Texto da Lei

LEI Nº 7.046, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.

Renomeia a Escola Municipal Marieta da Cunha da Silva, como Escola Municipal Professora Sandra Pires.

Autores: Vereadores Reimont, Cesar Maia, Carlo Caiado, Prof. Célio Lupparelli, Vitor Hugo, Vera Lins, Jones Moura, Dr. Carlos Eduardo, Celso Costa, Jorge Felippe, João Mendes de Jesus, Renato Moura, Felipe Michel, Inaldo Silva, Teresa Bergher, Veronica Costa, Marcio Santos, Tainá de Paula, Lindbergh Farias, Eliel do Carmo, Monica Benicio, Tarcísio Motta, Paulo Pinheiro, Dr. Marcos Paulo, Chico Alencar, William Siri, Zico e Rocal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Poder Executivo renomeará a Escola Municipal Marieta da Cunha da Silva, 8ª Coordenadoria Regional de Educação - CRE, situada na Vila Aliança, R. do Desenhista, S/N - Bangu, como Escola Municipal Professora Sandra Pires.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 09/24/2021

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	364/2021	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR REIMONT, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADORA VERA LINS, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR JONES MOURA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR RENATO MOURA, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADORA TAINÁ DE PAULA, VEREADOR LINDBERGH FARIAS, VEREADOR ELIEL DO CARMO, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR CHICO ALENCAR, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR ZICO, VEREADOR ROCAL
Data de publicação DCM	09/24/2021	Página DCM	5/6
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Forma de Vigência

Sancionada

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1913/1998) a uma unidade da rede municipal de ensino público. 2798 1999 Em Vigor O Poder Executivo dará o nome de Paulo Freire (Educador/1921-1997) a uma unidade da rede municipal de ensino público. 2782 1999 Em Vigor O Poder Executivo dará o nome de Antonio Evaristo de Moraes Filho (Advogado – 1933/1997) a uma unidade da rede municipal de ensino. 2591 1997 Em Vigor Dá o nome de Senador Darcy Ribeiro a um Centro Integrado de Educação Pública-CIEP. 2449 1996 Em Vigor Dá o nome de Timor Livre a uma unidade da rede Municipal de ensino público. 2367 1995 Em Vigor Dá o nome de Henriette de Holanda Amado a uma unidade pública da rede municipal de ensino público. 2344 1995 Em Vigor Dá o nome de República Popular da China a uma unidade da rede municipal de ensino público. 2245 1994 Em Vigor Dá o nome de Dr. Alvaro Dias a uma escola da Rede Pública Municipal. 2199 1994 Em Vigor Dá o nome de Togo Renan Soares (Kanela) a um Centro Integrado de Educação Pública, e dá outras providências. 2193 1994 Em Vigor Dá o nome de Fernando Soares da Silveira Filho (Servidor Público) a uma unidade da rede municipal de ensino público. 2180 1994 Em Vigor Dá o nome de Luiz Fernando Bocayuva Cunha a uma unidade da rede municipal de ensino público. 2160 1994 Em Vigor Dá o nome de Neuza Goulart Brizola (1922-1993) a um Centro Integrado de Educação Pública - 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Vetado. 1094 1987 Em Vigor Autoriza o Poder Executivo a dar o nome de Wilhelm Reich a uma escola da Rede Municipal de Ensino. 1093 1987 Em Vigor Dá o nome de Dom Oscar Romero a uma Unidade da Rede Municipal de Ensino Público. 1092 1987 Em Vigor Dá o nome de Pablo Neruda a uma escola da Rede Municipal de Ensino. 1088 1987 Em Vigor Dá o nome de Prof. Afonso Henrique Saldanha a uma escola do Município do Rio de Janeiro. 1085 1987 Em Vigor Autoriza o Poder Executivo a dar o nome de Andrés Segovia a um estabelecimento da Rede Municipal de Ensino. 1081 1987 Em Vigor Dá o nome de Luiz Lázaro Zamenhof a uma escola do Município do Rio de Janeiro.

   
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