 | Leis Ordinárias |
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|  8539 | 2024 | Em Vigor | Denomina o calçadão localizado ao longo de partes da Avenida Cônego Vasconcelos e da Avenida Ministro Ary Franco, entre a Rua Sul América e a Rua Francisco Real, no bairro de Bangu, de Calçadão MC Marcinho – Márcio André Nepomuceno Garcia (1977-2023). | |
| 8387 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Jurandir de Souza Martins – Seu Didi (1947-2022) ao campo inominado, no bairro de Santa Margarida, na Área de Planejamento 5 – AP-5. | |
| 8385 | 2024 | Em Vigor | Declara São Conrado de Constança como Padroeiro do Bairro de São Conrado. | |
| 8347 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de José Mauro da Silva (professor e coordenador/1950-2024) à 9ª Coordenadoria Regional de Educação no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8339 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de José Carlos Ferreira de Sá (1942/2023) - Kaleco, a um equipamento público ou logradouro do Município do Rio de Janeiro. | |
| 8232 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Parque Radical Zico Bacana ao parque radical de Deodoro, localizado na Estrada Marechal Alencastro, 1357, em Ricardo de Albuquerque. | |
| 8124 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Gilberto Ramos (1943/2023) a um equipamento público ou logradouro na Área de Planejamento 4 do Município do Rio de Janeiro. | |
| 8039 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Monsenhor Mazine (1943 - 2023) a um viaduto inominado, no bairro de Pilares. | |
| 8036 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Danilo da Silva Lessa (1952-2006) a um campo de futebol, localizado no bairro da Pavuna. | |
| 8025 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Hilton Gama (1939 - 1972) a um viaduto inominado, no Bairro da Pavuna. | |
| 7970 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Centro Esportivo Campo do Barroso ao espaço inominado localizado na Área de Planejamento - 3.3 - A.P. 3.3. | |
| 7954 | 2023 | Em Vigor | Dispõe sobre o Corredor Cultural com Rodas de Choro no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7680 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Avenida Canal do Rio Quitungo à rua inominada, localizada no bairro de Brás de Pina.
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| 7615 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Felipe Zanco (1979/2019) à Academia Popular, localizada na Avenida Oliveira Belo, nº 1.254, no bairro de Vila da Penha. | |
| 7526 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Prainha da Glória à faixa de areia na orla marítima, no bairro da Glória. | |
| 7181 | 2021 | Em Vigor | Dá nome a um viaduto inominado, no bairro de Bangu.
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| 7075 | 2021 | Em Vigor | Dá o nome de Engenheiro Bruno Contarini (1933 - 2021) a um equipamento público ou obra de arte do município. | |
| 7015 | 2021 | Em Vigor | Renomeia para Terreirão do Samba Nelson Sargento a localidade a que se refere, no Bairro do Centro. | |
| 6983 | 2021 | Em Vigor | Dá o nome de Jane Di Castro (atriz, cantora, ativista – 1947/2020) ao Teatro Café Pequeno, localizado no Bairro do Leblon, no Município do Rio de Janeiro. | |
| 6823 | 2020 | Em Vigor | Dá o nome de Recanto Alfredo Sirkis (Deputado Federal e Vereador - 1950/2020) a área no Parque Natural Municipal da Prainha. | |
| 6659 | 2019 | Em Vigor | Altera o nome de estação do BRT Centro Olímpico para Estação Vila Autódromo. | |
| 6422 | 2018 | Em Vigor | Dá o nome de Icaro Campos a um campo de futebol localizado na Praça do Fico, formada pela confluência das ruas da Inconfidência, dos Búzios e Tenente Pereira. | |
| 6410 | 2018 | Em Vigor | Dá o nome de Hiram Araújo a trecho inominado do corredor Transcarioca localizado na X Região Administrativa. | |
| 6119 | 2016 | Em Vigor | Dá o nome de Professor Arthur Campos da Paz Filho, a uma unidade de saúde no Município do Rio de Janeiro. | |
| 5794 | 2014 | Em Vigor | Concede a denominação de Orla Copacabana Ambiental Roberto Burle Marx ao canteiro central da Avenida Atlântica no trecho compreendido do Leme ao Posto 6 de Copacabana e dá outras providências.
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| 5732 | 2014 | Em Vigor | Dá nome de caminho dos pescadores Ted Boy Marino - ator e lutador de luta livre – 1939-2012, ao logradouro público que menciona. | |
| 5676 | 2013 | Em Vigor | Dá o nome de Jorge Selarón à escadaria situada à Rua Manoel Carneiro, no bairro de Santa Teresa. | |
| 5471 | 2012 | Em Vigor | Concede a denominação de "Mercado Municipal do Rio de Janeiro" ao Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara-CADEG e dá outras providências. | |
| 4843 | 2008 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo com a União, para que as aeronaves comerciais toquem a música denominada “Samba do Avião”, de autoria de Antonio Carlos Jobim, quando estiverem sobrevoando a Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 4159 | 2005 | Em Vigor | Modifica o nome da Comunidade que menciona. | |
| 4114 | 2005 | Em Vigor | Dá o nome de medalhistas olímpicos aos prédios da Vila Pan-Americana | |
| 4108 | 2005 | Em Vigor | Dá o nome de Bruno Cardoso Quitete (1983/1997 - estudante), à passarela de pedestres existente sobre a Avenida Radial Oeste, Bairro de São Cristóvão. | |
| 4084 | 2005 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a dar o nome de “Espaço Pela Paz Estrela de David” ao Coreto Estrela, situado no Parque do Flamengo. | |
| 4035 | 2005 | Em Vigor | Altera a denominação do parque público que menciona no Bairro de Santa Teresa. | |
| 3916 | 2005 | Em Vigor | Dá o nome de Espaço Cultural Tim Maia (Músico-1944/1998) à feira de livros e discos que se realiza no trecho da Rua Pedro Lessa que menciona. | |
| 3625 | 2003 | Em Vigor | Dá o nome de Lúcio Costa ao Parque Zoobotânico de Marapendi, e dá outras providências. | |
| 3239 | 2001 | Em Vigor | Dá o nome de Espaço Pela Paz-Ana Carolina da Costa Lino, à área embaixo do viaduto formado pela pista de acesso ao Túnel Santa Bárbara, na Rua das Laranjeiras e dá outras providências. | |
| 3226 | 2001 | Em Vigor | Denomina como Maurício Klabin a rampa do morro da Pedra Bonita. | |
| 3182 | 2001 | Em Vigor | Dá o nome de Quadra da Paz do Amarelinho, ao espaço esportivo em frente ao nº 18.476 na Av. Brasil, em frente a Ceasa. | |
| 3031 | 2000 | Em Vigor | DÁ O NOME DE “PONTAL TIM MAIA” AO MORRO DO PONTAL, NO RECREIO DOS BANDEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2926 | 1999 | Em Vigor | Dá o nome de Everaldo Xavier Pimentel (Líder Comunitário - 1936/1999) ao Campo de Futebol existente na Praça Sérgio Apolinário, localizada no Parque Leopoldina, em Bangu. | |
| 2665 | 1998 | Em Vigor | Dá o nome de Centro Esportivo Jardim América à área situada no bairro Jardim América, e dá outras providências. | |
| 2353 | 1995 | Em Vigor | Dá o nome de Jardim São Bento ao atual Morro de São Bento, em Bangu. | |
| 2116 | 1994 | Em Vigor | Dá o nome de Edson Fernandes dos Santos ao atual Conjunto Habitacional Bangu II. | |
| 1747 | 1991 | Em Vigor | Dá o nome de monsenhor Carlos Fernandes Dias ao viaduto em construção na Avenida dos Italianos, entre Rocha Miranda e Turiaçu, sobre a linha férrea. | |
| 1706 | 1991 | Em Vigor | Dá à Casa da Criança situada na Rua Votorantim s/nº, Bairro de Campo Grande (21º dec) o nome de Professora Enyr Portilho de Avellar. | |
| 1504 | 1989 | Em Vigor | Dá o nome de Roy Robson (Professor – 1954 - 1989) ao Corredor Esportivo, situado na Ilha do Governador. | |
| 1352 | 1988 | Em Vigor | Dá o nome de Passarela do Samba a área destinada aos desfiles de carnaval na Rua Marquês de Sapucaí. | |
| 1274 | 1988 | Em Vigor | Dá o nome de Luiz Arita (Engenheiro e Professor) ao Centro Cultural em implantação no antigo Distrito de Obras de Campo Grande. | |
| 1168 | 1987 | Em Vigor | Dá o nome de Nelson Piquet ao atual Autódromo de Jacarepaguá. | |
| 1111 | 1987 | Em Vigor | Destina logradouro público à construção do monumento “Tortura Nunca Mais” e dá outras providências. | |
| 719 | 1985 | Em Vigor | Dá o nome de Giordano Bruno a Biblioteca do atual Planetário da Gávea. | |
| 718 | 1985 | Em Vigor | Dá o nome de Bertold Brecht à sala teatral do Planetário da Gávea. | |
| 717 | 1985 | Em Vigor | Dá o nome de Galileu Galilei a Sala de Projeção Especial do Planetário da Gávea. | |
| 606 | 1984 | Em Vigor | Dá o nome de Oduvaldo Viana Filho ao Centro a ser implantado no imóvel situado na Praia do Flamengo nº 158. | |
| 593 | 1984 | Em Vigor | Dispõe sobre a obrigatoriedade de denominações às unidades de leitura, estudos e pesquisas das Bibliotecas Regionais pertencentes ao Município. | |
| 530 | 1984 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a acrescentar o nome Álvaro Ribeiro de Souza nas placas denominativas do Caminho do Souza, em Barra de Guaratiba. | |
| 510 | 1984 | Em Vigor | Dispõe sobre os nomes a serem dados aos camarotes, às arquibancadas e ao Museu do Samba da Passarela do Samba da Rua Marquês de Sapucaí. | |
| 405 | 1983 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a dar o nome de Glauber Rocha a um teatro no Município do Rio de Janeiro. | |
| 229 | 1981 | Em Vigor | Estabelece que o local onde desfilarem as Escolas de Samba, seja denominado Passarela Amaury Jorio. | |