 | Leis Ordinárias |
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|  8183 | 2023 | Em Vigor | Tomba, por seu interesse histórico e cultural, a sede da Federação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ, localizada na Praça da República, nº 24, Centro, Rio de Janeiro. | |
| 7779 | 2023 | Em Vigor | Tomba provisoriamente, por interesse histórico e cultural, o Teatro Princesa Isabel, no bairro do Leme. | |
| 7679 | 2022 | Em Vigor | Tomba provisoriamente, por interesse histórico e cultural, as feiras livres e as declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
| 7677 | 2022 | Em Vigor | Dispõe sobre o tombamento da pintura artística no muro do Calçadão de São Conrado. | |
| 7518 | 2022 | Em Vigor | Tomba, por seu interesse histórico e cultural, o imóvel onde funciona a sede do Clube Verzul, na Ilha do Governador.
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| 7502 | 2022 | Em Vigor | Dispõe sobre o tombamento, por seu valor histórico, social e cultural, do Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela.
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| 7497 | 2022 | Em Vigor | Tomba provisoriamente por interesse histórico e cultural o Cine Vaz Lobo, situado no bairro de Vaz Lobo. | |
| 7496 | 2022 | Em Vigor | Tomba provisoriamente por relevante valor histórico, social, cultural e esportivo a sede social e o complexo esportivo do Clube do Centro de Comércio e Indústria de Pilares - CCIP, no Bairro de Pilares.
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| 7270 | 2022 | Em Vigor | Tomba por interesse histórico e cultural a sede da Velha Guarda do Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela. | |
| 7261 | 2022 | Em Vigor | Tomba por interesse histórico, urbanístico e cultural o monumento Relógio do Cacuia - Ilha do Governador. | |
| 7254 | 2022 | Em Vigor | Tomba, por seu interesse histórico e cultural, o imóvel onde funciona a sede do Magnatas Futebol Clube e dá outras providências. | |
| 7253 | 2022 | Em Vigor | Tomba, por interesse histórico, turístico e cultural e declara como patrimônio imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Festa-Presente de Iemanjá, realizada em 2 de fevereiro, e dá outras providências. | |
| 7252 | 2022 | Em Vigor | Tomba provisoriamente, por interesse histórico e cultural, a Casa da Ciência da UFRJ.
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| 6860 | 2021 | Em Vigor | Tomba por interesse histórico, urbanístico e cultural o imóvel que menciona, no Bairro da Tijuca. | |
| 6784 | 2020 | Em Vigor | Tomba, por seu elevado valor arquitetônico e cultural, a Cidade das Artes. | |
| 6633 | 2019 | Em Vigor | Dispõe sobre o tombamento do imóvel que abriga o Grajaú Tênis Clube, no Bairro do Grajaú, Município do Rio de Janeiro.
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| 6510 | 2019 | Em Vigor | Declara de interesse cultural, para fins de tombamento como patrimônio paisagístico e de registro como bem de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro, a Quinta da Boa Vista, situada no Bairro de São Cristóvão. | |
| 6489 | 2019 | Em Vigor | Tomba por interesse histórico e cultural o rio Carioca | |
| 6349 | 2018 | Em Vigor | Tomba, por seu interesse histórico e cultural, a sede do Mercado Municipal do Rio de Janeiro, Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara – CADEG. | |
| 6225 | 2017 | Em Vigor | Tomba, por seu interesse histórico e cultural, a Sede do Mercado Produtor da Barra da Tijuca, localizada na Avenida Ayrton Senna, n° 1791, no bairro da Barra da Tijuca. | |
| 6170 | 2017 | Em Vigor | Tomba, por interesse histórico e cultural, o imóvel do Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – QG da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, localizado no Centro - Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - II Região Administrativa.
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| 6021 | 2015 | Em Vigor | Tomba o imóvel do Oriente Atlético Clube, no bairro de Santa Cruz. | |
| 5974 | 2015 | Em Vigor | Tomba, por seu interesse histórico e cultural, a sede onde funciona a Sociedade Mercado São Braz, localizada na Rua Augusto de Vasconcelos, nº 99 e Rua Coronel Agostinho, nº 64, no bairro de Campo Grande.
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| 5594 | 2013 | Em Vigor | Dispõe sobre o tombamento do Cinema de Santa Teresa, localizado no Largo dos Guimarães número 136, Bairro de Santa Teresa em função do seu valor cultural e dá outras providências | |
| 5076 | 2009 | Em Vigor | Tomba por interesse histórico e cultural e estabelece procedimentos para a definição ou alteração de uso dos imóveis situados na Avenida João Luiz Alves, nº 13 e 14, a Amurada da Urca, a Ponte na Avenida Portugal e o Quadrado da Urca, e cria a área de proteção de seu entorno, no Bairro da Urca. | |
| 5070 | 2009 | Em Vigor | Tomba, por seu relevante valor histórico e cultural, as edificações e seu entorno do imóvel situado à Praça da Fé, nº 21, na XVII R.A. | |
| 4663 | 2007 | Em Vigor | Dispõe sobre o tombamento da nova quadra do Grêmio Recreativo Escola de Samba Estácio de Sá, por seu valor cultural e social. | |
| 4490 | 2007 | Em Vigor | Tomba o conjunto arquitetônico formado pela Igreja Nossa Senhora do Rosário e Convento situados à Rua General Ribeiro da Costa, n° 164, no Bairro do Leme. | |
| 4486 | 2007 | Em Vigor | Dispõe sobre o tombamento da Primeira Igreja Batista de Inhaúma, pelo seu valor histórico e cultural e dá outras providências. | |
| 4149 | 2005 | Em Vigor | Dispõe sobre o tombamento do Estádio de Remo da Lagoa e dá outras providências. | |
| 4120 | 2005 | Em Vigor | Tomba, para fins de preservação histórica e cultural, a Igreja de São Judas Tadeu, situada à Rua Cosme Velho, 470 e dá outras providências. | |
| 3913 | 2005 | Em Vigor | Tomba, por interesse histórico e cultural, o prédio nº 56 da Rua dos Topázios, jurisdição da XV Região Administrativa e dá outras providências. | |
| 3796 | 2004 | Em Vigor | Dispõe sobre o tombamento das fachadas externas das edificações pertencentes ao Clube Monte Líbano, no Bairro do Leblon, e dá outras providências. | |
| 3638 | 2003 | Em Vigor | Tomba por interesse cultural e paisagístico o Cine Teatro de Realengo no Bairro de Realengo, na AP 5.1, e dá outras providências. | |
| 3238 | 2001 | Em Vigor | Tomba o Parque Guinle por seu interesse paisagístico, histórico e cultural e dá outras providências. | |
| 3033 | 2000 | Em Vigor | Declara como Área de Proteção do Ambiente Cultural-APAC, o terreno e tomba a edificação que menciona e dá outras providências. | |
| 2968 | 2000 | Em Vigor | Tomba por interesse histórico e cultural, a casa nº 97 da Rua Professor Gabizo, jurisdição da VIII Região Administrativa e dá outras providências. | |
| 2856 | 1999 | Em Vigor | Declara de interesse cultural e tomba o mobiliário urbano mencionado e dá outras providências | |
| 2788 | 1999 | Em Vigor | Tomba o imóvel situado à Praça da República n.º 17, no Centro do Rio de Janeiro. | |
| 2748 | 1999 | Revogação Expressa | Tomba o conjunto arquitetônico formado pela Igreja Nossa Senhora do Rosário e Convento e Escola Integrada do Leme. | |
| 2650 | 1998 | Em Vigor | Tomba a Igreja de Santo Antônio de Lisboa e Bom Jesus do Monte, sua escadaria de acesso, bem como os bens encontrados no seu interior. | |
| 2622 | 1998 | Em Vigor | Tomba a garagem da Companhia de Transportes Coletivos-CTC, situada no Boulevard Vinte e Oito de Setembro nº 382, no bairro de Vila Isabel. | |
| 2385 | 1995 | Em Vigor | Tomba para fins de preservação histórica e cultural a edificação situada na Rua Marquês de Abrantes, 99, e dá outras providências. | |
| 2263 | 1994 | Em Vigor | Tomba para fins de preservação histórica e cultural o Mercado São José e dá outras providências. | |
| 1694 | 1991 | Em Vigor | Tomba o imóvel do Colégio Estadual João Alfredo e seu entorno, e dá outras providências. | |
| 1075 | 1987 | Em Vigor | Tomba, por interesse histórico e cultural, os prédios que menciona, e dá outras providências. | |
| 628 | 1984 | Em Vigor | Tomba, por seu interesse histórico e cultural, o imóvel onde funciona o Palácio da Cidade, situado na Rua São Clemente, nº 360. | |
| 627 | 1984 | Em Vigor | Dispõe sobre o tombamento de bens imóveis de interesse para a memória cultural do Município. | |
| 614 | 1984 | Em Vigor | Tomba, por seu interesse histórico e cultural, o imóvel onde funcionou o Instituto La-Fayette, situado na Rua Haddock Lobo, nº 253. | |
| 568 | 1984 | Em Vigor | Tomba, por interesse histórico e cultural, o imóvel onde está localizado o Teatro Carlos Gomes, situado na Praça Tiradentes, nº 19. | |
| 477 | 1983 | Em Vigor | Declara de interesse cultural e histórico, para efeito de tombamento, o imóvel da Avenida Venceslau Brás nº 72, onde estava localizada a antiga sede do Botafogo de Futebol e Regatas. | |