DO MUSEU CARMEN MIRANDA

Objetivo Específico: MELHORAR AS CONDIÇÕES DA ÁREA DE LAZER

Produto: N014 - ÁREA REVITALIZADA

Unidade de medida: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	2.000	0	0	0	0	2.000

Ação: N015 - CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAIA DO FLAMENGO ENTRE A RUA SILVEIRA MARTINS E A RUA DO RUSSEL

Objetivo Específico: COMPLEMENTAR A OBRA DO CALÇADÃO EXISTENTE NO RESTANTE DA PRAIA DO FLAMENGO

Produto: N015 - ÁREA REURBANIZADA

Unidade de medida: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	5.000	0	0	0	0	5.000

Programa: 0085 - INTERVENCOES PREDIAIS

Objetivo Geral: EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E RESTAURACAO PREDIAL, DE ACORDO COM A DEMANDA DOS DIVERSOS ORGAOS DA PREFEITURA, OBJETIVANDO A MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA PREDIAL E A ACESSIBILIDADE A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

Ação: 3027 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO ASSISTENCIAL

Objetivo Específico: REALIZAR OBRAS DE CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO ASSISTENCIAL.

Produto: 1165 - CEMASIS REFORMADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3	3

Produto: 1166 - CEMASIS AMPLIADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Ação: 3079 - REFORMA EM IMOVEIS PROPRIOS

Objetivo Específico: REFORMA EM IMOVEIS PROPRIOS.

Produto: 1203 - REFORMAS REALIZADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2

Ação: 3103 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E RESTAURACAO DE UNIDADES CULTURAIS

Objetivo Específico: AMPLIAR E RECUPERAR ESPACOS DESTINADOS AS ATIVIDADES CULTURAIS DACIDADE.

Produto: 0436 - UNIDADES CULTURAIS REFORMADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	4	4

Produto: 0437 - UNIDADES CULTURAIS RESTAURADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Produto: 1062 - UNIDADES CULTURAIS CONSTRUIDAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3	3

Produto: 1177 - OP 2003 - CENTRO CULTURAL DE SANTA CRUZ CONCLUIDO

Unidade de medida: PERCENTUAL DE REALIZACAO (%R)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	100	0	100

Ação: 3145 - REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

Objetivo Específico: REFORMAR E REQUALIFICAR CONJUNTOS RESIDENCIAIS.

Produto: 1063 - CONJUNTOS HABITACIONAIS REFORMADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2	0	0	1	0	9	12

Ação: 3164 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS

Objetivo Específico: MODERNIZAR, AMPLIAR E UNIVERSALIZAR OS ESPACOS FISICOS DOS PREDIOS PUBLICOS.

Produto: 0438 - PREDIOS CONSTRUIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Produto: 0439 - PREDIOS REFORMADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	5	5

Produto: 0440 - PREDIOS AMPLIADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Ação: 7254 - IMPLANTACAO DE ESPACOS CULTURAIS NA XXVI RA - GUARATIBA E NA XIV RA - IRAJA - EL 7733

Objetivo Específico: IMPLANTACAO DE ESPACOS CULTURAIS NA XXVI RA - GUARATIBA E NA XIV RA - IRAJA

Produto: 7218 - LONA CULTURAL IMPLANTADA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	2	0	3

Ação: 7280 - CONSTRUCAO, REFORMA OU AMPLIACAO DE CICLOVIAS NA AP 4 - EL 1551

Objetivo Específico: CONSTRUCAO, REFORMA OU AMPLIACAO DE CICLOVIAS NA AP 4

Produto: 7244 - CICLOVIA CONSTRUIDA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	3	0	0	3

Ação: 7288 - REFORMA DE CONJUNTO HABITACIONAL - EL 6030

Objetivo Específico: REFORMA DE CONJUNTO HABITACIONAL

Produto: 7252 - REFORMA DE CONJUNTO HABITACIONAL

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7289 - REFORMA DE CONJUNTO HABITACIONAL - EL 6031

Objetivo Específico: REFORMA DE CONJUNTO HABITACIONAL

Produto: 7253 - REFORMA DE CONJUNTO HABITACIONAL

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: N001 - CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA XIX DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO ATENDENDO A LEI N° 4.219/2005.

Objetivo Específico: NOVA SEDE DA XIX DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO ATENDENDO A LEI N° 4.219/2005. CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA XIX DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO, DA COORDENADORIA GERAL DE CONSERVAÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DA NOVA SEDE DA SUPERVISÃO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES. LEI MUNICIPAL N° 4.219, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005.

Produto: N001 - SEDE CONSTRUÍDA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	1	0	0	1 Ó

rgão: 1552 - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ

Programa: 0073 - ILUMINACAO PUBLICA

Objetivo Geral: OFERECER A POPULACAO ILUMINACAO PUBLICA ADEQUADA E EFICAZ

Ação: 3297 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA A REDE DE ILUMINACAO PUBLICA

Objetivo Específico: PROGRAMA DE EFICIENTIZACAO DA ILUMINACAO PUBLICA, PROPORCIONANDO O AUMENTO DO FLUXO LUMINOSO E REDUCAO DO CUSTO DE MANUTENCAO. REFORMULACAO DO ACERVO E OBRAS DIVERSAS.

Produto: 0431 - PONTOS IMPLANTADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	12.000	12.000

Produto: 0432 - PONTOS DE ILUMINACAO PUBLICA REFORMULADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	15.000	15.000

Produto: 1224 - APARELHOS DE TRANSPORTE IMPLANTADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Ação: 7290 - INTERVENCOES DE ILUMINACAO PUBLICA EM LOCAIS DE INTERESSE TURISTICO - EL 1549

Objetivo Específico: INTERVENCOES DE ILUMINACAO PUBLICA EM LOCAIS DE INTERESSE TURISTICO

Produto: 7254 - PONTOS DE LUZ IMPLANTADOS EM LOCAIS DE INTERESSE TURISTICO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	100	100

Ação: 7291 - IMPLANTACAO DE ILUMINACAO PUBLICA EM RUAS DA AP 4 E 5 - EL 1553

Objetivo Específico: IMPLANTACAO DE ILUMINACAO PUBLICA EM RUAS DA AP 4 E 5

Produto: 7255 - PONTOS DE LUZ IMPLANTADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	60	60	0	120

Ação: 7307 - IMPLANTACAO DE ILUMINACAO PUBLICA EM LOGRADOUROS DA AP-4 E AP-5 - EL 396

Objetivo Específico: IMPLANTACAO DE ILUMINACAO PUBLICA EM LOGRADOUROS DA AP-4 E AP-5

Produto: 7271 - PONTOS DE LUZ INSTALADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	500	1.500	0	2.000

Ação: N012 - ILUMINAÇÃO DO PARQUE DO FLAMENGO

Objetivo Específico: MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO ESPAÇO

Produto: N012 - PONTOS DE ILUMINAÇÃO MANTIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	300	0	0	0	0	300 Ó

rgão: 1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Programa: 0026 - GESTAO PARTICIPATIVA NA EDUCACAO

Objetivo Geral: DEMOCRATIZAR O ENSINO, VALORIZANDO A REPRESENTATIVIDADE E PROPONDO CAMINHOS PARA UMA ESCOLA CIDADA.

Ação: 0016 - ACOMPANHAMENTO INTEGRADO

Objetivo Específico: DIAGNOSTICAR O DESEMPENHO GLOBAL DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES PARA CRIAR PROCEDIMENTOS QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO.

Produto: 1514 - VISITAS REALIZADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	300	300

Ação: 0139 - APERFEICOAMENTO DA GESTAO PARTICIPATIVA

Objetivo Específico: INTEGRAR OS DIVERSOS SEGMENTOS QUE COMPOEM A COMUNIDADE ESCOLAR NA GESTAO DEMOCRATICA DA REDE DE ENSINO.

Produto: 0287 - OUVIDORIAS MANTIDAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
1	1	4	1	3	1	11

Produto: 0288 - CONSELHOS MANTIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
5	5	20	5	15	7	57

Produto: 0289 - GREMIOS ESTUDANTIS CRIADOS E MANTIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
42	101	378	60	339	0	920

Produto: 0290 - CEC CRIADOS E MANTIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
54	114	417	113	356	0	1.054

Produto: 1513 - COMISSOES MANTIDAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3	3

Ação: 2024 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Objetivo Específico: GARANTIR UM ESPACO DEMOCRATICO DE DISCUSSAO, VALORIZANDO A REPRESENTATIVIDADE E ASSEGURANDO UMA EDUCACAO DEMOCRATICA E INCLUSIVA.

Produto: 1515 - SESSOES REALIZADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	45	45

Ação: 2181 - DESCENTRALIZACAO E GESTAO PARTICIPATIVA

Objetivo Específico: PROMOVER A APLICACAO EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS DISTRIBUIDOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS COM A PARTICIPACAO DOS CEC.

Produto: 0412 - ESCOLAS INCLUIDAS NO PDDE

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
44	101	400	108	329	0	982

Produto: 1516 - COTAS DO SDP DISTRIBUIDAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
320	342	1.635	339	1.560	0	4.196

Ação: 2504 - REVITALIZACAO DA COMUNICACAO SOCIAL

Objetivo Específico: DIVULGAR AS ACOES EXECUTADAS NO AMBITO DA SECRETARIA TANTO INTERNA QUANTO EXTERNAMENTE.

Produto: 0398 - MODULOS DE COMUNICACAO EDITADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	6	6

Programa: 0057 - MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL

Objetivo Geral: AUMENTAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A POPULACAO, NA IDADE ESCOLAR, NUMA GESTAO VOLTADA PARA RESULTADOS, AMPLIANDO O NUMERO DE VAGAS DE EDUCACAO INFANTIL, PRINCIPALMENTE DO PRE-ESCOLAR, NA REDE PUBLICA DE ENSINO.

Ação: 1024 - OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL

Objetivo Específico: MELHORAR O FUNCIONAMENTO DOS PREDIOS ESCOLARES, PROMOVER A MODERNIZACAO DESTES E AMPLIAR O NUMERO DE VAGAS EXISTENTES PARA EDUCACAO INFANTIL.

Produto: 1504 - OUTRAS INTERVENCOES

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	25	25

Produto: 1505 - SALAS DE EDUCACAO INFANTIL ACRESCIDAS E EQUIPADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	15	15

Produto: 1506 - UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL CONSTRUIDAS,RECONSTRUIDAS E EQUIPADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	6	6

Ação: 1474 - OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA REDE DE ENSINO

Objetivo Específico: MELHORAR O FUNCIONAMENTO DOS PREDIOS ESCOLARES, PROMOVER A MODERNIZACAO DESTES E AMPLIAR O NUMERO DE VAGAS EXISTENTES.

Produto: 1501 - OUTRAS INTERVENCOES

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	95	95

Produto: 1502 - SALAS ACRESCIDAS E EQUIPADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	20	20

Produto: 1503 - ESCOLAS CONSTRUIDAS,RECONSTRUIDAS E EQUIPADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	5	5

Ação: 2081 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO

Objetivo Específico: MANTER, CONSERVAR E EXPANDIR A REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Produto: 0342 - PECAS RECUPERADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	34.000	34.000

Produto: 0343 - IMOVEL ALUGADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	10	10

Produto: 0410 - UNIDADES DA REDE ATENDIDAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
76	135	495	134	426	53	1.319

Ação: 7313 - REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA - EL 5998

Objetivo Específico: REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA

Produto: 7277 - REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7315 - REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA COM COLOCACAO DE COBERTURA - EL 6032

Objetivo Específico: REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA COM COLOCACAO DE COBERTURA

Produto: 7279 - REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	1	0	0	0	0	1

Ação: 7328 - CONSTRUCAO DE CRECHES NA XXVI RA - GUARATIBA, NA XIV RA - IRAJA, NA I RA - PORTUARIA E NA XVIII - CAMPO GRANDE - EL 7732

Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE CRECHES NA XXVI RA - GUARATIBA, NA XIV RA - IRAJA, NA I RA - PORTUARIA E NA XVIII - CAMPO GRANDE

Produto: 7287 - CRECHE CONSTRUIDA NA XXVI RA, NA XIV RA,, NA I RA NA XVIII RA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
1	0	1	0	5	0	7

Ação: 7329 - CONSTRUCAO DE CRECHE - EL 6005

Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE CRECHE

Produto: 7288 - CONSTRUCAO DE CRECHE

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7330 - CONSTRUCAO DE CRECHE - EL 6006

Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE CRECHE

Produto: 7289 - CONSTRUCAO DE CRECHE

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Programa: 0058 - GARANTINDO A EDUCACAO CIDADA

Objetivo Geral: DESENVOLVER UMA EDUCACAO COM O TEMPO E A SOCIEDADE QUE SE BUSCA TRANSFORMAR, INTEGRANDO AO PROCESSO EDUCATIVO AS MULTIPLAS LINGUAGENS CONTEPORANEAS.

Ação: 1519 - PROJETO MULTISSETORIAL DA MARE - SME

Objetivo Específico: MELHORAR O ATENDIMENTO A CRIANCAS E JOVENS DO COMPLEXO DA MARE, ATRAVES DA AMPLIACAO DOS NUCLEOS DE ATIVIDADES DIVERSIFICADAS NOS CIEPS SAMORA MACHEL E ELIS REGINA.

Produto: 0363 - PROFESSORES CAPACITADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	50	0	0	50

Ação: 2030 - ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO - EDUCACAO ESPECIAL

Objetivo Específico: PROPORCIONAR EDUCACAO ESCOLAR DE QUALIDADE AO ALUNO QUE APRESENTA NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS.

Produto: 0299 - CRIANCAS COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	9.225	9.225

Ação: 2136 - MERENDA ESCOLAR

Objetivo Específico: MELHORAR OS HABITOS ALIMENTARES PARA QUE AUMENTE A RESISTENCIA AS DOENCAS COM A CONSEQUENTE MELHORIA DO APROVEITAMENTO ESCOLAR.

Produto: 0328 - REFEICOES SERVIDAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
5.288.720	12.315.800	42.324.864	13.459.992	59.973.564	0	133.362.940

Ação: 2293 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DA EDUCACAO

Objetivo Específico: EXPANDIR O CENTRO DE REFERENCIA DA EDUCACAO PUBLICA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, DESENVOLVENDO UMA REDE DE INFORMACOES E PARCEIRAS COM OUTRAS INSTITUICOES.

Produto: 0406 - EVENTOS PROGRAMADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	17	17

Ação: 2306 - REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

Objetivo Específico: APRIMORAR O ATENDIMENTO OFERECIDO A EDUCACAO INFANTIL.

Produto: 1507 - ATIVIDADES EDUCATIVAS PARA O APRIMORAMENTO CURRICULAR

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	9	9

Produto: 1508 - CRECHES MANTIDAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	446	446

Ação: 2307 - REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo Específico: ACOMPANHAR, AVALIAR E MELHORAR OS DIFERENTES ATENDIMENTOS OFERECIDOS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA POLITICA EDUCACIONAL.

Produto: 1509 - ATIVIDADES PEDAGOGICAS PARA O ENRIQUECIMENTO CURRICULAR

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	23	23

Ação: 2308 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

Objetivo Específico: IMPLEMENTAR A POLITICA PEDAGOGICA DA SME NO SEGMENTO DA EDUCACAO INFANTIL.

Produto: 0344 - ALUNOS ATENDIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
7.925	12.236	50.806	14.372	46.855	0	132.194

Ação: 2510 - DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA EDUCATIVA

Objetivo Específico: DOTAR AS UNIDADES ESCOLARES DE NOVAS TECNOLOGIAS, INTRODUZINDO A LINGUAGEM DA INFORMATICA NO PROCESSO PEDAGOGICO, MODERNIZAR E QUALIFICAR A EDUCACAO E FACILITAR A INCLUSAO SOCIAL DO ALUNO.

Produto: 1510 - LABORATORIOS DE INFORMATICA REFORMADOS, INSTALADOS E MANTIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	403	403

Ação: 2511 - ACAO PREVENTIVA ORIENTADA PARA SEGURANCA

Objetivo Específico: PROMOVER ACOES SOCIO-EDUCATIVAS NA COMUNIDADE ESCOLAR REDUZINDO A CRESCENTE SITUACAO DE VIOLENCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EM SEU ENTORNO.

Produto: 1003 - ESCOLAS ATENDIDAS PELA RONDA DA GUARDA MUNICIPAL

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	689	689

Ação: 2512 - ATIVIDADES CULTURAIS A CARGO DA SME

Objetivo Específico: DESENVOLVER ATIVIDADES CULTURAIS QUE PROMOVAM A PARTICIPACAO DE ALUNOS E PROFESSORES DO SISTEMA PUBLICO DE ENSINO.

Produto: 0317 - ALUNOS E PROFESSORES PARTICIPANTES

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	200.000	200.000

Ação: 2513 - MANUTENCAO DA "CASA DOS PRAZERES"

Objetivo Específico: CRIAR ESPACO PARA A PROMOCAO DE EVENTOS, ESTUDOS, CONSULTAS E PESQUISAS CULTURAIS NA AREA EDUCACIONAL.

Produto: 0323 - EVENTOS REALIZADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
6	0	0	0	0	0	6

Ação: 2514 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS

Objetivo Específico: AVALIAR, AMPLIAR E QUALIFICAR ACOES RELACIONADAS A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS.

Produto: 1204 - CENTRO DE REFERENCIA MANTIDO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Produto: 1511 - ATIVIDADES PEDAGOGICAS PARA O ENRIQUECIMENTO CURRICULAR

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	10	10

Ação: 2515 - CAPACITACAO PEDAGOGICA TECNICO-ADMINISTRATIVA E GERENCIAL

Objetivo Específico: ATUALIZAR OS SERVIDORES PROPICIANDO O ACESSO A NOVOS CONHECIMENTOS E O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E COMPETENCIAS.

Produto: 1729 - SERVIDORES CAPACITADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	42.000	42.000

Ação: 2547 - EXECUCAO DAS ACOES EDUCACIONAIS

Objetivo Específico: IMPLEMENTAR A POLITICA PEDAGOGICA DA SME.

Produto: 0327 - ALUNOS ATENDIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
25.537	50.076	236.470	73.105	214.545	0	599.733

Ação: 7331 - CONSTRUCAO DE 3 CRECHES NA AP 5.1 - EL 8248

Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE 3 CRECHES NA AP 5.1

Produto: 7290 - CRECHE CONSTRUIDA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	3	0	3

Ação: N019 - AÇÃO ESPECIAL DE ATENDIMENTO ESCOLAR SOBRE A SEXUALIDADE HUMANA E A INSTITUIÇÃO FAMILIAR.

Objetivo Específico: CRIAR AÇÃO ESPECIAL DE ATENDIMENTO ESCOLAR SOBRE A SEXUALIDADE HUMANA E A INSTITUIÇÃO FAMILIAR.

Produto: N019 - AÇÕES IMPLANTADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
5	5	5	5	5	30	55

Programa: 0211 - PROGRAMA RIO CRIANCA MARAVILHOSA/BIRD

Objetivo Geral: EXPANDIR E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS INTEGRADOS OFERECIDOS AS CRIANCAS (IDADE DE 0 A 5 ANOS E 11 MESES) DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA, INCLUINDO CRIANCAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. ESTES SERVICOS ABRANGEM EDUCACAO, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO OFERECIDOS PELA REDE DE INSTITUICOES GOVERNAMENTAIS E NAO GOVERNAMENTAIS.

Ação: 1005 - PROGRAMA RIO CRIANCA MARAVILHOSA/BIRD - SME

Objetivo Específico: AMPLIAR O ATENDIMENTO E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS A CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS E 11 MESES DE IDADE, DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA, EM CRECHES E PRE-ESCOLAS, LOCALIZADAS NOS BOLSOES DE POBREZA DA CIDADE, ATRAVES DE UMA ACAO INTEGRADA.

Produto: 1512 - VAGAS AMPLIADAS NA EDUCACAO INFANTIL

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	12.480	12.480

Ação: 1016 - PROGRAMA RIO CRIANCA MARAVILHOSA/BIRD - SMAS

Objetivo Específico: AMPLIAR O ATENDIMENTO E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL PRESTADOS A CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS E 11 MESES DE IDADE, DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA, LOCALIZADAS NOS BOLSOES DE POBREZA DA CIDADE, ATRAVES DE UMA ACAO INTEGRADA.

Produto: 1103 - FAMILIAS ATENDIDAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	8.900	8.900

Ação: 1017 - PROGRAMA RIO CRIANCA MARAVILHOSA/BIRD - SMS

Objetivo Específico: AMPLIAR O ATENDIMENTO E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE PRESTADOS A CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS E 11 MESES DE IDADE E AS SUAS FAMILIAS, INCLUINDO AS GESTANTES, QUE VIVEM NOS BOLSOES DE POBREZA DA CIDADE, ATRAVES DE UMA ACAO INTEGRADA.

Produto: 1133 - CRIANCAS ATENDIDAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	115.000	115.000

Ação: 1018 - PROGRAMA RIO CRIANCA MARAVILHOSA/BIRD - SMTB

Objetivo Específico: AMPLIAR O ATENDIMENTO E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS DE CAPACITACAO PROFISSIONAL PRESTADOS AS FAMILIAS DE CRIANCA DE BAIXA RENDA NA FAIXA ETARIA DE 0 A 5 ANOS E 11 MESES DE IDADE, QUE VIVEM NOS BOLSOES DE POBREZA DA CIDADE ATRAVES DE UMA ACAO INTEGRA

Produto: 1086 - PESSOAS CAPACITADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3.000	3.000

Ação: 3029 - PROGRAMA RIO CRIANCA MARAVILHOSA/BIRD - MULTIRIO

Objetivo Específico: AMPLIAR O ATENDIMENTO E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS A CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS E 11 MESES DE IDADE, DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA, EM CRECHES E PRE-ESCOLAS, LOCALIZADAS NO BOLSOES DE POBREZA DA CIDADE, ATRAVES DE UMA ACAO INTEGRADA.

Produto: 1207 - VIDEOS EDUCATIVOS PRODUZIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1 Ó

rgão: 1651 - MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS

Programa: 0024 - MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE

Objetivo Geral: CRIAR, PRODUZIR E DIVULGAR MATERIAIS EDUCATIVOS, CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO EM DISTINTAS MIDIAS (TV, COMPUTADORES/INTERNET E PUBLICACOES) TAIS COMO VIDEOS, PROGRAMAS DE TV, JOGOS ELETRONICOS, RADIO, SITES, CD'S, REVISTAS E LIVROS. DESENVOLVER ACOES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A UTILIZACAO PEDAGOGICA DESTES MATERIAIS, BEM COMO SOBRE A QUALIDADE E ADEQUACAO DOS MESMOS AO PUBLICO A QUE SE DESTINAM.

Ação: 4017 - INTEGRACAO COM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo Específico: AMPLIAR OS CANAIS DE INFORMACAO E COMUNICACAO ENTRE A MULTIRIO E SME, INCENTIVANDO O USO DAS MIDIAS NO COTIDIANO ESCOLAR, DIVULGANDO E PROMOVENDO A DISCUSSAO SOBRE A QUALIDADE E A ADEQUACAO PEDAGOGICA DOS PRODUTOS OFERECIDOS, ACOLHENDO CRITICAS E SUGESTOE

Produto: 1675 - ACOES DE INTEGRACAO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	70	70

Ação: 4019 - RIOMIDIA - CENTRO INTERNACIONAL DE MIDIA PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES

Objetivo Específico: MANTER UM CENTRO INTERNACIONAL DE REFERENCIA EM MIDIAS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES QUE PROMOVA E ARTICULE UMA INTERACAO ENTRE PESSOAS E INSTITUICOES INTERESSADAS NAS AREAS DE CULTURA, EDUCACAO, PESQUISA, PRODUCAO, DISTRIBUICAO, EXIBICAO, FINANCIAMENTO, F

Produto: 1680 - PROJETOS DE MIDIA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	4	4

Ação: 4048 - PRODUCAO, CO-PRODUCAO E VEICULACAO DE PRODUTOS DE MIDIA VOLTADOS PARA EDUCACAO

Objetivo Específico: ATENDER PRIORITARIAMENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PRODUTOS DE MIDIA (VIDEOS, INFORMATICA, RADIO E IMPRESSOS), BEM COMO O LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS PRODUZIDOS POR TERCEIROS. ESTES MATERIAIS DE NATUREZA EDUCATIVA, CUL

Produto: 0245 - LICENCIAMENTO DE VIDEOS

Unidade de medida: HORA

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	30	30

Produto: 0249 - PESQUISAS REALIZADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Produto: 1676 - MATERIAIS DE DIVULGACAO OFERTADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	9	9

Produto: 1677 - VEICULACAO DE PROGRAMAS TELEVISIVOS

Unidade de medida: HORA

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	378	378

Produto: 1678 - PRODUTOS E PROJETOS DE MIDIA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	400	400

Ação: 4053 - ATUALIZACAO DO PARQUE TECNOLOGICO

Objetivo Específico: DOTAR A EMPRESA COM EQUIPAMENTOS TECNOLOGICAMENTE ATUALIZADOS E COMPATIVEIS COM AS EXIGENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DE PRODUTOS DE MIDIA DE QUALIDADE.

Produto: 0251 - MODULOS DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3	3

Ação: 4056 - QUALIFICACAO E ATUALIZACAO PROFISSIONAL

Objetivo Específico: POSSIBILITAR O ACESSO DOS PROFESSORES AS ACOES DE CAPACITACAO, PRIORIZANDO INTERNAMENTE AS HABILIDADES DOS PROFISSIONAIS DA MULTIRIO E AS DESENVOLVIDAS POR PROFISSIONAIS DE OUTRAS INSTITUICOES.

Produto: 1679 - SERVIDORES QUALIFICADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	50	50 Ó

rgão: 1700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Programa: 0138 - PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo Geral: COMBATER A POBREZA E DESENVOLVER UMA POLITICA DE INCLUSAO SOCIAL DAS CAMADAS MAIS POBRES DA POPULACAO.

Ação: 1612 - PROJETO PENAS ALTERNATIVAS - LEI 3451/02

Objetivo Específico: APOIAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS PARA POSSIBILITAR A PRESTACAO DE SERVICOS GRATUITOS AO MUNICIPIO, POR PARTE DE PESSOAS CONDENADAS A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE OU A ENTIDADES PUBLICAS, EM CUMPRIMENTO DE PENA RESTRITIVA DE DIREITO, IMP

Produto: 1294 - BENEFICIARIOS DE PENAS ALTERNATIVAS ATENDIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	400	400

Ação: 2063 - RIO MULHER E AS RELACOES DE GENERO

Objetivo Específico: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO FEMININA E GARANTIR A EQUIDADE DE GENERO, ROMPENDO O CICLO DE VIOLENCIA DOMESTICA, INTRA-FAMILIAR, VIOLENCIA CONTRA MULHER EM SITUACAO DE ALTO RISCO E VIOLENCIA DE GENERO.

Produto: 0574 - ATENDIMENTOS EFETUADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1.500	1.500

Ação: 2487 - ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo Específico: DESENVOLVER ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO SOCIAL PREVISTA NA LOAS - LEI ORGANICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM VISTAS A GARANTIR O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES BASICAS DOS SEGMENTOS POPULACIONAIS VULNERABILIZADOS PELA POBREZA E EXCLUSAO SOCIAL.

Produto: 0633 - CRIANCAS ATENDIDAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	6.692	6.692

Produto: 0636 - JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1.280.146	1.280.146

Produto: 0944 - FAMILIAS ATENDIDAS - PROTECAO ESPECIAL

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	15.883	15.883

Produto: 0947 - FAMILIAS ATENDIDAS - PROTECAO BASICA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	28.062	28.062

Produto: 0949 - IDOSOS ATENDIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	6.763	6.763

Produto: 0953 - PPD ATENDIDAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	8.912	8.912

Ação: 2581 - PROTECAO ESPECIAL NO ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Objetivo Específico: PROTEGER E ATENDER AS CRIANCAS E ADOLECENTES EM SITUACAO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL ATRAVES DA REALIZACAO DE CAMPANHAS, PRESTACAO DE SERVICOS E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS.

Produto: 1005 - CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	20.000	20.000

Ação: N023 - IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Objetivo Específico: IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Produto: N023 - CONSELHO IMPLANTADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1 Ó

rgão: 1741 - FUNDACAO MUNICIPAL LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULA - FUNLAR RIO

Programa: 0089 - PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E DE SUAS FAMILIAS

Objetivo Geral: PROMOVER E INCLUIR SOCIALMENTE AS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS.

Ação: 0013 - ACESSABILIDADE E AUTONOMIA PARA A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA

Objetivo Específico: FORTALECER E DINAMIZAR A POLITICA DE ATENCAO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS POR MEIO DE ACOES QUE GARANTAM CONDICOES DE ACESSABILIDADE AOS SERVICOS E ESPACOS PUBLICOS E DE AUTONOMIA.

Produto: 1591 - CURSOS DE PREPARACAO PARA O MUNDO DO TRABALHO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	6	6

Produto: 1592 - ENCONTROS DE SENSIBILIZACAO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	6	6

Produto: 1593 - MOBILIDADE NOS BAIRROS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	2	0	0	0	0	2

Produto: 1594 - CADASTRO USUARIOS BOLSA FAMILIA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1.000	1.000

Ação: 4003 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E INCLUSIVO

Objetivo Específico: OFERECER AOS USUARIOS DA FUNLAR RIO E SUAS FAMILIAS OS MINIMOS SOCIAIS NECESSARIOS AO SEU PLENO DESENVOLVIMENTO.

Produto: 0893 - CRIANCAS MATRICULADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	800	0	0	700	0	1.500

Produto: 0907 - PESSOA COM DEFICIENCIA INSERIDA NO MERCADO DETRABALHO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	235	235

Ação: 4004 - DESINSTITUCIONALIZACAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Objetivo Específico: FAVORECER O CONVIVIO FAMILIAR DA PESSOA COM DEFICIENCIA E A SUA INSERCAO NAS POLITICAS SOCIAIS DA PREFEITURA.

Produto: 0899 - DEFICIENTES INTEGRADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
33	25	25	25	75	0	183

Produto: 1587 - VISITAS DE SUPERVISAO DA REDE R.U.A.S.

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	336	336

Produto: 1588 - VISITAS DE SUPERVISAO BOLSA CIDADA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	46	46

Ação: 4125 - REABILITACAO SOCIAL BASEADA NAS COMUNIDADES

Objetivo Específico: PROMOVER E INCLUIR SOCIALMENTE AS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS.

Produto: 0901 - COMUNIDADES ATENDIDAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	9	9

Ação: 4151 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TECNICO-CIENTIFICO

Objetivo Específico: CAPACITAR A EQUIPE TECNICA DA FUNLAR RIO E INCENTIVAR A REALIZACAO DE PESQUISAS E DE PUBLICACOES DE TRABALHOS.

Produto: 0894 - SERVIDORES CAPACITADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	360	360

Produto: 1590 - PESQUISAS E PUBLICACOES REALIZADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	4	4

Ação: N002 - QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA POR INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS

Objetivo Específico: GARANTIR O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIENCIA POR INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS, OBJETIVANDO ATINGIR, ATRAVÉS DE INCLUSÃO NO REFERIDO PROGRAMA, ESPECIFICAMENTE AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BENEFICIENTES: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AMPARO DO DEFICIENTE FÍSICO, ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE DEFICIENTES FÍSICOS, AÇÃO CRISTÃ VICENTE MORETTI, ASSOCIAÇÃO DE PARENTES E AMIGOS DOS PACIENTES DO COMPLEXO JULIANO MOREIRA, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE ARAÚJO CID, CENTRO CARIOCA DE ASSISTÊNCIA EM REABILITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO, CENTRO SOCIAL PARA TRABALHOS COMUNITÁRIOS, CENTRO DE REABILITAÇÃO SÃO JOSÉ, CENTRO DE REABILITAÇÃO SER ESPECIAL,GRÊMIO SORRISO, INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOÇÃO DA SAÚDE, LAR DE DANIEL CRISTOVÃO, LAR MARIA DE LOURDES-ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIEDADE INTER-DISCIPLINAR DO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE, SOCIEDADE SINDROME DE DOWN, GRUPO DE EQUOTERAPIA E UNIDADE INTEGRADA CAMATIA-AÇÃO CRISTÃ VICENTE ORETTI-UNIDADE II.

Ação: N003 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN.

Objetivo Específico: INSTITUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN E O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EDUAÇÃO.

Produto: N003 - PESSOAS COM SD ATENDIDAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	500	500 Ó

rgão: 1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Programa: 0120 - INFRA-ESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE

Objetivo Geral: GARANTIR TODOS OS INSUMOS E AS CONSTRUCOES E REFORMAS NECESSARIAS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE.

Ação: 1063 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE

Objetivo Específico: QUALIFICAR E ATENDER AS NORMAS VIGENTES, DAS AREAS FISICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ATENCAO A SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.

Produto: 0880 - UNIDADES REFORMADAS, CONSTRUIDAS, AMPLIADAS E DESAPROPRIADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
4	9	15	4	12	0	44

Ação: 2087 - AMPLIACAO E RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO

Objetivo Específico: REPOR OS EQUIPAMENTOS EM PROCESSO DE OBSOLESCENCIA DE FORMA A GARANTIR A QUALIDADE DA ASSISTENCIA.

Produto: 1712 - RENOVACAO DE CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS PRIORITARIOS

Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	75	75

Ação: 2521 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DA REDE DE SAUDE

Objetivo Específico: GARANTIR A AQUISICAO DE INSUMOS E A CONTRATACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA REDE DE SAUDE.

Produto: 1689 - PROCEDIMENTOS REALIZADOS-COBERTURA ASSISTENCIAL

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	19.000.000	19.000.000

Ação: 7397 - IMPLANTACAO DO PROJETO EQUIPE SAUDE FAMILIA - EL 5993

Objetivo Específico: IMPLANTACAO DO PROJETO EQUIPE SAUDE FAMILIA

Produto: 7305 - EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA IMPLANTADA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7404 - CONSTRUCAO DE POSTOS DE SAUDE NA AP 5 - EL 392

Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE POSTOS DE SAUDE NA AP 5

Produto: 7312 - POSTOS DE SAUDE CONSTRUIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	3	0	3

Ação: 7406 - CONSTRUCAO DO POSTO DE SAUDE NO BARATA, BAIRRO DE REALENGO, NA AP 5.1 - EL 8278

Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE POSTOS DE SAUDE NAS AP 4 E AP 5

Produto: 7314 - POSTO DE SAUDE CONSTRUIDO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	1	0	1

Ação: 7407 - CONSTRUCAO DO HOSPITAL DO IDOSO NO MEIER - LEI N 4.057/05 - EL 6042

Objetivo Específico: CONSTRUCAO DO HOSPITAL DO IDOSO NO MEIER - LEI N 4.057/05

Produto: 7315 - UNIDADE DE SAUDE GERIATRICA CONSTRUIDA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7408 - CONSTRUCAO DO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO - LEI N 3.665/03 - EL 6044

Objetivo Específico: CONSTRUCAO DO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO - LEI N 3.665/03

Produto: 7316 - ESTACIONAMENTO CONSTRUIDO EM UNIDADE DE SAUDE

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7409 - CONSTRUCAO DO HELIPORTO DO HOSPITAL SALGADO FILHO - LEI N 4.051/05 - EL 6046

Objetivo Específico: CONSTRUCAO DO HELIPORTO DO HOSPITAL SALGADO FILHO - LEI N 4.051/05

Produto: 7317 - HELIPORTO CONSTRUIDO PARA UNIDADE DE SAUDE

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7410 - CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE - EL 5994

Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE

Produto: 7318 - CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Programa: 0207 - GESTAO DE ATENCAO A SAUDE

Objetivo Geral: MODERNIZAR OS METODOS DE GESTAO INTRODUZINDO INOVACOES, OTIMIZANDO RECURSOS E ESTABELECENDO NOVOS MODELOS.

Ação: 2088 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Objetivo Específico: IMPLEMENTAR ACOES DE EDUCACAO, FORMACAO E CAPACITACAO DE PESSOAS PARA O FORTALECIMENTO DOS PRINCIPIOS DO S.U.S.

Produto: 1681 - BOLSISTAS GRADUANDOS E POS-GRADUANDOS QUALIFICADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1.814	1.814

Produto: 1682 - ATUALIZACAO DO ACERVO DAS BIBLIOTECAS DE HOSPITAIS MUNICIPAIS COM RESIDENCIA MEDICA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2

Produto: 1683 - SERVIDORES CAPACITADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	14.190	14.190

Ação: 2526 - SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES EM SAUDE (SNIS)

Objetivo Específico: PROVER A INFORMATIZACAO DE DADOS SOBRE A PRODUCAO AMBULATORIAL, IDENTIFICANDO OS PROCEDIMENTOS, OS USUARIOS E OS PROFISSIONAIS VISANDO O PLANEJAMENTO E CONTROLE DAS ACOES E SERVICOS EM SAUDE.

Produto: 1690 - NUMERO DE HABITANTES CADASTRADOS NO CARTAO NACIONAL DE SAUDE

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1.800.000	1.800.000

Programa: 0208 - REORGANIZACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE

Objetivo Geral: AMPLIAR, RACIONALIZAR E QUALIFICAR OS DIVERSOS SEGMENTOS DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE.

Ação: 2089 - ACOES INTERSETORIAIS E DE INCLUSAO

Objetivo Específico: AUMENTAR A EFICACIA DAS ACOES DE PROMOCAO DE SAUDE E DE INCLUSAO SOCIAL.

Produto: 1684 - PACIENTE PORTADOR DE TRANSTORNOS MENTAIS DESINSTITUCIONALIZADO NOS SERVICOS RESIDENCIAIS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	203	203

Produto: 1685 - BOLSAS DE RESSOCIALIZACAO E DE INCENTIVO A DESOSPITALIZACAO CONCEDIDAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	498	498

Produto: 1686 - KITS DE SAUDE BUCAL DISTRIBUIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	400.000	400.000

Produto: 1687 - ESCOLAS CERTIFICADAS COMO ESCOLA PROMOTORA DE SAUDE

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	100	100

Produto: 1688 - PROTESES FORNECIDAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	255.620	255.620

Ação: 2435 - AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA ATENCAO BASICA

Objetivo Específico: AMPLIAR O ACESSO E O NIVEL DE RESOLUBILIDADE DA ATENCAO BASICA.

Produto: 0847 - EQUIPES DE PSF IMPLANTADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	355	355

Produto: 1697 - PROCEDIMENTOS REALIZADOS NOS CENTROS ESPECIALIZADOS DE ODONTOLOGIA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	150.000	150.000

Produto: 1698 - PACIENTES PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS ASSISTIDOS NOS CAPS

Unidade de medida: PACIENTES INSCRITOS NOS CAPS

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	4.100	4.100

Ação: 7393 - IMPLANTACAO DO PROJETO EQUIPE SAUDE FAMILIA - EL 5992

Objetivo Específico: IMPLANTACAO DO PROJETO EQUIPE SAUDE FAMILIA

Produto: 7303 - EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA IMPLANTADA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: N033 - AMPLIAÇÃO DO PROJETO EQUIPE SAÚDE FAMÍLIA

Objetivo Específico: IMPLANTA NOVAS EQUIPES DE SAÚDE FAMILIA

Produto: N033 - EQUIPES IMPLANTADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	260	260

Programa: 0209 - ACOES E PROGRAMAS DE SAUDE

Objetivo Geral: QUALIFICAR A PROMOCAO DA SAUDE, A PREVENCAO DO CONTROLE DAS DOENCAS PREVALENTES NO MUNICIPIO, BEM COMO PROMOVER A ATENCAO INTEGRAL AS DOENCAS E AGRAVOS ASSOCIADOS AOS CICLOS DE VIDA.

Ação: 0015 - ACOES DE ASSISTENCIA EM POLOS DE REFERENCIA

Objetivo Específico: QUALIFICAR A ATENCAO A PACIENTES EM SITUACOES DE RISCOS ESPECIFICOS, DE SIGNIFICATIVO IMPACTO NA MORBI-MORTALIDADE, OTIMIZANDO A UTILIZACAO DOS RECURSOS E ORGANIZANDO A DEMANDA DE FORMA A GARANTIR O ACESSO.

Produto: 1720 - PESSOAS ATENDIDAS NOS POLOS DE DIAGNOSTICO PRECOCE DE CANCER

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
472	1.522	4.094	1.260	3.150	0	10.498

Produto: 1721 - PACIENTES INSCRITOS NOS POLOS DE ASMA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	9.000	90.000

Produto: 1722 - GESTANTES DE RISCO ATENDIDAS NOS POLOS DE ATENCAO A GESTACAO DE ALTO RISCO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	6.000	6.000

Produto: 1723 - PESSOAS ATENDIDAS NOS POLOS DE DOENCAS CARDIOVASCULARES

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
21.825	70.325	189.150	58.200	145.500	0	485.000

Produto: 1724 - PESSOAS ATENDIDAS NOS POLOS DE DIABETES

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
4.275	13.775	37.050	11.400	28.500	0	95.000

Produto: 1725 - CRIANCAS ATENDIDAS NOS NUCLEOS DE ATENCAO INTERDISCIPLINAR AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1.500	1.500

Ação: 1169 - REESTRUTURACAO DA VIGILANCIA SANITARIA

Objetivo Específico: MODERNIZAR A ESTRUTURA OPERACIONAL DO ORGAO, VISANDO A OTIMIZACAO DE RECURSOS E A MELHORIA DOS PROCESSOS INTERNOS DE TRABALHO.

Produto: 1316 - VIATURA ADQUIRIDA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	4	4

Produto: 1317 - UNIDADES REFORMADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Produto: 1318 - IMOVEL MOBILIADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Produto: 1693 - VIATURA ESPECIAL ADQUIRIDA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	6	6

Ação: 2090 - ACOES PARA PROMOCAO E COMUNICACAO EM SAUDE

Objetivo Específico: VIABILIZAR AS ACOES DE PROMOCAO E COMUNICACAO EM SAUDE.

Produto: 1739 - MATERIAIS DE EDUCACAO E COMUNICACAO CONFECCIONADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	10.000	10.000

Produto: 1740 - EVENTOS DE PROMOCAO E COMUNICACAO EM SAUDE REALIZADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	20	20

Ação: 2091 - ACOES DE CONTROLE DE AGRAVOS E DOENCAS CRONICAS NAO TRANSMISSIVEIS

Objetivo Específico: AMPLIAR E QUALIFICAR AS ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS CRONICAS NAO TRANSMISSIVEIS.

Produto: 1125 - USUARIOS DO PROGRAMA REMEDIO EM CASA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
14.850	47.850	128.700	39.600	99.000	0	330.000

Ação: 2092 - ACOES DE ATENCAO INTEGRAL AOS CICLOS DA VIDA E GENERO

Objetivo Específico: PROMOVER A SAUDE, PREVINIR E CONTROLAR AGRAVOS RELACIONADOS AOS CICLOS DA VIDA E AOS GENEROS.

Produto: 1132 - ACOES DE DESOSPITALIZACAO DE IDOSOS IMPLANTADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	30	30

Produto: 1692 - METODOS CONTRACEPTIVOS FORNECIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	4.980.000	4.980.000

Produto: 1742 - ADOLESCENTES/JOVENS PROMOTORES DE SAUDE EM ATIVIDADE

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	100	100

Ação: 2128 - ACOES DE CONTROLE DE DOENCAS CRONICAS TRANSMISSIVEIS

Objetivo Específico: AMPLIAR E QUALIFICAR AS ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS CRONICAS TRANSMISSIVEIS.

Produto: 1726 - TESTES SOROLOGICOS ANTI HIV REALIZADOS NA REDE PROPRIA DA SMS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	150.000	150.000

Produto: 1727 - PACIENTE COM TUBERCULOSE EM TRATAMENTO COM ESTRATEGIA DOTS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2.600	2.600

Produto: 1728 - PRESERVATIVOS MASCULINOS DISTRIBUIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	5.500.000	5.500.000

Produto: 1731 - PROFISSIONAIS DE SAUDE CAPACITADOS EM PREVENCAO, VIGILANCIA E ASSISTENCIA EM DST/AIDS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1.300	1.300

Ação: 2130 - ACOES DE VIGILANCIA E INFORMACAO EM SAUDE

Objetivo Específico: DESENVOLVER ACOES DE VIGILANCIA AMBIENTAL E SAUDE DO TRABALHADOR, ANALISE DE SITUACAO DE SAUDE E VIGILANCIA DE DOENCAS E AGRAVOS NAO TRANSMISSIVEIS.

Produto: 1128 - EQUIPES DE SAUDE DO TRABALHADOR IMPLANTADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	11	11

Produto: 1325 - NUCLEOS REGIONAIS DE VIGILANCIA EM SAUDE IMPLANTADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3	3

Produto: 1732 - DECLARACOES DE OBITO REGISTRADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	57.000	57.000

Produto: 1733 - ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE E INTERSETORIALIDADE IMPLEMENTADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	20	20

Produto: 1734 - CASOS DE DOENCAS EXANTEMATICAS INVESTIGADOS EM ATE 48 HORAS APOS A NOTIFICACAO

Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	85	85

Ação: 2292 - VIGILANCIA E FISCALIZACAO SANITARIA

Objetivo Específico: COORDENAR E OPERAR ACOES QUE VISAM DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS A SAUDE E INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITARIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, PRODUCAO E CIRCULACAO DE BENS E DA PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERESSE A SAUDE.

Produto: 0017 - INSPECAO REALIZADA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	51.250	51.250

Ação: 7421 - IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE PREVENCAO E CONTROLE DA HEPATITE "C" - EL 6029

Objetivo Específico: IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE PREVENCAO E CONTROLE DA HEPATITE "C"

Produto: 7320 - IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE PREVENCAO E CONTROLE DA HEPATITE "C"

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Ação: N017 - SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO DA SEXUALIDADE E SOBRE A PROBLEMÁTICA DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA

Objetivo Específico: DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO DA SEXUALIDADE E SOBRE A PROBLEMÁTICA DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA

Produto: N017 - SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO DA SEXUALIDADE E ATENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA IMPLANTADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
1	1	1	1	1	10	15

Ação: N018 - CAMPANHAS DE PLANEJAMENTO FAMILIAR

Objetivo Específico: INCENTIVAR A PATERNIDADE RESPONSÁVEL, O PLANEJAMENTO FAMILIAR, A REGULAÇÃO DE FERTILIDADE E A LIBERDADE INDIVIDUAL DE CONCEPÇÃO DA MULHER.

Produto: N018 - CAMPANHAS REALIZADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
10	10	10	10	10	30	80

Ação: N029 - AÇÕES DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER

Objetivo Específico: CRIAR MODELO DE EXCELÊNCIA DE ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA

Produto: N029 - PROJETO REALIZADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: N034 - AÇÃO DE PREVENÇÃO GERAL CONTRA DOENÇAS

Objetivo Específico: ATUAR PREVENTIVAMENTE JUNTO A POPULAÇÃO, DE MODO A REDUZIR DEMANDA DE PACIENTES PELAS GRANDES UNIDADES DE SAÚDE, EM ESPECIAL NAS EMERGÊNCIAS.

Produto: N034 - CIDADÃOS SOB CONTROLE PREVENTIVO DE DOENÇAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	6.094.183	6.094.183

Ação: N035 - PREVENÇÃO E COMBATE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES.

Objetivo Específico: REDUZIR O NÚMERO DE PESSOAS INFECTADAS ANUALMENTE.

Produto: N035 - CIDADÃOS PROTEGIDOS CONTRA DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	6.094.183	6.094.183 Ó

rgão: 1900 - SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CIENCIA E TECNOLOGIA

Programa: 0204 - DESENVOLVER PARA CRESCER

Objetivo Geral: DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO CIENTIFICA E TECNOLOGICA DE MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES E/OU FUTUROS EMPREENDEDORES.

Ação: 1021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO

Objetivo Específico: APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, TECNOLOGICO E CULTURAL VISANDO INCLUSIVE A CRIACAO OU FOMENTO DE PARQUES DE INOVACAO.

Produto: 0187 - PROJETOS REALIZADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
1	1	1	0	0	0	3

Ação: 1400 - IMPLANTACAO DE FOMENTO A MICRO-REGIOES COMERCIAIS

Objetivo Específico: DINAMIZACAO DE AREAS COMERCIAIS - MICRO-REGIOES.

Produto: 1182 - ORC. PART.- PROJETO DO SHOPPING POPULAR ELABORADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2	2	2	1	1	0	8

Ação: 1494 - FORMACAO DE NOVOS EMPREENDEDORES, EMPRESAS E NEGOCIOS

Objetivo Específico: INCENTIVO DE NOVOS EMPREENDEDORES, EMPRESAS E NEGOCIOS DE MICRO, PEQUENO E MEDIO PORTES, SEJA ATRAVES DA EXPECTATIVA PARA AS MICRO, PEQUENA E MEDIA EMPRESA, SEJA PELA EFETIVACAO DAS MESMAS.

Produto: 0530 - EMPRESARIOS CAPACITADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
1	1	0	1	0	0	3

Produto: 1083 - AGRICULTORES E PESCADORES INSCRITOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
25	0	0	0	25	0	50

Ação: 2085 - CAPACITACAO ACADEMICA E TECNOLOGICA

Objetivo Específico: CAPACITACAO ACADEMICA E TECNOLOGICA A PARTIR DE PARCERIA UNIAO/MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A INTERCOMPLEMENTARIDADE DOS ENSINOS FEDERAL E MUNICIPAL NO QUE SE REFERE AO ENSINO MEDIO.

Produto: 1309 - ALUNOS ATENDIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	440	440 Ó

rgão: 2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

Programa: 0094 - PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO

Objetivo Geral: ORIENTAR A PRODUCAO DO ESPACO URBANO DE FORMA A REGULAR E INTEGRADA, COMPATIBILIZANDO DEMANDA E OFERTA COM A QUALIDADE DE VIDA DE TODOS OS CIDADAOS E TORNANDO A CIDADE MAIS COMPETITIVA NA ATRCAO DE NOVOS INVESTIMENTOS.

Ação: 1129 - REFORMA, AMPLIACAO E CONSTRUCAO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS

Objetivo Específico: SUPRIR AS UNIDADES DE ESPACO E INSTALACOES ADEQUADAS AO DESEMPENHO DE SUAS FUNCOES.

Produto: 0465 - DEPARTAMENTOS REFORMADOS, AMPLIADOS E CONSTRUIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Produto: 1578 - POUSOS REFORMADOS, AMPLIADOS E CONSTRUIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Ação: 2086 - PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANISTICO

Objetivo Específico: ELABORAR PLANOS E PROJETOS E APERFEICOAR OS INSTRUMENTOS DE REGULACAO E OS MECANISMOS DE MONITORAMENTO, ORIENTACAO E FISCALIZACAO DO USO DO SOLO URBANO.

Produto: 0478 - NORMAS URBANISTICAS DE ALCANCE MUNICIPAL ELABORADAS E MONITORADAS

Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	10	10

Produto: 1580 - UNIDADES HABITACIONAIS REGULARIZADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	200	200 Ó

rgão: 2331 - INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP

Programa: 0144 - REESTRUTURACAO URBANA

Objetivo Geral: DESENVOLVER PLANOS E PROJETOS DE REVITALIZACAO E REQUALIZACAO DA CIDADE.

Ação: 3025 - PROJETOS DE REESTRUTURACAO URBANA

Objetivo Específico: DESENVOLVER E APOIAR A IMPLANTACAO DE PROJETOS PARA REURBANIZACOES PONTUAIS, HUMANIZACAO DE EIXOS VIARIOS, INTEGRACAO MODAL DE TRANSPORTES E A CONSTRUCAO DE MINITERMINAIS RODOVIARIOS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO E A VALORIZACAO DA

Produto: 0656 - GESTAO URBANISTICA DO NOVO MOBILIARIO URBANO IMPLANTADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	250	250

Produto: 0661 - PROJETOS ELABORADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	12	12

Ação: 3537 - REQUALIFICACAO URBANA

Objetivo Específico: REQUALIFICAR URBANISTICAMENTE AREAS CENTRAIS DA CIDADE, DE FORMA A INCREMENTAR O USO HABITACIONAL, BEM COMO AS TRADICIONAIS ATIVIDADES ECONOMICAS E CULTURAIS.

Produto: 0650 - PROJETOS URBANISTICOS E COMPLEMENTARES ELABORADOS NAS AREAS CENTRAIS

Unidade de medida: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	319.379	319.379

Ação: N021 - PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DOS BAIRROS DE COPACABANA E LEME

Objetivo Específico: ELABORAR PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DOS BAIRROS DE COPACABANA E LEME, VISANDO TORNÁ-LOS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE TURÍSTICO

Produto: N021 - PROJETO ELABORADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	1	0	0	0	0	1

Programa: 0147 - SISTEMA DE INFO. GERENCIAIS, ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DISSEMINACAO INSTITUCIONAL

Objetivo Geral: DISSEMINAR AS INFORMACOES DA CIDADE E VALORIZAR A IMAGEM E OS PRODUTOS DO IPP JUNTO AO CIDADAO, IMPLEMENTANDO OS BANCOS DE DADOS, RELACIONANDO-OS COM A BASE CARTOGRAFICA, ATUALIZANDO O MAPEAMENTO DIGITAL E POTENCIALIZANDO O USO DO GEOPROCESSAMENTO.

Ação: 3060 - MAPEAMENTO DIGITAL

Objetivo Específico: AEROFOTOGRAFAR E MAPEAR A CIDADE PARA FINS DE PLANEJAMENTO URBANO, AMBIENTAL E APLICACOES TRIBUTARIAS.

Produto: 0913 - ORTOFOTOS PRODUZIDAS (AREA FOTOGRAFADA)

Unidade de medida: KM2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	255	255

Produto: 0914 - MAPAS ELABORADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	50	50

Produto: 1552 - RESTITUICAO CARTOGRAFICA

Unidade de medida: KM2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	200	200

Ação: 3280 - INFORMACOES ESTATISTICAS, GERENCIAIS E CARTOGRAFICAS

Objetivo Específico: AQUISICAO, TRATAMENTO, ATUALIZACAO E DIVULGACAO DE INFORMACOES ESTATISTICAS, URBANAS E GERENCIAIS.

Produto: 1553 - ESTUDOS E PESQUISAS REALIZADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	4	4

Ação: 4031 - DIVULGACAO, INFORMACAO E DISPONIBILIZACAO DO ACERVO DO IPP AO CIDADAO

Objetivo Específico: ATENDER AS DEMANDAS SOCIAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVENDO A PARTICIPACAO ATIVA DO CIDADAO NO PLANEJAMENTO URBANO. DIVULGAR OS PROJETOS CRIADOS NO INSTITUTO, VALORIZANDO A IMAGEM DO IPP, DISPONIBILIZANDO SEU ACERVO E PRODUTOS TECNICOS, PROPORCIONANDO A CRIAC

Produto: 0670 - CIDADAOS ATENDIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	7.500	7.500

Produto: 0671 - PRODUTOS COMERCIALIZADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	4.000	4.000

Produto: 0672 - SEMINARIOS, WORHSHOP, PALESTRAS E EVENTOS REALIZADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	6	6

Produto: 0673 - DIAGNOSTICO E OUTROS LEVANTAMENTOS REALIZADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3	3

Produto: 0674 - PUBLICACOES E PROJETOS EDITORIAIS NA MIDIA ELETRONICA IMPRESSA E EM VIDEO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	16	16 Ó

rgão: 2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Programa: 0201 - RIO URBANO - AMBIENTE SAUDAVEL

Objetivo Geral: REVITALIZAR, REQUALIFICAR E AMPLIAR OS ESPACOS URBANOS DE INTERESSE PAISAGISTICO-AMBIENTAL, ALEM DE CRIAR E AMPLIAR A INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PROMOVER A INSERCAO DE TECNOLOGIAS LIMPAS E AMBIENTALMENTE INOVADORAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Ação: 1023 - INTERVENCOES PAISAGISTICO-AMBIENTAIS EM ESPACOS URBANOS

Objetivo Específico: REVITALIZAR, REQUALIFICAR E AMPLIAR ESPACOS URBANOS DE INTERESSE PAISAGISTICO-AMBIENTAL, AMPLIANDO AS AREAS DESTINADAS A CONVIVENCIA HUMANA E MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO, BEM COMO PROVER INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTA

Produto: 1024 - INTERVENCOES PAISAGISTICO AMBIENTAIS REALIZADAS

Unidade de medida: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	120.000	120.000

Produto: 1525 - INFRA-ESTRUTURA IMPLANTADA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3	3

Produto: 1526 - INTERVENCOES PAISAGISTICO AMBIENTAIS REALIZADAS

Unidade de medida: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	30.000	30.000

Ação: 1025 - IMPLANTACAO DE TECNOLOGIAS LIMPAS E AMBIENTALMENTE INOVADORAS

Objetivo Específico: PESQUISAR E IMPLEMENTAR ACOES ENVOLVENDO TECNOLOGIAS LIMPAS E AMBIENTALMENTE INOVADORAS, PROMOVENDO A UTILIZACAO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS E ESTABELECENDO NOVOS PARADIGMAS PARA AS INTERVENCOES DA PCRJ.

Produto: 1527 - PROJETOS DESENVOLVIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Ação: 7443 - CONSTRUCAO DO PARQUE ECOLOGICO DA AGUA SANTA - LEI N 3.035/00 EL - 6045

Objetivo Específico: CONSTRUCAO DO PARQUE ECOLOGICO DA AGUA SANTA - LEI N 3.035/00

Produto: 7340 - PARQUE ECOLOGICO IMPLANTADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: N008 - TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO DAS PALMEIRAS DA RUA PAISSANDU

Objetivo Específico: TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO DAS PALMEIRAS DA RUA PAISSANDU

Produto: N008 - ´PALMEIRAS TRATADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	50	0	0	0	0	50

Ação: N030 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA AP.2

Objetivo Específico: CONSTRUIR PRAÇA, COM AJARDINAMENTO E EQUIPAMENTOS, NA ESQUINA DA RUA TEIXEIRA DE MELO COM RUA BARÃO DA TORRE - V R.A.-AP.2.

Produto: N030 - PRAÇA CONSTRUIDA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	1	0	0	0	0	1

Ação: N032 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE QUALIFICAÇÃO DE JOVENS NAS ÁREAS DE ECOSISTEMA E MEIO AMBIENTE

Objetivo Específico: IMPLANTAR CENTRO DE QUALIFICAÇÃO DE JOVENS NAS ÁREAS DE ECOSISTEMA E MEIO AMBIENTE, NA ESQUINA DA RUA TEIXEIRA DE MELO COM RUA BARÃO DA TORRE

Produto: N032 - CENTRO DE QUALIFICAÇÃO DE JOVENS IMPLANTADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	1	0	0	0	0	1

Programa: 0202 - O RIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Objetivo Geral: PREVENIR E COMBATER AS AGRESSOES AO MEIO AMBIENTE MEDIANTE UM LICENCIAMENTO AMBIENTAL RIGOROSO E UMA INTENSA FISCALIZACAO DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, REALIZANDO ACOES DE DESPOLUICAO PONTUAIS E PRECISAS PARA MELHORIA DAS CONDICOES AMBIENTAIS

Ação: 2041 - AVALIACAO DA QUALIDADE AMBIENTAL

Objetivo Específico: AVALIAR OS RECURSOS AMBIENTAIS DO MUNICIPIO A FIM DE PREVENIR E PROPOR ACOES DE FORMA OPORTUNA, VISANDO EVITAR DANOS AO PATRIMONIO AMBIENTAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Produto: 1528 - BOLETINS DE QUALIDADE DE AREIA DIVULGADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
1.095	5.840	1.460	3.650	1.095	0	13.140

Produto: 1529 - ESTABELECIMENTOS AVALIADOS / QUALIDADE DA AGUA PARA CONSUMO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
552	2.040	4.824	1.404	3.180	0	12.000

Produto: 1530 - BOLETINS DE QUALIDADE DO AR DIVULGADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1.825	1.825

Ação: 2065 - LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO AMBIENTAL

Objetivo Específico: COIBIR OS DANOS PROVENIENTES DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE E PROMOVER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PERMITINDO O USO E OCUPACAO ADEQUADOS DO SOLO URBANO, COMPATIBILIZANDO O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM A PRESERVACA

Produto: 1531 - VEICULOS VISTORIADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2.400	2.400

Produto: 1549 - VISTORIAS REALIZADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	4.900	4.900

Produto: 1550 - PARECERES TECNICOS ELABORADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	600	600

Ação: 2066 - INTERVENCOES LOCAIS DE DESPOLUICAO

Objetivo Específico: IMPLEMENTACAO DE ACOES LOCAIS DE DESPOLUICAO COM PARTICIPACAO DAS COMUNIDADES ENVOLVIDAS, ESTIMULANDO A PERCEPCAO DO PAPEL DO CIDADAO NA PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE.

Produto: 1533 - EXTENSAO DE CORPOS HIDRICOS BENEFICIADOS

Unidade de medida: KM

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	165	165

Ação: 2070 - PREVENCAO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE E EDUCACAO AMBIENTAL

Objetivo Específico: PROMOVER ACOES VISANDO A PREVENCAO DE DANOS AMBIENTAIS E CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE PARA O COMBATE A DEGRADACAO AMBIENTAL.

Produto: 1534 - AGENTES MULTIPLICADORES CAPACITADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1.100	1.100

Produto: 1535 - EVENTOS E CAMPANHAS REALIZADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	120	120

Produto: 1536 - ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2

Ação: N024 - GESTÃO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ATIVIDADES DA AGENDA 21

Objetivo Específico: PROMOVER AS ATIVIDADES DA AGENDA 21

Produto: N024 - ATIVIDADES DE APOIO AOS PROJETOS AMBIENTAIS REALIZADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	6	8	3	13	0	30

Programa: 0203 - RIO DE BEM COM O VERDE

Objetivo Geral: PRESERVAR E RECUPERAR A MATA ATLANTICA DA CIDADE, PATRIMONIO AMBIENTAL E TURISTICO, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENCAO DA DIVERSIDADE BIOLOGICA, PREVENINDO AS EROSOES NAS ENCOSTAS E O ASSOREAMENTO DE RIOS, AUXILIANDO NO COMBATE AO RISCO DE ENCHENTES E VALORIZANDO O POTENCIAL ECO-TURISTICO DA CIDADE.

Ação: 1027 - PROTECAO DE AREAS VERDES

Objetivo Específico: VIABILIZAR PROJETOS DE IMPLANTACAO DE UNIDADES DE CONSERVACAO E DELIMITACAO DE AREAS DE INTERESSE AMBIENTAL, VISANDO PROTEGER A BIODIVERSIDADE DAS AREAS VERDES NATURAIS DA CIDADE.

Produto: 1519 - AREAS ADQUIRIDAS

Unidade de medida: HECTARE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	9	0	0	9

Produto: 1520 - DELIMITACAO FISICA IMPLANTADA

Unidade de medida: KM

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
1	1	1	3	2	0	8

Produto: 1521 - ESTUDOS PARA A PROTECAO DE AREAS VERDES

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Produto: 1522 - INFRAESTRUTURA IMPLANTADA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Ação: 1051 - RECUPERACAO AMBIENTAL DA BACIA DA BAIXADA DE JACAREPAGUA - JBIC

Objetivo Específico: RECUPERAR E QUALIFICAR AMBIENTALMENTE A BACIA DA BAIXADA DE JACAREPAGUA

Produto: 0590 - CAMPANHA DE EDUCACAO AMBIENTAL REALIZADA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	1	0	0	1

Produto: 1523 - AREA RECUPERADA

Unidade de medida: HECTARE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	1	0	0	1

Ação: 2073 - RECUPERACAO DE AREAS VERDES

Objetivo Específico: RECUPERAR AREAS DEGRADADAS ATRAVES DE REPLANTIOS E PROMOVER A MANUTENCAO DAQUELAS JA TRABALHADAS, PROSEGUINDO COM O PROGRAMA MUTIRAO REFLORESTAMENTO.

Produto: 1517 - AREA EM REFLORESTAMENTO

Unidade de medida: HECTARE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
114	405	650	334	557	584	2.644

Ação: 2074 - GESTAO DOS PARQUES NATURAIS

Objetivo Específico: CONSERVAR OS PARQUES NATURAIS MUNICIPAIS SOB A TUTELA DA SMAC, PROMOVENDO A MANUTENCAO DE SUA BIODIVERSIDADE E AMPLIANDO O SEU POTENCIAL ECO-TURISTICO, ALEM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES DE LAZER E RECREACAO EM PLENO CONTATO COM A NATUREZA.

Produto: 1518 - PARQUES NATURAIS CONSERVADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
1	5	0	6	2	0	14

Ação: 4130 - CAMPANHAS DE EDUCACAO AMBIENTAL EM RECURSOS HIDRICOS

Objetivo Específico: REINSERCAO DOS RIOS NA PAISAGEM DE NOSSA CIDADE ESCLARECENDO AS COMUNIDADES OS MOTIVOS POR QUE OCORREM AS ENCHENTES E DE QUE FORMA ESTAS COMUNIDADES PODEM INFLUIR NO PROCESSO DE SUA PREVENCAO, MANUTENCAO E CONTROLE DO LIXO ACUMULADO AS MARGENS DOS CORPOS

Produto: 1096 - PESSOAS ALCANCADAS PELA DIVULGACAO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	200.000	200.000

Ação: 7436 - PROGRAMA AMBIENTAL JARDINEIRO BOA PRACA NA AP 5 - EL 398

Objetivo Específico: PROGRAMA AMBIENTAL JARDINEIRO BOA PRACA NA AP 5

Produto: 7333 - COMUNIDADES ATENDIDAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	10	0	10 Ó

rgão: 2441 - FUNDACAO PARQUES E JARDINS - FPJ

Programa: 0029 - TRATAMENTO PAISAGISTICO,OBRAS E CONSERVACAO DE PRACAS, PARQUES E AREAS AJARDINADAS

Objetivo Geral: OFERECER A POPULACAO PARQUES, PRACAS E AREAS AJARDINADAS EM PERFEITAS CONDICOES DE USO.

Ação: 3262 - PROJETO MULTISSETORIAL DA MARE - FPJ

Objetivo Específico: MANEJAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DA HORTA COMUNITARIA DA MARE

Produto: 1261 - CURSO DE CAPACITACAO EFETUADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	6	0	0	0	6

Ação: 3530 - TRATAMENTO PAISAGISTICO

Objetivo Específico: REFORMAR PRACAS, PARQUES E AREAS AJARDINADAS E DE LAZER, BEM COMO VIABILIZAR A REALIZACAO DE PROJETOS ESPECIFICOS ATRAVES DE PARCERIAS

Produto: 0180 - PRACAS E PARQUES REFORMADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	1	0	5	9	0	15

Ação: 4180 - CONSERVACAO DE PARQUES E AREAS AJARDINADAS

Objetivo Específico: CONSERVAR PRACAS, PARQUES E AREAS AJARDINADAS E DE LAZER POTENCIALIZANDO OS SERVICOS ATRAVES DE PARCERIAS

Produto: 0184 - PRACAS E PARQUES CONSERVADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
4	35	3	3	4	0	49

Ação: 7472 - REURBANIZACAO DE PRACAS NA AP 4 E AP 5 - EL 390

Objetivo Específico: REURBANIZACAO DE PRACAS NA AP 4 E AP 5

Produto: 7369 - PRACAS REURBANIZADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	1	2	0	3

Ação: 7474 - RECUPERACAO E URBANIZACAO DE QUATRO PRACAS NO BAIRRO DE REALENGO - AP 5.1 - EL 8247

Objetivo Específico: RECUPERACAO E URBANIZACAO DE QUATRO PRACAS NO BAIRRO DE REALENGO - AP 5.1

Produto: 7371 - PRACAS REFORMADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	4	0	4

Ação: 7475 - REFORMA DA PRACA E DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DA GRANJA, XIII RA, AP 3.1 - EL 6056

Objetivo Específico: REFORMA DA PRACA E DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DA GRANJA, XIII RA, AP 3.1

Produto: 7372 - EQUIPAMENTO PAISAGISTICO REFORMADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7476 - CONFECCAO E INSTALACAO DE BUSTO DO FUNDADOR DO ESTADO DE ISRAEL, DAVID BEN GURION - EL 5990

Objetivo Específico: CONFECCAO E INSTALACAO DE BUSTO DO FUNDADOR DO ESTADO DE ISRAEL, DAVID BEN GURION

Produto: 7373 - ESCULTURA HISTORICA INSTALADA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	1	0	0	0	0	1

Ação: 7477 - MANUTENCAO DE BRINQUEDOS - EL 6000

Objetivo Específico: MANUTENCAO DE BRINQUEDOS

Produto: 7374 - MANUTENCAO DE BRINQUEDO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7478 - MANUTENCAO DE BRINQUEDOS - EL 6001

Objetivo Específico: MANUTENCAO DE BRINQUEDOS

Produto: 7375 - MANUTENCAO DE BRINQUEDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7479 - IMPLANTACAO DE BANCOS - EL 6002

Objetivo Específico: IMPLANTACAO DE BANCOS

Produto: 7376 - IMPLANTACAO DE BANCOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	1	0	1

Ação: 7480 - PLANTIO DE ARVORE - EL 6026

Objetivo Específico: PLANTIO DE ARVORE

Produto: 7377 - PLANTIO DE ARVORE

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7481 - REFORMA DE PRACA NA CIDADE ALTA, CORDOVIL - EL 6040

Objetivo Específico: REFORMA DE PRACA NA CIDADE ALTA, CORDOVIL

Produto: 7378 - REFORMA DE PRACA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	4	0	0	0	4

Ação: N016 - CONSERVAÇÃO DOS GRAMADOS E ÁREAS VERDES DO PARQUE DO FLAMENGO

Objetivo Específico: CONSERVAÇÃO DOS GRAMADOS E ÁREAS VERDES DO PARQUE DO FLAMENGO

Produto: N016 - ÁREA VERDE CONSERVADA

Unidade de medida: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	300.000	0	0	0	0	300.000

Ação: N026 - ARBORIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AP.3

Objetivo Específico: ARBORIZAR LOGRADOUROS DA AP.3

Produto: N026 - AREAS VERDES REVITALIZADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	40	0	0	0	40

Ação: N027 - PROJETO DE MAPEAMENTO DAS ARVORES NA AP.3 E AP.4

Objetivo Específico: REALIZAR PROJETO DE MAPEAMENTO DAS ARVORES DA AP.3 E AP.4 NO ANO DE 2006 E NAS APS 1,2 E 5 DE 2007 A 2009.

Produto: N027 - PROJETO DE MAPEAMENTO REALIZADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
1	0	1	1	0	0	3

Ação: N028 - PLANTIO DE VEGETAÇÃO DE RESTINGA NAS PRAÇAS DA AP.4

Objetivo Específico: PLANTAR VEGETAÇÃO DE RESTINGA NAS PRAÇAS DA AP.40000000000000000000000000000

Produto: N028 - PRAÇA REVITALIZADA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	20	0	0	20 Ó

rgão: 2442 - FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIOZOO

Programa: 0030 - GESTAO DO RIOZOO

Objetivo Geral: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE PARA OFERECER ATENDIMENTO A POPULACAO EM GERAL E ATRAIR MAIOR PUBLICO.

Ação: 3008 - PRESERVACAO EM CATIVEIRO DE ANIMAIS EM EXTINCAO

Objetivo Específico: CRIACAO, REPRODUCAO E MANUTENCAO EM CATIVEIRO DE ANIMAIS EM PERIGO DE EXTINCAO.

Produto: 1714 - ANIMAIS EM EXTINCAO EM CATIVEIRO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
5	0	0	0	0	0	5

Ação: 3049 - REFORMA DAS AREAS DA RIOZOO

Objetivo Específico: REFORMA DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DA RIOZOO.

Produto: 0039 - AREA ATUAL REFORMADA

Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
3	0	0	0	0	0	3 Ó

rgão: 2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Programa: 0032 - INSTRUINDO O CIDADAO PELO ESPORTE E LAZER

Objetivo Geral: IMPLANTAR EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EM AREAS ESTRATEGICAMENTE LOCALIZADAS, VISANDOPOTENCIALIZAR A INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATRAVES DO ESPORTE, CONTRIBUINDO POSITIVAMENTE PARA OS INDICADORES SOCIO-EDUCACIONAIS,INCLUINDO O ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA,COMO FATOR MOTIVACIONAL DA INCLUSAO SOCIAL.INCENTIVAR AS PRATICAS ESPORTIVAS E DE LAZER VISANDO A FORMACAO DE ATLETAS INCLUSIVE DE ALTO RENDIMENTO,ATRAVES DE DIVERSAS ACOES E EVENTOS,CONSOLIDANDO O ESPORTE COMO OPCAO DE VIDA.

Ação: 1409 - CONSTRUCAO DE UNIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER

Objetivo Específico: PROPORCIONAR LOCAIS ADEQUADOS PARA CRIANCAS/JOVENS CARENTES E DEFICIENTES PRATICAREM ATIVIDADES ESPORTIVAS, INCLUSIVE COM A COLOCACAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS/COMUNITARIOS EM PRACAS PUBLICAS, BEM COMO ADEQUACAO PARA A PRATICA ESPORTIVA DOS ESPACOS DISPO

Produto: 0148 - UNIDADES ESPORTIVAS CONSTRUIDAS

Unidade de medida: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	35.000	35.000

Ação: 2031 - EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS EM GERAL, BUSCANDO O FUTURO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

Objetivo Específico: REALIZACAO DE EVENTOS, PROJETOS ESPORTIVOS, CAMPEONATOS, SEMINARIOS, TORNEIOS, JOGOS INTER-VILAS, VISANDO O APARECIMENTO FUTURO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO.

Produto: 0153 - EVENTO REALIZADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	10	10

Ação: 2557 - FORNECIMENTO DE BOLSA-ESPORTE

Objetivo Específico: INCENTIVAR O ALUNO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL A PRATICA DO ESPORTE - DECRETO 19575/01.

Produto: 0147 - ALUNO BENEFICIADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	600	600

Ação: 2558 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ESPORTIVAS

Objetivo Específico: ATENDER CRIANCAS, JOVENS, PESSOAS CARENTES E DEFICIENTES ATRAVES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NOS CENTROS ESPORTIVOS.

Produto: 0149 - CRIANCA/JOVEM DEFICIENTE ATENDIDO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
12.200	13.000	37.600	10.800	235.900	10.800	320.300

Produto: 1747 - CRIANCAS/JOVENS ATENDIDOS POR MES

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
790	780	2.670	780	4.300	0	9.320

Ação: 2559 - PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER

Objetivo Específico: MANTER PROJETOS ESPORTIVOS PRINCIPALMENTE PARA AS COMUNIDADES CARENTES.

Produto: 0152 - PESSOAS ATENDIDAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
100.000	0	400.000	100.000	100.000	995.000	1.695.000

Ação: 2561 - MANUTENCAO DE UNIDADES ESPORTIVAS

Objetivo Específico: MANTER AS UNIDADES ESPORTIVAS, AS VILAS OLIMPICAS BEM COMO NOVOS EQUIPAMENTOS, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Produto: 1321 - CRIANCA/JOVEM ATENDIDO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
28.467	30.333	87.733	25.200	550.433	25.200	747.366

Produto: 1748 - ALUNO ATENDIDO POR MES

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
1.961	2.307	9.460	2.422	5.850	0	22.000

Ação: 7489 - EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA FEDERACAO DE SURF DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESERJ - EL 1541

Objetivo Específico: EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA FEDERACAO DE SURF DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESERJ

Produto: 7386 - EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	5	5

Ação: 7504 - REALIZACAO DA CORRIDA DE SAO JORGE EM SANTA CRUZ - EL 8239

Objetivo Específico: REALIZACAO DA CORRIDA DE SAO JORGE EM SANTA CRUZ

Produto: 7396 - EVENTO REALIZADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	1	0	1

Ação: 7505 - REALIZACAO DA CORRIDA DE IEMANJA - EL 9069

Objetivo Específico: REALIZACAO DA CORRIDA DE IEMANJA

Produto: 7397 - EVENTO REALIZADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	1	0	1

Ação: 7507 - IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS NA AP 5 - EL 394

Objetivo Específico: IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS NA AP 5

Produto: 7399 - PROJETOS IMPLANTADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	3	0	3

Ação: 7510 - CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE ESPORTIVA (MINI VILA OLIMPICA),NO BAIRRO DE VAZ LOBO - AP 3 - EL 8281

Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE ESPORTIVA (MINI VILA OLIMPICA),NO BAIRRO DE VAZ LOBO - AP 3

Produto: 7402 - UNIDADE ESPORTIVA CONSTRUIDA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7513 - CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE ESPORTIVA NA RUA BALAIADA COM RUA MESTRE DARCI DO JONGO - SERRINHA - MADUREIRA - AP 3 - EL 8289

Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE ESPORTIVA NA RUA BALAIADA COM RUA MESTRE DARCI DO JONGO - SERRINHA - MADUREIRA - AP 3

Produto: 7405 - UNIDADE ESPORTIVA CONSTRUIDA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7521 - CONSTRUCAO DE UNIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NA XXVI RA - GUARATIBA - EL 7734

Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE UNIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NA XXVI RA - GUARATIBA

Produto: 7413 - QUADRAS POLIESPORTIVAS CONSTRUIDAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	2	0	2

Ação: 7524 - CONSTRUCAO DA VILA OLIMPICA DO JACARE, XIII R.A, AP 3.1 - LEI N 3951/05 - EL 6043

Objetivo Específico: CONSTRUCAO DA VILA OLIMPICA DO JACARE, XIII R.A, AP 3.1 - LEI N 3951/05

Produto: 7416 - VILA OLIMPICA CONSTRUIDA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7525 - COLOCACAO DE COBERTURA EM QUADRA ESPORTIVA - EL 6003

Objetivo Específico: COLOCACAO DE COBERTURA EM QUADRA ESPORTIVA

Produto: 7417 - COLOCACAO DE COBERTURA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7526 - COLOCACAO DE COBERTURA EM QUADRA ESPORTIVA - EL 6004

Objetivo Específico: COLOCACAO DE COBERTURA EM QUADRA ESPORTIVA

Produto: 7418 - COLOCACAO DE COBERTURA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7527 - REFORMA DE UNIDADE ESPORTIVA - EL 6022

Objetivo Específico: REFORMA DE UNIDADE ESPORTIVA

Produto: 7419 - REFORMA DE UNIDADE ESPORTIVA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7528 - COLOCACAO DE ALAMBRADO EM CAMPO DE FUTEBOL - EL 6023

Objetivo Específico: COLOCACAO DE ALAMBRADO EM CAMPO DE FUTEBOL

Produto: 7420 - COLOCACAO DE ALAMBRADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7529 - COLOCACAO DE ALAMBRADO EM CAMPO DE FUTEBOL - EL 6024

Objetivo Específico: COLOCACAO DE ALAMBRADO EM CAMPO DE FUTEBOL

Produto: 7421 - COLOCACAO DE ALAMBRADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7530 - RECUPERACAO DE ALAMBRADOS - EL 6025

Objetivo Específico: RECUPERACAO DE ALAMBRADOS

Produto: 7422 - RECUPERACAO DE ALAMBRADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7531 - CONSTRUCAO DE ARQUIBANCADA - EL 6027

Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE ARQUIBANCADA

Produto: 7423 - CONSTRUCAO DE ARQUIBANCADA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7538 - REVITALIZACAO DE CAMPO DE FUTEBOL - EL 6021

Objetivo Específico: REVITALIZACAO DE CAMPO DE FUTEBOL

Produto: 7430 - REVITALIZACAO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCAITE

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: N004 - CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA

Objetivo Específico: CONSTRUIR UMA VILA OLÍMPICA NA SEGUINTE LOCALIDADE: PEDRA DE GUARATIBA.

Produto: N004 - VILA OLÍMPICA IMPLANTADA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	1	0	1 Ó

rgão: 2502 - FUNDO DE MOBILIZACAO DO ESPORTE OLIMPICO - FMEO

Programa: 0002 - XV JOGOS PAN-AMERICANOS

Objetivo Geral: DESENVOLVER, IMPLEMENTAR E ACOMPANHAR, NO AMBITO DA PCRJ, AS ACOES NECESSARIAS PARA EXECUCAO DOS XV JOGOS PAN-AMERICANOS DE 2007 NA CIDADE DO RIO E JANEIRO.

Ação: 1008 - OBRAS VIARIAS - PAN 2007

Objetivo Específico: IMPLANTACAO, RESTAURACAO E MELHORIAS NA INFRA-ESTRUTURA VIARIA DOS ACESSOS E ENTORNOS DOS COMPLEXOS ESPORTIVOS E DA VILA OLIMPICA, VISANDO GARANTIR BOAS CONDICOES DE DESLOCAMENTO DO PUBLICO E DOS ATLETAS QUANDO DA REALIZACAO DO PAN 2007.

Produto: 1548 - OBRA EXECUTADA

Unidade de medida: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	69.738	0	22.500	92.238

Ação: 1600 - PAN RIO 2007

Objetivo Específico: EXECUTAR INVESTIMENTOS DIRETOS DA PCRJ NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE 2007.

Produto: 1546 - OBRA EXECUTADA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	1	0	0	1

Ação: 1601 - GESTAO ESTRATEGICA DO PAN 2007

Objetivo Específico: EXECUTAR E IMPLEMENTAR AS ACOES ESTRATEGICAS DOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE 2007.

Produto: 1547 - PROCEDIMENTOS REALIZADOS

Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	70	70

Ação: 1602 - PARQUE OLIMPICO DO RIO

Objetivo Específico: DESENVOLVER, IMPLEMENTAR E ACOMPANHAR, NO AMBITO DA PCRJ, AS ACOES NECESSARIAS PARA EXECUCAO DO XV JOGOS PAN-AMERICANOS DE 2007

Produto: 1735 - ARENA MULTIUSO CONSTRUIDA

Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	100	0	0	100

Produto: 1736 - PARQUE AQUATICO CONSTRUIDO

Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	100	0	0	100

Produto: 1737 - VELODROMO CONSTRUIDO

Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	20	0	0	20 Ó

rgão: 2541 - FUNDACAO RIO ESPORTES - FRE

Programa: 0034 - ESPORTE E LAZER NO MUNICIPIO DO RJ

Objetivo Geral: DESENVOLVER TODAS AS INICIATIVAS NECESSARIAS A PRATICA DESPORTIVA E AO LAZER COMUNITARIO, UTILIZANDO O ESPORTE COMO INSTRUMENTO DE INCLUSAO SOCIAL, VISANDO A VALORIZACAO DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADAOS DO MUNICIPIO DO RJ.

Ação: 3001 - DESENVOLVIMENTO DE NUCLEOS ESPORTIVOS E DE LAZER

Objetivo Específico: DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS PARA CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS DE COMUNIDADES CARENTES, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS MESMOS.

Produto: 0157 - NUCLEOS ESPORTIVOS MANTIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
25	30	115	61	37	0	268

Ação: 3002 - JOGOS ESTUDANTIS - LEI 2301/95

Objetivo Específico: PROMOVER E REALIZAR OS JOGOS ESTUDANTIS COM APOIO DA SME, VISANDO O INCENTIVO A PRATICA DA EDUCACAO FISICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Produto: 1584 - ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL PARTICIPANTES

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	25.000	25.000

Ação: 3003 - KIT ESPORTE E LAZER

Objetivo Específico: ADQUIRIR, CONSTRUIR INSTALAR E MANTER EQUIPAMENTOS E ESPACOS ESPORTIVOS EM AREAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DO RJ PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS ESPORTIVOS E A PRATICA DE ESPORTE E LAZER DOS CIDADAOS.

Produto: 1582 - AREA PUBLICA ESPORTIVA MANTIDA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	35	35

Produto: 1583 - AREA PUBLICA ESPORTIVA IMPLANTADA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	12	12

Ação: 4008 - PROMOCAO DA PRATICA DESPORTIVA E DO LAZER COMUNITARIO

Objetivo Específico: PROMOVER E INCENTIVAR A PRATICA DESPORTIVA E O LAZER COMUNITARIO, ATRAVES DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS PARA DIVERSAS FAIXAS ETARIAS.

Produto: 0159 - NUCLEOS ESPORTIVOS IMPLANTADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
17	20	26	18	17	2	100

Ação: 4012 - INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO ESPORTE E LAZER

Objetivo Específico: PROMOVER, INCENTIVAR E POSSIBILITAR O INTERCAMBIO CULTURAL, ATRAVES DE APOIOS INSTITUCIONAIS, EVENTOS DIVERSOS E ATIVIDADES DE LAZER.

Produto: 1037 - EVENTO REALIZADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	110	110

Ação: 7537 - CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA E.M.AZUL E BRANCO, DA 8 CRE, BAIRRO DE REALENGO, AP 5.1 - EL 8250

Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA E.M.AZUL E BRANCO, DA 8 CRE, BAIRRO DE REALENGO, AP 5.1

Produto: 7429 - CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	1	0	1

Ação: 7543 - IMPLANTACAO DE TRES NUCLEOS DE ESPORTE E LAZER - ESCOLINHAS ESPORTIVAS - EL 7737

Objetivo Específico: IMPLANTACAO DE TRES NUCLEOS DE ESPORTE E LAZER - ESCOLINHAS ESPORTIVAS

Produto: 7435 - NUCLEOS DE ESPORTES E LAZER IMPLANTADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	2	0	1	0	3

Ação: 7544 - IMPLANTACAO DE PRACA - EL 6015

Objetivo Específico: IMPLANTACAO DE PRACA

Produto: 7436 - IMPLANTACAO DE PRACA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	1	0	1

Ação: 7545 - IMPLANTACAO DO PROJETO MEL - EL 6017

Objetivo Específico: IMPLANTACAO DO PROJETO MEL

Produto: 7437 - IMPLANTACAO DO PROJETO MEL

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	1	0	0	0	0	1

Ação: 7546 - IMPLANTACAO DO PROJETO MEL - EL 6018

Objetivo Específico: IMPLANTACAO DO PROJETO MEL

Produto: 7438 - IMPLANTAR PROJETO MEL

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7547 - IMPLANTACAO DO PROJETO MEL - EL 6019

Objetivo Específico: IMPLANTACAO DO PROJETO MEL

Produto: 7439 - IMPLANTACAO DE PROJETO MEL

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7548 - IMPLANTACAO DO PROJETO MEL - EL 6020

Objetivo Específico: IMPLANTACAO DO PROJETO MEL

Produto: 7440 - IMPLANTACAO DE PROJETO MEL

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7549 - OBRAS DE REPARO NA QUADRA ESPORTIVA DA PRACA SARACURA, BAIRRO DE PADRE MIGUEL, AP 3 - EL 8264

Objetivo Específico: OBRAS DE REPARO NA QUADRA ESPORTIVA DA PRACA SARACURA, BAIRRO DE PADRE MIGUEL, AP 3

Produto: 7441 - OBRA DE REPARO NA QUADRA ESPORTIVA DA PRACA SARACURA, BAIRRO DE PADRE MIGUEL, AP 3

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1 Ó

rgão: 2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO

Programa: 0205 - GERACAO DE QUALIFICACAO, TRABALHO E RENDA

Objetivo Geral: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ATRAVES DA CAPACITACAO PROFISSIONAL, INTEGRACAO NO MERCADO DE TRABALHO E GERANDO OPRTUNIDADES DE EMPREENDIMENTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, ECONOMICAMENTE ORGANIZADOS, PROMOVENDO GRADATIVAMENTE SUA AUTONOMIA.

Ação: 1029 - EMPREGABILIDADE

Objetivo Específico: PROPORCIONAR A JOVENS E ADULTOS CONDICOES DE EMPREGABILIDADE, FAVORECENDO A INSERCAO E ATUACAO CIDADA NO MUNDO DO TRABALHO, COM EFETIVO IMPACTO EM SUA QUALIDADE DE VIDA.

Produto: 1563 - PROFISSIONAL COLOCADO NO MERCADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3.456	3.456

Ação: 1030 - GERACAO DE RENDA

Objetivo Específico: CONTRIBUIR PARA A PARTICIPACAO DE JOVENS E ADULTOS EM PROCESSO DE GERACAO DE OPORTUNIDADES DE EMPREENDIMENTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, ECONOMICAMENTE ORGANIZADOS, PROMOVENDO GRADATIVAMENTE SUA AUTONOMIA.

Produto: 1564 - EMPREENDIMENTOS IMPLANTADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1.084	1.084

Ação: 1165 - PROGRAMA DE CREDITO PRODUTIVO

Objetivo Específico: ATRAVES DA FUNDET, VIABILIZAR VARIAS ENTIDADES QUE PROPORCIONAM O ACESSO DO TRABALHADOR MICROEMPREENDEDOR A ESTE PROGRAMA.

Produto: 0811 - EMPRESTIMOS CONCEDIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	30	30

Ação: 1166 - PLANO DE EDUCACAO PROFISSIONAL

Objetivo Específico: POSSIBILITAR A JOVENS E ADULTOS QUALIFICACAO PROFISSIONAL, ARTICULANDO POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO, DE CARATER INCLUDENTE, VOLTADO A GERACAO DE TRABALHO, A DISTRIBUICAO DE RENDA E A REDUCAO DE DESIGUALDADES SOCIAIS.

Produto: 0812 - PROFISSIONAIS CAPACITADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	7.680	7.680

Ação: 2615 - PROGRAMA DE FORMACAO DE NOVOS EMPREENDEDORES PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

Objetivo Específico: APOIAR A FORMACAO DE NOVOS EMPREENDEDORES PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA.

Produto: 1741 - DEFICIENTES CAPACITADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	150	150

Ação: 4081 - EDUCACAO PROFISSIONAL

Objetivo Específico: TREINAR E CAPACITAR MENORES ATRAVES DE CONVENIOS COM INSTITUICOES DA PREFEITURA, NOS SETORES DA INDUSTRIA E ADMINISTRACAO DA EMAG, VISANDO INTEGRACAO NO MERCADO DE TRABALHO.

Produto: 1171 - MENORES TREINADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	38	38

Ação: 7551 - PROGRAMA CARTEIRO COMUNITARIO NAS DIVERSAS RA'S - EL 8326

Objetivo Específico: PROGRAMA CARTEIRO COMUNITARIO NAS DIVERSAS RA'S

Produto: 7443 - COMUNIDADES ATENDIDAS PELO CARTEIRO COMUNITARIO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	80	80 Ó

rgão: 2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Programa: 0038 - GESTAO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE E TRANSITO URBANOS

Objetivo Geral: PLANEJAR, CONTROLAR, COORDENAR OS SISTEMAS DE TRANSPORTE E DE TRANSITO, GARANTINDO A SEGURANCA DOS USUARIOS, A FLUIDEZ DO TRANSITO, MOBILIDADE E A ACESSABILIDADE ADEQUADAS AOS CIDADAOS. RACIONALIZAR OS SISTEMAS DE TRANSPORTE, PROMOVENDO A INTEGRACAO INTER E INTRA MODAL, QUANDO VIAVEL E NECESSARIA, PROCEDER AOS PROJETOS, ESTUDOS DE VIABILIDADE E MODELAGEM DE CONCESSOES A INICIATIVA PRIVADA DO SISTEMA DE TRANSPORTES E DEFINIR E ATUALIZAR O PLANO DIRETOR DE TRANSPORTE.

Ação: 1449 - ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSITO E TRANSPORTE

Objetivo Específico: PROMOVER PROJETOS QUE INTEGREM A MALHA RODOVIARIA, METROVIARIA E HIDROVIARIA.

Produto: 0353 - PROJETO AVENIDA BRASIL ELABORADO

Unidade de medida: PERCENTUAL DE REALIZACAO (%R)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	25	25

Produto: 1027 - INTERVENCOES FISICAS EM EIXOS VIARIOS PRIORITARIOS REALIZADAS

Unidade de medida: PERCENTUAL DE REALIZACAO (%R)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	25	25

Produto: 1671 - SISTEMA DE TRANSPORTE IMPLANTADO

Unidade de medida: PERCENTUAL DE REALIZACAO (%R)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	25	25

Produto: 1672 - SISTEMA HIDROVIARIO ELABORADO

Unidade de medida: PERCENTUAL DE REALIZACAO (%R)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	25	25

Produto: 1673 - PROJETOS DE RACIONALIZACAO DO SISTEMA DE TRANSPORTE

Unidade de medida: PERCENTUAL DE REALIZACAO (%R)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	25	25

Ação: 2025 - OPERACAO E MANUTENCAO DAS VIAS ESPECIAIS

Objetivo Específico: OPERAR, MANTER E CONSERVAR AS INSTALACOES E OS EIXOS VIARIOS, INCLUINDO ILUMINACAO, VENTILACAO, E EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO (CFTV), INSTALADOS NAS VIAS ESPECIAIS.

Produto: 1674 - ATENDIMENTOS REGISTRADOS ANUALMENTE

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	43.000	43.000

Ação: 2035 - REGULAMENTACAO VIARIA

Objetivo Específico: CUMPRIR O ART.24 DO CODIGO BRASILEIRO DE TRANSITO (CTB).

Produto: 1668 - REGULAMENTACOES EXECUTADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	321.000	321.000

Ação: 4029 - GESTAO DO CONTROLE E SEGURANCA DO TRANSPORTE URBANO

Objetivo Específico: DAR SUPORTE AS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS.

Produto: 1667 - VISTORIA REALIZADA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	41.107	41.107 Ó

rgão: 2951 - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO

Programa: 0077 - SINALIZACAO RIO - MOBILIDADE E SEGURANCA PARA O TRANSITO

Objetivo Geral: ORDENAR, CONTROLAR, FISCALIZAR, MONITORAR, COORDENAR, RACIONALIZAR E PROPORCIONAR FLUIDEZ AO TRANSITO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ATRAVES DE SINALIZACAO NAS VIAS E FORMULACAO E IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE EDUCACAO E SEGURANCA PARA O TRANSITO.

Ação: 3047 - IMPLANTACAO DE SINALIZACAO SEMAFORICA E DE SISTEMAS AUXILIARES DE CONTROLE DE TRAFEGO

Objetivo Específico: IMPLANTAR A SINALIZACAO NAS VIAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Produto: 0428 - SINALIZACAO SEMAFORICA NAS INTERSECOES IMPLANTADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	60	60

Produto: 1574 - SINALIZACAO GRAFICA IMPLANTADA

Unidade de medida: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	80.000	80.000

Ação: 4062 - SUPORTE AOS SERVICOS DE OPERACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO

Objetivo Específico: DESENVOLVER AS ATIVIDADES OPERACIONAIS E DE FISCALIZACAO DE TRANSITO.

Produto: 0627 - VAGAS OPERADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	41.500	41.500

Produto: 1572 - VEICULOS REMOVIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	16.500	16.500

Ação: 4067 - EDUCACAO E SEGURANCA PARA O TRANSITO

Objetivo Específico: IMPLANTAR PROJETOS DE EDUCACAO E SEGURANCA PARA O TRANSITO.

Produto: 0629 - DADOS DE TRANSPORTES PESQUISADOS

Unidade de medida: HORA

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	20.000	20.000

Produto: 1573 - PROGRAMAS, CAMPANHAS E EVENTOS REALIZADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	10	10

Ação: 4068 - MANUTENCAO DE SINALIZACAO GRAFICA

Objetivo Específico: MODERNIZAR E MANTER A SINALIZACAO NAS VIAS DA CIDADE.

Produto: 1575 - SINALIZACAO GRAFICA MANTIDA

Unidade de medida: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	120.000	120.000

Ação: 4077 - FISCALIZACAO ELETRONICA EM VIAS PUBLICAS

Objetivo Específico: INIBIR E FISCALIZAR AS INFRACOES AO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.

Produto: 1227 - EQUIPAMENTOS DE FISCALIZACAO ELETRONICA IMPLANTADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	207	207

Ação: 7553 - MELHORIA DA SINALIZACAO NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES NA AREA DE PLANEJAMENTO 4 - EL 1547

Objetivo Específico: MELHORIA DA SINALIZACAO NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES NA AREA DE PLANEJAMENTO 4.

Produto: 7445 - SINALIZACOES GRAFICAS E SEMAFORICAS IMPLANTADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	63	63

Ação: 7554 - INTERVENCOES DE SINALIZACAO EM LOCAIS DE INTERESSE TURISTICO - EL 1550

Objetivo Específico: INTERVENCOES DE SINALIZACAO EM LOCAIS DE INTERESSE TURISTICO

Produto: 7446 - SINALIZACOES SEMAFORICAS E VERTICAIS IMPLANTADAS EM PONTOS TURISTICOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	20	20 Ó

rgão: 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS CULTURAS

Programa: 0154 - GESTAO, DIFUSAO E PRESERVACAO DA POLITICA DA CULTURA, INFORMACAO E PATRIMONIO CULTURAL

Objetivo Geral: DESCENTRALIZAR AS ACOES DA SECRETARIA, MANTER A OPERACAO E DIVULGAR A PROGRAMACAO DAS UNIDADES CULTURAIS, APOIAR, INCENTIVAR E DIVULGAR ACOES CULTURAIS. FOMENTAR A CULTURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM ATENCAO VOLTADA PARA A FORMACAO DE PLATEIA E APRIMORAMENTO DAS MANIFESTACOES CULTURAIS, VISANDO SEU ACESSO A TODAS AS REGIOES DO MUNICIPIO. PRESERVAR, DIVULGAR E AMPLIAR INFORMACOES CULTURAIS NO MUNICIPIO. PROTEGER, VALORIZAR E DIVULGAR OS BENS E AREAS DE VALOR CULTURAL DA CIDADE.

Ação: 1032 - CONVENIO MINC/BID - MONUMENTA

Objetivo Específico: REABILITAR E VALORIZAR A PRACA TIRADENTES E SEU ENTORNO.

Produto: 0648 - OP 2003 - IMOVEIS E LOGRADOUROS RECUPERADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
5	0	0	0	0	0	5

Ação: 1460 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E RESTAURACAO DE UNIDADES CULTURAIS

Objetivo Específico: VIABILIZAR E APOIAR A IMPLEMENTACAO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS NA CIDADE.

Produto: 0684 - SALA DE CONCERTOS CRIADA

Unidade de medida: PERCENTUAL DE REALIZACAO (%R)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	20	0	0	20

Produto: 1306 - EQUIPAMENTOS CULTURAIS CONSTRUIDOS OU REFORMADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2

Ação: 2009 - EXPRESSOES CULTURAIS DA CIDADE

Objetivo Específico: PROMOVER ESPETACULOS MUSICAIS, TEATRAIS E DE ARTES EM GERAL EM ESPACOS PUBLICOS.

Produto: 0576 - EVENTO REALIZADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	40	40

Ação: 2075 - ATIVIDADES CULTURAIS NO MEMORIAL GETULIO VARGAS

Objetivo Específico: PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS QUE VISEM A DIVULGACAO DO PERIODO CONHECIDO COMO "ERA VARGAS" E PRESERVAR O ACERVO DO MEMORIAL GETULIO VARGAS.

Produto: 1544 - ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELO MEMORIAL GETULIO VARGAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	2	0	0	0	0	2

Ação: 2224 - ATIVIDADES DO CENTRO DE ARTES CALOUSTE GULBENKIAN

Objetivo Específico: FOMENTAR ACESSO E A PRODUCAO DE BENS CULTURAIS.

Produto: 1022 - PUBLICO ATENDIDO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	5.000	5.000

Produto: 1545 - ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ACESSO A BENS CULTURAIS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3.000	3.000

Ação: 2427 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO GERAL DE ACAO CULTURAL

Objetivo Específico: PROMOVER, INCENTIVAR E APOIAR AS ATIVIDADES CULTURAIS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Produto: 1537 - ATIVIDADES CULTURAIS DO CENTRO CULTURAL LAURINDA SANTOS LOBO REALIZADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
5	0	0	0	0	0	5

Produto: 1538 - ATIVIDADES CULTURAIS DO CENTRO CULTURAL JOSE BONIFACIO REALIZADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
5	0	0	0	0	0	5

Produto: 1539 - ATIVIDADES CULTURAIS DO CENTRO CULTURAL ODUVALDO VIANNA FILHO REALIZADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	5	0	0	0	0	5

Produto: 1540 - ATIVIDADES CULTURAIS DO CENTRO CULTURAL PARQUE DAS RUINAS REALIZADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
5	0	0	0	0	0	5

Produto: 1541 - ATIIVDADES CULTURAIS DO CENTRO DE PRODUCAO CULTURAL REALIZADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	30	30

Produto: 1542 - ATIVIDADES CULTURAIS DO GABINETE DO DGAC REALIZADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	20	20

Produto: 1543 - ATIVIDADES CULTURAIS DO CENTRO CULTURAL PROFESSORA DYLA SYLVIA DA SA REALIZADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	5	0	0	5

Ação: 2494 - APOIO A PROJETOS ESPECIAIS NA AREA CULTURAL

Objetivo Específico: APOIAR E ESTIMULAR A PRODUCAO ARTISTICA, SUBSIDIANDO PROJETOS QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.

Produto: 0759 - PROJETOS APOIADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	30	30

Produto: 1233 - PRODUCOES TEATRAIS APOIADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	25	25

Ação: 2496 - CELULAS CULTURAIS - DESCENTRALIZACAO

Objetivo Específico: IMPLANTAR CELULAS CULTURAIS PARA FOMENTO DE ATIVIDADES CULTURIAS EM DIVERSAS COMUNIDADES.

Produto: 0760 - CELULAS REGIONAIS IMPLANTADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	10	10

Ação: 2548 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO GERAL DE DOCUMENTACAO E INFORMACAO CULTURAL

Objetivo Específico: ESTIMULAR O HABITO DE LEITURA E DE PESQUISA NA POPULACAO DO MUNICIPIO E DIVULGAR OS CLASSICOS LITERARIOS DA CIDADE

Produto: 0677 - LEITORES ATENDIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	900.000	900.000

Ação: 3020 - EXPANSAO DOS EQUIPAMENTOS E ESPACOS CULTURAIS

Objetivo Específico: AMPLIAR O ATUAL NUMERO DE LONAS E TEATROS, A FIM DE PROPORCIONAR UMA MAIOR VARIEDADE E DIVERSIDADE DE BENS CULTURAIS, BEM COMO CRIAR CONDICOES DE MANTE-LOS EM CONDICOES DE OFERECER INSTALACOES ADEQUADAS AS DIVERSAS ATIVIDADES CULTURAIS.

Produto: 0515 - LONAS IMPLANTADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	2	2	1	0	5

Produto: 1312 - TEATROS REFORMADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	1	1	0	1	0	3

Ação: 4035 - APOIO A ATIVIDADES DE ESPETACULOS NOS TEATROS DA REDE, INCLUSIVE LONAS CULTURAIS

Objetivo Específico: VIABILIZAR UM MAIOR NUMERO DE PECAS TEATRAIS DE QUALIDADE ATRAVES DO CUSTO SUBVENCIONADO DOS INGRESSOS, POSSIBILITANDO UM AUMENTO SIGNIFICATIVO DE ESPECTADORES, DISSEMINANDO, ASSIM, A CULTURA POR TODAS AS REGIOES DA CIDADE.

Produto: 0514 - ESPETACULOS APOIADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
88	220	0	0	0	0	308

Produto: 1108 - PROJETOS APOIADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	2.900	500	1.150	0	4.550

Ação: 4037 - APOIO A EVENTOS NOS CENTROS CULTURAIS E SUBVENCAO A DANCA

Objetivo Específico: INCENTIVAR A REALIZACAO DE ATIVIDADES CULTURAIS NO CENTRO DE ARTES HELIO OITICICA, CENTRO COREOGRAFICO DO RIO, CENTRO DE REFERENCIA DA MUSICA CARIOCA, BEM COMO INCENTIVAR, ATRAVES DE SUBVENCAO, COMPANHIAS DE DANCA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Produto: 0499 - COMPANHIAS APOIADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	13	13

Produto: 1313 - EVENTOS REALIZADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
4	20	0	0	0	0	24

Ação: 4038 - ATIVIDADES CULTURAIS

Objetivo Específico: APOIAR E FOMENTAR PROJETOS CULTURAIS NOS CAMPOS DA MUSICA, ARTES VISUAIS, ARTES CENICAS, ARTES PLASTICAS E AREAS AFINS, ALEM DE APOIAR ATIVIDADES VOLTADAS PARA A REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. PROMOVER A PRODUCAO DE PUBLICACOES DE INTERESSE CULTURAL, B

Produto: 0497 - EVENTOS APOIADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	18	18

Produto: 0498 - BOLSAS CONCEDIDAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
7	7	7	7	7	0	35

Produto: 1109 - PROJETOS EDITORIAIS APOIADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2

Ação: 7575 - RESTAURACAO DO ALTAR DA CAPELA MONTSERRAT, EM VARGEM PEQUENA NA AP 4 - EL 1560

Objetivo Específico: RESTAURACAO DO ALTAR DA CAPELA MONTSERRAT, EM VARGEM PEQUENA NA AP 4

Produto: 7461 - UNIDADE CULTURAL RESTAURADA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	1	0	0	1

Ação: 7577 - BIBLIOTECA MUNICIPAL DO ENGENHO DE DENTRO - LEI N 3.103/00 - EL 6047

Objetivo Específico: BIBLIOTECA MUNICIPAL DO ENGENHO DE DENTRO - LEI N 3.103/00

Produto: 7463 - UNIDADE CULTURAL CONSTRUIDA - BIBLIOTECA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: N020 - SEMANA DE INTERCAMBIO CULTURAL ENTRE PAÍSES DE LINGUA PORTUGUESA

Objetivo Específico: INCLUIR NO CALENDARIO DO MUNICIPIO AS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM A SEMANA DE INTERCAMBIO CULTURAL ENTRE PAÍSES DE LINGUA PORTUGUESA

Produto: N020 - EVENTO DA INTERCÂMBIO CULTURAL REALIZADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Ação: N022 - ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS COM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo Específico: REALIZAR EVENTOS CULTURIAS E ARTÍSTICOS COM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: FESTIVAL DE TEATRO E DANÇA ESTUDANTIL, EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS PREMIADOS E EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS DE ADOLESCENTES E JOVENS CARENTES

Produto: N022 - EVENTO REALIZADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3	3 Ó

rgão: 3041 - FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PLANETARIO

Programa: 0042 - DIFUSAO CIENTIFICA E CULTURAL - ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS

Objetivo Geral: DIFUNDIR E COMPLEMENTAR O ENSINO DA ASTRONOMIA E DAS CIENCIAS AFINS, DESENVOLVENDO UMA PROPOSTA ALTERNATIVA DE EDUCACAO E DE DIFUSAO CIENTIFICA E CULTURAL, AMPLIANDO O ATENDIMENTO A ESTUDANTES, PROFESSORES E PUBLICO EM GERAL, ATRAVES DA PROMOCAO DE ATIVIDADES PERMANENTES E TEMPORARIAS.

Ação: 0078 - PARCERIAS - INICIATIVA PRIVADA

Objetivo Específico: BUSCAR PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA, VISANDO A IMPLANTACAO DE NOVOS PROJETOS BUSCANDO DIVERSIFICAR AS ATIVIDADES DO PLANETARIO ATRAINDO UM PUBLICO CADA VEZ MAIOR.

Produto: 0233 - PARCERIAS REALIZADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	1	0	0	0	0	1

Produto: 1568 - PARCERIAS MUSEU UNIVERSO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	1	0	0	0	0	1

Ação: 3398 - INFRA-ESTRUTURA - MUSEU DO UNIVERSO

Objetivo Específico: EXPANDIR O ATENDIMENTO OFERECENDO NOVAS OPCOES CIENTIFICAS E CULTURAIS AO PUBLICO, MELHORANDO A INFRA-ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS E INSTALACOES.

Produto: 1569 - SISTEMA PLANETARIO MODERNIZADO

Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	25	0	0	0	0	25

Produto: 1570 - OBRAS E REFORMAS REALIZADAS

Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	25	0	0	0	0	25

Produto: 1571 - SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICACAO

Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	25	0	0	0	0	25

Ação: 4070 - DIFUSAO CULTURAL

Objetivo Específico: PROMOVER EVENTOS CULTURAIS COMPLEMENTARES E DE APOIO AS ATIVIDADES CIENTIFICAS, ALEM DE DESENVOLVER UMA LINHA EDITORIAL VOLTADA A DIFUSAO DA ASTRONOMIA E DAS CIENCIAS AFINS.

Produto: 0205 - EVENTOS REALIZADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	10	0	0	0	0	10

Produto: 0207 - TITULOS PUBLICADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	1	0	0	0	0	1

Ação: 4506 - DIFUSAO CIENTIFICA

Objetivo Específico: PROMOVER EVENTOS DE CARATER CIENTIFICO VISANDO A DIFUSAO DA ASTRONOMIA E DAS CIENCIAS AFINS, ATRAVES DE PROJECOES, CURSOS, PALESTRAS, OFICINAS, EXPOSICOES TEMPORARIAS ENTRE OUTRAS.

Produto: 0228 - PROGRAMAS PRODUZIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	2	0	0	0	0	2

Produto: 0230 - EVENTOS CIENTIFICOS REALIZADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	129	0	0	0	0	129 Ó

rgão: 3051 - DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME

Programa: 0062 - FOMENTO A ATIVIDADE CINEMATOGRAFICA

Objetivo Geral: PRESERVAR A MEMORIA DO CINEMA NACIONAL, BEM COMO FOMENTAR A PRODUCAO, A DIVULGACAO E A DISTRIBUICAO DE FILMES E A CRIACAO E MANUTENCAO DE ESPACOS PARA EXIBICAO DA PRODUCAO NACIONAL.

Ação: 4013 - CRIACAO E PRESERVACAO DE ESPACOS CINEMATOGRAFICOS

Objetivo Específico: PRESERVAR OU CRIAR NOVOS ESPACOS PARA EXIBICAO DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS, ATRAVES DE PARCERIAS OU INICIATIVA PROPRIA, OBJETIVANDO A EXIBICAO DA PRODUCAO NACIONAL.

Produto: 1660 - ESPACOS CINEMATOGRAFICOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3	3

Ação: 4014 - FORMACAO DE PLATEIA

Objetivo Específico: FORMAR NOVOS ESPECTADORES PARA O CINEMA NACIONAL.

Produto: 1661 - ALUNOS PARTICIPANTES

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	200.000	200.000

Produto: 1662 - EXIBICOES CINEMATOGRAFICAS REALIZADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	132	132

Ação: 4018 - PRODUCAO E PRESERVACAO DO CINEMA NACIONAL

Objetivo Específico: APOIAR A PRODUCAO DE FILMES E PRESERVAR O CINEMA NACIONAL, RECUPERANDO E CONSERVANDO ACERVOS CINEMATOGRAFICOS.

Produto: 1663 - FILMES PRODUZIDOS OU FINALIZADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	6	6

Produto: 1664 - FILMES PRESERVADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	100	100

Ação: 4121 - INSERCAO NO MERCADO AUDIOVISUAL

Objetivo Específico: DISTRIBUIR FILMES E APOIAR A REALIZACAO DE ATIVIDADES AUDIOVISUAIS, AMPLIANDO O MERCADO CINEMATOGRAFICO.

Produto: 1208 - PARTICIPACOES EM EVENTOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	8	8

Produto: 1665 - FILMES DISTRIBUIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	25	25

Produto: 1666 - FILMES PREMIADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	10	10 Ó

rgão: 3052 - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR

Programa: 0045 - PROMOCAO E DIVULGACAO DO TURISMO DA CIDADE DO RIO DE AJNEIRO

Objetivo Geral: PROMOVER E VENDER O PRODUTO TURISTICO RIO, DE FORMA PROFISSIONAL E CONTINUA, EM PARCERIA COM O EMPRESARIADO TURISTICO, IMPLEMENTANDO ACOES PROMOCIONAIS NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL, QUE PROPICIEM O CRESCIMENTO DO FLUXO DE TURISTAS, CAPTACAO DE CONGRESSOS, FEIRAS, EXPOSICOES, EVENTOS DE TODOS OS TIPOS PARA A CIDADE, BEM COMO A CRIACAO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS.

Ação: 1034 - PROGRAMA DE PESQUISA SOBRE ECONOMIA DO TURISMO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Objetivo Específico: O OBJETIVO DO PROGRAMA E DUPLO: ALEM DE PRODUZIR CONHECIMENTO SOBRE A ECONOMIA DO TURISMO ( ATRAVES DE RELATORIOS, BASES DE DADOS E SEMINARIOS DE DISCUSSAO ), O PROGRAMA PRETENDE TAMBEM ESTIMULAR A PESQUISA UNIVERSITARIA APLICADA AOS PROBLEMAS DA CIDADE,

Produto: 1700 - CIRCUITOS TURISTICOS NO CENTRO DA CIDADE

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
3	0	0	0	0	0	3

Produto: 1701 - EXPANSAO DA REDE DE HOSPEDAGEM DOMICILIAR

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	120	120

Produto: 1702 - PROFISSIONAIS DO SETOR TURISTICO QUALIFICADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
60	60	60	60	60	0	300

Produto: 1703 - EQUIPAMENTOS TURISTICOS REVITALIZADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3	3

Produto: 1704 - ESTUDOS E PESQUISAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	6	6

Produto: 1715 - SEMINARIOS E OFICINAS TECNICAS - PROGRAMA REQUALIFICACAO DO DESTINO TURISTICO DA CIDADE RJ

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2

Produto: 1718 - SERVICOS TECNICOS/CONSULTORIA-CONVENIO FEDERAL PARA REQUALIFICACAO DO DESTINO TURISTICO RJ

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	5	5

Produto: 1719 - QUALIFICACAO DE PROFISSIONAIS-CONVENIO FEDERAL PARA REQUALIFICACAO DO DESTINO TURISTICO RJ

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3.000	3.000

Ação: 3005 - EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS

Objetivo Específico: REALIZACAO DE EVENTOS DE GRANDE ATRACAO TURISTICA E CRIACAO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS, ESTIMULANDO A ATIVIDADE TURISTICA NA CIDADE.

Produto: 1299 - PROJETO REVEILLON

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
1	5	2	1	2	0	11

Produto: 1301 - SHOWS TURISTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	61	61

Ação: 3006 - EVENTOS TURISTICOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS

Objetivo Específico: CRIAR UMA MENTALIDADE TURISTICA NOS ESTUDANTES E POPULACAO EM GERAL, OBJETIVANDO A VISITACAO AOS DIVERSOS PONTOS TURISTICOS NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES (CULTURAL E EDUCACIONAL).

Produto: 1647 - TURISTA PARTICIPANTE DO PROJETO CONHECENDO O RIO A PE

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	4.000	4.000

Produto: 1654 - ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PARTICIPANTES DO PROJETO RIO NAS ESCOLAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	30.000	30.000

Ação: 3551 - PROJETO CARNAVAL

Objetivo Específico: PROMOCAO DA MAIOR FESTA POPULAR DO MUNDO E CONSEQUENTE DIVULGACAO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Produto: 0211 - EVENTOS DO TERREIRAO DO SAMBA REALIZADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
9	0	0	0	0	0	9

Produto: 1648 - DESFILES REALIZADOS NA PASSARELA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
6	0	0	0	0	0	6

Produto: 1649 - DESFILES REALIZADOS NA AV.INTENDENTE MAGALHAES

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	4	0	0	0	4

Produto: 1650 - DESFILES REALIZADOS NA AV.RIO BRANCO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
4	0	0	0	0	0	4

Produto: 1651 - EVENTOS REALIZADOS NA CINELANDIA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
5	0	0	0	0	0	5

Produto: 1652 - EVENTOS REALIZADOS NA LAPA - RIO FOLIA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
4	0	0	0	0	0	4

Produto: 1653 - BAILES POPULARES REALIZADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	20	20

Ação: 4233 - ACAO DE PROMOCAO DO PRODUTO TURISTICO RIO

Objetivo Específico: PROMOVER E DIVULGAR O PRODUTO TURISTICO RIO VISANDO O CRESCIMENTO DOS FLUXOS TURISTICOS DOS MERCADOS EMISSORES PRIORITARIOS.

Produto: 0193 - EVENTOS DO CALENDARIO TURISTICO REALIZADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	61	61

Produto: 0198 - ACOES DE RELACOES PUBLICAS REALIZADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	350	350

Produto: 0201 - CAMPANHAS PUBLICITARIAS REALIZADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2

Produto: 1641 - MATERIAL PROMOCIONAL PRODUZIDO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	500.000	500.000

Produto: 1642 - ACESSOS AO TELEATENDIMENTO TURISTICO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	15.000	15.000

Produto: 1643 - PESQUISAS DE TURISMO MERCADOLOGICOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2

Produto: 1644 - ACESSOS AO SITE DA RIOTUR

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2.500.000	2.500.000

Produto: 1645 - INFORMACOES TURISTICAS PRESTADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	80.000	80.000

Produto: 1646 - INVENTARIO TURISTICO DA CIDADE

Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	25	25

Ação: 7149 - PROMOCAO DA FESTA DE SAO JORGE NO LARGO DO BODEGAO - EL 8234

Objetivo Específico: PROMOCAO DA FESTA DE SAO JORGE NO LARGO DO BODEGAO

Produto: 7022 - EVENTO REALIZADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	1	0	1

Ação: 7578 - APOIO A FEDERACAO DE FREVOS E DANCAS REGIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EL 6057

Objetivo Específico: APOIO A FEDERACAO DE FREVOS E DANCAS REGIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Produto: 7464 - EVENTO TURISTICO-CULTURAL PRODUZIDO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1 Ó

rgão: 3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO

Programa: 0206 - HABITACAO - RIO

Objetivo Geral: CONTRIBUIR DE FORMA SUSTENTAVEL, PARA ASSEGURAR O DIREITO A MORADIA DIGNA E A QUALIDADE DE VIDA A POPULACAO DE BAIXA E MEDIA RENDA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, COM IMPACTOS NA REDUCAO DA INCIDENCIA DOS ASSENTAMENTOS SUBNORMAIS E NA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL, ATRAVES DA PROMOCAO DA URBANIZACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA DOS ASSENTAMENTOS INTEGRANTES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALTERNATIVAS HABITACIONAIS.

Ação: 1035 - REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA DE ASSENTAMENTOS DE BAIXA RENDA

Objetivo Específico: CONTRIBUIR PARA A INSERCAO DAS FAMILIAS INTEGRANTES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS A CIDADE FORMAL, PROPORCIONANDO AS CONDICOES ADMINISTRATIVAS E JURIDICAS PARA A OBTENCAO DO TITUTO DE PROPRIEDADE DO IMOVEL EM QUE RESIDEM.

Produto: 1616 - LOTES REGULARIZADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1.361	680	4.763	0	6.804

Produto: 1617 - FAMILIAS BENEFICIADAS - ACAO DE USO CAPEAO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	365	183	1.536	0	2.084

Produto: 1618 - FAMILIAS HABITANDO EM AREAS JURIDICAMENTE REGULARIZADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	4.502	1.424	5.797	0	11.723

Produto: 1619 - FAMILIAS HABITANDO EM AREAS COM REGULARIZACAO URBANISTICA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	4.095	1.221	4.372	0	9.688

Produto: 1620 - FAMILIAS BENEFICIADAS COM TITULACAO EM AREAS PUBLICAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	2.920	664	9	0	3.593

Ação: 1038 - PRODUCAO E/OU COMERCIALIZACAO DE ALTERNATIVAS HABITACIONAIS

Objetivo Específico: REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL FOMENTANDO A PRODUCAO DE ALTERNATIVAS HABITACIONAIS EM AREAS INFRA-ESTRUTURADAS ATRAVES DA CONSTRUCAO, AQUISICAO DE UNIDADES E/OU FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO SUBSIDIADO.

Produto: 1607 - PRODUCAO DE UNIDADES PAR (UNIDADES CREDITO) -A 6 SM

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
89	0	0	0	0	0	89

Produto: 1608 - COMERCIALIZACAO DE UNIDADES PAR(UNIDADES CREDITO) - 3 A 6 SM

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
89	0	0	0	827	0	916

Produto: 1610 - FAMILIAS BENEFICIADAS COM MATERIAL DE CONSTRUCAO SUBSIDIADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
10	10	20	10	50	0	100

Produto: 1613 - PRODUCAO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - ATE 3SM

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
20	0	0	222	159	0	549

Produto: 1614 - COMERCIALIZACAO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - ATE 3SM

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
20	0	0	222	307	0	549

Produto: 1615 - AQUISICAO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ASSENTAMENTO DE FAMILIAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	7	4	177	0	188

Ação: 1215 - URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS - FAVELA-BAIRRO

Objetivo Específico: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO URBANA DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, AUMENTANDO A DISPONIBILIDADE E COBERTURA DE SERVICOS URBANOS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS EM FAVELAS E LOTEAMENTOS IRREGULARES DA CIDADE, CONTRIBUINDO PARA A MELHORA

Produto: 1622 - DESAPROPRIACAO DE AREAS

Unidade de medida: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2.200	0	4.272	2.136	14.952	0	23.560

Produto: 1623 - URBANIZACAO DE FAVELAS - INDENIZACAO

Unidade de medida: DOMICILIO

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
40	0	104	174	39	0	357

Produto: 1625 - OBRAS DE URBANIZACAO

Unidade de medida: FAMILIA

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	1.596	0	292	0	0	1.888

Produto: 1626 - PROJETO DE URBANIZACAO INTEGRADO

Unidade de medida: COMUNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	1	0	0	1

Ação: 2253 - RECUPERACAO DA QUALIDADE AMBIENTAL E URBANIZACAO EM AREAS DE BAIXA RENDA

Objetivo Específico: MELHORAR AS CONDICOES DE HABITABILIDADE DA POPULACAO DE BAIXA RENDA, ATRAVES DE OBRAS DE PEQUENO PORTE, EXECUTADAS PELO SISTEMA DE MUTIRAO REMUNERADO.

Produto: 1602 - PEQUENAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA - MUTIRAO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
400	400	400	400	400	0	2.000

Ação: 7582 - IMPLANTACAO DO PROJETO BAIRRINHO - EL 5995

Objetivo Específico: IMPLANTACAO DO PROJETO BAIRRINHO

Produto: 7466 - PROJETO BAIRRINHO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7583 - IMPLANTACAO DO PROJETO FAVELA-BAIRRO - EL 5996

Objetivo Específico: IMPLANTACAO DO PROJETO FAVELA-BAIRRO

Produto: 7467 - PROJETO FAVELA-BAIRRO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7584 - CONSTRUCAO DE ESCADA - EL 5997

Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE ESCADA

Produto: 7468 - CONSTRUCAO DE ESCADA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7589 - IMPLANTAR PROJETO MUTIRAO NA AP 5 - EL 397

Objetivo Específico: IMPLANTAR PROJETO MUTIRAO NA AP 5

Produto: 7471 - COMUNIDADES ATENDIDAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	10	0	10

Programa: 0210 - URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS POPULARES - PROAP

Objetivo Geral: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO DE BAIXA RENDA QUE VIVE EM AREAS INFORMAIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ATRAVES DE MELHORIAS DA INFRA-ESTRUTURA URBANA, DA OFERTA DE SERVICOS SOCIAIS E DA REGULARIZACAO DAS PROPRIEDADES DAS POPULACOES BENEFICIADAS COM O PROPOSITO DE INTEGRAR URBANISTICA E SOCIALMENTE AS AREAS INFORMAIS AS DA CIDADE FORMAL.

Ação: 1042 - PROAP - PROGRAMA DE ASSENTAMENTOS POPULARES - SME

Objetivo Específico: ASSEGURAR O ATENDIMENTO A CRIANCAS DE 0 A 3 ANOS E 11 MESES ATRAVES DA MANUTENCAO DE CRECHES CONSTRUIDAS PELO PROGRAMA.

Produto: 1551 - CRIANCAS ATENDIDAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1.440	1.440

Ação: 1156 - PROAP - PROGRAMA DE ASSENTAMENTOS POPULARES - SMTE

Objetivo Específico: MELHORAR O PERFIL DOS TRABALHADORES RESIDENTES NOS ASSENTAMENTOS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA, PROMOVENDO SUA QUALIFICACAO TECNICA E COMPETITIVIDADE.

Produto: 0815 - PROFISSIONAL CAPACITADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	10.000	10.000

Produto: 0816 - ALUNOS CERTIFICADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	4.000	4.000

Ação: 1510 - PROAP - PROGRAMA DE ASSENTAMENTOS POPULARES - SMH

Objetivo Específico: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO URBANA DE BAIXA RENDA AUMENTANDO A DISPONIBILIDADE DOS SERVICOS URBANOS E SOCIAIS EM FAVELAS DE 500 A 2.500 DOMICILIOS.

Produto: 1627 - SERVICOS DE COMUNICACAO SOCIAL - SMH/PROAP

Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	25	25

Produto: 1628 - SERVICOS DE APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROAP - SMH

Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	25	25

Produto: 1629 - INDENIZACOES

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
63	120	199	22	280	0	684

Produto: 1630 - SERVICOS DE MONITORAMENTO E AVALIACAO DO PROAP - SMH

Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	25	25

Produto: 1631 - OBRAS DE URBANIZACAO

Unidade de medida: FAMILIA

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
900	1.714	2.843	314	4.000	0	9.771

Produto: 1632 - PARTICIPACAO COMUNITARIA NO PROAP - SMH

Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	25	25

Produto: 1633 - PROJETO DE URBANIZACAO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
1	1	5	2	10	0	19

Produto: 1634 - SERVICOS DE SUPERVISAO DO PROAP - SMH

Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	25	25 Ó

rgão: 3600 - SECRETARIA ESPECIAL DE PREVENCAO A DEPENDENCIA QUIMICA

Programa: 0088 - CONSTRUINDO A REDE DE PREVENCAO AO USO DE DROGAS

Objetivo Geral: REDUZIR A DEMANDA PELO USO DE DROGAS, ATRAVES DA CONSTRUCAO DE UMA REDE PROTETORA E PREVENTIVA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, IMPLEMENTANDO ACOES DA POLITICA DE PREVENCAO A DEPENDENCIA QUIMICA.

Ação: 2032 - RIO - MOBILIZANDO A RESILIENCIA COMUNITARIA

Objetivo Específico: CRIAR NA CIDADE FRENTES COMUNITARIAS PREVENTIVAS E FORTALECER O TECIDO SOCIAL ATRAVES DA MOBILIZACAO DA POPULACAO PARA UMA VIDA SAUDAVEL, LONGE DAS DROGAS.

Produto: 0471 - MULTIPLICADORES FORMADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2.000	2.000

Produto: 1577 - PESSOAS MOBILIZADAS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	35.000	35.000

Ação: 2552 - DESCENTRALIZACAO - PREVENCAO LOCAL

Objetivo Específico: FOMENTAR ACOES DA SECRETARIA, DESCENTRALIZANDO A PARTIR DA IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE NUCLEOS REGIONAIS DE PREVENCAO.

Produto: 1031 - NUCLEOS REGIONAIS DE PREVENCAO IMPLANTADOS E MANTIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2 Ó

rgão: 3700 - SECRETARIA ESPECIAL DA TERCEIRA IDADE

Programa: 0099 - RIO: CAPITAL DO IDOSO

Objetivo Geral: RESGATAR A CIDADANIA E PROMOVER MAIOR QUALIDADE DE VIDA AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.

Ação: 1521 - SAUDE, LAZER E INTEGRACAO SOCIAL PARA O IDOSO

Objetivo Específico: INTEGRAR E DINAMIZAR ACOES E INICIATIVAS BIO-PSICO-SOCIAIS, PARA O BEM-ESTAR, A SAUDE, O LAZER E A INTEGRACAO SOCIAL DO IDOSO.

Produto: 1323 - IDOSOS ATENDIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
11.200	3.000	62.000	22.500	23.200	51.000	172.900

Ação: 7592 - SAUDE, LAZER E INTEGRACAO SOCIAL PARA O IDOSO NA CIDADE ALTA - EL 6038

Objetivo Específico: SAUDE, LAZER E INTEGRACAO SOCIAL PARA O IDOSO NA CIDADE ALTA

Produto: 7473 - IMPLANTAR ACOES DE SAUDE, LAZER E INTEGRACAO SOCIAL PARA O IDOSO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: 7593 - SAUDE, LAZER E INTEGRACAO SOCIAL PARA O IDOSO NA MARE - EL 6039

Objetivo Específico: SAUDE, LAZER E INTEGRACAO SOCIAL PARA O IDOSO NA MARE

Produto: 7474 - IMPLANTAR ACOES DE SAUDE, LAZER E INTEGRACAO SOCIAL PARA O IDOSO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1 Ó

rgão: 3800 - SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOCAO E DEFESA DOS ANIMAIS

Programa: 0080 - NOVO MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS ESILVESTRES

Objetivo Geral: PROMOVER UMA POLITICA PUBLICA VOLTADA AOS ANIMAIS QUE HABITAM OS LIMITES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, APRIMORANDO A CONVIVENCIA HARMONICA COM OS CIDADAOS.

Ação: 1520 - CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES-ABRIGO E DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS E SILVESTRES EXCEDENTES

Objetivo Específico: CRIAR UNIDADES DE ATENDIMENTOS AOS ANIMAIS A FIM DE ABRIGA-LOS E ESTERILIZA-LOS, EVITANDO ASSIM, A PRATICA DE EXTERMINIO COMO POLITICA DE CONTROLE, BEM COMO ATUAR NA CONSERVACAO DE ESPECIES SILVESTRES.

Produto: 1000 - UNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Ação: 2019 - MANUTENCAO DAS UNIDADES DE CONTROLE E ATENDIMENTO DOS ANIMAIS URBANOS E SILVESTRES EXCEDENTES

Objetivo Específico: POSSIBILITAR A OPERACIONALIZACAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO.

Produto: 0414 - ANIMAL ATENDIDO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	8.000	8.000

Produto: 0416 - PROGRAMA EDUCACIONAL REALIZADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1 Ó

rgão: 9000 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Programa: 0001 - GESTAO ADMINISTRATIVA

Objetivo Geral: PROVER OS RECURSOS HUMANOS E OS MEIOS ADMINISTRATIVOS E INFRAESTRUTURAIS NECESSARIOS A REALIZACAO DAS ATRIBUICOES DO GOVERNO

Ação: 7581 - DESAPROPRIACAO DE TERRENO DE 4.900 M2 LOCALIZADO A AV. MINISTRO EDGARD ROMERO N 881 A 889 - BAIRRO DE VAZ LOBO - EL 8280

Objetivo Específico: DESAPROPRIACAO DE TERRENO DE 4.900 M2 LOCALIZADO A AV. MINISTRO EDGARD ROMERO N 881 A 889 - BAIRRO DE VAZ LOBO

Produto: 7465 - TERRENO DESAPROPRIADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: N025 - AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CONSELHOS TUTELARES DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Objetivo Específico: CRIAR E MANTER MAIS 20 CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SENDO DEZ NO ANO DE 2007 E DEZ NO ANO DE 2008.

Produto: N025 - CONSELHO TUTELAR IMPLANTADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	10	10

Ação: N031 - PESQUISA-DIAGNÓSTICO SOBRE O SISTEMA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Objetivo Específico: DEFINIR LOCAIS E QUALIFICAR CONSELHEIROS PARA NOVOS CONSELHOS TUTELARES DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Produto: N031 - PROJETO IMPLANTADO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Programa: 0005 - MODERNIZACAO E EXPANSAO DOS SERVICOS E SISTEMAS INFORMATIZADOS E DE SUA INFRA-ESTRUTURA

Objetivo Geral: MANTER E DESENVOLVER, DIRETA OU INDIRETAMANTE, SISTEMAS INFORMATIZADOS. OPERAR E GERENCIAR A INFRA-ESTRUTURA DA TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DA PCRJ NECESSARIA PARA SUPORTAR OS SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA.

Ação: 1020 - APERFEICOAMENTO E APLICACAO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

Objetivo Específico: INTEGRAR E APRIMORAR O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO EM RELACAO A ECONOMICIDADE, EFICIENCIA, EFICACIA E LEGALIDADE.

Produto: 1565 - FERRAMENTAS DE APERFEICOAMENTO DO CONTROLE INTERNO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Produto: 1567 - MODERNIZACAO DA INFRA ESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	23	23

Ação: 1039 - AMPLIACAO DO PARQUE DE INFORMATICA

Objetivo Específico: QUALIFICAR E ATENDER AS NORMAS VIGENTES, DAS AREAS FISICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ATENCAO A SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.

Produto: 1713 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	875	875

Ação: 1040 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA

Objetivo Específico: IMPLEMENTAR O PORTAL DE COMPRAS ELETRONICAS E DE UM PORTAL QUE CONTEMPLE TODOS OS SISTEMAS DE CUNHO ADMINISTRATIVOS. IMPLANTAR O TELE-ATENDIMENTO CENTRAL DA PCRJ E READEQUAR A CENTRAL DE ATENDIMENTO.

Produto: 1655 - SERVICO DE TELE-ATENDIMENTO IMPLANTADO

Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	30	30

Produto: 1657 - COMPRAS ELETRONICAS REALIZADAS VIA PORTAL

Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	50	50

Produto: 1659 - REDUCAO DOS RECURSOS IMOBILIZADOS

Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	15	15

Ação: 1445 - SISTEMATIZACAO E AUTOMATIZACAO DAS INFORMACOES URBANISTICAS

Objetivo Específico: PROVER MELHORIA DA QUALIDADE E DISSEMINACAO DAS INFORMACOES URBANISTICAS.

Produto: 0491 - LEGISLACAO URBANA SISTEMATIZADA E CONSOLIDADA

Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	10	10

Ação: 3007 - APLICATIVOS GERENCIAIS

Objetivo Específico: IMPLANTACAO E DESENVOLVIMENTO DE BANCO DE DADOS E APLICATIVOS DE INFORMACOES GERENCIAIS PARA A CIDADE.

Produto: 1576 - BANCO DE DADOS E APLICATIVOS DESENVOLVIDOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3	3

Ação: 3018 - COMUNICACAO DE DADOS, VOZ E IMAGEM

Objetivo Específico: IMPLANTAR A REDE PROPRIA DA PCRJ PARA TRANSMISSAO DE DADOS, VOZ E IMAGENS, UTILIZANDO A TECNOLOGIA DE COMUNICACAO POR RADIO (WIRELESS), PROPICIANDO A REDUCAO DO DISPENDIO DA PCRJ COM O CUSTEIO DE SERVICO DE TRANSMISSAO DE DADOS, ATUALMENTE CONTRATADO JUNT

Produto: 1706 - UNIDADES DA PCRJ INTELIGADAS A REDE PROPRIA

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	200	200

Ação: 3019 - DOWNSIZING - HARDWARE E SOFTWARE

Objetivo Específico: MIGRAR TODOS OS SISTEMAS, APLICACOES E TABELAS CORPORATIVAS SEDIADAS NO EQUIPAMENTO SERVIDOR NX PARA EQUIPAMENTOS SERVIDORES NAO PROPRIETARIOS, VISANDO REDUZIR A DEPENDENCIA TECNOLOGICA JUNTO A FORNECEDORES.

Produto: 1707 - SISTEMAS MIGRADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	6	6

Ação: 4020 - DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DE SISTEMAS

Objetivo Específico: PROPOR SOLUCOES QUE PROPICIEM A REDUCAO DO CUSTO DA INFORMATICA, VISANDO AMPLIAR O NIVEL DE INFORMATIZACAO DA PCRJ, SEM AUMENTAR O SEU CUSTEIO, UTILIZANDO AS MELHORES PRATICAS E TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS. PROPOR ACOES E PROJETOS QUE MANTENHAM ATUALIZADO O

Produto: 1705 - SISTEMAS CRIADOS / MELHORADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Programa: 9000 - GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

Objetivo Geral: EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS QUE NAO GERAM PRODUTOS NEM CONTRAPRESTACAO DIRETA NA FORMA DE BENS OU SERVICOS.

Ação: 6001 - PROJETOS CULTURAIS - LEI N.1940/92

Objetivo Específico: FOMENTAR PROJETOS CULTURAIS, ATRAVES DA RENUNCIA FISCAL

Produto: 0029 - PROJETOS BENEFICIADOS

Unidade de medida: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	55	55

Ação: 7001 - SUBVENÇÃO SOCIAL A LIGA ZONA OESTE DESPORTIVA

Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL A LIGA ZONA OESTE DESPORTIVA

Ação: 7112 - SUBVENÇÃO SOCIAL SOCIEDADE ESPORTIVA LIDERANÇA -SOCEL

Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL SOCIEDADE ESPORTIVA LIDERANÇA -SOCEL

Ação: 7113 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA

Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA

Ação: 7114 - SUBVENÇÃO SOCIAL A COOPERAC -COOPERATIVA DE AGENTE CULTURAL

Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL A COOPERAC -COOPERATIVA DE AGENTE CULTURAL

Ação: 7122 - SUBVENÇÃO AO LAR DE SANTA BARBARA E SÃO JOSE

Objetivo Específico: SUBVENÇÃO AO LAR DE SANTA BARBARA E SÃO JOSE

Ação: 7123 - SUBVENÇÃO SOCIAL A CETRAB CENTRO DE TRADIÇÕES AFRO-BRASILEIRAS

Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL A CETRAB CENTRO DE TRADIÇÕES AFRO-BRASILEIRAS

Ação: 7127 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO EDUCANDÁRIO LAR DE FREI LUIZ

Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL AO EDUCANDÁRIO LAR DE FREI LUIZ

Ação: 7129 - SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DA JUSTIÇA DIVINA

Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DA JUSTIÇA DIVINA

Ação: 7130 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE REFERENCIA A DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA

Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE REFERENCIA A DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA

Ação: 7131 - SUBVENÇÃO SOCIAL A CASA DO PERDAO

Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL A CASA DO PERDAO

Ação: 7132 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO BRASIL SOLIDARIO

Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO BRASIL SOLIDARIO

Ação: 7133 - CONCEDER A SUBVENÇÃO SOCIAL AO TEMPLO DE OXOSSI

Objetivo Específico: CONCEDER A SUBVENÇÃO SOCIAL AO TEMPLO DE OXOSSI

Ação: 7157 - SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMAFRO

Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMAFRO

Ação: 7160 - SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI

Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI

Ação: 7344 - SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO - ABBR

Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO - ABBR

Ação: 7345 - SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CARIOCA DOS DEFICIENTES FISICOS

Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CARIOCA DOS DEFICIENTES FISICOS

Ação: 7355 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO PROJETO BEM TE VEJO

Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL AO PROJETO BEM TE VEJO

Ação: 7375 - SUBVENÇÃO SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS

Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS

Ação: 7380 - SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO - ABBR

Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO - ABBR

Ação: 7382 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE ATENDIMENTO POPULAR DA LEOPOLDINA/CAPL

Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE ATENDIMENTO POPULAR DA LEOPOLDINA/CAPL

Ação: 7384 - SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DA MISERICÓRDIA

Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DA MISERICÓRDIA

Ação: 7385 - SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL EVANGÉLICO DO RIO DE JANEIRO

Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL EVANGÉLICO DO RIO DE JANEIRO

Ação: 7386 - SUBVENÇÃO SOCIAL À PRO MATRE

Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL À PRO MATRE

Ação: 7535 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO IRAJÁ ATLETICO CLUBE - AP.3

Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL AO IRAJÁ ATLETICO CLUBE - AP.3

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo Geral: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo Específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 07/28/2006

Status da Lei

Em Vigor