 | Leis Ordinárias |
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|  6778 | 2020 | Em Vigor | Dispõe sobre a construção de Monumento à Bíblia, no Bairro de Inhaúma. | |
| 5436 | 2012 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a construir um monumento em homenagem a Oswaldo Cruz no local que menciona. | |
| 4802 | 2008 | Declarado Inconstitucional Total | Institui medidas a serem adotadas pelo Município em decorrência da eleição da Estátua-Monumento do Cristo Redentor do Corcovado como uma das Sete Novas Maravilhas do Mundo. | |
| 3875 | 2004 | Declarado Inconstitucional Total | Autoriza o Poder Executivo a construir o monumento “Copacabana, Berço do Futevôlei” na área que menciona e dá outras providências | |
| 2721 | 1998 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a manter entendimentos com o Governo da União para municipalização do monumento do Cristo Redentor, no Corcovado incluindo seus serviços e vias de acesso. | |
| 2437 | 1996 | Em Vigor | O Poder Executivo erigirá em praça pública busto do Vereador Aarão Steinbruch. | |
| 2298 | 1995 | Em Vigor | Autoriza a construção de um monumento aos bombeiros na Praça Eugênio Jardim e dá outras providências. | |
| 2026 | 1993 | Em Vigor | Dispõe sobre a construção de monumento em homenagem ao imigrante japonês, no Bairro de Santa Cruz. | |
| 1982 | 1993 | Em Vigor | Dispõe sobre a construção de monumento em homenagem a João Cândido, o "Almirante Negro". | |
| 1588 | 1990 | Em Vigor | Dispõe sobre a colocação de um monumento da Ordem DeMolay no lugar que menciona. | |