 | Leis Ordinárias |
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|  8532 | 2024 | Em Vigor | Institui o Programa Municipal de Apoio à Implantação de Bibliotecas, na forma que menciona. | |
| 8454 | 2024 | Em Vigor | Cria o Programa Oficina Escola de Artes e Ofícios na forma que menciona. | |
| 8239 | 2024 | Em Vigor | Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras do Patrimônio Imaterial das culturas populares, afro-brasileiras, indígenas, caiçaras e de outras comunidades e grupos tradicionais. | |
| 7553 | 2022 | Em Vigor | Dispõe sobre a criação do Programa de Salvaguarda Cultural do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas e dá outras providências. | |
| 7390 | 2022 | Em Vigor | Dispõe sobre a criação e as normas de funcionamento do Programa Municipal das Casas Ancestrais e dá outras providências. | |
| 7186 | 2021 | Em Vigor | Cria o Programa de Desenvolvimento Cultural dos Bailes das Antigas e dá outras providências. | |
| 7136 | 2021 | Em Vigor | Cria o Projeto Rio Memórias e Histórias dos Bairros da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 6771 | 2020 | Em Vigor | Dispõe sobre políticas emergenciais para o setor da cultura no Município do Rio de Janeiro durante a pandemia de Covid-19 e dá outras providências. | |
| 6708 | 2020 | Em Vigor | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências | |
| 6281 | 2017 | Declarado Inconstitucional Parcial | Institui o Programa Municipal de Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Samba Carioca. | |
| 5976 | 2015 | Em Vigor | Institui a Política Municipal contra Pichações no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
| 3722 | 2004 | Declarado Inconstitucional Total | Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Municipal de Teatro, e dá outras providências. | |
| 3261 | 2001 | Declarado Inconstitucional Parcial | Institui o Projeto Memória Fotográfica, e dá outras providências. | |
| 1840 | 1991 | Em Vigor | Cria o Programa de Proteção as Folias de Reis do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
| 1664 | 1991 | Em Vigor | Institui o Programa Municipal de Apoio às Atividades Circenses. | |
| 1270 | 1988 | Em Vigor | Dispõe sobre a instalação e funcionamento de "stands" destinados às exposições permanentes de artistas plásticos, nas condições que menciona, e dá outras providências. | |