 | Leis Ordinárias |
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|  9084 | 2025 | Em Vigor | Inclui o evento Jogo das Estrelas no Guia Oficial e no Roteiro Turístico do Município do Rio de Janeiro. | |
| 8809 | 2025 | Em Vigor | Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município a sede do Grêmio Recreativo Escola de Samba Estácio de Sá. | |
| 8762 | 2024 | Em Vigor | Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município o Restaurante Urca Grill. | |
| 8754 | 2024 | Em Vigor | Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município a Feira Cultural do Bairro da Glória. | |
| 8744 | 2024 | Revogação Expressa | Inclui o Arco do Teles no Calendário Turístico do Município do Rio de Janeiro. | |
| 8743 | 2024 | Em Vigor | Inclui o Santuário Paróquia Nossa Senhora de Fátima no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro. | |
| 8742 | 2024 | Em Vigor | Inclui o Santuário Nossa Senhora de Fátima no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro. | |
| 8676 | 2024 | Em Vigor | Inclui a Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro. | |
| 8370 | 2024 | Em Vigor | Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município o Bar do Pelé. | |
| 8369 | 2024 | Em Vigor | Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico do Município a atividade do Voo Livre | |
| 8327 | 2024 | Em Vigor | Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município o Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Serrano | |
| 8286 | 2024 | Em Vigor | Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro a Rota Turística do Bairro de Realengo. | |
| 8149 | 2023 | Em Vigor | Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município a Catedral Mundial da Fé - Templo da Glória do Novo Israel. | |
| 7790 | 2023 | Em Vigor | Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município a Livraria e Edições Folha Seca. | |
| 7739 | 2022 | Em Vigor | Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município a Arena Paraíso - Arena Tuiuti. | |
| 7719 | 2022 | Em Vigor | Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município o Bar do Omar. | |
| 7503 | 2022 | Em Vigor | Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município o Mirante de Paris.
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| 7463 | 2022 | Em Vigor | Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural o Mirante Pertinho do Céu. | |
| 7459 | 2022 | Em Vigor | Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município o Núcleo de Orientação e Pesquisa Histórica de Santa Cruz (NOPH-Santa Cruz), localizado no Bairro de Santa Cruz.
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| 7371 | 2022 | Em Vigor | Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município o Bar do David. | |
| 7284 | 2022 | Em Vigor | Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico do Município o evento Velas Latinoamérica. | |
| 7223 | 2022 | Em Vigor | Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico do Município do Rio de Janeiro a feira livre da Rua Iricume. | |
| 6682 | 2019 | Em Vigor | Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município o Bar da Laje. | |
| 6593 | 2019 | Em Vigor | Inclui a Igreja de Nossa Senhora da Penha no Calendário Turístico do Município do Rio de Janeiro. | |
| 5944 | 2015 | Em Vigor | Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município o Projeto Mauá - Ateliers abertos ao público, no Morro da Conceição, Zona Portuária do Rio de Janeiro.
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| 5913 | 2015 | Em Vigor | Inclui, no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município, a Ilha de Paquetá. | |
| 5880 | 2015 | Em Vigor | Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município a Igreja Santo Inácio. | |
| 5869 | 2015 | Em Vigor | Dispõe sobre a inclusão do Parque Estadual da Pedra Branca no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Rio de Janeiro. | |
| 5679 | 2014 | Em Vigor | Inclui o Parque Madureira no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro. | |
| 5662 | 2013 | Em Vigor | Dispõe sobre a inclusão do Parque Natural Municipal do Mendanha no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Rio de Janeiro. | |
| 5644 | 2013 | Em Vigor | Dispõe sobre a inclusão da Paróquia São Sebastião dos Frades Capuchinhos, no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro. | |
| 5310 | 2011 | Em Vigor | Dispõe sobre a inclusão do Complexo do Alemão, no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro. | |
| 5129 | 2009 | Em Vigor | Inclui o Centro Cultural Jerusalém no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro. | |
| 4411 | 2006 | Em Vigor |
Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município a Cidade do Samba. | |
| 4405 | 2006 | Em Vigor | Dispõe sobre a inclusão do Bairro da Rocinha no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro. | |
| 3848 | 2004 | Em Vigor | Dispõe sobre a inclusão da Igreja Nossa Senhora da Penna, em Jacarepaguá, no Guia Oficial e no Roteiro Turístico no Município do Rio de Janeiro | |
| 2393 | 1995 | Em Vigor | Dispõe sobre a sinalização do Roteiro Cultural do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
| 2145 | 1994 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a criar o Roteiro Cultural do Outeiro da Glória e dá outras providências. | |