Texto da Lei

LEI Nº 7.581, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022.

Inclui o evento Primavera dos Livros no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Autores: Vereadores Carlo Caiado, Cesar Maia, Tarcísio Motta, Reimont, Dr. Marcos Paulo, Chico Alencar, Monica Benicio e Luciano Medeiros.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:




Art. 1° Fica incluído no § 10. do art. 6° da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:

Primavera dos Livros, a ser comemorada anualmente no dia 6 de outubro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/10/2022

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	1365/2022	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR REIMONT, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR CHICO ALENCAR, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS
Data de publicação DCM	10/10/2022	Página DCM	2
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Forma de Vigência

Sancionada

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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