![Hide details for Leis Ordinárias](/icons/collapse.gif) | Leis Ordinárias |
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| 2629 | 1998 | Em Vigor | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de 1998 e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 2314 | 1995 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar, até o valor de R$ 70.000.000,00, à Secretaria Municipal de Transportes, para aumento da participação acionária do Município no capital social da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro, observadas as condições que estabelece, e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 2081 | 1993 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar, no valor de CR$ 39.905.773,00, a Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIO-ZOO, órgão vinculado ao Gabinete do Prefeito. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 2067 | 1993 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de CR$ 1.142.000.000,00 ao Fundo Municipal de Saúde. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 2066 | 1993 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar, até o valor de CR$ 44.400.000.000,00, a órgãos do Município do Rio de Janeiro. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 2065 | 1993 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar, no valor de CR$ 4.459.033,00, ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - FUNDO RIO. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 2064 | 1993 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar, no valor de CR$ 3.615.205,39, ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - FUNDO RIO. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 2063 | 1993 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar, no valor de CR$ 35.781.549,00, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 2035 | 1993 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de CR$ 31.108.000,00 a Fundação Jardim Zoológico do Rio de Janeiro - RIO-ZOO, órgão vinculado ao Gabinete do Prefeito. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 2017 | 1993 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar, até o valor de CR$ 37.137.145.819,00, a órgãos do Município do Rio de Janeiro. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 2013 | 1993 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de CR$ 5.622.834,20 a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
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| 2012 | 1993 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de CR$ 1.423.036.399,56 ao Fundo Municipal de Saúde. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 2004 | 1993 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar, no valor de CR$ 23.502.000.000,00, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. | ![](/icons/ecblank.gif) |