Texto da Lei

LEI Nº 6.856, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Reconhece como de interesse histórico, cultural, desportivo e social para o Município do Rio de Janeiro o Estádio Vasco da Gama, conhecido como São Januário.


Autores: Vereadores Renato Cinco, Tarcísio Motta, Paulo Pinheiro, Dr. Carlos Eduardo, Rocal, Inaldo Silva, Zico Papera, João Mendes de Jesus e Cesar Maia.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido como de interesse histórico, cultural, desportivo e social para o Município do Rio de Janeiro o Estádio Vasco da Gama, conhecido como São Januário, localizado na Rua General Almério de Moura, nº 131.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 04/16/2021

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	263/2017	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR RENATO CINCO, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR ROCAL, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR ZICO PAPERA, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR CESAR MAIA
Data de publicação DCM	04/16/2021	Página DCM	5
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO	04/15/2021	Página DO	4/5

Observações:

Forma de Vigência

Sancionada

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Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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