Legislação - Decretos Legislativos




Dec.Can be sorted ascendingAno.........................................................Autor
18672025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Su Zuliang.VEREADORA LUCIANA NOVAES
18662025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Leonardo Vieira de Oliveira.VEREADOR FELIPE BORÓ
18652025Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Mariza Maria Conceição do Nascimento.VEREADOR FABIO SILVA
18642025Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Antonio José Campos Moreira.VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR PAULO MESSINA,VEREADOR ÁTILA NUNES,MESA DIRETORA
18632025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Gérard Maréchal.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR PAULO MESSINA,MESA DIRETORA
18622025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Ronaldo Ramos Caiado.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR PAULO MESSINA,MESA DIRETORA
18612025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Eduardo Maneira.VEREADOR FLAVIO VALLE
18602025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Juliano dos Anjos da Motta Moraes.VEREADORA THAIS FERREIRA
18592025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Pablo Ezequiel Vegetti Pfaffen.VEREADOR SALVINO OLIVEIRA
18582025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a João Paulo Lameirão Mourinha.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR VITOR HUGO
18572025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Antônio da Fonseca Saraiva.
VEREADOR CARLO CAIADO
18562025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Daniel Carvalho de Mendonça.VEREADOR MARCIO SANTOS
18552025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Constantino Mandarino — Frei Dino.VEREADOR DIEGO FARO
18542025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Thiarlles Boeker Portes.
VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR ZICO
18532025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Lucas Wosgrau Padilha.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR WILLIAN COELHO,MESA DIRETORA
18522025Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município, favorável às contas de gestão da Mesa Diretora relativas ao exercício de 2023.COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
18512025Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município, favorável às contas de gestão da Mesa Diretora relativas ao exercício de 2022.COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
18502025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi.VEREADOR VITOR HUGO
18492025Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Marcelo Diniz Anastacio da Silva.VEREADOR VITOR HUGO
18482025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de janeiro a Marcos Chaib Mion.VEREADOR PAULO MESSINA
18472025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de janeiro a Odilton Ângelo de Oliveira.VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR ZICO
18462025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Nilo Sérgio Loureiro de Siqueira.VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR ZICO
18452025
Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de janeiro a Eduardo Cavaliere Gonçalves Pinto.
VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR WILLIAN COELHO,MESA DIRETORA
18442025Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de janeiro a Claudio Kawa Hermolin.VEREADOR ÁTILA NUNES,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR PEDRO DUARTE
18432025Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Dandara Silva Rodrigues.VEREADORA THAIS FERREIRA
18422025Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Maria Carolina Ceballos Barrios.VEREADOR MARCIO RIBEIRO
18412025Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito, com ou sem garantia da União, para execução de despesas de capital do Município do Rio de Janeiro e dá outras providênciasCOMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
18402025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Paulo Henrique Ganso.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR FLAVIO VALLE,VEREADOR FLAVIO PATO,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADORA TALITA GALHARDO
18392025Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Francisco Siemsen Bulhões Carvalho da Fonseca.
VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR WILLIAN COELHO,MESA DIRETORA
18382024Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Rafael Fernandes de Pinho.VEREADOR MARCELO DINIZ
18372024Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Mariane Lemos Karmouche.VEREADOR MARCELO DINIZ
18362024Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Felipe Soares de Souza.VEREADOR MARCELO DINIZ
18352024Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Alexandre Chagas Favilla.VEREADOR MARCELO DINIZ
18342024Concede o título de Cidadão Benemérito da Cidade do Rio de Janeiro a Leonardo Silva de Moraes.VEREADOR MARCELO DINIZ
18332024Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Alexandre Silva de Souza.VEREADOR MARCELO DINIZ
18322024Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Eduardo Santos Arruda.VEREADOR MARCELO DINIZ
18312024Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Marcelo Borges Baptista Mello.VEREADOR MARCELO DINIZ
18302024Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Veronica Madeira da Silva.VEREADOR MARCELO DINIZ
18292024Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Vitor Hugo Kaczmarkiewicz.VEREADOR MARCELO DINIZ
18282024Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Paulo Ramon Nascimento de Almeida.VEREADOR MARCELO DINIZ
18272024Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Antonio Carlos Oliveira Monteiro.VEREADOR MARCELO DINIZ
18262024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Julio de Souza Bernardes.VEREADOR MARCELO ARAR
18252024Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Rodrigo Garcia Freitas.VEREADOR MARCELO ARAR
18242024Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Jorge Cordeiro Leite Neto.VEREADOR MARCELO ARAR
18232024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Silvio Serafim Costa Filho.VEREADOR CARLO CAIADO
18222024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Tiago André Lopes Senra.VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
18212024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Franclim Pereira da Silva Maia Carvalho.VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
18202024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a André Albino Carvalho da Cunha.VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
18192024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a João Pedro Campos Cardoso.VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
18182024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Paulo Ricardo Lopes da Costa.VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
18172024Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Alexandre Accioly.VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADO
18162024Aprova e destina às áreas da saúde e da educação a transferência de recursos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, decorrentes de economia orçamentária, para o Tesouro Municipal.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR WILLIAN COELHO,MESA DIRETORA,VEREADOR INALDO SILVA,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR ÁTILA NUNES,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR INALDO SILVA,VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA,COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR DR. JOÃO RICARDO,COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL,VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADORA LUCIANA BOITEUX,COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR ALEXANDRE BEÇA,COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR CARLOS BOLSONARO,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR EDSON SANTOS,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR PEDRO DUARTE,VEREADOR ULISSES MARINS,VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR ZICO,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR ROCAL
18152024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a João Ricardo Ribas Júnior.VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR CARLO CAIADO
18142024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Bartolomeu Jacinto Quissanga "Bastos".VEREADOR MARCIO RIBEIRO
18132024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Alexander Nahuel Barboza Ullúa.VEREADOR MARCIO RIBEIRO
18122024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Thiago Ezequiel Almada.VEREADOR MARCIO RIBEIRO
18112024Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Marcelo Calero.VEREADOR ÁTILA NUNES,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR ROCAL
18102024Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Saulo Laucas.VEREADORA TÂNIA BASTOS
18092024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Aloizio Mercadante Oliva.VEREADOR MARCIO SANTOS
18082024Concede licença ao Prefeito e ao Vice-Prefeito para se ausentarem do território nacional e do território do Município no exercício de 2025.COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
18072024Concede o título de Cidadã Benemérita do Município do Rio de Janeiro a Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite.VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
18062024Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Izabela Silva Rodrigues Santoni.VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
18052024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Jefferson David Savarino Quintero.VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
18042024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Artur Jorge Torres Gomes Araújo Amorim, técnico de futebol.VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
18032024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Tiago Rogero de Miranda Dias.VEREADORA MONICA CUNHA
18022024Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Walter Felipe dos Santos Martins.VEREADOR MATHEUS GABRIEL
18012024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Ricardo Cardoso Azevedo.VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADORA LUCIANA BOITEUX
18002024Concede o título de Cidadã Benemérita do Município do Rio de Janeiro a Sandra Cristina Malafaia Frederico de Sá.VEREADORA THAIS FERREIRA
17992024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Alexandre Perez Marques.VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO
17982024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a José de Almeida Cesário.VEREADORA TERESA BERGHER
17972024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a José Martins de Oliveira.VEREADOR PAULO PINHEIRO
17962024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Richarlls Martins.VEREADORA THAIS FERREIRA
17952024Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Arthur Porto Pires Neto.VEREADOR MATHEUS GABRIEL
17942024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Antonio Ari Bueno Murbach.VEREADOR MATHEUS GABRIEL
17932024Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Omar Raposo.VEREADOR PEDRO DUARTE
17922024Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Eufrásia Maria Souza das Virgens.VEREADORA THAIS FERREIRA
17912024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Roberto Maciel Rebouças.VEREADOR PABLO MELLO
17902024Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a João Paulo Leite Cabrera Pereira da Rosa.VEREADOR PAULO PINHEIRO
17892024Concede o título de Cidadã Benemérita do Município do Rio de Janeiro a Flávia Oliveira da Fraga.VEREADORA TAINÁ DE PAULA
17882024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Carlos Affonso Leony Neto.VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS
17872024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Sei Shiroma, Chef de Cozinha.VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
17862024Concede o título de Cidadã Benemérita do Município do Rio de Janeiro a Meire Cristine Ferreira de Souza.VEREADOR PABLO MELLO
17852024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Amos Andreas Engelhardt.VEREADOR CESAR MAIA
17842024Concede o título de Cidadã Benemérita do Município do Rio de Janeiro a Laura Carneiro.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR WILLIAN COELHO,MESA DIRETORA,VEREADOR JORGE FELIPPE
17832024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Ricardo Fabiano Vieira de Carvalho.VEREADOR JORGE FELIPPE
17822024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Renan Ferreirinha.VEREADOR ÁTILA NUNES,VEREADOR CARLO CAIADO
17812024Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Marcos Kac.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR WILLIAN COELHO,MESA DIRETORA
17802024Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Raphael Góes Santos Reis.VEREADOR MATHEUS GABRIEL
17792024Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Rafael Levy Lopes Figueiredo.VEREADOR MATHEUS GABRIEL
17782024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Emygdio Luiz Rodrigues dos Santos.VEREADOR ALEXANDRE BEÇA
17772024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Jânyo Janguiê Bezerra Diniz.VEREADOR ALEXANDRE BEÇA
17762024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Francisco Leite Martins Neto.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA
17752024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a José Geraldo Gomes.VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
17742024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Anselmo Henrique Seto Leal.VEREADOR PABLO MELLO
17732024Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Thiago Emiliano da Silva – Thiago Silva – Jogador de Futebol e Zagueiro do Fluminense Football Club.VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR ELISEU KESSLER
17722024Concede o título de Cidadã Benemérita do Município do Rio de Janeiro, In Memoriam, a Rosa Magalhães.VEREADOR ALEXANDRE BEÇA
17712024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Paulo Roberto Barral.VEREADOR MARCIO RIBEIRO
17702024Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Erika Santos Silva.VEREADORA THAIS FERREIRA
17692024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Thiago de Jesus Esteves.VEREADOR PAULO PINHEIRO
17682024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Zé Calixto (post mortem).VEREADORA LUCIANA BOITEUX