 | Leis Ordinárias |
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|  8486 | 2024 | Em Vigor | Cria a Campanha de Reabilitação Cardíaca e Metabólica do Rio de Janeiro e dá outras providências | |
| 8405 | 2024 | Em Vigor | Institui a Campanha de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma. | |
| 8129 | 2023 | Em Vigor | Institui a Campanha Permanente de Combate e Prevenção de Doenças Renais no âmbito do Município do Rio de Janeiro. | |
| 8077 | 2023 | Em Vigor | Institui o Sistema de Instrução Permanente para a Prevenção à Febre Maculosa e dá outras providências. | |
| 7980 | 2023 | Em Vigor | Institui a Campanha de Conscientização sobre o Zóster.
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| 7383 | 2022 | Em Vigor | Institui a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico e dá outras providências. | |
| 7212 | 2021 | Em Vigor | Dispõe sobre a ampla publicidade dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna (câncer). | |
| 6853 | 2021 | Em Vigor | Institui a Política de Prevenção à Cegueira causada por retinopatia da prematuridade e dá outras providências. | |
| 4072 | 2005 | Declarado Inconstitucional Total | Autoriza o Poder Executivo a criar Campanha de Divulgação dos Direitos de Pacientes Portadores de Doenças Incapacitantes. | |