 | Leis Ordinárias |
| |
|  8549 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Rua das Margaridas à atual Rua M, no Loteamento Parque Tropical, no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8536 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Jorge Cyriello (1942-2008) a praça inominada no Bairro do Cachambi. | |
| 8531 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Rua dos Lírios à atual Rua L, no Loteamento Parque Tropical, no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8520 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Potyguara Moura (1929-2019) a uma rua inominada no Município do Rio de Janeiro, na Área de Planejamento 5.2. | |
| 8462 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Oswaldo Baptista Fadda (patrono do jiu-jítsu social inclusivo/1920-2005) a um logradouro no bairro de Bento Ribeiro. | |
| 8400 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Flor de Jade à atual Rua J, no Loteamento Parque Tropical, no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8373 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Cid Heráclito de Queiroz (1933-2023) a um equipamento público ou logradouro no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8366 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Professor Célio Lupparelli (1947-2024) a uma unidade escolar da rede municipal. | |
| 8343 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Léa Garcia (1933/2023) a um logradouro público no Município, preferencialmente no bairro do Flamengo. | |
| 8341 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Arte e Instrução a um logradouro público, preferencialmente no bairro de Cascadura | |
| 8306 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Íris à atual Rua I, no Loteamento Parque Tropical, no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8294 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de MC Marcinho (cantor e compositor/1977-2023) a um logradouro público do Município. | |
| 8246 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Rua das Hortências à atual Rua H, no loteamento Parque Tropical, no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8238 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Rua do Girassol à atual Rua G, no Loteamento Parque Tropical, no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8223 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Kilo à atual Rua 11, no sub-bairro Village dos Mouras, em Santa Cruz. | |
| 8212 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua India à atual Rua 9, no sub-bairro Village dos Mouras, em Santa Cruz. | |
| 8208 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Erva Doce à atual Rua E, no Loteamento Parque Tropical, no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8203 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Senador Francisco Dornelles (1935-2023) a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8189 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Grão-Mestre Robson Gracie (1935-2023) a um logradouro público do Município. | |
| 8180 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Juliet à atual Rua 10, no sub-bairro Village dos Mouras, em Santa Cruz. | |
| 8153 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Golf à atual Rua 8, no sub-bairro Village dos Mouras, em Santa Cruz. | |
| 8138 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de José da Silva (Zeca do Trombone, músico/ 1944 - 2023) a um logradouro público inominado no bairro de Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8130 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Charlie à atual Rua 4, no sub-bairro Village dos Mouras, em Santa Cruz. | |
| 8109 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Foxtrot à atual Rua 7, no sub-bairro Village dos Mouras, em Santa Cruz. | |
| 8093 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rita Lee (1947-2023) a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8079 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Hildemar Diniz - o Monarco (1933-2021) a um logradouro no bairro de Madureira. | |
| 8069 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Jorge Foutié Bandeira de Mello (Engenheiro /1927-2022) a um logradouro do Município do Rio de Janeiro. | |
| 8061 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Erasmo Carlos (1941-2022) a um logradouro no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8051 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Echo à atual Rua 6, no sub-bairro Village dos Mouras, em Santa Cruz. | |
| 8035 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Delta à atual Rua 5, no sub-bairro Village dos Mouras, em Santa Cruz. | |
| 8034 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua das Dálias à atual Rua D, no Loteamento Parque Tropical, no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8033 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Bravo à atual Rua 3, no sub-bairro Village dos Mouras, em Santa Cruz. | |
| 8026 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Domingo Rodrigues Trillo à Rua H, no Bairro de Padre Miguel, Rio de Janeiro - RJ. | |
| 7990 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Radialista Gilson Ricardo (1948 / 2023) a um logradouro público no Município, preferencialmente no bairro da Ilha do Governador. | |
| 7964 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Cidade de Oliveira de Azeméis a um logradouro no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7963 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Gal Costa (1945/2022) a um logradouro público no Município.
| |
| 7960 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Susana Naspolini (1972/2022) a um logradouro público no Município.
| |
| 7950 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Zulu à atual Rua 1, no Sub-Bairro Village dos Mouras, em Santa Cruz.
| |
| 7914 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Alfa à atual Rua 2, no Sub-Bairro Village dos Mouras, em Santa Cruz. | |
| 7887 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Iracy Osório da Cruz (Engenheira - 1922/2021) a um logradouro do Município do Rio de Janeiro. | |
| 7880 | 2023 | Em Vigor | Altera a Lei nº 4.907/2008, visando melhorar a visibilidade da identificação numeral dos imóveis no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7856 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Monte Verde à rua inominada, localizada no Bairro de Campo Grande. | |
| 7845 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua dos Cravos à atual Rua C, no loteamento Parque Tropical, no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro.
| |
| 7834 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua das Bromélias à atual Rua B, no loteamento Parque Tropical, no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7818 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Azaleia à atual Rua A, no Loteamento Parque Tropical, no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7811 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Sérgio Antonio Abunahman (1944 / 2021) a um logradouro público no Município. | |
| 7750 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Max Kelli Motta da Silva (1979/2020) à quadra de areia localizada na Praça Clomir Teles Cerbino – Olaria. | |
| 7740 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Pastor Cláudio José de Oliveira Rodrigues (1979/2019) a uma quadra inominada no bairro do Itanhangá, Área de Planejamento 4, Município do Rio de Janeiro. | |
| 7723 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Geórgia Paiva Gama (1969-1988) a um logradouro no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7715 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Tia Carmem do Xibuca à praça inominada situada entre as ruas Benedito Hipólito e Carmo Neto, no bairro Cidade Nova. | |
| 7704 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Praça da Cacau (Cláudia Silva Ferreira, 1975 / 2014) à praça localizada na Rua Joana Resende, na Comunidade Buriti Congonha, no bairro de Vaz Lobo.
| |
| 7703 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Elza Soares (1930-2022) à atual Rua D, no bairro de Padre Miguel no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7701 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Nise da Silveira (1905-1999) ao trecho que menciona na Rua Bernardo no bairro de Engenho de Dentro. | |
| 7700 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Denise Dobbin Bauerfeldt (1957/2022) a um logradouro público na Área de Planejamento 4 do Município. | |
| 7685 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Orozimbo de Oliveira (1922-2019) a uma praça inominada no Município do Rio de Janeiro, na Área de Planejamento 5, AP-5. | |
| 7669 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Jô Soares (Apresentador/1938-2022) a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7666 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Maria Ilda Pinto dos Santos (1964 - 2022) a um logradouro na Área de Planejamento 5.4 do Município do Rio de Janeiro. | |
| 7647 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Minascal à rua inominada, localizada na Zona Industrial de Santa Cruz, no Bairro de Santa Cruz. | |
| 7640 | 2022 | Em Vigor | Reconhece como logradouro público sob a denominação de Viaduto Mata da Paciência o viaduto localizado sobre a via férrea, em Paciência. | |
| 7635 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Darcy da Costa Matera (1927 / 2020) a um logradouro no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7629 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Maria Helena Vitalina (Porta-Bandeira da Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense / 1945 - 2022) a um logradouro público no bairro de Ramos. | |
| 7620 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Anna Maria Ramalho (1949/2022) a um logradouro público no Município. | |
| 7601 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Rodrigo dos Santos Grosso da Cunha - Praça do Digão (1994 – 2021) à praça inominada no bairro de Brás de Pina.
| |
| 7600 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Gaspar Sampaio Vieira Filho - Pazinho ao logradouro público localizado na Av. Dom Hélder Câmara, em frente ao nº 9.134, em Piedade.
| |
| 7488 | 2022 | Em Vigor | Renomeia o Viaduto Delírio da Zona Oeste, situado na Av. Cesário de Melo, em Campo Grande, como Alcir Pimenta (Professor e Deputado Federal - 1933/2019). | |
| 7469 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Parque Municipal Ecológico Cadu Barcellos (1986-2020) à área conhecida como Parque Municipal Ecológico Ilha do Pinheiro ou Parque Ecológico da Maré, localizado na Via B Nove – Maré, Rio de Janeiro. | |
| 7454 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Plínio Scaldini a um espaço de convivência em uma praça na AP-4 e revoga a Lei nº 6.945, de 14 de junho de 2021. | |
| 7444 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Desembargador Antônio Jayme Boente (1957/2022) a um logradouro ou um equipamento público no Município. | |
| 7436 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Roberto José Amarante Davis (1928 / 2021) a um logradouro público na Área de Planejamento 4 do Município do Rio de Janeiro. | |
| 7432 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Irena Sendler (Ativista dos Direitos Humanos -1910/2008) a um logradouro público do Município do Rio de Janeiro. | |
| 7407 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Praça do Cooperativismo ao largo inominado, no Bairro do Centro.
| |
| 7378 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Dona Ivone Lara (Compositora e Sambista / 1922 – 2018) ao logradouro que menciona.
| |
| 7362 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Aldir Blanc (1946/2020) a um logradouro público no Município. | |
| 7361 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Nelson Freire (1944 / 2021) a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7354 | 2022 | Em Vigor | Dá nome a um viaduto inominado, no bairro de Paciência. | |
| 7345 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Imo Monteiro dos Santos (1945/2015) a viaduto inominado no bairro de Bento Ribeiro. | |
| 7343 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Iluminada à rua com acesso pela Rua Monsenhor Félix, nº 512, no Bairro do Irajá. | |
| 7330 | 2022 | Em Vigor | Denomina a escadaria principal da sede da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro como Escadaria Idalício Manoel de Oliveira Filho "Seu Idalício" (Jornalista e Servidor Público Municipal/1928 - 2022). | |
| 7328 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome Professora Heley de Abreu Silva Batista a uma unidade escolar inominada da rede de ensino da Secretaria Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 7313 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Fernão de Magalhães (navegador português - 1480/1521) a uma unidade escolar no Município. | |
| 7309 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Humorista Valdir Costa (1939-2021) a um logradouro no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7307 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de António Gomes da Costa (1934 - 2017) a um logradouro público, preferencialmente na Zona Sul, no Centro ou no bairro da Tijuca da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 7279 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Emilia de Souza Gouvêa (ativista e advogada - 1957/2021) a um logradouro no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7272 | 2022 | Em Vigor | Renomeia a Escola Municipal Vice-Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva como Escola Municipal Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva. | |
| 7257 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Dr. Helton Moreira (1952/1985) ao Centro de Referência da Pessoa com Deficiência, situado à Rua Felipe Cardoso, s/nº, Santa Cruz. | |
| 7228 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Ionara Buccos Alves Cassinelli (1948/2021) a um logradouro no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7213 | 2021 | Em Vigor | Dá o nome de Arnaldo Soares - Arnaldinho (1939-2020) a um logradouro público do Município. | |
| 7211 | 2021 | Em Vigor | Dá o nome de Radialista Francisco Silva (1938/2017) a um logradouro na Zona Oeste. | |
| 7166 | 2021 | Em Vigor | Dá o nome de Ator Paulo José (ator, roteirista, diretor brasileiro – 1937/2021) a um logradouro no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7164 | 2021 | Em Vigor | Altera a redação da Lei nº 6.242, de 2017, que veda a denominação de logradouro cujo nome esteja enquadrado nas categorias que menciona e dá outras providências. | |
| 7157 | 2021 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Gilmarques Freire da Silva a uma praça inominada na Estrada Rio - São Paulo, no Bairro de Campo Grande. | |
| 7153 | 2021 | Em Vigor | Dá o nome de Espaço Esportivo Airton Ramos Martins (1941-2020) à quadra de basquete existente na Praça Belo Monte, na Rua Iguaba Grande, no Bairro da Pavuna. | |
| 7129 | 2021 | Em Vigor | Dá o nome de Ator Tarcísio Meira (ator-1935/2021) a um logradouro no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7123 | 2021 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Nelson Sargento a logradouro localizado no Bairro de Mangueira. | |
| 7120 | 2021 | Em Vigor | Dá o nome de João Faria Trindade (1934/2009) à rua inominada, localizada na favela do Morro do Dendê. | |
| 7117 | 2021 | Em Vigor | Dá o nome de Sarita Fischberg a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7084 | 2021 | Em Vigor | Dá o nome de José Mojica Marins (1936/2020) a um logradouro público do Município. | |
| 7070 | 2021 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Antônio Medeiros (1911/1985) à praça inominada no Bairro de Campo Grande.
| |
| 7065 | 2021 | Em Vigor | Dá o nome de Elie Wiesel (Professor/1928-2016) a um logradouro público do município. | |