Legislação - Resolução Plenária


Resolução nº 1713/2026 Data da promulgação 05/05/2026


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Faço saber que, com fulcro no art. 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o Projeto de Resolução nº 4, de 2026, de autoria dos Senhores Vereadores Carlo Caiado, Willian Coelho, Tânia Bastos, Rafael Aloisio Freitas, Paulo Messina — Mesa Diretora, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação e dos Senhores Vereadores Deangeles Percy, Marcos Dias, Maíra do MST, Rosa Fernandes, Welington Dias, Leonel de Esquerda, Tainá de Paula, Leniel Borel, Renato Moura, Rodrigo Vizeu, Marcio Ribeiro, Flávio Valle, Monica Benicio, Felipe Pires, Helena Vieira, Fabio Silva, Tatiana Roque, Renato Moura, Felipe Michel, Vitor Hugo, Vera Lins, Rick Azevedo, Átila Nunes, Niquinho, Joyce Trindade, Cesar Maia, Thais Ferreira e Talita Galhardo, aprovado na Sessão de 5 de maio de 2026, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro resolve e eu promulgo a seguinte

RESOLUÇÃO Nº 1.713, DE 5 DE MAIO DE 2026.

Art. 1º A Câmara Municipal do Rio de Janeiro dará o nome de "Sala Vereadora Luciana Novaes (1983-2026)" à Sala n° 14-A da 1ª Vice-Presidência localizada no Palácio Pedro Ernesto.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 5 de maio de 2026.

Vereador CARLO CAIADO
Presidente



Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/06/2026


Status da Lei Em Vigor
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Projeto Resolução ou Requerimento nº 4/2026 Mensagem nº
Autoria VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR RAFAEL ALOÍSIO FREITAS, VEREADOR PAULO MESSINA - MESA DIRETORA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR MARCOS DIAS, VEREADORA MAIRA DO MST, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR WELLINGTON DIAS, VEREADOR LEONEL DE ESQUERDA, VEREADORA TAINA DE PAULA, VEREADOR LENIEL BOREL, VEREADOR RENATO MOURA, VEREADOR RODRIGO VIZEU, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR FLÁVIO VALLE, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADOR FELIPE PIRES, VEREADORA HELENA VIEIRA, VEREADOR FÁBIO SILVA, VEREADORA TATIANA ROQUE, VEREADOR RENATO MOURA, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADORA VERA LINS, VEREADOR RICK AZEVEDO, VEREADOR ÁTILA NUNES, VEREADOR NIQUINHO, VEREADORA JOYCE TRINDADE, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADORA TALITA GALHARDO
Data de publicação DCM 05/06/2026 Página DCM 3
Data Publ. partes vetadas Página DCM partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Forma de Vigência Promulgada
Revogação



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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