Texto do Decreto Legislativo

Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão Extraordinária de 27 de outubro de 2021, do Projeto de Decreto Legislativo nº 41, de 2021, de autoria dos Senhores Vereadores Carlo Caiado, Tânia Bastos, Luciano Vieira, Rafael Aloisio Freitas, Marcos Braz, Mesa Diretora, Marcelo Arar, Reimont e Felipe Michel, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu promulgo o seguinte

Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Rebeca Rodrigues de Andrade, Ginasta e Campeã Olímpica.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Rebeca Rodrigues de Andrade, Ginasta e Campeã Olímpica.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 11/05/2021

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Decreto Legislativo nº	41/2021
Mensagem nº
Data de publicação DCM	11/05/2021	Página DCM	2
Data de publicação DO		Página DO

Autoria

VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR LUCIANO VIEIRA, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR MARCOS BRAZ, MESA DIRETORA, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR REIMONT, VEREADOR FELIPE MICHEL

Observações:

Forma de Vigência	Promulgada
Revogação

Regulamentação

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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