Legislação - Decretos Legislativos




Dec.Can be sorted ascendingAno.........................................................Autor
17512024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Alessandro Huelber Nogueira Pinheiro.VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO
17502024Concede o título de Cidadã Benemérita do Município do Rio de Janeiro a Jane Lúcia Castro da Silva.VEREADOR ELISEU KESSLER
17492024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Marcos Brandão de Barros Pereira.VEREADORA TÂNIA BASTOS
17482024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Rodrigo Lopes da Silva.VEREADOR ULISSES MARINS
17472024Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Leonardo Mesquita da Cruz.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR PEDRO DUARTE
17462024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Flavio Alves Serafini.VEREADOR WILLIAM SIRI
17452024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Lim Ki-mo.VEREADOR CARLO CAIADO
17442024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Soberano Irmão Ademir Cândido da Silva.VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
17432024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Abdias de Melo Teixeira Neto.VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
17422024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Luciano Oliveira Mattos de Souza.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA
17412024Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Renato de Aragão Camara Rodrigues.VEREADOR VITOR HUGO
17402024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Wallace Rodrigues Tavares da Silva.VEREADOR VITOR HUGO
17392024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Walter Palis Ventura.VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
17382024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Filippe Poubel.VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
17372024Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Carlos Fernando de Carvalho.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR ÁTILA NUNES
17362024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Paulo Duarte de Carvalho Amarante.VEREADORA LUCIANA BOITEUX
17352024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Orlando Cerveira Francisco.VEREADORA TERESA BERGHER
17342024Concede o título de Cidadã Benemérita do Município do Rio de Janeiro a Renata Pessanha da Silva de Andrade.VEREADORA ROSA FERNANDES
17332024Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Erika Robb Larkins.VEREADORA MONICA CUNHA
17322024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Mario Luiz da Silva.VEREADOR WALDIR BRAZÃO
17312024Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Marcelo de Aguiar Sepúlvida.VEREADORA ROSA FERNANDES
17302024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Anderson Antônio Pedroso.VEREADOR PEDRO DUARTE
17292024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Angelo Galatoli.VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
17282024Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Madonna Louise Veronica Ciccone.VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADO
17272024Concede o título de Cidadã Benemérita do Município do Rio de Janeiro a Maria Helena Carneiro de Carvalho.VEREADOR PAULO PINHEIRO
17262024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Jaime ArôxaVEREADORA LUCIANA NOVAES
17252024Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o Banco do Brasil - BB, nos termos do Projeto de Melhorias da Infraestrutura Urbana da Cidade do Rio de Janeiro, com a garantia da União, e dá outras providências.Comissão de Justiça e Redação
17242024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Deputado Estadual Rosenverg Reis.VEREADOR VITOR HUGO
17232024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Delegado Luiz Fernando Nader Damasceno.VEREADOR VITOR HUGO
17222024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Andrei Cristian Roman.VEREADOR MARCELO ARAR
17212024Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Rene Silva dos Santos.VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADORA MONICA BENICIO
17202024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a John Kennedy, atleta de futebol.VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR CARLO CAIADO
17192024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Antonio Cássio dos Santos.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA
17182024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Paul Michael Taveira Pinto de Nagy.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA
17172024Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Antonia Conceição da Silva.VEREADOR EDSON SANTOS
17162024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Daniel Charlinton Rodrigues.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA,VEREADORA ROSA FERNANDES
17152024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Jorge Luiz de Souza Arraes.VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR CARLO CAIADO
17142024Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Pedro Ribeiro de Azevedo.VEREADOR VITOR HUGO
17132024Altera o art. 2º do Decreto Legislativo nº 1.620, de 11 de abril de 2023, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantias da União, e dá outras providências”.Comissão de Justiça e Redação
17122024Concede o título de Cidadã Benemérita do Município do Rio de Janeiro a Claudia Marcia de Carvalho Soares.Vereador Paulo Pinheiro
17112024Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Alan Lopes.Vereador Dr. Rogerio Amorim
17102024Altera o art. 2º do Decreto Legislativo nº 1.603, de 8 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para contratar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e/ou com o Banco do Brasil - BB, com ou sem a garantia da União, e a oferecer garantias e dá outras providências".Comissão de Justiça e Redação
17092024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Marcos Fernando Nicolau Caran.VEREADOR WILLIAN COELHO
17082024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Alessandro Marques.VEREADOR WILLIAN COELHO
17072024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Rubens Pereira de Araújo Pavão.VEREADOR WILLIAN COELHO
17062024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Cônsul-Geral do Japão, Dr. Takashi Manabe.VEREADOR ELISEU KESSLER
17052024Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Maria Soares.VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA MONICA CUNHA
17042024Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Angela Borges Kimbangu.VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
17032024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a André Lajst.VEREADORA TERESA BERGHER
17022024Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Maria de Fátima Lima Santos.VEREADORA MONICA CUNHA
17012024Susta do Anexo Único do Decreto n° 24.133, de 2004, os imóveis situados na Rua Andrade Neves n° 92 e 102 no bairro da Tijuca.VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
17002024Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Antonio Baylos Grau.VEREADORA LUCIANA BOITEUX
16992023Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, aprovando as Contas de Governo da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro referentes ao exercício de 2020, no período de 01/01/2020 a 21/12/2020.COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
16982023Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, aprovando as Contas de Governo da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro referentes ao exercício de 2019.COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
16972023Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Jaime Gonçalves de Moraes Filho.VEREADORA TÂNIA BASTOS
16962023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Ronald de Lucena Farias.VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
16952023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Dr. Antônio Drauzio Varella.Vereador Paulo Pinheiro,Vereador Dr. Carlos Eduardo
16942023Aprova, com os alertas, as determinações e as recomendações propostas, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, favorável às Contas de Governo da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro relativas ao exercício de 2022.COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
16932023Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro favorável à aprovação das Contas de Governo da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, atinentes ao exercício de 2020, de responsabilidade do Excelentíssimo Senhor Jorge Miguel Felippe, no período de 22/12/2020 a 31/12/2020.COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
16922023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Eurico de Jesus Teles Neto.VEREADOR VITOR HUGO
16912023Concede licença ao Prefeito e ao Vice-Prefeito para se ausentarem do território nacional e do território do Município no exercício de 2024.COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
16902023Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Diogo Nogueira, cantor e compositor brasileiro.VEREADOR NIQUINHO
16892023Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Ana Claudia Conegundes Pereira Meohas.VEREADOR INALDO SILVA
16882023Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Ingrid Barth.VEREADOR ÁTILA NUNES
16872023Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Maria Celeste do Nascimento.VEREADORA THAIS FERREIRA
16862023Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Marta Ferreira da Silva Côrtes.VEREADOR WELINGTON DIAS
16852023Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Camila Meirelles Pegorim.VEREADOR VITOR HUGO
16842023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Sinval Araujo de Andrade Filho.VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR PEDRO DUARTE
16832023Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Adilson Nogueira Pires.VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
16822023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Rodrigo Cerqueira de Souza Machado Vieira.VEREADOR EDSON SANTOS
16812023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Moisés Cohen.VEREADORA TERESA BERGHER
16802023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Gutemberg Reis de Oliveira, Deputado Federal.VEREADOR VITOR HUGO
16792023Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Patricia Mannarino.Vereador Eliseu Kessler
16782023Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Emilia Brunella Mannarino.Vereador Eliseu Kessler
16772023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Huang Yehua.VEREADORA LUCIANA NOVAES
16762023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Francisco Fabrício de Oliveira Neto.VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADO
16752023Aprova e destina à área da saúde a transferência de recursos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, decorrentes de economia orçamentária, para o Tesouro Municipal.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR WILLIAN COELHO,MESA DIRETORA,VEREADOR INALDO SILVA,VEREADOR ÁTILA NUNES,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADOR ALEXANDRE BEÇA,VEREADOR MATHEUS GABRIEL,VEREADOR EDSON SANTOS,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR ZICO,VEREADOR ROCAL,VEREADOR NIQUINHO,VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR WALDIR BRAZÃO,VEREADOR ULISSES MARINS,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADORA LUCIANA BOITEUX,VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR DR. JOÃO RICARDO,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR CARLOS BOLSONARO,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA LUCIANA NOVAES
16742023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Manoel dos Anjos Dionísio.Vereadora Thais Ferreira
16732023Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio De Janeiro a Ricardo de Azevedo Martins.VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR CARLO CAIADO
16722023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Paulo Afonso Ferreira Facundo.VEREADOR MATHEUS GABRIEL
16712023Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Eduardo Damian Duarte, advogado.VEREADOR S. FERRAZ
16702023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Roberto Rangel Alves da Silva.Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Dr. Gilberto,Vereador Dr. João Ricardo
16692023Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Afonso Henrique Ferreira Barbosa.VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
16682023Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Joaquim Dinís Amorim dos Santos.Vereador Marcelo Arar,Vereadora Tânia Bastos
16672023Concede o título de Cidadão Honorário post mortem do Município do Rio de Janeiro a Antônio Carlos Nunes de Carvalho.Vereador Américo Camargo,Vereador Antonio Pitanga,Vereador Augusto Boal,Vereador Carlos Roberto Dinamite de Oliveira,Vereador Celso Macedo Bezerra,Vereador Edson Santos,Vereador Eduardo Reis,Vereador Fernando Martins,Vereador Fernando William,Vereador Francisco Alencar,Vereador Francisco Duran,Vereador Guilherme Haeser,Vereador Ivan Moreira,Vereador Ivanir de Mello,Vereador Jorge Bittar,Vereador Jorge Felippe,Vereador José Maria Vila Nova,Vereador Leonel Trotta Dallalana,Vereador Luis Carlos Aguiar,Vereador Luiz Carlos Ramos,Vereador Marcos Drumond,Vereador Maurício Azêdo,Vereador Milton Nahon,Vereador Nestor Rocha,Vereador Paulo Vianna,Vereador Pedro Porfírio,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Saturnino Braga,Vereador Waldir Abrão
16662023Concede o título de Cidadã Benemérita do Município do Rio de Janeiro a Liana Lima Pinheiro.VEREADORA TÂNIA BASTOS
16652023Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Danielle Christian Ribeiro Barros.VEREADOR DR. GILBERTO
16642023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Anjoum Noorani.VEREADOR PEDRO DUARTE
16632023Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Anderson de Paiva Gabriel.VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
16622023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Alexandre Araújo Elias Veiga – Diretor Presidente/CEO do Grupo Patrimar.VEREADOR ZICO
16612023Concede o título de Cidadã Benemérita do Município do Rio de Janeiro a Martha Mesquita da Rocha.VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
16602023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a José Guillermo Condomí Alcorta.
VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA
16592023Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a garantia da União, ao amparo do art. 17, inciso III da Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, e dá outras providências.COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
16582023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Rudi Werner, empresário.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR WILLIAN COELHO,MESA DIRETORA,VEREADOR MATHEUS GABRIEL
16572023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Treinador de Futebol e ex-Futebolista Fernando Diniz Silva, Técnico do FluminenseVEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR WILLIAN COELHO
16562023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Jhon Adolfo Arias AndradeVEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR FELIPE BORÓ
16552023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Eduardo Leite.VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR PEDRO DUARTE
16542023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Jalmir Cabral Junior.VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
16532023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Antônio Luiz Catelan Ferreira.VEREADOR MARCIO SANTOS
16522023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Carlos Alexandre Correa da Silva.VEREADOR ELISEU KESSLER