Legislação - Decreto Legislativo



Decreto Legislativo nº 1443/2020 Data da promulgação 11/11/2020
Show details for Texto do Decreto LegislativoTexto do Decreto Legislativo
Hide details for Texto do Decreto LegislativoTexto do Decreto Legislativo

Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão Extraordinária de 10 de novembro de 2020, do Projeto de Decreto Legislativo nº 240, de 2019, de autoria do Senhor Vereador Inaldo Silva, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu promulgo o seguinte



DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.443, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Sheila Regina Barreto Rodrigues – Sibyla Rudana.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2020.




Vereador JORGE FELIPPE
Presidente

Status da Lei Em Vigor


Show details for Ficha TécnicaFicha Técnica
Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Decreto Legislativo nº 240/2019
Mensagem nº
Data de publicação DCM 11/12/2020Página DCM 2
Data de publicação DO Página DO

Autoria VEREADOR INALDO SILVA

Observações:


    Forma de Vigência
Promulgada
    Revogação

    Regulamentação


   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.