Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5143/2010 Data da Lei 01/07/2010


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REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

LEI N.º 5.143 DE 7 DE JANEIRO DE 2010.
Autora: Vereadora Liliam Sá

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Central de Colégio, com sede e foro no Município.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES

Status da Lei Revogação por Consolidação

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Projeto de Lei nº 397/2009 Mensagem nº
Autoria Vereadora Liliam Sá
Data de publicação DCM 01/11/2010 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:

Publicada no DO nº 197 de 08/01/2010 pag. 5
Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :


REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

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