 | Leis Complementares |
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|  231 | 2021 | Em Vigor | Define condições específicas para o imóvel que abriga as instalações da Rádio Tupi na Rua Fonseca Telles n° 114 e nº 120, no bairro Imperial de São Cristóvão - VII Região Administrativa, e dá outras providências. | |
| 110 | 2011 | Em Vigor | Dispõe sobre a modificação de parte do PAA 10.600 - PAL 41.632 - Corredor Cultural, nas áreas no entorno da Praça do Expedicionário, cria condições para sua ocupação e dá outras providências | |
| 91 | 2008 | Revogação Expressa | Cria áreas aedificandae que menciona e dá outras providências. | |
| Leis Ordinárias |
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| 8420 | 2024 | Em Vigor | Considera de interesse cultural, social e turístico para o Município o evento Bossa da Paz e dá outras providências. | |
| 8417 | 2024 | Em Vigor | Declara Área de Especial Interesse Cultural, como Sítio Cultural, sob a denominação de Espaço do Livro Gonçalo Ferreira da Silva, a área que menciona. | |
| 8412 | 2024 | Em Vigor | Reconhece como de interesse público, sob o aspecto econômico e cultural e da criatividade, o evento Rio Creative Conference, organizado pelo Rio2C. | |
| 8409 | 2024 | Em Vigor | Reconhece como de interesse cultural, social e ambiental para o Município do Rio de Janeiro o Largo Dondon do Andaraí. | |
| 8335 | 2024 | Em Vigor | Reconhece como de interesse cultural para o Município do Rio de Janeiro o Museu do Flamengo. | |
| 8291 | 2024 | Em Vigor | Dispõe sobre a criação do Corredor Cultural e Turístico na área que menciona no bairro de Jacarepaguá e dá outras providências. | |
| 8106 | 2023 | Em Vigor | Considera de interesse cultural, social e turístico para o Município o evento Carioquíssima e dá outras providências. | |
| 8041 | 2023 | Em Vigor | Reconhece como de interesse histórico, cultural e social para o Município do Rio de Janeiro a Casa da Matriz 80. | |
| 8016 | 2023 | Em Vigor | Considera de interesse cultural e turístico para o Município do Rio de Janeiro o Bar da Laje e dá outras providências.
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| 7895 | 2023 | Em Vigor | Dispõe sobre a criação da Área de Especial Interesse Cultural – AEIC do Quadrilátero Cultural da Cinelândia, no Centro, e dá outras providências. | |
| 7650 | 2022 | Em Vigor | Considera de interesse cultural, social e turístico para o Município do Rio de Janeiro o evento Feira Crespa e dá outras providências. | |
| 7525 | 2022 | Em Vigor | Considera de interesse cultural, social e turístico para o município a Feira O Fuxico e dá outras providências. | |
| 7471 | 2022 | Em Vigor | Reconhece de interesse cultural, social e turístico para o Município do Rio de Janeiro a Roda de Samba da Pedra do Sal. | |
| 7400 | 2022 | Em Vigor | Considera de interesse cultural, social e turístico para o Município do Rio de Janeiro o Bloco Turma da Paz de Madureira e dá outras providências. | |
| 7325 | 2022 | Em Vigor | Considera de interesse cultural, social e turístico para o Município a Feira Colo de Mãe e dá outras providências. | |
| 7232 | 2022 | Em Vigor | Reconhece como de interesse cultural e social para o Município do Rio de Janeiro a Ponta de Feira da Rua General Glicério. | |
| 7119 | 2021 | Em Vigor | Reconhece de interesse cultural, social e ambiental para o Município do Rio de Janeiro o evento Tira Caqui, que acontece no Maciço da Pedra Branca, e dá outras providências. | |
| 6856 | 2021 | Em Vigor | Reconhece como de interesse histórico, cultural, desportivo e social para o Município do Rio de Janeiro o Estádio Vasco da Gama, conhecido como São Januário. | |
| 6809 | 2020 | Em Vigor | Reconhece como de interesse histórico, cultural, desportivo e social para o Município do Rio de Janeiro o Estádio Proletário Guilherme da Silveira Filho, também conhecido como Moça Bonita. | |
| 6713 | 2020 | Em Vigor | Reconhece como de interesse cultural e social para o Município a Biblioteca Infantil Carlos Alberto. | |
| 6698 | 2020 | Em Vigor | Dispõe sobre a delimitação da área da Praça Barão da Taquara, na Praça Seca, Jacarepaguá, XVI Região Administrativa, Área de Planejamento 4, como de especial interesse cultural. | |
| 6599 | 2019 | Em Vigor | Reconhece como de interesse cultural e social para o Município do Rio de Janeiro a Sociedade Recreativa Escola de Samba Lins Imperial. | |
| 6522 | 2019 | Em Vigor | Reconhece como de interesse cultural e social a Praça Jardim do Méier. | |
| 6483 | 2019 | Em Vigor | Cria a Área de Especial Interesse Cultural – Perímetro Cultural de Oswaldo Cruz | |
| 6406 | 2018 | Em Vigor | Reconhece como de interesse cultural, social e ambiental para o Município do Rio de Janeiro a Feira da Roça Agroecologia e Cultura, de Vargem Grande.
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| 6396 | 2018 | Em Vigor | Reconhece como de interesse cultural, social e ecológico para o Município do Rio de Janeiro a Feira de Trocas e Sustentabilidade Desapegue-se. | |
| 6211 | 2017 | Em Vigor | Reconhece de interesse cultural, social e turístico
para o Município do Rio de Janeiro a Feira
de Bangu à Rua Clemente Ferreira nº 227 e dá
outras providências | |
| 6171 | 2017 | Em Vigor | Reconhece como de interesse cultural, social e turístico para o Município do Rio de Janeiro as lajes das casas das comunidades cariocas. | |
| 6139 | 2017 | Em Vigor | Reconhece como de interesse cultural, social e turístico para o Município do Rio de Janeiro a Feira de Arte e Cultura da Amaga, no bairro da Gamboa, e dá outras providências.
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| 5868 | 2015 | Em Vigor | Reconhece de interesse cultural, social e turístico para o Município do Rio de Janeiro a Feira de Realengo e dá outras providências. | |
| 5781 | 2014 | Em Vigor | Cria Área de Especial Interesse Cultural – AEIC do Quilombo Pedra do Sal. | |
| 5503 | 2012 | Em Vigor | Cria Área de Especial Interesse Cultural-AEIC do Quilombo Sacopã. | |
| 5495 | 2012 | Em Vigor | Declara como Área de Proteção do Ambiente Cultural - APAC o terreno e tomba a edificação que menciona no Bairro do Leblon, VI Região Administrativa. | |
| 5262 | 2011 | Em Vigor | Reconhece como de Interesse Cultural, Social e Turístico do Município do Rio de Janeiro, as Sete Maravilhas do Bairro de Santa Cruz. | |
| 4895 | 2008 | Em Vigor | Cria o Quarteirão Cultural, como instrumento de incremento à cultura e desenvolvimento local, em áreas a serem definidas, no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
| 3613 | 2003 | Em Vigor | Reconhece de interesse cultural, social e turístico para o Município do Rio de Janeiro a Feira Noturna Turística de Copacabana-FNTC, e dá outras providências | |
| 3188 | 2001 | Em Vigor | Institui a Área de Proteção do Ambiente Cultural dos Arcos da Lapa. | |
| 3005 | 2000 | Em Vigor | Considera de interesse cultural, social e turístico para o Município a Babilônia Feira Hype, e dá outras providências. | |
| 2112 | 1994 | Em Vigor | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE PARTE DO PA 10.600 - PAL 41.632 (CORREDOR CULTURAL) NAS AREAS DE ENTORNO DA PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO, CRIA CONDIÇÕES PARA SUA OCUPAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2052 | 1993 | Em Vigor | Cria o Espaço Turístico e Cultural Rio/Nordeste no Campo de São Cristóvão. | |
| 2038 | 1993 | Em Vigor | Cria Área de Proteção do Ambiente Cultural no entorno da antiga Companhia de Fiação e Tecidos Confiança, tomba imóveis e dá outras providências. | |
| 1478 | 1989 | Em Vigor | Reconhece como área de interesse turístico e cultural o ponto dos compositores, e dá outras providências. | |
| 964 | 1987 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a construir um Centro de Atrações do Folclore brasileiro. | |
| 506 | 1984 | Em Vigor | Cria a Zona Especial do Corredor Cultural, de preservação paisagística e ambiental do Centro da Cidade, dispõe sobre o tombamento de bens imóveis na área de entorno, e dá outras providências. | |