Legislação - Resoluções Plenárias




Res.Can be sorted ascendingAno....................................................Autoria
16332024Acrescenta e modifica dispositivos do Regimento Interno e cria a Comissão Permanente de Combate ao Racismo. VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADORA LUCIANA BOITEUX,VEREADOR EDSON SANTOS,VEREADOR ÁTILA NUNES,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADORA TERESA BERGHER,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
16322024Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar o processo da definição do espaço que sediará a construção do estádio do Clube de Regatas do Flamengo.Vereador Marcos Braz
16312024Constitui Comissão Especial para estudar, analisar e propor medidas de integração entre os modais da Região Metropolitana, bem como para acompanhar a criação e funcionamento do Consórcio Intermunicipal de Transporte Urbano e a busca progressiva da gratuidade das tarifas.VEREADOR EDSON SANTOS
16302024Revoga o § 3º do art. 28 do Regimento InternoMESA DIRETORA,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
16292024Constitui Comissão Especial para acompanhar a implementação da Agenda 2030, que propõe metas baseadas nos Objetivos para desenvolvimento sustentável, para as políticas da Cidade do Rio de Janeiro.Vereador Jorge Felippe
16282024Constitui Comissão Especial para acompanhar as políticas de enfrentamento às mudanças climáticas e os consequentes impactos socioambientais na cidade do Rio de Janeiro.Vereador William Siri
16272024Constitui Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar o cumprimento das leis (Cumpra-se) já existentes no Município do Rio de Janeiro, haja vista as reiteradas reclamações pelos representantes da sociedade civil e cidadãos cariocas do descumprimento das leis.Vereadora Rosa Fernandes
16262024Constitui Comissão Especial com a finalidade de promover estudos, encontros, debates, seminários, audiências, diligências e quaisquer meios necessários para analisar as violações de direitos de pessoas gestantes, parturientes e puérperas no ambiente obstétrico, bem como fomentar ações e propor políticas públicas com o objetivo de prevenir, denunciar, combater e superar a violência e o racismo no ambiente obstétrico para a população da cidade do Rio de Janeiro.Vereadora Thais Ferreira
16252024Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e avaliar as parcerias público-privadas entre o Poder Executivo e empresas privadas no âmbito do Município do Rio de Janeiro.Vereador Átila Nunes
16242024Constitui Comissão Especial para acompanhar, estudar e analisar a utilização da Língua Brasileira de Sinais - Libras pela Administração Pública Municipal para a acessibilidade de surdos e mudos.Vereador João Mendes de Jesus
16232024Constitui a Comissão Especial aos Desaparecidos e aos Indigentes com a finalidade de acompanhar e fiscalizar as ações e políticas públicas relacionadas à busca, identificação e sepultamento dos desaparecidos e indigentes, bem como prestar apoio às famílias e entidades envolvidas.VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADORA MONICA CUNHA
16222024Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações do Poder Executivo e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro relacionadas à implantação do Parque Piedade e do complexo desportivo, cultural e educacional em área da Universidade Gama Filho e do Colégio Piedade, em Piedade.VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
16212024Constitui Comissão Especial com a finalidade de promover estudos, debates, seminários, diligências e todos os meios necessários à formulação de políticas para saúde animal.Vereador Dr. Marcos Paulo
16202024Constitui Comissão Especial para acompanhar, estudar e analisar a situação da população em situação de rua.Vereadora Luciana Novaes
16192024Constitui Comissão Especial com a finalidade de tratar especificamente de políticas públicas voltadas para a juventude.Vereador Marcio Santos
16182024Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar as obras do BRT Transoeste no Município do Rio de Janeiro.Vereador Willian Coelho
16172024Constitui a Comissão Especial de Combate ao Racismo – Cecor com a finalidade de analisar os impactos das desigualdades raciais, fiscalizar a implementação das políticas de igualdade racial e propor ações para prevenção, combate e superação do racismo na cidade do Rio de Janeiro.VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA THAIS FERREIRA
16162024Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, monitorar e fiscalizar a continuidade do processo de modernização do parque de iluminação da cidade e suas etapas subsequentes, seus serviços subsidiários, desafios previstos e resultados alcançados.VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
16152024Constitui Comissão Especial com a finalidade de analisar os avanços conquistados a partir da Lei da Liberdade Econômica carioca, bem como buscar soluções que potencializem seus resultados.VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
16142024Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e analisar a questão da reconstrução da Delegacia de Atendimento à Mulher - DEAM, em Campo Grande.VEREADOR ROCAL
16132024Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços das concessionárias vencedoras dos leilões da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
16122023Dá nova redação ao art. 3º da Resolução n° 1.576, de 2022, permitindo a cada Vereador a concessão de um Título de Mérito Esportivo Mestre Hélio Gracie em cada sessão legislativa.VEREADOR MARCELO ARAR
16112023Dá o nome de Cláudio José Pascoal à Sala da Diretoria de Transportes da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR WILLIAN COELHO,MESA DIRETORA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADOR ROCAL,VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR INALDO SILVA,VEREADOR ÁTILA NUNES,VEREADOR ZICO,VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR JORGE FELIPPE
16102023Modifica o art. 1º da Resolução nº 1.093, de 28 de dezembro de 2007, que cria a Medalha São Francisco de Assis - 3º Milênio no âmbito da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.VEREADOR REIMONT,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR DR. MARCOS PAULO
16092023Dá o nome de Coronel Victor de Souza Yunes à Sala da Coordenadoria Militar de Segurança do Legislativo, localizada no térreo do prédio anexo ao Palácio Pedro Ernesto. VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR WILLIAN COELHO,MESA DIRETORA,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
16082023Constitui Comissão Especial do Ginásio Experimental Olímpico – GEO com a finalidade de acompanhar o funcionamento dos equipamentos, expansão e resultados.VEREADOR FELIPE MICHEL
16072023Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e analisar a utilização das Libras pela Administração Pública Municipal para a acessibilidade de surdos e deficientes auditivos.VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
16062023Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e analisar medidas de proteção ao silêncio urbano como item de saúde pública.VEREADOR PAULO PINHEIRO
16052023Constitui Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar o cumprimento das leis (cumpra-se) já existentes no Município do Rio de Janeiro.VEREADORA ROSA FERNANDES
16042023Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e analisar a utilização da linguagem libras pela Administração Pública Municipal para a acessibilidade de surdos e mudos.
VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
16032023Constitui Comissão Especial com a finalidade de analisar, discutir e acompanhar o plano de cargo, carreiras e salários da Guarda Municipal.VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADOR INALDO SILVA
16022023Constitui Comissão Especial com a finalidade de promover estudos, pesquisas e atendimentos relacionados às violações de direitos das mulheres.VEREADORA LUCIANA BOITEUX
16012023Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar, analisar e propor medidas de integração entre os modais da região metropolitana.VEREADOR EDSON SANTOS
16002023Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações do Poder Executivo em relação ao local abrangido pela Universidade Gama Filho e o Colégio Piedade, em Piedade.VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
15992023Constitui Comissão Especial de Combate à Violência e ao Racismo no Ambiente Obstétrico.
VEREADORA THAIS FERREIRA
15982023Constitui Comissão Especial com a finalidade de avaliar e acompanhar a regulamentação das apostas esportivas e sua tributação no Município. VEREADOR FELIPE MICHEL
15972023Constitui Comissão Especial para acompanhar as políticas de enfrentamento às mudanças climáticas e os conseqüentes impactos socioambientais na cidade do Rio de Janeiro.
VEREADOR WILLIAM SIRI
15962023Altera disposições da Resolução Plenária n° 1.578/2022 para prorrogação do prazo para parecer da Comissão Especial referente à tramitação do PLC n° 44/2021 – Revisão do Plano Diretor até 30 de junho de 2023 e dá outras providências.
VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
15952023Constitui Comissão Especial com a finalidade de monitorar e acompanhar o processo de modernização do Parque de Iluminação da Cidade, bem como a implantação dos demais equipamentos previstos no contrato de concessão junto à Smart Luz. VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
15942023Constitui Comissão Especial com a finalidade de promover estudos, debates, seminários, diligências, bem como acompanhar, estudar, analisar, propor e fomentar ações e políticas públicas relacionadas ao acesso à Cannabis Medicinal para a população da Cidade.VEREADORA LUCIANA BOITEUX
15932023Acrescenta e modifica dispositivos do Regimento Interno e cria a Comissão Permanente de Relações Internacionais.

VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR GUARANÁ,VEREADOR ELISEU KESSLER
15922023Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar as obras do BRT Transoeste no Município do Rio de Janeiro.
VEREADOR WILLIAN COELHO
15912023Constitui Comissão Especial com a finalidade de analisar a relação e as responsabilidades do poder público com o carnaval.
VEREADORA MONICA BENICIO
15902023Constitui Comissão Especial com a finalidade de analisar as desigualdades e seus impactos para a população da cidade do Rio de Janeiro, bem como as responsabilidades do Poder Público, e propor políticas públicas visando à prevenção, ao combate e à superação do racismo.
VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA THAIS FERREIRA
15892023Constitui Comissão Especial com a finalidade de monitorar e acompanhar junto ao Consórcio Smart Luz o processo de modernização do Parque de Iluminação da Cidade e serviços agregados.VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
15882023Constitui Comissão Especial com a finalidade de analisar a Lei Complementar nº 238, de 2021, da liberdade econômica, e os termos do Decreto Municipal nº 50.205, de 2022, que a regulamenta.VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
15872023Constitui Comissão Especial com a finalidade de tratar especificamente de políticas públicas voltadas para a juventude.VEREADOR MARCIO SANTOS
15862023Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços das concessionárias vencedoras dos leilões da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).
VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
15852023Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e analisar a conjuntura da população em situação de rua. VEREADORA LUCIANA NOVAES
15842023Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar, analisar e propor medidas quanto às violações ao direito à moradia e às políticas habitacionais na Cidade do Rio de Janeiro.VEREADOR EDSON SANTOS
15832023Constitui Comissão Especial com a finalidade de analisar, acompanhar e discutir a questão do Anel Viário de Campo Grande.VEREADOR ROCAL
15822023Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e analisar a questão da reconstrução da Delegacia de Atendimento à Mulher - DEAM, em Campo Grande.
VEREADOR ROCAL
15812023Constitui Comissão Especial com a finalidade de promover estudos, debates, seminários, diligências e todos os meios necessários à formulação de políticas para a saúde animal, na forma que menciona. VEREADOR DR. MARCOS PAULO
15802023Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar os temas internacionais que se relacionam com o Município do Rio de Janeiro, manter os vereadores informados sobre temas internacionais e estabelecer relações da Câmara Municipal do Rio de Janeiro com outros parlamentos locais.VEREADOR CESAR MAIA
15792022Dá o nome de Vereador Professor Moacyr Bastos à Tribuna de Honra, localizada no Plenário Teotônio Villela.VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CESAR MAIA
15782022Estende o prazo fixado para parecer da Comissão Especial referente à tramitação do PLC n° 44/2021 – Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável até 15 de março de 2023.
VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
15772022Altera disposições da Resolução nº 1.146, de 2009, que institui a Câmara Juvenil da Cidade do Rio de Janeiro.
VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO,COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
15762022Cria no âmbito da Câmara Municipal do Rio de janeiro o Título de Mérito Esportivo Mestre Hélio Gracie.
VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS
15752022Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo Carioca.
VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,MESA DIRETORA,VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
15742022Declara a perda do mandato do Vereador Gabriel Luiz Monteiro de Oliveira, por conduta incompatível com o decoro parlamentar.
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
15732022Dispõe sobre a dilação do prazo fixado para parecer da Comissão Especial referente à tramitação do PLC n° 44/2021 – Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável.
VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
15722022Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e analisar medidas de proteção ao silêncio urbano como item de saúde pública.VEREADOR PAULO PINHEIRO
15712022Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar o Plano Municipal de Enfrentamento às Violências Sexuais Contra Crianças e Adolescentes na Cidade do Rio de Janeiro.VEREADORA LAURA CARNEIRO
15702022Altera a Resolução nº 1448, de 2018 para autorizar o uso de bermudas e sandálias durante todo o ano.VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR ZICO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR REIMONT,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA TERESA BERGHER
15692022Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar a implementação da Agenda 2030 para as políticas da Cidade do Rio de Janeiro.VEREADOR REIMONT
15682022Constitui Comissão Especial com a finalidade de monitorar as políticas e serviços públicos que impactam a vida das mulheres da Cidade. VEREADORA MONICA BENICIO
15672022Constitui a Comissão Especial de Acompanhamento dos Imóveis Públicos Municipais. VEREADOR PEDRO DUARTE
15662022Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e analisar as políticas habitacionais, o direito à moradia e à assistência técnica para habitação de interesse social - ATHIS na Cidade do Rio de Janeiro.VEREADOR REIMONT
15652022Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar a execução do “Programa Zona Oeste Mais Saneamento” e os atos relativos aos serviços de tratamento, coleta e ampliação da rede de esgoto de Campo Grande e Guaratiba, Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro. VEREADOR ROCAL
15642022Constitui Comissão Especial com a finalidade de realizar a revisão e propor alterações necessárias ao Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
VEREADOR ELISEU KESSLER
15632022Constitui Comissão Especial com a finalidade de analisar a relação e as responsabilidades do poder público com o carnaval.VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
15622022Constitui Comissão Especial com a finalidade de monitorar as políticas e serviços públicos que impactam a vida das mulheres da Cidade. VEREADORA MONICA BENICIO
15612022Constitui Comissão Especial com a finalidade de promover estudos, debates, seminários, diligências e todos os meios necessários à formulação de políticas para a saúde animal, na forma que menciona. VEREADOR DR. MARCOS PAULO
15602022Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar a administração do Sistema BRT - Bus Rapid Transit. VEREADOR FELIPE MICHEL
15592022Constitui Comissão Especial de Emergência Climática e Desastres Socioambientais. VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
15582022Constitui a Comissão Especial de Acompanhamento dos Imóveis Públicos Municipais. VEREADOR PEDRO DUARTE
15572022Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar a execução do “Programa Zona Oeste Mais Saneamento” e os atos relativos aos serviços de tratamento, coleta e ampliação da rede de esgoto de Campo Grande e Guaratiba, Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro. VEREADOR ROCAL
15562022Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e analisar a conjuntura da população em situação de ruaVEREADOR REIMONT
15552022Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e analisar a questão da habitação e direito à moradia adequada na Cidade do Rio de JaneiroVEREADOR REIMONT
15542022Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar os serviços das concessionárias vencedoras dos leilões da CEDAE.
VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
15532022Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e formular políticas públicas para o comércio ambulante no Município do Rio de Janeiro. VEREADOR REIMONT
15522022Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e fiscalizar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 2030) nas políticas do Município do Rio de Janeiro.
VEREADOR REIMONT
15512022Constitui Comissão Especial de Acompanhamento do Centro do Rio de Janeiro. VEREADOR PEDRO DUARTE
15502022Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar junto ao Consórcio Smart Luz a execução do contrato de modernização do parque de iluminação da cidade e seus resultados iniciais de eficientização , bem como a instalação de câmeras, sensores semafóricos e pontos de acesso Wi-Fi gratuito.VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
15492022Constitui Comissão Especial com a finalidade de analisar os desdobramentos da retomada das atividades do setor de Bares e Restaurantes, assim como estudar, discutir e propor soluções que visem ao equilíbrio e à recuperação deste setor.VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
15482022Constitui Comissão Especial com a finalidade de tratar especificamente de políticas públicas voltadas para a juventude.VEREADOR MARCIO SANTOS
15472022Constitui Comissão Especial com a finalidade de analisar, acompanhar e discutir a questão do Anel Viário de Campo Grande.
VEREADOR ROCAL
15462022Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, analisar e buscar informações, junto ao Governo do Estado, sobre a reconstrução da Delegacia de Atendimento à Mulher - DEAM, em Campo Grande.VEREADOR ROCAL
15452022Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar os temas internacionais que se relacionam com o Município do Rio de Janeiro, manter os vereadores informados sobre temas internacionais e estabelecer relações da Câmara Municipal do Rio de Janeiro com outros parlamentos locais.VEREADOR CESAR MAIA
15442021Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar os serviços das concessionárias vencedoras dos leilões da CEDAE.
VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
15432021Constitui Comissão Especial com a finalidade de analisar, acompanhar e discutir a questão do Anel Viário de Campo Grande.VEREADOR ROCAL
15422021Constitui Comissão Especial de Mobilidade Urbana Ativa com a finalidade de estudar e analisar a necessidade de implantação de ciclovias no Município do Rio de Janeiro.
VEREADOR ZICO
15412021Dá o nome de presidente Aloisio Freitas à Ala B, localizada no saguão do Palácio Pedro Ernesto.VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR ZICO,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR ROCAL,MESA DIRETORA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR REIMONT,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
15402021Altera o § 4º do art. 346 do Regimento Interno e dá disposições quanto à tramitação do PLC nº 44/2021 - Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável.
VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
15392021Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e analisar a questão da reconstrução da Delegacia de Atendimento à Mulher - DEAM, em Campo Grande.VEREADOR ROCAL
15382021Acrescenta a temática de Eventos à atual denominação da Comissão Permanente de Esportes e Lazer e amplia o elenco de suas atribuições regimentais.VEREADOR FELIPE MICHEL
15372021Acrescenta, altera e inclui dispositivos no Regimento Interno que menciona e dá outras providências.COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
15362021Acrescenta §§ ao art. 346. do Regimento Interno, que trata da Comissão Especial dos projetos de planos diretor, setoriais, regionais e locais.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
15352021Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar a discussão e a implementação da Reforma Urbanística das Artes a ser realizada no Vidigal.VEREADOR REIMONT
15342021Constitui Comissão Especial com a finalidade de discutir ações para sanar os prejuízos dos usuários de serviços de telefonia, iluminação/energia e internet, provocados pelas constantes interrupções no fornecimento, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.VEREADORA ROSA FERNANDES