Lei |  | Ano | Status | Ementa | Autoria |
|---|
| 8202 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia do Aniversário do Bairro de Rocha Miranda no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Jair Da Mendes Gomes |
| 8201 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia do Folclore Português no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereadora Teresa Bergher |
| 8200 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia Municipal da Audição no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereador Matheus Gabriel,Vereador Luciano Medeiros,Vereadora Tânia Bastos |
| 8199 | | 2023 | Em Vigor | Inclui a Feira de Negócios Estética in Rio no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Rafael Aloisio Freitas |
| 8198 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia dos Barqueiros de Táxi Boat no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Zico |
| 8196 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia do Campeonato de Bairro na Cidade do Rio de Janeiro no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador João Mendes De Jesus |
| 8195 | | 2023 | Em Vigor | Inclui a Semana Municipal de Prevenção e Controle da Leishmaniose Visceral no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Vitor Hugo,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Matheus Gabriel,Vereador Luciano Medeiros,Vereadora Veronica Costa |
| 8194 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia Municipal da Luta contra o Tabaco no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Ulisses Marins,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador João Mendes De Jesus,Vereador Luciano Medeiros |
| 8192 | | 2023 | Em Vigor | Inclui a Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereadora Tânia Bastos |
| 8190 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia do Folião no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Alexandre Beça,Vereadora Monica Benicio |
| 8188 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia do Fonoaudiólogo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Eliseu Kessler,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Matheus Gabriel,Vereador Luciano Medeiros,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Paulo Pinheiro |
| 8187 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia do Hino da Bandeira do Brasil no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Marcelo Diniz |
| 8177 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia das Ekedis no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Átila Nunes,Vereador Alexandre Beça,Vereadora Monica Cunha |
| 8176 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia do Cirurgião Torácico no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. | Vereador Eliseu Kessler,Vereador Dr. Marcos Paulo |
| 8173 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia do Rugby em Cadeira de Rodas no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereadora Luciana Novaes |
| 8172 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia da Pessoa Agente Ambiental no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereadora Thais Ferreira |
| 8170 | | 2023 | Em Vigor | Inclui a Feira Super Rio Expofood no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Rafael Aloisio Freitas |
| 8168 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia dos filhos no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Zico |
| 8167 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia do Profissional da Economia Criativa do Carnaval no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
| Vereador Marcio Ribeiro,Vereador Alexandre Beça |
| 8164 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia do Hino Nacional no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Marcelo Diniz,Vereador Luciano Medeiros,Vereador Marcio Ribeiro,Vereador Dr. Gilberto,Vereador Willian Coelho,Vereador Felipe Boró |
| 8144 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia do Voluntário do Projeto Depressão tem Cura, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereadora Tânia Bastos,Vereadora Vera Lins |
| 8137 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia do Aniversário de Santa Sara Kali, Padroeira dos Ciganos, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Cesar Maia,Vereador Átila Nunes |
| 8135 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia de Conscientização e Combate ao Wollying e de Sororidade entre as Mulheres no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereadora Veronica Costa |
| 8134 | | 2023 | Em Vigor | Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Associação de Nanismo Brasil - ANNABRA como de utilidade pública. | Vereador Marcio Ribeiro |
| 8133 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Mês de Conscientização do Mieloma Múltiplo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010. | Vereador Eliseu Kessler,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Luciano Medeiros,Vereador Paulo Pinheiro |
| 8131 | | 2023 | Em Vigor | Inclui a Semana Municipal em Memória das Vítimas da Violência Armada no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010. | Vereadora Monica Cunha,Vereadora Monica Benicio,Vereador Paulo Pinheiro,Vereadora Luciana Boiteux,Vereadora Luciana Novaes |
| 8128 | | 2023 | Em Vigor | Inclui a Semana Municipal da Difusão do Estatuto da Criança e do Adolescente no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Luciano Medeiros,Vereador Paulo Pinheiro,Vereadora Monica Cunha,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereadora Thais Ferreira |
| 8126 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia do Beach Tennis no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Marcos Braz,Vereador Átila Nunes,Vereador Marcelo Arar |
| 8125 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Mês Novembro Verde no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Dr. Rogerio Amorim,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Luciano Medeiros |
| 8115 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia da Pessoa Agente de Apoio à Educação Especial - AAEE no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereadora Thais Ferreira,Vereadora Luciana Novaes,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Luciano Medeiros,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereadora Luciana Boiteux,Vereadora Veronica Costa |
| 8113 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia da Bandeira da Cidade do Rio de Janeiro no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Marcelo Diniz |
| 8111 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia do Aniversário de Barra de Guaratiba no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. | Vereador Jorge Felippe |
| 8107 | | 2023 | Em Vigor | Inclui a Campanha Junho, o Mês Verde, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. | Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereadora Luciana Novaes,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Luciano Medeiros,Vereador Niquinho |
| 8105 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia da Via Sacra da Capela São Joaquim e Santana em Ramos, no Complexo do Alemão, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Marcio Santos,Vereador Luciano Medeiros |
| 8095 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia Municipal do Jongo no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. | Vereadora Monica Cunha,Vereador Cesar Maia,Vereadora Monica Benicio,Vereador Paulo Pinheiro |
| 8091 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia da Manicure no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
| Vereadora Veronica Costa,Vereadora Monica Benicio,Vereadora Luciana Boiteux,Vereadora Tânia Bastos |
| 8090 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Mês Abril Verde de combate ao racismo religioso no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010. | Vereadora Monica Benicio,Vereadora Monica Cunha,Vereador William Siri,Vereador Átila A. Nunes,Vereador Alexandre Beça,Vereadora Teresa Bergher |
| 8089 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Viradão Cultural Suburbano no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Edson Santos |
| 8087 | | 2023 | Em Vigor | Inclui a Semana do Aniversário de Vila Isabel no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
| Vereador Alexandre Beça,Vereador Dr. Rogerio Amorim,Vereador Marcio Ribeiro |
| 8085 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia do Aniversário do Bairro Itanhangá no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Marcelo Diniz |
| 8084 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia da Comunidade Canção Nova no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Zico |
| 8083 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia da Juventude Batista no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Eliseu Kessler,Vereador Willian Coelho |
| 8082 | | 2023 | Em Vigor | Inclui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
| Vereador Welington Dias |
| 8081 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Mês do Diálogo contra a Violência Intrafamiliar no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador João Mendes De Jesus |
| 8076 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia de São Joaquim, Padroeiro do Estácio, no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. | Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Cesar Maia |
| 8074 | | 2023 | Em Vigor | Inclui a Semana Municipal da Juventude Evangélica no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador João Mendes De Jesus,Vereadora Tânia Bastos |
| 8073 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia da Bandeira do Brasil no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Marcelo Diniz,Vereadora Vera Lins |
| 8072 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia da Juventude Metodista no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. | Vereador Eliseu Kessler |
| 8068 | | 2023 | Em Vigor | Inclui a Semana Municipal do Uso Consciente da Água no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010 | Vereador Eliseu Kessler,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Luciano Medeiros,Vereadora Luciana Novaes |
| 8067 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia da Escola no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. | Vereador Zico,Vereadora Luciana Novaes,Vereador Luciano Medeiros,Vereador Rocal |
| 8066 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia da Literatura Brasileira no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. | Vereador Eliseu Kessler,Vereadora Luciana Novaes,Vereador Luciano Medeiros,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereadora Veronica Costa |
| 8064 | | 2023 | Em Vigor |
Inclui a Semana Municipal de Conscientização da Alergia no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Dr. Marcos Paulo |
| 8063 | | 2023 | Em Vigor | Inclui a Semana Municipal de Combate e Conscientização sobre a Síndrome de Burnout no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Marcelo Diniz,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Luciano Medeiros,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereadora Luciana Novaes,Vereador Marcio Ribeiro |
| 8060 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia Municipal da Prematuridade no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. | Vereadora Tânia Bastos,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Luciano Medeiros |
| 8059 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia Municipal de Conscientização da Neuromielite Óptica no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. | Vereador Felipe Boró,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereadora Veronica Costa,Vereador Marcio Ribeiro,Vereador Luciano Medeiros,Vereador Dr. Carlos Eduardo |
| 8012 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia da Sogra no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Zico |
| 8010 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia do Pedreiro no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Marcelo Diniz,Vereador Dr. Marcos Paulo |
| 8006 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia do Futebol Amador no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
| Vereador Marcos Braz |
| 8005 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia do Cirurgião Oncológico no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010. | Vereador Eliseu Kessler,Vereador Dr. Marcos Paulo |
| 8004 | | 2023 | Em Vigor | Inclui a Semana Municipal de Conscientização do Lúpus no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
| Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Paulo Pinheiro,Vereador Alexandre Beça,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Luciano Medeiros,Vereadora Veronica Costa,Vereador Vitor Hugo |
| 8003 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia do Funk no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereadora Veronica Costa,Vereadora Monica Benicio,Vereadora Monica Cunha,Vereador Marcelo Arar |
| 8001 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Aniversário de Fundação da Assembleia de Deus em Bangu – Ministério de Madureira no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Eliseu Kessler |
| 7995 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia do Cozinheiro no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Marcelo Diniz,Vereador Dr. Marcos Paulo |
| 7994 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia da Mulher Empreendedora no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
| Vereadora Veronica Costa,Vereador Alexandre Beça |
| 7993 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Mês Fevereiro Roxo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Dr. Rogerio Amorim,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Matheus Gabriel |
| 7992 | | 2023 | Em Vigor | Institui a Semana Municipal do Brincando em Família no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
| Vereador Cesar Maia,Vereador Dr. Marcos Paulo |
| 7991 | | 2023 | Em Vigor | Inclui a Semana Municipal de Conscientização dos Direitos dos Animais no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Cesar Maia,Vereadora Luciana Novaes |
| 7989 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Aniversário de Fundação da Assembleia de Deus em Marechal Hermes – Ministério de Madureira no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Eliseu Kessler |
| 7981 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia do Aniversário do Bairro Cachambi no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
| Vereador Rafael Aloisio Freitas |
| 7979 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia do Endocrinologista no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. | Vereador Eliseu Kessler,Vereador Dr. Marcos Paulo |
| 7978 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia de Combate à Poliomielite no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Eliseu Kessler,Vereador Dr. Marcos Paulo |
| 7977 | | 2023 | Em Vigor | Inclui a Semana de Conscientização da Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010. | Vereador Eliseu Kessler,Vereador Dr. Marcos Paulo |
| 7976 | | 2023 | Em Vigor | Inclui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Alexandre Isquierdo,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Dr. Gilberto,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador João Mendes De Jesus,Vereador Cesar Maia |
| 7975 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia da Saúde Bucal no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereadora Tânia Bastos,Vereador Dr. Marcos Paulo |
| 7972 | | 2023 | Em Vigor | Inclui a Semana Gastronômica de Pedra de Guaratiba no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Jorge Felippe,Vereador Carlo Caiado |
| 7971 | | 2023 | Em Vigor |
Inclui o evento Sarau Ponte de Versos no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
| Vereador Carlo Caiado |
| 7968 | | 2023 | Em Vigor |
Inclui o Dia do Farmacêutico no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
| Vereador Eliseu Kessler |
| 7967 | | 2023 | Em Vigor | Inclui a Semana Municipal do Acolhimento do Animal em Situação de Rua no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
| Vereador Dr. Marcos Paulo |
| 7965 | | 2023 | Em Vigor |
Inclui o Dia da Proclamação da República do Brasil no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
| Vereador Marcelo Diniz |
| 7962 | | 2023 | Em Vigor | nclui o Dia Municipal de Combate ao Preconceito e à Discriminação contra Idoso no Município do Rio de Janeiro no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereadora Teresa Bergher,Vereador Paulo Pinheiro,Vereador Dr. Marcos Paulo |
| 7961 | | 2023 | Em Vigor | Inclui a Semana de Aleitamento Humano no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereadora Thais Ferreira,Vereador Paulo Pinheiro |
| 7941 | | 2023 | Em Vigor | Inclui a Semana da Influência Digital no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. | Vereador Eliseu Kessler |
| 7939 | | 2023 | Em Vigor |
Inclui o Dia da Paróquia São Miguel Arcanjo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Marcio Santos |
| 7938 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia da Paróquia de São Cosme e São Damião no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Marcio Santos,Vereadora Vera Lins |
| 7936 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o evento Gigantes de Nazaré no Rio de Janeiro no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010 | Vereador Marcelo Arar |
| 7935 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia do Hino da Cidade do Rio de Janeiro no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Marcelo Diniz,Vereadora Vera Lins,Vereador Cesar Maia |
| 7933 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia da Juventude da Assembleia de Deus no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Eliseu Kessler |
| 7932 | | 2023 | Em Vigor | Inclui a Festa do Aipim no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Zico |
| 7931 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Aniversário de Fundação da Banda Sinfônica da Guarda Municipal do Rio de Janeiro no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. | Vereador Eliseu Kessler |
| 7929 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia do Profissional de Serviços Gerais no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Átila A. Nunes,Vereador Cesar Maia,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Paulo Pinheiro,Vereador Luciano Medeiros,Vereador Celso Costa |
| 7928 | | 2023 | Em Vigor | Inclui a Semana de Apoio a Amamentação Negra no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereadora Thais Ferreira,Vereador Paulo Pinheiro |
| 7918 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia do Cabeleireiro Afro no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010. | Vereador Cesar Maia |
| 7915 | | 2023 | Em Vigor | Inclui a Semana de Conscientização das Doenças da Tireoide no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010 | Vereador Jair Da Mendes Gomes,Vereador Paulo Pinheiro,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Dr. Gilberto,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Celso Costa,Vereador Rocal,Vereador Zico |
| 7900 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia da Verdade Bíblica no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Matheus Floriano,Vereador Eliseu Kessler |
| 7898 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia do Abian no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Átila A. Nunes |
| 7894 | | 2023 | Em Vigor | Inclui a Semana Gastronômica de Barra de Guaratiba no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Jorge Felippe,Vereador Carlo Caiado,Vereador Willian Coelho,Vereador Rocal |
| 7893 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia das Crianças no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Alexandre Isquierdo,Vereador Zico,Vereador Eliseu Kessler,Vereador Luciano Medeiros |
| 7892 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010. | Vereador Eliseu Kessler,Vereador Paulo Pinheiro,Vereador Dr. Marcos Paulo |
| 7891 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia Municipal do Florista no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Ulisses Marins,Vereador Cesar Maia |
| 7890 | | 2023 | Em Vigor | Inclui o Dia da Festa de Nossa Senhora de Copacabana no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. | Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Cesar Maia |