Legislação - Decretos Legislativos




Dec.Can be sorted ascendingAno.........................................................Autor
16812023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Moisés Cohen.VEREADORA TERESA BERGHER
16802023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Gutemberg Reis de Oliveira, Deputado Federal.VEREADOR VITOR HUGO
16792023Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Patricia Mannarino.Vereador Eliseu Kessler
16782023Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Emilia Brunella Mannarino.Vereador Eliseu Kessler
16772023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Huang Yehua.VEREADORA LUCIANA NOVAES
16762023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Francisco Fabrício de Oliveira Neto.VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADO
16752023Aprova e destina à área da saúde a transferência de recursos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, decorrentes de economia orçamentária, para o Tesouro Municipal.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR WILLIAN COELHO,MESA DIRETORA,VEREADOR INALDO SILVA,VEREADOR ÁTILA NUNES,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADOR ALEXANDRE BEÇA,VEREADOR MATHEUS GABRIEL,VEREADOR EDSON SANTOS,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR ZICO,VEREADOR ROCAL,VEREADOR NIQUINHO,VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR WALDIR BRAZÃO,VEREADOR ULISSES MARINS,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADORA LUCIANA BOITEUX,VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR DR. JOÃO RICARDO,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR CARLOS BOLSONARO,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA LUCIANA NOVAES
16742023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Manoel dos Anjos Dionísio.Vereadora Thais Ferreira
16732023Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio De Janeiro a Ricardo de Azevedo Martins.VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR CARLO CAIADO
16722023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Paulo Afonso Ferreira Facundo.VEREADOR MATHEUS GABRIEL
16712023Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Eduardo Damian Duarte, advogado.VEREADOR S. FERRAZ
16702023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Roberto Rangel Alves da Silva.Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Dr. Gilberto,Vereador Dr. João Ricardo
16692023Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Afonso Henrique Ferreira Barbosa.VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
16682023Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Joaquim Dinís Amorim dos Santos.Vereador Marcelo Arar,Vereadora Tânia Bastos
16672023Concede o título de Cidadão Honorário post mortem do Município do Rio de Janeiro a Antônio Carlos Nunes de Carvalho.Vereador Américo Camargo,Vereador Antonio Pitanga,Vereador Augusto Boal,Vereador Carlos Roberto Dinamite de Oliveira,Vereador Celso Macedo Bezerra,Vereador Edson Santos,Vereador Eduardo Reis,Vereador Fernando Martins,Vereador Fernando William,Vereador Francisco Alencar,Vereador Francisco Duran,Vereador Guilherme Haeser,Vereador Ivan Moreira,Vereador Ivanir de Mello,Vereador Jorge Bittar,Vereador Jorge Felippe,Vereador José Maria Vila Nova,Vereador Leonel Trotta Dallalana,Vereador Luis Carlos Aguiar,Vereador Luiz Carlos Ramos,Vereador Marcos Drumond,Vereador Maurício Azêdo,Vereador Milton Nahon,Vereador Nestor Rocha,Vereador Paulo Vianna,Vereador Pedro Porfírio,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Saturnino Braga,Vereador Waldir Abrão
16662023Concede o título de Cidadã Benemérita do Município do Rio de Janeiro a Liana Lima Pinheiro.VEREADORA TÂNIA BASTOS
16652023Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Danielle Christian Ribeiro Barros.VEREADOR DR. GILBERTO
16642023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Anjoum Noorani.VEREADOR PEDRO DUARTE
16632023Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Anderson de Paiva Gabriel.VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
16622023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Alexandre Araújo Elias Veiga – Diretor Presidente/CEO do Grupo Patrimar.VEREADOR ZICO
16612023Concede o título de Cidadã Benemérita do Município do Rio de Janeiro a Martha Mesquita da Rocha.VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
16602023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a José Guillermo Condomí Alcorta.
VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA
16592023Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a garantia da União, ao amparo do art. 17, inciso III da Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, e dá outras providências.COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
16582023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Rudi Werner, empresário.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR WILLIAN COELHO,MESA DIRETORA,VEREADOR MATHEUS GABRIEL
16572023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Treinador de Futebol e ex-Futebolista Fernando Diniz Silva, Técnico do FluminenseVEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR WILLIAN COELHO
16562023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Jhon Adolfo Arias AndradeVEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR FELIPE BORÓ
16552023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Eduardo Leite.VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR PEDRO DUARTE
16542023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Jalmir Cabral Junior.VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
16532023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Antônio Luiz Catelan Ferreira.VEREADOR MARCIO SANTOS
16522023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Carlos Alexandre Correa da Silva.VEREADOR ELISEU KESSLER
16512023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Heron Caio Elias Schneider.VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
16502023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Fernando Haddad, Ministro da Fazenda.VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
16492023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Márcio Luiz França Gomes, Ministro de Portos e Aeroportos do Brasil.VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
16482023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Josemar Gimenez de Resende, Diretor-presidente da Rádio TupiVEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR WILLIAN COELHO,MESA DIRETORA,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
16472023Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Bruno Vinícius da Rós Bodart da CostaVEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR PEDRO DUARTE,VEREADORA LUCIANA BOITEUX
16462023Concede o título de Cidadã Benemérita do Município do Rio de Janeiro a Iranette Ferreira Barcellos.VEREADORA VERA LINS,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR PEDRO DUARTE,VEREADOR ALEXANDRE BEÇA,VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADORA MONICA BENICIO
16452023Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Humberto Dalla Bernardina de PinhoVEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADORA LUCIANA BOITEUX
16442023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Rodrigo da Silva BacellarVEREADOR FELIPE BORÓ
16432023Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro.VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
16422023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Marcus Vinicius de Moraes Guimarães.
VEREADOR WALDIR BRAZÃO
16412023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Daniel Cotrim de Souza.VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
16402023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Vinícius José Paixão de Oliveira Júnior.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR WILLIAN COELHO,MESA DIRETORA,VEREADOR ALEXANDRE BEÇA,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR CARLOS BOLSONARO,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR DR. JOÃO RICARDO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADOR EDSON SANTOS,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR INALDO SILVA,VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR MATHEUS GABRIEL,VEREADOR NIQUINHO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR PEDRO DUARTE,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR ROCAL,VEREADOR ULISSES MARINS,VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR WALDIR BRAZÃO,VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR ZICO,VEREADORA LUCIANA BOITEUX,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR ELISEU KESSLER
16392023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Ricardo de Souza Tejucana.VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
16382023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Bruno Elias Guimarães de Sousa.VEREADOR ULISSES MARINS,VEREADOR FELIPE MICHEL
16372023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Daniel Sampaio Tourinho, advogado, jornalista e Presidente Nacional do AGIR.VEREADOR MARCELO ARAR
16362023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Berguer Elias Guimarães de Sousa.VEREADOR ULISSES MARINS
16352023Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Rui Tomé de Souza Aguiar.VEREADORA LUCIANA NOVAES
16342023Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro ao Almirante de Esquadra Eduardo Machado Vazquez.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA
16332023Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Tânia Cristina Magalhães Bastos e Silva.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR WILLIAN COELHO,MESA DIRETORA
16322023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Marcos Antônio da Cunha.VEREADOR WALDIR BRAZÃO
16312023Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro à Tian Min.VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
16302023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao jogador de futebol Giorgian Daniel de Arrascaeta Benedetti.VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR CARLO CAIADO
16292023Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Eduardo Abreu Biondi.VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
16282023Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro à Embaixadora Gabriela Soares de Albergaria.VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR PEDRO DUARTE
16272023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Nelson Monteiro da Rocha.VEREADORA LUCIANA NOVAES
16262023Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município, favorável às Contas de Gestão da Mesa Diretora relativas ao exercício de 2021.COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
16252023Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município, favorável às Contas de Gestão da Mesa Diretora relativas ao exercício de 2020.COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
16242023Aprova, com os alertas, as determinações, as recomendações e as oportunidades de melhoria propostas, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, favorável às Contas de Governo da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro relativas ao exercício de 2021.COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
16232023Susta o Decreto Rio nº 47.131, de 7 de fevereiro de 2020, que institui procedimento da mediação administrativa no âmbito do Poder Público Municipal, e dá outras providências.VEREADOR ÁTILA A. NUNES
16222023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Thiago Gomide.VEREADOR PEDRO DUARTE,VEREADOR MARCELO ARAR
16212023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a José de Sousa Ferreira.VEREADORA TERESA BERGHER
16202023Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantias da União, e dá outras providências.COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
16192023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Daniel Zohar Zonshine, Embaixador de Israel no Brasil.VEREADORA TERESA BERGHER
16182023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Álvaro Paiva Gama.VEREADOR CHAGAS BOLA
16172023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Artur José Moreira da Silva de Alves Pereira.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA,VEREADOR ÁTILA A. NUNES
16162023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Abraão David Neto.VEREADOR CELSO COSTA
16152023Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a José Luis Galamba Minc Baumfeld.VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
16142023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Otavio Santos Silva Leite.VEREADOR PEDRO DUARTE,VEREADORA TÂNIA BASTOS
16132023Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Christopher Anthony John -Chris Martin.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA
16122022Concede o título de Cidadã Benemérita do Município do Rio de Janeiro à Ana Tereza Basílio, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Seccional Rio de Janeiro.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA,VEREADOR CESAR MAIA,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
16112022Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Armando Matos Ferreira.VEREADOR DR. JOÃO RICARDO,VEREADORA ROSA FERNANDES
16102022Concede o título de Cidadã Benemérita do Município do Rio de Janeiro à Anna Laura Monteiro Valente Secco Freire, Secretária Municipal de Conservação.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR MARCELO ARAR
16092022Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Felipe Ribeiro Ramalho.VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
16082022Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a José Alberto Simonetti.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
16072022Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Felipe Augusto Lyra Carreras.VEREADOR MARCELO ARAR
16062022Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Roberto Christiano Dantas, Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.VEREADOR MARCELO ARAR
16052022Aprova a transferência de recursos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, decorrentes de economias orçamentárias, para o Tesouro Municipal.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR CHAGAS BOLA,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADOR INALDO SILVA,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR ZICO,VEREADOR PEDRO DUARTE,VEREADORA LAURA CARNEIRO,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR DR. JOÃO RICARDO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO,VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR CARLOS BOLSONARO,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR ULISSES MARINS,VEREADOR MATHEUS FLORIANO,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR WILLIAM SIRI
16042022Concede licença ao Prefeito e ao Vice-Prefeito para se ausentarem do território nacional e do território do Município no exercício de 2023.COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
16032022Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para contratar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e/ou com o Banco do Brasil - BB, com ou sem a garantia da União, e a oferecer garantias e dá outras providências.COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
16022022Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Diego Ribas da Cunha.
VEREADORA LAURA CARNEIRO
16012022Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Paulo Niemeyer Filho.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR ÁTILA A. NUNES
16002022Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Maristela de Ávila Abreu (Post Mortem).VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR CHICO ALENCAR
15992022Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
15982022Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Gustavo José Freue.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADORA LAURA CARNEIRO
15972022Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a João Eduardo de Salles Nobre.VEREADOR VITOR HUGO
15962022Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Luciano José Buligon, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina.VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA
15952022Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Snorre Olav Holand.VEREADOR MARCIO RIBEIRO
15942022Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Rafael Alves de Oliveira.
VEREADOR CHAGAS BOLA
15932022Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Massimiliano Iacchini.
VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,MESA DIRETORA
15922022Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Rodrigo Ratkus Abel.VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR CARLO CAIADO
15912022Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Paulo Celso Dias do Nascimento.VEREADOR REIMONT
15902022Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Juvandia Moreira.VEREADOR REIMONT
15892022Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Gianfranco Coppola.VEREADOR ELISEU KESSLER
15882022Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Dom Patrizio Coppola.VEREADOR ELISEU KESSLER
15872022Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a contratar empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, nos termos do Projeto de Ajuste e Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro - Etapa II, com a garantia da União e dá outras providênciasCOMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
15862022Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a João Henrique de Almeida Sousa.
VEREADOR VITOR HUGO
15852022Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Savio Souza Machado.VEREADORA LAURA CARNEIRO
15842022Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Álvaro Henrique Pires Moreira.VEREADOR FELIPE MICHEL
15832022Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Silvio Paulo Rodrigues dos Santos.VEREADOR CESAR MAIA
15822022Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Dr. Tomaz Pinheiro da Costa.VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR REIMONT,VEREADOR CHICO ALENCAR