Texto do Decreto Legislativo
Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão Extraordinária de 1º de outubro de 2020, do Projeto de Decreto Legislativo nº 256, de 2020, de autoria do Senhor Vereador Willian Coelho, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.440, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020.
Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Marcelo Chara.
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Marcelo Chara.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 6 de outubro de 2020.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/07/2020