Legislação - Decretos Legislativos




Dec.Can be sorted ascendingAno.........................................................Autor
19532026Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Cláudio Barcelos Dutra.VEREADOR FELIPE PIRES
19522026Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Murilo Pedro Xavier Barbosa.VEREADOR FELIPE PIRES
19512026Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Pedro Gomes de Souza e Mello.VEREADOR FELIPE PIRES
19502026Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Edson Antonio da Silva.VEREADOR LEONEL DE ESQUERDA
19492026Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Afonso Celso Garcia Reis.VEREADOR LEONEL DE ESQUERDA
19482026Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Hazenclever Lopes CançadoVEREADORA TÂNIA BASTOS
19472026Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Berenice PianaVEREADOR PAULO MESSINA
19462026Concede o título de Cidadã Benemérita do Município do Rio de Janeiro a Cristine Paes.VEREADOR CARLO CAIADO
19452026Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Maria José Morais Costa.VEREADOR FELIPE PIRES
19442026Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a José Oliveira dos Santos.VEREADOR DEANGELES PERCY
19432026Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Florência Fontan Balestra Robalinho.VEREADOR FLÁVIO VALLE
19422026Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Ana Rita Freitas Monteiro Ferreira, Cônsul-Geral Adjunta de PortugalVEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR PEDRO DUARTE
19412025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Daniel Ammon.VEREADOR MARCIO RIBEIRO,COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO,COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
19402025Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro à Chef Roberta Sudbrack.VEREADOR CESAR MAIA
19392025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Kassio Nunes Marques.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR PAULO MESSINA,MESA DIRETORA
19382025Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a João Thalles de Lima Flores.VEREADOR RAFAEL SATIÊ
19372025Aprova a transferência de recursos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, decorrentes de economias orçamentárias, para o Tesouro Municipal.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR PAULO MESSINA,MESA DIRETORA,VEREADOR ÁTILA NUNES,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR DEANGELES PERCY,VEREADOR NIQUINHO,VEREADORA GIGI CASTILHO,VEREADORA MAÍRA DO MST,VEREADOR FERNANDO ARMELAU,VEREADOR LENIEL BOREL,VEREADORA HELENA VIEIRA,VEREADOR ZICO,VEREADORA TALITA GALHARDO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR JAIR DA MENDES,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR LEONEL DE ESQUERDA,VEREADOR PEDRO DUARTE,VEREADOR FÁBIO SILVA,VEREADOR DIEGO FARO,VEREADOR RICK AZEVEDO,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR SALVINO OLIVEIRA,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR RODRIGO VIZEU,VEREADOR FLAVIO PATO,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR WAGNER TAVARES,VEREADOR MARCOS DIAS,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR MARCELO DINIZ,COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO,COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO,COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL,COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
19362025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Marlon Rodrigues de Freitas.VEREADOR MARCIO RIBEIRO,COMISSÂO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇÃO E REDAÇÃO,COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
19352025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Agustín Daniel Rossi.VEREADORA GIGI CASTILHO
19342025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Crystian de Sousa Kuiper.VEREADOR JORGE FELIPPE
19332025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Rogério Tobias de Carvalho.VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR CARLO CAIADO,COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO,COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
19322025Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Vanessa Cerqueira Reis.VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR CARLO CAIADO,COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO,COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
19312025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a André Luis de Barros Pivetti.VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
19302025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Wagner Marinho Tavares.VEREADOR FLAVIO PATO
19292025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Volney Pitombo.VEREADORA HELENA VIEIRA
19282025Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Valdir Bernardo Gonçalves.VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
19272025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Edilson de Sousa Silva.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR PAULO MESSINA,MESA DIRETORA
19262025Concede licença ao Prefeito e ao Vice-Prefeito para se ausentarem do território nacional e do território do Município no exercício de 2026.COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
19252025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Samuel Eleotério.VEREADOR RAFAEL SATIÊ
19242025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Carlos Henrique Schroder.VEREADOR PEDRO DUARTE
19232025Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Cláudio de Mello Tavares.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS E VEREADOR PAULO MESSINA,MESA DIRETORA
19222025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Príncipe de Gales, William Arthur Philip Louis.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR PAULO MESSINA,MESA DIRETORA,COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO,COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
19212025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Luís Filipe Melo e Faro Ramos.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS E VEREADOR PAULO MESSINA,MESA DIRETORA,VEREADOR VITOR HUGO.
19202025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Antonio Luiz Paranhos Ribeiro Leite de Brito.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR PAULO MESSINA,MESA DIRETORA
19192025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Marcio Passos de Albuquerque.VEREADOR FERNANDO ARMELAU
19182025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Fabio Goulart Villela.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR PAULO MESSINA,MESA DIRETORA
19172025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Elia Schramm.VEREADOR PEDRO DUARTE
19162025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Alberto Danúbio Manfra Júnior.VEREADOR DEANGELES PERCY
19152025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Ricardo Alexandre Hanel.VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
19142025Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Milton Silva Campos do Nascimento – Milton Nascimento.VEREADOR FELIPE PIRES,VEREADORA MAIRA DO MST,VEREADORA MONICA BENICIO
19132025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Marcos Antônio Pereira.VEREADORA HELENA VIEIRA
19122025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Mário Lúcio Heringer.VEREADOR WELINGTON DIAS
19112025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Vinicius Mendes Lima.VEREADOR SALVINO OLIVEIRA
19102025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Juliano Bittencourt Centeno.VEREADOR CESAR MAIA
19092025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Professor Doutor Daniel Cara.VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR ÁTILA NUNES,VEREADOR SALVINO OLIVEIRA
19082025Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a André Santos Esteves, Chairman e Sênior Partner do Banco BTG PactualVEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,MESA DIRETORA
19072025Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Geyze Marchesi Diniz, Cofundadora e Presidente do Movimento Pacto Contra a FomeVEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,MESA DIRETORA
19062025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Alfredo Hilario de SouzaVEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORATÂNIA BASTOS,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR PAULO MESSINA,MESA DIRETORA
19052025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Téo Lima.VEREADOR FELIPE PIRES
19042025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a João Paulo Ferreira CamposVEREADOR MARCIO RIBEIRO
19032025Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Mayra Albieri Vianna dos SantosVEREADOR FLAVIO PATO
19022025Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Guilherme Monteiro Villar MartinsVEREADOR WAGNER TAVARES
19012025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Maurício Augusto Silveira de MedeirosVEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS E VEREADOR PAULO MESSINA,MESA DIRETORA
19002025Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Flávia CortinovisVEREADORA TÂNIA BASTOS
18992025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Filipe Luís KasmirskiVEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR LENIEL BOREL,VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA,VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR RAFAEL SATIÊ,VEREADOR MARCOS DIAS
18982025Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, e dá outras providênciasCOMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
18972025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Carlos Massa Ratinho Júnior.VEREADOR MARCOS DIAS,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR FLAVIO VALLE
18962025Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Renata Hellmeister de Abreu Melo.VEREADOR MARCOS DIAS,VEREADOR FABIO SILVA,VEREADOR JORGE FELIPPE
18952025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Samir de Araújo Xaud.VEREADOR MARCOS DIAS,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR CARLO CAIADO
18942025Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Maria Teresa Stengel.VEREADORA LUCIANA NOVAES
18932025Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Maiko Arpino.VEREADORA TÂNIA BASTOS
18922025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Elias Marco Khalil Jabbour.VEREADOR SALVINO OLIVEIRA
18912025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Carlo Michelangelo Ancelotti Cavaliere Omri.VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR MARCOS DIAS
18902025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Alex Nicolao Telles.VEREADOR LEONEL DE ESQUERDA
18892025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Ermando Ferreira Dias.VEREADOR INALDO SILVA
18882025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Tiago de Medeiros Almeida.VEREADORA ROSA FERNANDES
18872025Aprova a transferência de recursos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, decorrentes de economias orçamentárias, para o Tesouro Municipal.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR PAULO MESSINA,MESA DIRETORA,VEREADOR ÁTILA NUNES,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR MARCOS DIAS,VEREADOR FLAVIO VALLE,VEREADORA HELENA VIEIRA,VEREADORA GIGI CASTILHO,VEREADORA THAIS FERRERIA,VEREADOR WAGNER TAVARES,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR PEDRO DUARTE,VEREADOR RAFAEL SATIÊ,VEREADOR FELIPE PIRES,VEREADOR FLAVIO PATO,VEREADOR NIQUINHO,VEREADOR POUBEL,VEREADORA MAÍRA DO MST,VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR DEANGELES PERCY,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR ZICO,VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADOR FERNANDO ARMELAU,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR LENIEL BOREL,VEREADOR RICK AZEVEDO,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES,VEREADOR DIEGO FARO,VEREADOR LEONEL DE ESQUERDA,VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA,VEREADOR FABIO SILVA,VEREADOR RODRIGO VIZEU,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR SALVINO OLIVEIRA,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR INALDO SILVA
18862025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Zurab Pololikashvili.VEREADOR CESAR MAIA
18852025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Felipe Melo de Carvalho.VEREADOR FERNANDO ARMELAU,VEREADOR CARLO CAIADO
18842025Concede o título de Cidadão Honorário Do Município do Rio de Janeiro ao Dr. Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo.VEREADORA ROSA FERNANDES
18832025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Ilan Goldfajn.VEREADOR FLÁVIO VALLE,VEREADOR PEDRO DUARTE
18822025Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Quintino Gomes FreireVEREADORA ROSA FERNANDES
18812025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Rafael Thompson de FariasVEREADOR WAGNER TAVARES
18802025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Papa Leão XIVVEREADOR MARCIO SANTOS
18792025Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Diogo dos Santos Espagolla.VEREADOR MARCIO SANTOS
18782025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Lauro RabhaVEREADOR RODRIGO VIZEU
18772025Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Marcos Dias Pereira.VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
18762025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Ricardo Augusto Nascimento de Mello AraújoVEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADOR FERNANDO ARMELAU,VEREADOR RAFAEL SATIÊ
18752025Concede o título de Cidadã Benemérita do Município do Rio de Janeiro a Francilene Torraca.VEREADORA TÂNIA BASTOS
18742025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Leonardo Ananda Gomes.VEREADOR PEDRO DUARTE
18732025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Raimundo Fagner Cândido Lopes.VEREADOR VITOR HUGO
18722025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Vinícius Carvalho Santos.VEREADOR WAGNER TAVARES
18712025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Jessé José Freire de Souza.VEREADOR WILLIAM SIRI
18702025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Lindener Pareto Junior.VEREADOR WILLIAM SIRI
18692025Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Francisco Eduardo Cardoso Alves.VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
18682025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Kleber Lucas Costa.VEREADOR WILLIAM SIRI
18672025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Su Zuliang.VEREADORA LUCIANA NOVAES
18662025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Leonardo Vieira de Oliveira.VEREADOR FELIPE BORÓ
18652025Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Mariza Maria Conceição do Nascimento.VEREADOR FABIO SILVA
18642025Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Antonio José Campos Moreira.VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR PAULO MESSINA,VEREADOR ÁTILA NUNES,MESA DIRETORA
18632025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Gérard Maréchal.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR PAULO MESSINA,MESA DIRETORA
18622025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Ronaldo Ramos Caiado.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR PAULO MESSINA,MESA DIRETORA
18612025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Eduardo Maneira.VEREADOR FLAVIO VALLE
18602025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Juliano dos Anjos da Motta Moraes.VEREADORA THAIS FERREIRA
18592025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Pablo Ezequiel Vegetti Pfaffen.VEREADOR SALVINO OLIVEIRA
18582025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a João Paulo Lameirão Mourinha.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR VITOR HUGO
18572025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Antônio da Fonseca Saraiva.
VEREADOR CARLO CAIADO
18562025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Daniel Carvalho de Mendonça.VEREADOR MARCIO SANTOS
18552025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Constantino Mandarino — Frei Dino.VEREADOR DIEGO FARO
18542025Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Thiarlles Boeker Portes.
VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR ZICO