Texto da Lei

LEI Nº 1.021, DE 09 DE JULHO DE 1987. LEI REVOGADA

Proclama a irmanação das cidades de Tel Aviv (Israel) e do Rio de Janeiro.

Autor: Ver. Sidnei Domingues.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica proclamada a irmanação das cidades de TEL AVIV (Israel) e do RIO DE JANEIRO.

Art. 2º - O Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, para a consolidação da presente lei, fomentará programas de cooperação e fraternidade entre ambas as cidades, através de intercâmbio cultural, artístico e turístico.

Art. 3º - Para a consecução do disposto no artigo anterior, fica autorizado o Poder Executivo a manter convênios com entidades interessadas na divulgação daquele acordo.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro. 09 de julho de 1987.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 07/10/1987

Status da Lei

Revogação por Consolidação

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	Proj. Lei 1580/86	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR SIDNEY DOMINGUES
Data de publicação DCM	07/10/1987	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

PUBLICADO NO DO RIO EM 13/07/1987.
PUBLICADO NO DCM de 10/07/1987.

Forma de Vigência

Sancionada

Texto da Revogação :

REVOGADA PELA LEI 5.919/2015

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
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