Legislação - Resolução Plenária


Resolução nº 1579/2022 Data da promulgação 12/16/2022


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Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o Projeto de Resolução nº 26, de 2022, de autoria dos Senhores Vereadores Eliseu Kessler, Jorge Felippe e Cesar Maia, aprovado na Sessão Extraordinária de 14 de dezembro de 2022, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro resolve e eu promulgo a seguinte



RESOLUÇÃO Nº 1.579, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.





Art. 1º A Câmara Municipal do Rio de Janeiro dará o nome de Vereador Professor Moacyr Bastos à Tribuna de Honra, localizada no Plenário Teotônio Villela.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.



Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.





Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 12/19/2022


Status da Lei Em Vigor

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Projeto Resolução ou Requerimento nº 26/2022 Mensagem nº
Autoria VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR CESAR MAIA
Data de publicação DCM 12/19/2022 Página DCM 3/4
Data Publ. partes vetadas Página DCM partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Forma de Vigência Promulgada
Revogação



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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