Texto da Lei
LEI Nº 7.989, DE 11 DE JULHO DE 2023.
Inclui o Aniversário de Fundação da Assembleia de Deus em Marechal Hermes – Ministério de Madureira no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Autor: Vereador Eliseu Kessler.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído, no § 4º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:
Aniversário de Fundação da Assembleia de Deus em Marechal Hermes – Ministério de Madureira, a ser comemorado anualmente no dia 3 de abril.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 07/12/2023